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materia nº 15/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-10-15
Ementa“Concede ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
native_id784

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-29 Proposição aprovada U Proposição aprovada.
2021-10-15 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO U Aguardando leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO SANTOS ALMEIDA
Av:Hildebrando Nogueira,130,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/21
15 de outubro de 2021
“Concede ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz a 
Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na 
Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Resolução: 
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Sr. José Reinan 
Oliveira Ferraz, pelo destaque como servidor público atuante, com 
aproximadamente 40 anos de serviços prestados à comunidade de Itapetinga.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por conta de 
dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Luciano Santos Almeida
Vereador (MDB)
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas, tenho a honra de apresentar este projeto de decreto legislativo 
conferindo a “Honra ao Mérito Juvino Oliveira” ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz, natural de 
Itapetinga-BA, filho do Sr. João Sanches Ferraz e Purcina Fernandes de Oliveira Ferraz. Casado com a 
Sra. Francelina Liege de Souza Ferraz, pai de Renan de Souza Ferraz, apaixonado pelo netinho 
Francisco.
Servidor Público há 39 anos, lotado efetivamente à Prefeitura Municipal de Itapetinga 
desde 08 de março de 1982, período da gestão do então prefeito à época, o Sr. José Vaz Espinheira. 
“Zé Reinan” como é conhecido popularmente, dedica e presta um serviço de excelência a comunidade 
Itapetinguense através da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, onde por duas vezes 
durante este período de atuação pública comandou a pasta como Secretário, primeiramente nos anos 
de 2003 e 2004 e num segundo momento entre os anos de 2013 e 2016. 
Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO SANTOS ALMEIDA
Av:Hildebrando Nogueira,130,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Há 39 anos, Zé Reinan vem realizando um serviço excepcional e extremamente qualificado 
a comunidade e com o mesmo vigor de um iniciante. Sua atuação destaca-se pela técnica e eficiência 
e exerce a sua função com brilhantismo e agilidade.
José Reinan Oliveira Ferraz, é católico praticante, toca instrumentos e canta durante 
missas na Igreja Matriz São José. De coração generoso voluntariamente presta sua solidariedade a 
Associações e pessoas carentes da comunidade em geral.
Uma pessoa de hábitos simples, é tido como um cidadão de carisma único, motivo que 
muito orgulha a toda sua família e equipe de trabalho, ao qual se revela como um expoente exemplo
e é reconhecido pela comunidade Itapetinguense que retribui a sua tamanha dedicação ao nobre e
honroso cidadão, motivo pelo qual este Edil presta essa homenagem. 
Diante do exposto solicito a aprovação e subscrição desse documento por todos os 
colegas.
O Autor

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