| materia |
296/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita a iluminação da BA 263 Virgínia Hagge, trecho que liga o trevo da Empresa de Calçados Vulcabrás Azaleia até o Posto Rodoviário da Polícia Estadual. |
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| norma |
1503/2021 |
2021-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João. |
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| sessao |
37 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Elias Fernando Machado Cordeiro, e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 50 anos do Veteranos Futebol Clube. |
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| norma |
1502/2021 |
2021-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
293/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma passarela, na Rodovia Deputada Virgínia Hagge ligando os Bairros Primavera e o Quintas do Sul. |
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| sessao |
36 |
2021-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-31 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de emenda a Lei Orgânica n° 001/2021, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que "acrescenta o § 4º ao Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga". |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Otávio Castro, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021 aos 86 anos. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao atleta medalhista paralímpico Renê Pereira |
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| materia |
292/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica a reforma e requalificação do CENTRO EDUCACIONAL ISMAEL CRUZ LIMA. |
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| sessao |
35 |
2021-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural do município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Da denominação a Rua I no Bairro Jardim Morumbi, de Rua Eugenio Fernandes. |
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| sessao |
34 |
2021-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Parecer n° 001/2021 favorável e com apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências". |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Obras, Serv. Público e Transporte |
Parecer n° 001/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências". |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 042/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 017/2021 que "institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João". |
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291/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica a construção das coberturas das Quadras de Esportes nas seguintes escolas: Escola Municipal Manoel Novaes (bairro São Francisco) e Escola Municipal Clodoaldo Costa (bairro Vila Isabel). |
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| norma |
1500/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.” |
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| norma |
1501/2021 |
2021-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui regras de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Itapetinga”. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 35/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 18/2021, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais, Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências". |
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37/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 037/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca que "denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências". |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 038/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 15/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município". |
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39/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências". |
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40/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 040/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências". |
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41/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 041/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira que "institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências". |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 043/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Vereador Luciano Santos Almeida que "dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga". |
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| sessao |
33 |
2021-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-18 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Parecer n° 002/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2021 que "autoriza o Poder Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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62/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
Homenagem aos AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, pelo excelente serviço prestado à comunidade de Itapetinga. |
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63/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
Moção de aplausos em homenagem ao trabalho que a Guarda Municipal de Itapetinga realizou junto a Policia Rodoviária Federal no nosso município. |
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| materia |
288/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Construção de uma lavanderia comunitária no bairro Américo Nogueira. |
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| materia |
289/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja pavimentada a rua Fontinelle, no Bairro Quintas do Norte. |
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| materia |
290/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2021-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
286/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretária competente: que seja construído um campo de futebol society no bairro Américo Nogueira, próximo à estação de tratamento do SAAE. |
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| materia |
287/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretária competente: que seja viabilizado estudo para tornar a Rua Itaberaba no bairro Camacã via de mão única. |
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28/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Que designe à Viação Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo informações sobre os reais motivos da indisponibilização do vale transportes aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo informações sobre os reais motivos da indisponibilização do vale transportes aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde. |
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45/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para a Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga.” |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construção de lavanderias comunitárias nos bairros: Hilda Gama, Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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283/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construção de quadras de areia para pratica de vôlei de areia nos bairros: Clerolândia, Vila Rosa, Vila Riachão, Hilda Gama, Vila Aurora, Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construção de uma rua entre os bairros Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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| materia |
285/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construção banheiros sanitários na Estação Rodoviária da nossa cidade, para uso exclusivo da Guarda Municipal de Itapetinga. |
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| sessao |
31 |
2021-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Sr. Hugo Cunha Souza, secretário municipal de Saúde, a Sra. Karen de Souza de Almeida, diretora da Vigilância Epidemiológica e a toda equipe de Vacinação, pelo empenho em avançar com agilidade e segurança na vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustríssima Sra. Andrea Carolina Góis Alves Silva, secretária municipal de Desenvolvimento Social, pelas relevantes ações a frente da pasta. |
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