| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1525 / 2021 |
| Date | 2021-12-28 |
| Ementa | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2022.” |
| native_id | 3249 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 354
1
\'
>
Prefeitura Municipal cle Itapetinga
E'STADO DABABIA,
i
''—^
LEI N2 1525/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e Jixa a Despesa do
Orgamento Anual do Municipio de
ITAPETINGA, para o exercicio financeiro
de 2022.
O Prefeito Municipal de ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, fago saber que a
Camara Municipal aprovou e eu sanciono a.seguinte Lei. .
TITULO I
DO CONTEUDO DA LEI ORQAMENTARIA
Art. 1^. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orgamento anual do
Municipio de ITAPETINGA, para o exercicio financeiro de 2022, nos termos das
disposigoes constitucionais, compreendendo:
I - O Orgamento Fiscal referente aos Poderes Legislative e Executivo, seus
orgaos, entidades e fundos da administragao direta e indireta.
II - O Orgamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
orgaos a ela vinculados, bem como os fundos instituidos e mantidos pelo Poder
Publico.
TITULO II
DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2^. A Receita total estimada nos Orgamentos Fiscal e da Seguridade
Social e no valor de R$ 203.445.400,00 (duzentos e tres milhoes, quatrocentos e
quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Art. 3^. A Receita decorrera da arrecadagao de tributes, contribuigoes e
outras receitas correntes e de capital, previstos na legislagao vigente e estimadas
com o seguinte desdobramento:
aJSfrPrefeitura Municipal de Itapetinga
ESTADO DA BAHIA
ESPECIFICAQAO VALOR PREVISTO
RECEITAS CORRENTES 205.359.800,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUigOES DE MELHORIA 14.199.900,00
CONTRIBUICOES 2.127.300,00
RECEITA PATRIMONIAL 183.200,00
RECEITA DE SERVIQOS 12.016.200,00
TRANSFERENCES CORRENTES 176.363.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 469.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 11.659.200,00
OPERAQOES de CREDITO 3.160.000,00
ALIENAQAO DE BENS 60.200,00
TRANSFERENCES DE CAPITAL 8.439.000,00
RECEITA INTRA-ORQAMENTARIA CORRENTE 2.729.000,00
RECEITA INTRA-ORCAMENTARE DE TAXAS 1.933.600,00
RECEITA INTRA-ORQAMENTARE DE SERVIQOS 795.400,00
DEDUQAO DA RECEITA OR<?AMENTARIA (16.302.600,00)
DEDUQAO DA RECEITA ORQAMENTARE (16.302.600,00)
TOTAL GERAL 203.445.400,00
Art. 42. A Receita sera realizada com base na arrecadagao direta das
transferencias constitucionais, das transferencias voluntarias e de outras rendas
na forma da legislagao em vigor, de acordo com os codigos, denominagdes e
detalhamentos da Receita Publica, instituidos pelas Portarias do Secretario do
Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda que aprova o Manual de
Procedimentos da Receita Publica.
CAPITULO II
DA FIXAQAO DA DESPESA
Art. 52. A Despesa total fixada e no valor de R$ 203.445.400,00 (duzentos
e tres milhoes, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reals),
desdobrada nos seguintes orgamentos:
I - orgamento fiscal em R$ 156.430.600,00 (cento e cinquenta e seis
milhoes, quatrocentos e trinta mil e seiscentos reals);
II - orgamento da seguridade social em R$ 47.014.800,00 (quarenta e sete
milhoes, quatorze mil e oitocentos reals).
Art. 62. A Despesa fixada a conta dos recursos previstos neste capitulo,
'i
ii:
Prefeitura Municipal de Itapetinga
ESTADO DA BAIDA
observado a programagao anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I - POR ORGAO:
ESPECIFICAQAO VALOR FIXADO
cAmara municipal 6.449.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8.946.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO 8.266.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANQAS 9.538.700,00
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.584.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.942.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO 68.656.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.399.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 19.595.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 44.552.900,00
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.066.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 2.646.300,00
iSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 450.200,00
SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSIT© - COMUTRAN
16.036.700,00
2.207.000,00
PROCURADOR1A GERAL DO MUNICIPIO 690.400,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 414.900,00
TOTAL GERAL 203.445.400,00
II - POR FUNQOES:
especificaqAo ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
LEGISLATIVA 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
ADMINISTRACAO 18.342.600,00 517.400,00 18.860.000,00
0,00 3.615.100,00 SEGURANQA PUBLICA 3.615.100,00
ASSISTENCIA 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00 SOCIAL
44.237.900,00 315.000,00 44.552.900,00 SAUDE
66.318.400,00 2.338.100,00 68.656.500,00
1.911.600,00
educacAo
4.400,00 1.916.000,00 CULTURA
URBANISMO 15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00
HABITAgAO 0,00 90.100,00 90.100,00
10.912.800,00 5.127.100,00 16.039.900,00 SANEAMENTO
3.942.900,00
1.584.000,00
GESTAO AMBIENTAL 3,942.900,00 0,00
AGRICULTURA 1.462.800,00 121.200,00
394.700,00
4.853.300,00
ENERGIA 373.500,00 21.200,00
TRANSPORTE 4.736.300,00 117.000,00
Prefeitura Municipal de Itapetinga
ESTADO DA BAHIA.
