norma nº 982/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"Por uma Gestão Legis/ativa de Excelência"
Avenida Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251/8252
Itapetinga - Bahia
DECRETO N° 982/19
De 02 de dezembro de 2019
"EXONERA, A PEDIDO, CHEFE DE
GABINETE DA CÂMARA' MUNICIPAL DE
ITAPETINGA'~
NAARA LIMA DUARTE, Presidenta da Câmara de Vereadores de
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno da Câmarade Vereadores;
DECRETA
ARTIGO 10 - Exonera, a pedido, o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS
SANTOS, portador do RG nO. 1194952445 - SSPjBA, do cargo de Chefe de Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de ltapetinga.
ARTIGO 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01/04/2019, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga, em 20 de novembro de 2019.
NAA· MA DUARTE
residenta
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