norma nº 1058/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“Por uma Gestão Legislativa de Excelênc
Avenida Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261
Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1058/21
De 04 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor dos Trabalhos Legislativo
do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga”.
LEONARDO RODRIGUES MATOS, Presidenta da Câmara de Vereadores de
e Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
DECRETA
ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. DANILO JORGE DUTRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº.
09.118.215-89 - SSP/BA, para o cargo de Assessor dos Trabalhos Legislativo do Plenário da
Câmara Municipal de Itapetinga.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01/01/2021, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga, em 04 de janeiro de 2021.
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