norma nº 1132/2021

E “R Câmara Municipal de Itapetinga
À Estado da Bahia
a
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1132/2021
11 de novembro de 2021
"Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto
de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino
Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº
190/2021 desta Casa Legislativa”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Sr. Antônio
Carlos Peixoto de Magalhães Neto, pelo destaque como Político atuante
e pelos serviços prestados à comunidade de Itapetinga.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por
conta de dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Itapetinga-Ba, 11 de novembro de 2021.
Í.
2º secretário da CMI
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Hapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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