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materia nº 2/2021

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-01-15
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Comissão Independente de Cultura pelo projeto de implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (Musico e Compositor Brasileiro), articulação iniciada desde Março/2020.
native_id192

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-30 Proposição aprovada U aprovada
2021-01-15 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO U AGUARDANDO LEITURA PLENARIO

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texto original #

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Estado da Bahia
GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA MANU BRANDÃO - MDB
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8250/8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2021
De 15 de Janeiro de 2021
Senhor Presidente,
Srs. Vereadores (as),
 Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, em 
homenagem a Comissão Independente de Cultura pelo projeto de implementação da Lei 
Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (Musico e Compositor Brasileiro), articulação 
iniciada desde Março/2020. 
Sala das Sessões, 15 de Janeiro de 2021.
Emanuelle Brandão Dias Carvalho
Vereadora MDB
Gabinete Paramentar n° 03/Térreo 
JUSTIFICATIVA
A Lei de Emergência Cultural de Aldir Blanc surgiu a partir da luta da 
comunidade cultural do Brasil em defesa e valorização aos artistas, grupos e coletivos em 
favor do resgate da memoria e ações que dessem visibilidade a historia das manifestações 
populares que por tantas vezes sofrem descaso e invisibilidade social. 
A Comissão Independente de Cultura de Itapetinga, através de uma 
articulação coletiva organizou reuniões com proposta de valorizar os agentes e entidades 
culturais para propor a criação de ações que organizassem através de cadastros a efetivação 
de um censo que possibilitasse a identificação dos mesmos. Além disso, a Comissão de forma 
propositiva encaminhou e contribuiu na elaboração direta para a dinâmica e difusão do 
fomento que alcançasse toda comunidade cultural. 
A Autora

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