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Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO SANTOS ALMEIDA
Av:Hildebrando Nogueira, 130 ,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº 030/21
De 19 de janeiro de 2021
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os
trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, às
Secretárias competentes: que seja criado um Ponto de Comércio de Rodovia nas imediações da
rodovia BA-415.
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2021.
LUCIANO SANTOS ALMEIDA
VEREADOR MDB
JUSTIFICATIVA
Caros Vereadores,
Através desta INDICAÇÃO solicito ao Poder Executivo Municipal, devido à
existência do intenso fluxo de veículos de passeio ou carga, aos inúmeros visitantes advindos de
outras cidades e estados, de potencial crescente de veículos sentido o litoral durante todo o ano
para turismo e aumento considerável destes durante feriados, além desta rodovia ser corredor para
o Porto de Ilhéus e ligar o município a outras regiões, como aqueles que se direcionam sentido
Vitória da Conquista onde possui acesso à BR 116 e ao Aeroporto de Cargas que a cidade possui,
acesso às rodovias sentido Minas Gerais e Sul da Bahia, por ser via de escoar produção
agropecuária, de minérios, grãos, indústria para toda a região e outras regiões circunvizinhas.
Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO SANTOS ALMEIDA
Av:Hildebrando Nogueira, 130 ,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Itapetinga é ainda considerada atualmente dentre 13 municípios, cidade referência
do Baixo Médio Sudoeste e recebe diariamente uma população flutuante que utiliza vários serviços
existentes como escolas, clínicas, comércio local em franco desenvolvimento, possui rede bancária
diversificada, além de manter um polo industrial e setor agropecuário reconhecidamente sólido.
Para tanto se sugere a desapropriação ou permuta de área que se enquadre nas
especificidades para implementação de uma espécie de Praça e que sejam criados lotes para
construção de quiosques padronizados ao projeto proposto.
A prefeitura entraria com a implantação de projeto estrutural que incluiria
pavimentação de piso, a instalação de água, saneamento, energia e iluminação. Os quiosques
deverão seguir a exigência da determinação padrão do projeto a ser implantado a fim de respeitar
os critérios e evitar descaracterização ou desconformidade do que se propõe. Os lotes seriam
cedidos em comodato pela Prefeitura Municipal de Itapetinga seguindo critérios determinados no
projeto de implantação.
A reivindicação da criação de Praça para o Comércio de Rodovia irá possibilitar
a geração de emprego e renda para a população do município, além de promover a cidade e
seus produtos desde alimentos, artesanato, divulgação de produtos locais como por exemplo a
carne do sol, até divulgação de questões culturais e fortalecimento da imagem da cidade. Diante
deste, espera-se apreciação do Poder Executivo que seja sensível a esta indicação, e aos Nobres
Pares a aprovação da presente INDICAÇÃO.
O Autor
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