DESPORTO E LAZER 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
ENCARGOS ESPECIAIS 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
TOTAL OERAL 190.047.000,00 13.398.400,00 203.445.400,00
III - FOR ORQAMENTOS:
ESPECIFICAQAO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
OR^AMENTO FISCAL 143.354.600,00 13.076.000,00 156.430.600,00
ORQAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 46.692.400,00 322.400,00 47.014.800,00
TOTAL GERAL 190.047.000,00 13.398.400,00 203.445.400,00
IV - FOR FONTES:
ESPECIFICApAO TOTAL
RECURSOS ORDINARIO - CM 6.449.900,00
RECURSOS ORDINARIO - FMAS 2.855.800,00
RECURSOS ORDINARIO - PM 54.068.900,00
RECURSOS ORDINARIOS - COMUTRAN 1.933.600,00
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - EDUCAgAO 25% 8.203.100,00
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAODE 15% 14.057.700,00
salArio EDUCACAO 1.425.700,00
FCBA 37.400,00
TRANSFERENCIAS DO SUS 30.382.800,00
TRANSFERENCIAS - FNDE 3.797.300,00
CIDE 57.900,00
FUNDEB 70% 38.372.900,00
FUNDEB 30% 16.445.900,00
CONVENIOS - EDUCAgAO 381.100,00
CONVENIOS - SAUDE 112.400,00
CONVENIOS - OUTROS 5.091.800,00
FEAS 237.500,00
FNAS 2.182.600,00
FEP/CFEM-ROYALTIES 980.800,00
RECURSO ADMINISTRAgAO INDIRETA-4 - SAAE 16.036.700,00
RECURSO ADMINISTRAgAO INDIRETA-4-COMUTRAN 273.400,00
ALIENAgAO DE BENS 60.200,00
TOTAL 203.445.400,00
adjustJPrefeitura Municipal de Itapetinga
ESTADO DA BAH3A*. ; mjp'
CAPITULO III
DAS AUTORIZAQOES
Art. 79.. Fica o chefe do Poder Executive autorizado a:
I Abrir creditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo
indicados:
a) decorrentes de superavit financeiro ate o valor apurado, de acordo
com o estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso I e § 2° da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadagao ate o valor apurado,
estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso II e §§ 3° e 4° da Lei 4.320/64;
decorrentes de anulagao parcial ou total de dotagoes na forma
definida na Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2022, ate o
limite de 60% (sessenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no
art. 43, § 1°, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI
da Constituigao Federal.
d) decorrentes da anulagao da Reserva de Contingencia, em
conformidade com o disposto no inciso III, art. 5° da Lei Complementar n°
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000 e na Lei de
Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2022.
c)
II - Efetuar operagoes de creditos por antecipagao da receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei
Complementar n° 101/2000.
Art. S9. Esta Lei vigorara de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, EM
24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Rodrig* Costa
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Or^amento
Sumario Geral - Receita / Despesa por Fun$6es
Valores expresses em R$.. .
Total Receitas Total Despesas
6.449.900,00
18.860.000,00
3.615.100,00
.6.066.900,00
44.552.900,00
-68.656.500,00
1.916.000,00
19.107.400,00
90.100,00
16.039.900,00
3.942.900,00
1.584.000,00
394.700,00
4.853.300,00
1.483.900,00
-5.611.900,00
220.000,00
01 - Legislativa
04 - Administracao
06 - Seguran?a Piiblica
08 - Assistencia Social
10 - Saude
12 - Educaoao
13-Cultura
15-Urbanismo
16 - Habitapao
17 - Saneamento
18 - Gestao Ambiental
20 - Agricultura
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 • Reserva de Contingencia
205.359.800,00
14.199.900.00
2.127.300,00
183.200,00
12.016.200,00
176.363.500,00
469.700.00
11.659,200,00
3.160.000,00
60.200,00
8.439.000,00
2.729.000.00
1.933.600,00
795.400,00
(16.302.600,00)
(16.302.600.00)
Receitas Correntes
Impostos. Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Services
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
Receita de Services
Deducao da Receita
Deducao da Receita Corrente
IQ11 -
12-
13-
16-
17-
19-
20-
21 -
22-
24-
70-
71 -
76-
90-
97-
TOTAL 203.445.400,00 TOTAL 203.445.400,00
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I, da Lei N° 4.320/64 - O^amento 2022
Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
r * „<r- '■* ^ -r, Receita sisS^* "Vf; . SW-SB.x’SSCETO? Despesa ry
183.863.500,00
123.000.200.00
282.000.00
60.581.300.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS OA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.359.800,00
14.199.900.00
2.127.300,00
183.200,00
12.016.200.00
176.363.500.00
469.700.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contributes de Melhoria
Contributes
Receita Patrimonial
Receita de Services
Transferfencias Correntes
Outras Receitas Correntes
0.00
0,00
0,00
Sub-total R$: 183.663.500,00 Sub-total R$: 205.359.800,00
19.361.900.00
17.899.700.00
3.000.00
1.459.200.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DlVIDA
11.659.200.00
3.160.000.00
60.200,00
8.439.000,00
Receitas de Capital
Operacdes de Cr6dito
AlienacSo de Bens
Transferdncias de Capital
Sub-total R$: 11.659.200,00 Sub-total R$: 19.361.900,00
DESPESA INTRA-ORCAMENTARIA
DESPESA INTRA-ORCAMENTARIA
DESPESA INTRA-ORCAMENTARIA
2.729.000,00 0.00
1.933.600,00
795.400,00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contributes de Melhoria
Receita de Services
0,00
0,00
Sub-total R$: 2.729.000,00 Sub-total R$: 0,00
RESERVA DE CONTINGeNCIA. 220.000.00 Deduc^o da Receita
DeducSo da Receita Corrente
-16.302.600.00
-16.302.600,00 0.00
Sub-total R$: -16.302.600,00 Sub-total R$: 220.000,00
R$:“t^203.44S.400;00 ; -d '* v*4JSafTi - ^t.Total RJ: ^^203i44S.400,'0Q^
i
Pflglna 1 de t
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Or^amento 2022
RECEITA E DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Valores expresses em R$
Codigo Receita Nome % Despesa %
00 RECURSOS ORDINARIO - CM 0.00 0,00 % 6.449.900,00 3,17%
00 RECURSOS ORDINARIO - FMAS 0,00 0,00 % 2.855.800,00 1,40%
00 RECURSOS ORDINARIO - FME 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
00 RECURSOS ORDINARIO - PM 63.374.600.00 31,15% 54.068.900,00 26,58%
00 RECURSOS ORDINARIOS - COMUTRAN 1.933.600,00 0,95 % 1.933.600,00 0,95%
00 RECURSOS ORDINARIOS - FMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
00 RECURSOS ORDINARIOS - SAAE 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
01 IMPOSTOS E TRANSFER&NCIAS - EDUCACAO 25% . 8.203.100,00 4,03% 8.203.100,00 4,03%
02 IMPOSTOS E TRANSFEReNCIAS - SAUDE 15% . 14.057.700,00 6,91 % 14.057.700,00 6,91 %
04 SALARIO EDUCACAO 1.425.700,00 0,70% 1.425.700,00 0,70 %
09 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - FMAS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
09 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - FMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
10 FCBA 37.400,00 0,02 % 37.400,00 . 0,02 %
14 TRANSFERENCIAS DO SUS 30.382.800,00 14,93 % 30.382.800,00 14,93%
15 TRANSFERENCIAS - FNDE 3.797.300,00 1,87% 3.797.300,00 1,87%
16 CIDE' 57.900,00 0,03 % 57.900,00 0,03%
18 FUNDEB 70% . 38.372.900,00 18,86% 38.372.900,00 18,86%
19 FUNDEB 30% . 16.445.900,00 8,08% 16.445.900,00 8,08%
22 CONVENIOS - EDUCACAO 381.100,00 0,19% 381.100,00 0,19%
23 CONVENIOS-SAUDE 112.400,00 0,06% 112.400,00 0,06%
24 CONVENIOS-OUTROS 5.091.800.00 2,50% 5.091.800,00 2,50%
FEAS28 237.500.00 0,12 % 237.500,00 0,12%
29 FNAS 2.182.600,00 1,07% 2.182.600,00 1,07%
0,00 0,00%
980.800,00 0,48 %
30 FIES 0,00 0,00 %
42 FEP/CFEM-ROYALTIES 980.800,00 0,48 %
44 CESSAO ONEROSA - VOL. EXCEDENTE DO PRE-SAL 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
50 RECURSO ADMINISTRACAO INDIRETA-4 - SAAE 16.036.700,00 7,88% 16.036.700,00 7,88%
RECURSO ADMINISTRACAO INDIRETA-4-COMUTRAN 273.400,00 0,13%
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNlAO - FMAS
50 273.400,00 0,13%
55 0.00 0,00 % 0,00 0,00 %
55 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNlAO - PM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
92 ALIENACAO DE BENS - FME 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
92 ALIENACAO DE BENS - FMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
92 ALIENACAO DE BENS - PM 60.200,00 0,03 % 60.200,00 0,03 %
95 ACAO JUDICIAL FUNDEF - PRECAT0RIOS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
97 OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
98 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - PM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Totals 203.445.400,00 100,00% 203.445.400,00 100,00%
PSgira 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - OrQamento 2022
Resumo Geral da Receita
Valores expresses em RS
Especificagao Desdobramento Especie Origem Categoria Economica Codigo
Receitas Correntes 205.359.800,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
14.199.900,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 13.454.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 4.180.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Impost© sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.325.100,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.766.300,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros d» 31.900,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 994.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros-d' 532.900,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos’ de Bens Imoveis e de Direitos Reals 855.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissao “Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Re 840.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Re 9.800,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Re 4.700,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.828.200,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.828.200,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.377.500,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.377.500,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1,3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 1.450.700,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.450.700,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos 5.410.100,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Services 5.410.100,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 5.410.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.168.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 142.500,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de 99.100,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.000,00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.000,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 15.900,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 16.700,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 3.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 745.500.00
685.000,00
