norma nº 1134/2021

E Câmara Municipal de Itapetinga
/ Estado da Bahia
od [Drs]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1134/2021
11 de novembro de 2021
“Concede ao Sr. Renan Pereira Santos, Honra ao
Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na
Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
G Regimento Interno, D E C TA:
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Sr. Renan
Pereira Santos, pelo destaque como Político atuante e pelos serviços
prestados à comunidade de Itapetinga.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por
conta de dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Itapetinga-Ba, 11 de novembro de 2021.
ônio Carlos Gomes
2º secretário da CMI
2
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Digitalizado com CamScanner