| materia |
37/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. João Rockfeller Benevides de Melo. |
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| norma |
1142/2021 |
2021-12-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Senhora MARIA IRLENE SOUZA SANTANA, e dá outras providências." |
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192/2021 |
2021-12-16 |
RESOLUÇÕES |
Institui a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e dá outras providências. |
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1141/2021 |
2021-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Senhora Zilnete Oliveira Almeida, e dá outras providências." |
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| norma |
1143/2021 |
2021-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"´Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. CLEIDES DE JESUS COUTO CRUZ, e dá outras providências." |
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| norma |
1144/2021 |
2021-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga Estado da Bahia a Jairo Ferreira da Cruz e dá outras providências." |
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| norma |
1145/2021 |
2021-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. Charleanes Araujo de Sousa Rocha, e dá outras providências." |
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| norma |
1146/2021 |
2021-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Maria Augusta Carvalho Paim e dá outras providências." |
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1147/2021 |
2021-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva e dá outras providências." |
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59 |
2021-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Conjunto FAVORÁVEL Nº 080/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 020/2021, de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022". |
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58 |
2021-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Maria Augusta Carvalho Paim e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
INCLUI A DATA DE 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ITAPETINGA – BA. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora – Pedagoga e Psicopedagoga Mary da Silva Chaves, pela grande contribuição que tem dado ao Clube de Desbravadores Raízes. |
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88/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Desbravadores Raízes, pelo seu 41º Aniversário. |
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| norma |
1524/2021 |
2021-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo, previsto na lei municipal nº 1.337/17 e suas alterações e dá outras providências” |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sra. Charleanes Araujo de Sousa Rocha, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
CONVOCAR O COORDENADOR DA COMUTRAN DE ITAPETINGA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO, QUE SE TRONOU PÚBLICA PELA COMUNIDADE LOCAL, REFERENTE A UM SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÓRGÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO ENVOLVENDO UM SERVIDOR MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, TRAZER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO CITADO SERVIDOR. ALÉM DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕE DE MOBILIDADE E ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICIPIO. |
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57 |
2021-12-08 |
Ordinária |
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40/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora e ouvido o soberano plenário, que encaminhe Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge, para que forneça à esta Casa de Leis, a relação nominal atualizada de todos os servidores efetivos e contratados, incluindo nomeados e comissionados, especificando a área (setor/departamento) e o âmbito de atuação em todas as secretarias e autarquias municipais. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DO MUNICÍPIO A COMPARECER AO PLENARIO NO DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCERNENTES AOS FUNCIONAMENTO DAS UBS, PSF; AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS A SMS, SITUAÇÃO DOS SERVIDORES VINCULADOS À PASTA; FUNCIONAMENTO DO CDM; MARCAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS; OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE FORMA GERAL, BEM COMO COM RELAÇÃO À COVID - 19 E DEMAIS INFORMAÇÕES DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA. |
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56 |
2021-12-02 |
Ordinária |
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31/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Honorífica Itapetinguense à Sra. Maria Irlete Souza Santana. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Cleides de Jesus Couto Cruz e dá outras providências”. |
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33/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jairo Ferreira da Cruz e dá outras providências. |
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39/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, convida o Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Gustavo Costa David, a explanar sobre os trabalhos desenvolvidos na secretaria durante o ano 2021, a ser marcado para o dia 15 de dezembro de 2021. |
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58/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina CAPS III Maria José Aguiar, atual unidade do CAPS II. |
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86/2021 |
2021-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lêda Silva Schettini, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021 aos 76 anos. |
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327/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja construído bueiros e bocas de lobos na Rua Floriza Meira no bairro São Francisco de Assis. |
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55 |
2021-12-01 |
Ordinária |
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74/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 074/2021 CONTRÁRIO Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 051/2021, de autoria da vereadora Sibele Nery que “Institui a campanha Check-up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências". |
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75/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 075/2021 CONTRÁRIO Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 052/2021, de autoria do vereador João de Deus que “Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às necessidades dos deficientes físicos". |
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76/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 076/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 049/2021, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Institui o Programa Pró-mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga, e dá outras providências". |
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77/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 077/2021 FAVORÁVEL Ao Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da vereadora Manu Brandão que “Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora". |
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78/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 078/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 054/2021, de autoria do vereador Gênison Feitosa “Denomina a Praça Alzira Alves Almeida antiga Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências". |
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1523/2021 |
2021-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Redenomina Praça dos Orixás para Praça dos Orixás Adotiva Almeida, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Senhora Zilnete Oliveira Almeida, e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, autorização de entrega de Titulo de Cidadão Honorário ao ex-prefeito de Salvador no ato de inaugurações da Zoo-Matinha de Itapetinga, ao homenageado Antônio Carlos Magalhães Neto. |
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83/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Paulo Sergio de Sá Bittencourt Câmara por viabilizar a liberação de viatura e moto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Guarda Municipal de Itapetinga. |
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84/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR e manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Washington Costa de Andrade, ocorrido em 21 de novembro de 2021 aos 68 anos, em sua residência na cidade de Itapetinga. |
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85/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-combatente da II Guerra Mundial, João Medeiros Pires, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021, aos 99 anos. |
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324/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação, rede de captação Pluvial e melhoramento na rede de esgoto no bairro Recanto da Colina nas ruas:
Rua Marinha Almenda Lima (antiga Rua A e A1);
Rua Manoel Ábdon Midley (antiga Rua B);
Rua Kátia Anunciação (antiga Ruas D e D1);
Rua Maria Amália Santos Coêlho (antiga Rua F);
Rua Décia Lacerda Rolim de Andrade (antiga Rua G);
Rua Arlindo Santiago de Almeida (antiga Rua I);
Rua Teitinio Roseira (antiga Rua J);
Rua K;
Rua Jonas Coelho dos Santos (antiga Rua E e E1);
Rua C; |
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325/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
INDICO a pavimentação, rede de captação Pluvial e melhoramento na rede de esgoto no bairro Clerolândia nas ruas:
Rua 15 de Novembro (Trecho da Rua Lago dos Mares a Rua Jerônimo Dorea);
Rua Guanabara (Trecho da Rua Lago dos Mares a Rua Jerônimo Dorea);
Rua C4;
Rua B4;
Rua G4;
Rua 01;
Rua 02;
Rua 03 (Trecho da Rua Medeiros Neto a Rua Gildasio Moura); |
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| materia |
326/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Revitalização das Praças públicas no bairro Recanto da Colina:
Praça Cooedita (antiga Praça A)
Praça Nelson Oliveira (antiga Praça B)
Praça Nivaldo Oliveira (BOBA) (antiga Praça C)
Praça Aliança Coelho dos Santos (antiga Praça D) |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Moisés Francisco Prado. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Carlos Alberto Jesus dos Santos. |
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28/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Sergio Rêgo de Sá Barreto. |
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29/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Alex Rolim Brasil e dá outras providências”. |
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