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materia nº 1/2021

Tipo Moção
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-15
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Aguiar pelo trabalho realizado com louvor para a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (Musico e Compositor Brasileiro), no Município de Itapetinga-Bahia.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-30 Proposição aprovada U aprovada
2021-01-15 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO U AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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Estado da Bahia
GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA MANU BRANDÃO - MDB
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8250/8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2021
De 15 de Janeiro de 2021
Senhor Presidente,
Srs. Vereadores (as),
 Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, em 
homenagem ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Aguiar pelo trabalho realizado com louvor para a 
implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (Musico e Compositor 
Brasileiro), no Município de Itapetinga-Bahia.
Sala das Sessões, 15 de Janeiro de 2021.
Emanuelle Brandão Dias Carvalho
Vereadora MDB
Gabinete Paramentar n° 03/Térreo 
JUSTIFICATIVA
A Lei de Emergência Cultural de Aldir Blanc surgiu a partir da luta da 
comunidade cultural do Brasil em defesa e valorização aos artistas, grupos e coletivos em 
favor do resgate da memoria e ações que dessem visibilidade a historia das manifestações 
populares que por tantas vezes sofrem descaso e invisibilidade social. 
O senhor Jorge Alberto Carvalho Aguiar atuou de forma significativa através 
de diálogos permanentes com a comunidade cultural na construção de uma politica pública 
que valorizasse os diversos segmentos e setores das manifestações culturais. O seu trabalho 
foi pautado na descentralização das ações para construir junto aos agentes culturais e 
entidades formais e informais uma representação que contemplasse os pré- requisitos 
estabelecidos na implementação e livre acesso aos cadastros e recursos da lei por conta da 
pandemia que afetou diretamente as ações culturais em nosso Município. 
A Autora

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