br-locleg corpus explorer

← Itapetinga (BA)

materia nº 47/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número / Ano 47 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaDa denominação a Rua I no Bairro Jardim Morumbi, de Rua Eugenio Fernandes.
native_id690

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-06 Proposição aprovada U Proposição aprovada.
2021-10-01 Proposição aprovada em 1º turno U Proposição aprovada em 1° turno.
2021-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2021-08-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2021-08-25 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO U Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-06T20:58:41.100206-03:00 Aprovado Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
19 de Agosto de 2021
 Da denominação a Rua I no Bairro 
Jardim Morumbi, de Rua Eugenio 
Fernandes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso 
de suas atribuições legais especialmente o disposto na Lei Orgânica do 
Município, bem como ao que confere o Regimento Interno desta Casa de 
Leis, estamos submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de 
Lei.
Art. 1º - Fica denominada Rua Eugenio Fernandes, 
localizada no Bairro Jardim Morumbi, hoje Rua I, localizada no 
Jardim Morumbi.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
João De Deus Da Silva Filho
Vereador (MDB)
JUSTIFICATIVA
O Sr. José Eugenio Maciel Fernandes foi um querido filho desta 
cidade, nascido aos 10 de setembro de 1961, proveniente da união do ilustre 
casal José Fernandes e Maria da Conceição Maciel Fernandes, pessoas que 
têm seus nomes conhecidos pelos atos em prol do desenvolvimento 
econômico e social deste município.
O Sr. José Eugenio Maciel Fernandes residiu em sua infância na 
Rua JJ Seabra, de onde partiu para completar seus estudos na capital do 
Estado, tendo se formado em Médico Veterinário pela UFBA no ano de 1985.
Após seu casamento com Ruth Fainstein Fernandes, neta do também 
saudoso prefeito José Vaz Sampaio Espinheira, retornou à Itapetinga, onde 
fixou residência inicialmente na Rua Joana Angélica, atual Otávio Rolim, 
quando assume o posto de médico veterinário da antiga GERFAB, atual 
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
ADAB, e posteriormente como presidente da UDR local, alçando vida ativa 
na política municipal.
No ano de 1989, o jovem casal iniciou então a construção da casa 
que foi a última residência de José Eugênio, situada na Rua 13, atual Dulce 
Pereira Gomes, n° 15 no Jardim Morumbi, sendo este o primeiro imóvel a 
iniciar sua construção naquele logradouro, quando foi o próprio José Eugenio 
responsável pela abertura da Rua, execuções hidráulicas e instalação dos 
postes de iluminação até hoje existentes, considerando que a região ainda 
não se encontrava completamente urbanizada.
Infelizmente, aos 25 de fevereiro de 1994, de forma precoce, José 
Eugenio Maciel Fernandes faleceu num acidente de trabalho dentro da 
propriedade rural da família que margeia a BR415, ao fundo da então Catolé 
Veículos, atual COOPARDO, deixando viúva a Sra. Ruth Fainstein Fernandes, 
e órfãos os filhos Diana Fainstein Fernandes Amoedo e José Neto Fainstein 
Fernandes, todos também residentes dessa cidade, o último inclusive com 
domicílio na própria Rua I, objeto de alteração de nome pela presente 
proposta.
Apesar da juventude quando de sua partida, José Eugenio deixou 
um exemplo a ser seguido como um profissional exemplar, um filho honroso, 
um homem digno, um pai e marido amoroso e, acima de tudo, um cidadão 
que amava a sua cidade.
Por tais motivos, considerando a necessidade de nomeação da Rua 
I, que inicia seu traçado em frente a última residência de José Eugênio 
Maciel Fernandes, é o mesmo, portanto, merecedor desta homenagem que 
os poderem Municipais prestam a sua memória, tendo em vista suas 
contribuições para aquela vizinhança e para a própria municipalidade desta 
cidade de Itapetinga, quando espera que a presente propositura seja 
acolhida pelos Nobres que compõem esta Câmara Legislativa, quando 
subscrevo, enviando a V. Ex. os meus protestos de estima e consideração.
O Autor.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25

open original →