650.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercfcio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal________________ 534.500,00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionament
Taxas de Inspecao. Controle e Fiscalizacao - Fiscalizacao de Vigilancia S
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Obi
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Lil
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 156.400,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 41.900,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 65.200,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 17.500,00
Pagina 1 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra9a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Orgamento 2022
Resumo Geral da Receita
Valores expresses em RS
Especificagao Desdobramento Especie Origem Categoria Economica Codigo
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspecao. Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionam< 36.200,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspepao, Controle e Fiscalizapao - Utilizacao de Area de Domir 46.500,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspepao, Controle e Fiscalizacao - Taxas de Vistoria - COMUTI 170.800,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 93.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 93.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Dr 23.100,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da I 23.100,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 34.400,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal 34.400,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Services 60.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de'Services em Geral 60.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Services em Geral - Principal 60.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinaries 60.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes 2.127.300,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de lluminacao Publica 2.127.300,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de lluminacao Publica 2.127.300,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de lluminacao Publica 2.127.300,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de lluminacao Publica - Principal 2.127.300,00
Receita Patrimonial 183.200,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 10.200,00
Exploracao do Patrimonio Imobilieirio do Estado
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 10.200,00
Alugueis. Arrendamentos, Foros. Laudemios, Tarifas de Ocupacao 9.300,00
Foros, LaudSmios e Tarifas de Ocupacao__________________
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida Ativa
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 9.300,00
1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 9.300,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliarias 900,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliarias - Principal 900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 173.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 173.000,00
Remuneracao de Depositos Bancarios_______________________________ 173.000,00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal____________________
Remuneracao de Depositos Bancarios - ROYALTIES/FEP/CFRN_______
Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDEI
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 173.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 5.200,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Transferencia SUS 36.800.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - EDUCACAO 25%
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE 15%___
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 34.100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 36.100,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE 700,00
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 10.800,00
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 3.900,00
Pagma 2 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Or^amento 2022
Resumo Geral da Receita
Valores expresses em R$
Desdobramento Especie Qrigem Categoria Economica
Codigo Especificayao
Remuneracao de Depositos Bancarios - SALARIO EDUCACAO 2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVENIOS-EDUCACAO
Remuneracao de Depositos Bancarios - RECURSOS ORDINARIOS - PM
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
17.700,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVENIOS - OUTRQS - FMAS 2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - FEAS 500,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVENIOS-OUTROS - PM 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - FCBA 200,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
Remuneracao de Depositos Banceirios - RECURSOS ORDINARIOS - FM, 200,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - COMUTRAN 1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAAE 5.800,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00
12.016.200.00 1.6-O.Q.OO.O.O.OO.OO.OQ Receita de Services
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 11.938.300,00 Services Administrativos e Comerciais Gerais
Services Administrativos e Comerciais Gerais 11.938.300,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Services Administrativos e Comerciais Gerais 11.938.300,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.644.400,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Servicos de Vendas de Editais - SAAE 6.400,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Services de Distribuicao de Aqua - SAAE 7.309.300.00
Servicos de Coleta de Esgoto - SAAE 2.824.500,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00
Servicos de Religamento de Agua - SAAE 358.600,00 1.6.1.1.01.0.1 ■04.00.00
1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Servicos de Ligacao de Agua e Esgoto - SAAE 63.800,00
Outros Servicos Administrativos - SAAE 63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00
Outros Services Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinaries 18.000,00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
Multas e Correcoes Monetarias - SAAE
1.6.1.1.01.0.1.07.00.00
199.500,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
59.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00
Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE 140.500,00
Services Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa 1.094.400,00
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria - SAAE 1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00
Services 77.900,00 e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte_______
Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias_____________
_______Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Services de Terminais Rodoviarios__________________________
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
77.900,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00
77.900,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00
176.363.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades_________________________________ 111.998.300,00
Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao______________
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM_________________
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal_________
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Princii
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
61.319.900,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
61.225.300,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
57.372.400,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
57.372.400,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Pagina 3 de W
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Orgamento 2022
Resumo Gera! da Receita
Valores expressos em R$
Desdobramento Especie Qrigem Categoria Economica Codigo Especificapao
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no it 1.961.100,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1 % Cota entregue no 1.961.100,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios -1 % Cota entregue no r 1.891.800,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios -1% Cota entregue nc 1.891.800,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 94.600.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 94.600,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Na 957.300,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo 957.300,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei n° 7 344.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei n° 344.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 613.300,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 613.300,00 1.7.1.2.52.4.1 .OO.OO.OO
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude -SUS
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude — SUS - Repasses Ft
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos F
28.480.200,00
28.480.200,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
8.440.500,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos 8.440.500,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Piso de Atencao Basica Fixo - PAB Fixo 1.686.300,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
PACS - Prog. Agentes Comuniterio de Saude 1.455.500,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
PSF - Prog. Saiide da Famflia 896.200,00
PSB - Prog. Saude Bucal
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00
463.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.02.00
Nucleo de Apoio a Familia - NASF 531.300,00 1.7.1.3.50.1.1.03.03.00
Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ 68.000,00
Implementacao de Politicas de Promocao da EQU - SAPS
1.7.1.3.50.1.1.03.04.00
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.03.05.00
tncremento Temporario do Piso da Atencao Basica 71.400,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
Programa de Informatizacao das Unidades Basica de Saude 116.900,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
Incentive Financeiro da Aps - Capitacao Ponderada 2.226.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00-00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Per Capita de Transicao_________________ 199.700,00
Incentivo para as Acoes Estrategicas________________________________
Implementacao de Politicas para a Rede de Atencao Psicossocial (RAPS/
342.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00
Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho___________________________ 370.800,00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos F
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
Atencao a Saude da Populacao para procedimentos do MAC___________
SAMU - Service de Atendimento Movel as Urgencias (Hospital)_________
Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacoes - Exercicios Anteriores
Incremento Temporario do Limite Financeiro do MAC__________________
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos f
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
18.288.000,00 1.7.1.3.50.2-0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 18.288.000,00
17.234.600,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00
893.200,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00
106.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00
54.200,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00
1.195.800,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1.195.800,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Pagina ^ Oe '0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I • Orgamento 2022
Resumo Geral da Receita
Valores expresses em R$
Desdobramento Especie Origem Categoria Economica Codigo Especificagao
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Mur 302.700,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistencia Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e Mi 618.500,00
Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal. Distrito Federal e Mur 140.300,00
Incentivo Financeiro as Acoes de Vigilancia e Prevencao e Controle das C
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
134.300,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Acoes e Services F 541.300,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos 541.300,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promocao da Assistencia Farmaceutica e Insumos - SUS 541.300,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos F 14.600,00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos 14.600,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementacao da Seguranca Alimentar e Nutricional na Saude 14.600,00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaca 3.016.500,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 1.423.100,00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esi 6.900,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 6.900,00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PN/ 1.344.900,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar- 1.344.900,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencia do PNAE - Educacao Infantil (Creche) 172.900,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferencia do PNAE - Educacao Infantil (Pre-Escola) 172.900,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferencia do PNAE - EJA 92.300,00
Transferencia do PNAE - Ensino Fundamental 810.800,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferencia do PNAE - AEE______________________________ 4.800,00
PNAE - Mais Educacao - Fundamental - Transferencias - FNDE 91.200,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Es 76.900,00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte dc
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
76.900,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental 59.700,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00
5.700,00
11.500,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Saude do Escolar - PNSE 57.400,00
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Saude do Escolar - PN
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Reestruturacao da Rede Fis
Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Reestruturacao da Rede
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manuter
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VA
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00
57.400,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
107.300,00 1.7.1.4.59.0.0.00.00.00
107.300,00 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00
15.700.100,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
2.355.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
2.355.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF 12.560.100,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VA 12.560.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR 785.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Paging S de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Orsamento 2022
Resumo Geral da Receita
Vatores expresses em R$
Cbdigo Especificagao Desdobramento Especie Origem Categoria Economica
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VA 785.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.165.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS 2.165.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNi 2.165.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS 442.300,00
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 Piso Basico Fixo - FNAS 516.100,00
1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 Rise Basico Variavel III - Equips Volante - FNAS 67.600,00
1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Protecao Social Basica - FNAS 61.500,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 PAEFI - Piso de Media Complexidade - FNAS 172.600,00
1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS 109.300,00
1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 MSE - Piso Fixo de Media Complexidade - FNAS 32.800,00
1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 Crianca/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS 174.900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 Piso de Transicao de Complexidade - FNAS 70.100,00
1.7.1.6.50.0.1.02.06.00 Estruturacao da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS 212.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.07.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Protecao Especial - FNAS 6.300,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 IGD - SUAS - Indice de Gestao Descentralizada do SUAS - FNAS 94.400,00
1,7.1.6.50.0.1.03.02.00 IGD - BF - indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - FNAS 193.100,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Programa Primeira Infancia do SUAS - CRIANCA FELIZ - FNAS 12.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 181.400,00
1.7.1.7.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 46.500,00
1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal 46.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 58.100,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Onico de Saude - SI 58.100,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Proqramas de Educacao 76.800,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educac 76.800,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 177.900,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N° 87/96 150.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N° 87/96 - Princ 150.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao 27.900,00
1.7.1.9.57.0.1.00,00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal 27.900,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) 27.900,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.256.900,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 23.953.300,00
1.7 2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 20.271.500,00
1.7.2.1.50,0,1.00.00.00 Cota-Parte do (CMS - Principal 20.271.500,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.471.900,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.471,900,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 152.700,00
Pagina € de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Daily Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Or^amento 2022
Resumo Geral da Receita
Valores expresses em R$
Codigo Especificacao Desdobramento Especie Origem Categoria Economica
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 152.700,00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico___________ 57.200,00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Princip
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 57.200,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Na 22.500,00
1.7.2.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 1.000,00
1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Principal 1.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM 21.500,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 21.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Onico de Saiide -SUS 838.700,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Onico de Saiide -SUS 838.700,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Onico de Saiide - SUS - Principal 838.700,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Incentive Estadual PSF 218.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU 620.200,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estadose DF e de Suas Entidades 168.200,00
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 46.500,00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Prini
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saud<
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 46.500,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 54.300,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Onico de S; 54.300,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educaci 67.400,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Edu 67.400,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados Destinados a Programas de Ec 53.000,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados - CONVENIO CRECHE AZALI 14.400,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 274.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 237.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal 237.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 PBF - Piso Basico Fixo - FEAS 85.000,00
1.7.2.9:51.0.1.02.00.00 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS 9.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 PAIF/CREAS - FEAS 22.600,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Beneffcios Eventuais - FEAS 2.300,00
PTMC - Piso de Transicao de Media Complexidade - FEAS 20.000,00
PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 67.700,00
1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 Piso Basico Vartevel - FEAS 30.400,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 37.200,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal 37.200,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 37.200,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 39.108.300,00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Edi
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da E
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 39.108.300,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 39.108.300.00
Pagma 7 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praea Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo 1 - Orgamento 2022
