norma nº 1142/2021

fu, Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO 1142/2021
16 de dezembro de 2021
“Concede Título de Cidadão Honorífica de
Itapetinga à Sr2. Maria Irlete Souza Santana, e dá
outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º Fica conferido a concessão de Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, à Sra. Maria Irlete de Souza Santana.
Art. 2º As despesas decorrentes por esta concessão, correrão por conta de
dotação orçamentária existente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições contrárias.
Itapetinga-Ba, 16 de dezembro de 2021.
Antônio Carlos Gomes
2º secretário da CMI
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNP): 14.786.842/0001-25
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