norma nº 1125/2021

EA Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
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DECS na
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1125/2021
28 de outubro de 2021
“Concede ao Sr. Edilson Lima Dos Santos a
Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme
estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta
Casa Legislativa”.
O A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Sr.
Edilson Lima Dos Santos, pelo destaque como Político atuante e pelos
serviços prestados à comunidade de Itapetinga.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por
conta de dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
O Itapetinga-Ba, 28 de outubro de 2021.
Antônio s Gomes
2º secre a CMI
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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