Resumo Gerai da Receita
Valores expresses em R$
Desdobramento -Especie Origem Categoria Economica Codigo Especificagao
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento c 39.108.300,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
469.700,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas. Contratuais e Judicials 233.900,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judicials 233.900,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislacao Especifica 115.600,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 115.600,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas na Legislacao de Transito - COMUTRAN 79.800,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00
Multas por Auto de Infracao - RECURSOS ORDINARIOS 1.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00
Multas por Violacao de Lacre - SAAE 27.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00
Multas por Ligacao Clandestina - SAAE 7.400,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas 118.300,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - Principal 41.300,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA 41.300,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 18.800,00 1.9,1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA - Multas e Juros de 18.800,00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa_______________
Multas Aplicadas pelo Tribunais de Contas - TCM/BA - Divida Ativa
1.9.1.1.07.0.2.01.00.00
58.200,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
58.200,00 1.9,1.1.07.0.3.01.00.00
235.800,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
10.400,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes
Outras Indenizacoes 10.400,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizacoes - Principal 10.400,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizacoes - Recursos Ordinarios 9.300,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00
1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras Indenizacoes - Saude 15% 1.100,00
Restituicoes 225.400,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituicao de Convenios____________ 3.000,00
Restituicao de Convenios - Primarias
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00
3.000,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal 3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - CONVENIO OUTROS
Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores__________________________
Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores - Financiadas por Fontes P
3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00
62.800,00 1.9.2.2.06.0.0.00.00.00
62.800,00 1.9.2.2.06.1.0.00.00.00
Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores - Financiadas por Fontes 62.800,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
Outras Restituicoes 159.600.00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituicoes - Principal______________ 159.600,00
Outras Restituicoes - Transferencias do SUS
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituicoes - FNAS 6.800,00
Outras Restituicoes - SAAE 120.600,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00
Outras Restituicoes - COMUTRAN 3.700,00 1.9.2.2.99.0 1.04.00.00
Outras Restituicoes - Educacao 25% 3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00
Pagina 8 de 10
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Orgamento 2022
Resumo Geral da Receita
Valores expresses em R$
Desdobramento Especie Origem Categoria Economica Codigo Especificagao
Outras Restituicoes - RECURSOS ORDINARIOS
Outras Restituicoes - FUNDEB 70%
13.300,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00
Outras Restituicoes - FUNDEB 30% 1.600,00 1.9.2.2.99.0.1.08.00.00
Outras Restituicoes - SAUDE 15% 1.600,00 1.9.2.2.99.0.1.09.00.00
11.659.200,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
Operacoes 3.160.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 de Credito
Operacoes de Credito - Mercado Interne 3.160.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interne 3.160.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operacoes de Credito Intemas para Programas de Saneamento 3.160.000,00 2.1.1.2.52.0.0.00.00.00
Operacoes de Credito Intemas para Programas de Saneamento - Principal 3.160.000,00
Operacoes de Creditos Internas para Programas de Saneamento - SAAE
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00
3.160.000,00 2.1.1.2.52.0.1.01.00.00
60.200,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens
Alienacao 30.100,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 de Bens Moveis
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 30.100,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 30.100,00 2,2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 30.100,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienacao de Bens Imoveis 30.100,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Imoveis 30.100,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Imoveis 30.100,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienacao de Bens Imoveis - Principal 30.100,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
8.439.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 7.412.100,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.022.100,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude -SUS - Fundo a Fun'
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos F
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos
170.400,00
170.400,00
170.400,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturacao de Unidades de Saude/Equipamentos 170.400,00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude -SUS - Fundo a Funr 851.700,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos F 170.200,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos 170.200,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Proqrama de Requalificacao de UBS - Reformas______________________ 170.200,00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos F
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00
681.500,00 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos 681.500,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Estrut. de Unid. de Atencao Especializada 681.500.00 2.4.1.1.51.2.1.01.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaca 2.200.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao 2.200.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal
Pagina 9 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo I - Orgamento 2022
Resumo Gera! da Receita
Valores expresses em R$
Desdobramento Especie Qrigem Categoria Economica Codigo Especificagao
Transferencias de Recursos Destinados a Prog, de Educacao - Transferei
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.200.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00
4.190.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 3.955.700,00 2.4.1.4.01.0.0.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades - Principal 3.955.700,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao 234.300.00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educapi 234.300,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.026.900,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.026.900,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.026.900,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Prim 1.026.900,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00
2.729.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.933.600,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
1.933.600,00 7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.933.600,00 7.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizacao_____________ 1.933.600,00
Taxas de Inspecao. Controle e Fiscalizacao - Principal
7.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.933.600,00 7.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspecao. Controle e Fiscalizacao - Taxas e Fiscalizacao - Taxa 1.933.600,00 7.1.2.1.01.0.1.01.00.00
795.400,00 7.6.0.Q-00.0-0.00.00.00 Receita de Services
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos 795.400,00 e Cornerciais Gerais
Services Administrativos e Cornerciais Gerais 795.400,00 7.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Services Administrativos e Cornerciais Gerais 795.400,00 7.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Services Administrativos eComerciais Gerais - Principal 795.400,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
7.6.1.1.01.0.1.04.00.00
7.6.1.1.01.0.1.05.00.00
Servicos de Religamento de Aqua - SAAE 23.000,00
Servicos de Ligacao de Agua e Esgoto - SAAE 772.400,00
-16.302.600,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deducao da Receita
Deducao -16.302.600,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 da Receita Corrente
Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - PPM -11 ■474.500,00
Deducao da Receita Qrcamentaria para o FUNDEB - ITR________________
Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ICMS - Desoneracao I
9,7.1.1.51.1.1.00.00.00
-18.900,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00
-30.000,00 9.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ICMS -4,054.300,00
Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPVA
9.7.2.1.50.0.1.00.00.00
-694.400,00
-30.500,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00.00
9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IRI
Total: 203.445.400,00
Pagina 10 oe 10
* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
205.359.800,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
14.199.900,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
13.454.400,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
4.180.100,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio
3.325.100,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.766.300,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
990.500,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
487.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
288.800,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
31.900,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
17.900,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 00
8.800,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 01
5.200,00 1.1.1.2.50.0,2.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
994.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
557.400,00 1.1.1:2.50.0.3.00.00.00 00
274.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
162.600,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
532.900,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida
298.800,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
