norma nº 1146/2021

“sm Câmara Municipal de Itapetinga
o Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO 1146/2021
16 de dezembro de 2021
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Maria Augusta
Carvalho Paim e dá outras providências”.
0 A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, à professora Maria Augusta Carvalho Paim.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Itapetinga-Ba, 16 de dezembro de 2021.
Tesidente da CMI
nio Cide
2º secretário da CMI
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Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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