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Estado da Bahia
Av. Hildelbrando Nogueira, 130- Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga –
Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº. 317/2021
De 13 de outubro de 2021
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores(as),
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de
acordo com os trâmites legais e regimentais, com base em abaixo assinado dos
moradores e associados da associação dos piscicultores e agricultores de
Itapetinga, que seja encaminhada a seguinte indicação ao SAAE e ao Poder
Executivo: Solicitando a instalação de uma rede de água e esgoto na
respectiva Associação.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2021.
Valquirio Santos Lima
Presidente
Antônio Ferraz Neto Antônio Carlos Gomes
1º Secretário 2º Secretario
JUSTIFICATIVA
Essa indicação tem o objetivo de atender a solicitação dos moradores e
associados da associação dos piscicultores e agricultores de Itapetinga. A rede de
água e esgoto na respectiva Associação vai melhorar as condições de vida dos
associados.
No sentido de promover o acesso ao saneamento básico na localidade,
pois há muitos anos não possui ainda uma rede de esgoto, baseado na Lei n°
11.445/07 do Saneamento Básico que cria diretrizes para este serviço que é de
suma importância para a comunidade. O saneamento básico impacta diretamente
na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.
Assim, diante da justificativa de tal pedido e do abaixo assinado em
anexo, solicito dos nobres pares, aprovação dessa indicação.
Mesa Diretora
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