146.900,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 01
87.200,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 02
855.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reals sobre Imoveis
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis -
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens imoveis e de Direitos Reais
840.500,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
471.300,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 00
231.700,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 01 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais______
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis -
137.500,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 02
9.800,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Pagina 1 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrative da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em RS (1.00)
Desdobramento Fontes Conta Categoria Economica Fonte de Recurso
5.500,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reals
2.700,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 01 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reals
1.600,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 02 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imbveis e de Direitos Reals
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reals sobre Imoveis -1.1.1.2.53.0.4.00.00.004.700,00
2.700,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reals
1.300,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 01 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reals
700,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 02 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reals
1.1.1.3.00.0.0.00.00.003.828.200,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.828.200,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.377.500,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.377.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.333.100,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
655.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 01 Imposto sobre a Renda - Retido na"Fonte - Trabalho - Principal
388.900,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.450.700,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.450.700,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido naFonte - Outros Rendimentos - Principal
813.400,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
400.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
237.300,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produpao e Circula$ao de Mercadorias e Services5.410.100,00
5.410.100,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Services
5.410.100,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN
5.168.500,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN -Principal
2.898.200,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 00 Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.425.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto 01 sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
845.300,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 02 Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
142.500,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Pagina 2 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
79.900,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 00 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Dfvida Ativa
39.300,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 01 Imposto sobre Servi?os de Qualquer Natureza - ISSQN - Dfvida Ativa
23.300,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Servifos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa02
99.100,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida
55.600,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 00 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
27.400,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 01 Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 0216.100,00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
36.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos
36.000,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outros Impostos
15.900,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
15.900,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 00 Outros Impostos • Multas e Juros de Mora
16.700,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa
16.700,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 00 Outros Impostos - Divida Ativa
3.400,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
3.400,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
745.500,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
685.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
650.600,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
534.500,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
156.400,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento de
156.400,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento
41.900,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
41.900,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Fiscalizacao de Vigilancia
65.200,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Qbras
65.200,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/-Execucao de Obras
17.500,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Liberacao de Animais
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 5017.500,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou
36.200,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionamento de Transportes
36.200,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de
Pagina 3 ae 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ {1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspegao, Controls e Fiscalizagao - Utilizagao de Area de Domfnio Publico 46.500,00
46.500,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 00 Taxas de Inspesao, Controle e Fiscalizagao - Utilizagao de Area de Dominio
170.800,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Taxas de Vistoria - COMUTRAN
170.800,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 50 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Taxas de Vistoria -
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspegao, Controle e'Fiscalizagao - Oivida Ativa 93.000,00
93.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa
93.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 23.100,00
23.100,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 • Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
23.100,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Multas e Juros de Mora da
34.400,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental
34.400,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e-Fiscalizagao Ambiental - Principal
34.400,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 00 Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Principal
60.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestagao de Servigos
60.500,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestagao de'Servigos em Geral
60.500,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral - Principal
60.500,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinaries
60.500,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 00 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinaries
2.127.300,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuigoes
2.127.300,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuigao para o Custeio do'Servigo de lluminagao Publica
2.127.300,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica
2.127.300,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica
Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica • Principal
Contribuigao para o Custeio do'Servigo de lluminagao Publica - Principal
2.127.300,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
2.127.300,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 00
183.200,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
10.200,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploragao do Patrimonio Imobiliario do Estado
10.200,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploragao do Patrimonio Imobiliario do Estado
9.300,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas-de Qcupagao
Pagina 4 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
d
$
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
9.300,00 1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupa^ao
9.300,00 1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupagao - Divida Ativa
9.300,00 1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupapao - Di'vida Ativa
900,00 1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliarias
900,00 1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliarias - Principal
900,00 1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 00 Outras Receitas Imobiliarias -Principal
173.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios
173.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Corregoes Monetarias
173.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remunerate) de Depositos Bancarios
173.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remunerate de Depositos Bancirios -Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remunerat0 de Depositos Bancarios - ROYALTtES/FEP/CFRN
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 42 Remunerate de Depositos Bancarios - ROYALTIES/FEP/CFRN
5.200,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remunerate de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDEB
3.600,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 18 Remunerate de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDEB
1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 19 Remunerate de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDEB
36.800,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remunerate de Depositos Bantrios - Transferencia SUS
36.800,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 14 Remunerate de Depositos Bantrios - Transferencia SUS
34.100,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remunerate de Depositos Bancarios - EDUCAQAQ 25%
34.100,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 01 Remunerate de Depositos Bantrios - EDUCA^AO 25%
36.100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remunerate de Depositos Bantrios - SApPE 15%
36.100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 02 Remunerate de Depositos Bantrios - SAUDE 15%
700,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remunerate de Depositos Bantrios - CIDE
700,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 16 Remunerate de Depositos Bantrios - CIDE
