norma nº 1016/2020

E Câmara Municipal de Itapetinga
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.016/2020
03 de dezembro de 2020
Concede o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Professora
Dalvalúcia Menezes Pastél e dá outras
providências.
=) A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art, 1º - Fica conferido Título de Cidadã Honorifica de Itapetinga, Estado da
Bahia, a Professora Dalvalúcia Menezes Pastél.
Art. 2º - As despesas decorrentes com referido Título correrão por conta de
dotação orçamentaria existente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2020
Naara Lima Puarte
Presidente
al
Nailton Bol Negreiro As Aveia
1º Secretário 2º Secretário
Ay: Hildebrando Nogueira , 130, Morumbl, Teletax; (77) 3261.
Em TER 61-2217/2243, Hlapetinga - Bahia
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