10.800,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remunerate de Depositos Bantrios - FNAS
10.800,00 1.3.2.1.01.0.1.07,00.00 29 Remunerate de Depositos Bantrios - FNAS
3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remunerate de Depositos Bancarios - FNDE
3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 15 Remunerate de Depositos Bantrios - FNDE
Remunerate de Depbsitos Bantrios - SALARIQ EDUCAQAO
Remunerate de Depositos Bantrios - SALARIQ EDUCAQAQ
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.09,00.00
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.09,00.00 04
Pagina 5 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remunerafao de Depositos Bancarios - CONVENIOS-EDUCAQAO
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 22 Remuneragao de Depdsitos Bancarios - CONV^NKDS-EDUCAQAO
17.700,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneragao de Depositos Bancarios - RECURSOS ORDINAriOS - PM
6.400,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 00 Remuneragao de Depositos Bancarios - RECURSOS ORDINARIOS - PM
11.300,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 00 Remuneragao de Depositos Bancarios - RECURSOS ORDINARIOS - PM
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneragao de Depositos Bancarios - CONVfiNIOS - OUTROS - FMAS
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 24 Remuneragao de Depositos Bancarios - CONVENIQS - OUTROS - FMAS
500,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneragao de Depdsitos Bancarios - FEAS
500,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 28 Remuneragao de Depositos Bancarios - FEAS
11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneragao de Depositos Bancarios - CONVENKOS-OUTROS - PM
11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 24 Remuneragao de Depositos Bancarios - CONVENIOSOUTROS - PM
Remuneragao de Depositos Bancarios - FCBA
Remuneragao de Depositos Bancarios - FCBA
200,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
200,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 10
200,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneragao de Depositos Bancarios - RECURSOS ORDINARIOS - FMAS
200,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 00 Remuneragao de Depositos Bancarios - RECURSOS ORDINARIOS - FMAS
1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneragao de Depositos Bancarios - COMUTRAN
1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 50 Remuneragao de Depositos Bancarios - COMUTRAN
5.800,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneragao de Depositos Bancarios - SAAE
5.800,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 50 Remuneragao de Depositos Bancarios - SAAE
12.016.200,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servigos
11.938.300,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servtgos Administrativos e Comerciais Gerais
11.938.300.00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
11.938.300,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais’Gerais
10.644.400,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
6.400,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Servigos de Vendas de Editais - SAAE
6.400,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 50 Servigos de Vendas de Editais - SAAE
7.309.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Servigos de Distribuigao de Agua - SAAE
7.309.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 50 Servigos de Distribuigao de Agua - SAAE
2.824.500,00 1.6.1,1.01.0.1.03.00.00 Servigos de Coleta de Esgoto - SAAE
Pagtna 6 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em RS (1.00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
2.824.500,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 50 Servigos de Coleta de Esgoto - SAAE
358.600,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Servigos de Religamento de Agua --SAAE
358.600,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 50 Servigos de Religamento de Agua - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Servigos de Ligagao de Agua e Esgoto -'SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 50 Servigos de-Ligagao de Agua e-Esgoto - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Outros Servigos Administrativos - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 50 Outros Servigos Administrativos -'SAAE
18.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Outros Servigos Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinaries
18.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 00 Outros Servigos Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinaries
199.500,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
59.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Multas e Corregoes Monetcirias - SAAE
59.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 50 Multas e Corregoes Monetarias - SAAE
140.500,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE
140.500,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 50 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE
1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais-Gerais - Divida Ativa
1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria - SAAE
1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 50 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria - SAAE
77.900,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servigos e Atividades Referentes a Navegagao e ao Transporte
77.900,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Servigos e Atividades Referentes a Navegagao e ao Transporte
77.900,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Servigos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servigos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Servigos de Terminais Rodoviarios
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 00 Servigos de Terminais Rodoviarios
176.363.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
111.998.300,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
61.319.900,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 ; Transferencias Decorrentes de Participagao na Receita da Uniao
61.225.300,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - FPM
57.372.400,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - Cota Mensal
Pagina 7 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 57.372.400,00
47,568.900,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
2.064.900,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.007.738.600,00 02 Cota-Parte do Pundo de Participagao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro -
1.961.100,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.961.100,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.471.400,00 1.7.1,1:51.2.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios - 1%'Cota entregue no
489.700,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios — 1% Cota entregue no
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios -1% Cota entregue no mes de julho 1.891.800,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios -1 % Cota entregue no mes de julho - 1.891.800,00
1.357.800,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - 1%-Cota entregue no
534.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios -1% Cota entregue no
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 94:600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 94.600,00
73.200,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.400,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
16,000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias das Compensagoes Financeiras pela Exploragao de Recursos Naturals 957.300,00
957.300,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo
Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei np 7.990/89___________
Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei n° 7.990/89 - Principal
Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei n°_______________
344.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
344.000,00 1.7.1.2,52.1.1.00.00.00
344.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 42
613.300,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo -PEP
613.300,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especialdo Petroleo - FEP - Principal
613.300,00 1.7.1.2,52.4.1.00.00.00 42 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
28.480.200,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude — SUS — Repasses Fundo a Fundo - 28.480.200,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Pubiicos de Saude 8.440.500,00
Pagina 8 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
i' Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agdes e Servigos Publicos de 8.440.500,00
1.686.300,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Piso de Atengao Basica Fixo - PAB Fixo
1.686.300,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 14 Piso de Atengao Basica Fixo - PAB Fixo
1.455.500,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de Saude
1.455.500,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 14 PACS - Prog. Agentes Comunitario de Saude
896.200,00 1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 PSF - Prog. Saude da Familia
896.200,00 1.7.1.3:50.1.1.03.01.00 14 PSF - Prog. Saude da Familia
463.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 PSB - Prog. Saude Bucal
463.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 14 PSB - Prog. Saude Bucal
531.300,00 1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 Nucleo de Apoio a Familia - NASF
531.300,00 1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 14 Nucleo de Apoio a Familia - NASF
68.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.04.00 Programa de Melhoria de Acessoe da Qualidade - PMAQ
68.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.04.00 14 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.03.05.00 Implementagao de Politicas de Promogao da EQU - SAPS
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.03.05.00 14 Implementagao de Politicas de Promogao da EQU - SAPS
71.400,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incremento Temporario do Piso da Atengao Basica
71.400,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 14 Incremento Temporario do Piso da Atengao Basica
116.900,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Programa de Informatizagao das Unidades Basica de Saude
116.900,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 14 Programa de Informatizagao das Unidades Basica de Saude
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentive Financeiro da Aps - Capitagao Ponderada 2.226.000,00
2.226.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 14 Incentivo Financeiro da Aps - Capitagao Ponderada
199.700,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Per-Capita de Transigao
199.700,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 14 Incentivo Financeiro da Aps - Per-Capita de Transigao
Incentivo para as Agoes Estrategicas
Incentivo para as Agoes Estrategicas
342.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
342.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 14
Implementagao de Politicas para a Rede de Atengao Psicossocial (RAPS/CRACK)
Implementagao de Politicas para a Rede de Atengao Psicossocial____________
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 14
370.800,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho
370.800,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 14 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho
Pagina 9 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
E*‘i Praga DairyValley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Id
Or^amento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
lu
Desdobramento Pontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
18.288.000.00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
18.288.000.00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das A$oes e Servigos Publicos de
17.234.600.00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atengao a Saude da Populagao para procedimentos do MAC
17.234.600,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 14 Atengao a Saude da Populagao para procedimentos do MAC
893.200,00 SAMU - Servigo de Atendimento Movel as Urgencias (Hospital)1.7.1.3.50.2.1.02.00.00
893.200,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 14 SAMU - Servigo de Atendimento Movel as Urgencias (Hospital)
106.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Fundo de Agoes'Estrategicas e-Compensagoes -•Exercicios Anteriores
106.000,00 14 Fundo de Agoes 'Estrategicas e Compensagdes - Exercicios Anteriores1.7.1.3:50.2.1.03.00.00
54.200,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Incremento Tempordrio do Limite Financeiro do MAC
54.200,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 14 Incremento Temporario do Limite Financeiro do MAC
1.195.800,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Sen/igos Publicos de Saiide
1.195.800,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
302.700,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentive Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municipios para a
302.700,00 Incentive 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 14 Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e
618.500,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistencia Financeira Complementar aos’Estados, Distritos Federal e Municipios para
618.500,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 14 Assistencia Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e
140.300,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentive Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municipios para
140.300,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 14 Incentive Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e
134.300,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentive Financeiro as Agoes de Vigilancia e Prevengao e Controle das DST/AIDS e Hepatites
134.300,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 14 Incentive Financeiro as Agoes de Vigilancia e Prevengao e Controls das
541.300,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
541.300,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
541.300,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promogao da Assistencia Farmaceutica e insumos - SUS
541.300,00 Promogao 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 14 da Assistencia Farmaceutica e Insumos - SUS
14.600,00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
14.600,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
14,600,00 Implementagao da Seguranga Alimentar e Nutrictonal na Saude1.7.1.3.50.5.1.01.00.00
14.600,00 Implementagao 1.7.1.3.50,5.1.01,00.00 14 da Seguranga Alimentar e Nutricional na Saude
Pagina 10 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Or$amento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
3.016.500,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da-Educagao - FNDE?
1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educagao
1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educagao - Principal
1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 04 Transferencias do Salario-Educagao - Principal
6.900,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programs Dinheiro Direto na Escola -PDDE
6.900,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programs Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
6.900,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 15 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programs Dinheiro Direto na
1.344.900,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programs Nacional de AlimentagaoEscolar - PNAE
1.344.900,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programs Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE - Principal
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencia do PNAE - Educagao Infantil-(Creche)
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 15 Transferencia do PNAE - Educagao Infantil (Creche)
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferencia do PNAE - Educagao Infantil (Pre-Escola)
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 15 Transferencia do PNAE - Educagao Infantil (Pre-Escola)
92.300,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferencia do PNAE - EJA
92.300,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 15 Transferencia do PNAE - EJA
810.800,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferencia do PNAE - Ensino Fundamental
810.800,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 15 Transferencia do PNAE -.Ensino Fundamental
4.800,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferencia do PNAE - AEE
4.800,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 15 Transferencia do PNAE - AEE
91.200,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - Mais Educagao - Fundamental - Transferencias - FNDE
91.200,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 15 PNAE - Mais Educagao - Fundamental - Transferencias -‘FNDE
76.900,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programs Nacional de Apoio ao Transports do Escolar - PNATE
76.900,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao-Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
59.700,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Transporte Escolar noEnsino Fundamental
59.700,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 15 PNATE - Transports Escolar no Ensino Fundamental
5.700,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio
5.700,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 15 PNATE - Transporte Escolar noEnsino Medio
11.500,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
11.500,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 15 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
Pagina 11 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a DairyValley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Or9amento 2022
Demonstrative da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em RS (1,00)
Fontes Categoria Economica Conta Fonte de RecursoDesdobramento
57.400,00 1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Saude do Escolar- PNSE
57.400,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Saude do'Escolar - PNSE - Principal
57.400,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 15 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Saiide do Escolar -
107.300,00 1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Reestruturagao da Rede Fisica Piiblica da
107.300,00 1.7.1.4/59.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Reestruturapao da Rede Fisica Piiblica da
107.300,00 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 15 Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Reestrutura^ao da Rede
15.700.100,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundo de Manutengao e
2.355.000,00 Transferencias 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 de Recursos de Complementagao da Uniao aofundeb - VAAT
2.355.000,00 Transferencias 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 de Recursos de Complementapao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
1.648.500,00 1.7.1.5.50.0;2.00.00.00 18 Transferencias de Recursos de Compiementagao da Uniao ao Fundeb -
706.500,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 19 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb -
12.560.100,00 1.7.1.5.51.0.0,00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb - VAAF
12.560.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
8.792.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 18 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb -
3.768.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 19 Transferencias de Recursosde Complementagao da Uniao ao Fundeb -
785.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb - VAAR
785.000,00 Transferencias 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
549.500,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 18 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb -
235.500,00 1.7.15.52.0.1.00.00.00 19 Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniao ao Fundeb -
1.7.1.6.00.0.0.00.00.002.165.000,00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.002.165.000,00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.165.000,00 1.7.-1.6.50.0.1:00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNAS - Principal
442.300,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 5CFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS
442.300,00 1.7,1.6.50.0.1.01.01.00 29 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS
1.7.1.6.50.0.1,01.02.00516.100,00 Piso Basico Fixo - FNAS
516.100,00 1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 29 Piso Basico Fixo - FNAS
67.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 Piso Basico Variavel III - Equipe Volante - FNAS
67.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 29 Piso Basico Variavel III - Equipe Volante - FNAS
Pagina 12 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
61.500,00 1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Prote^ao Social Basica - FNAS
61.500,00 1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 29 Apoio Financeiro ao Bloco de Prote^ao Social Basica - FNAS
172.600,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 PAEFI - Piso de Media Complexidade - FNAS
172.600,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 29 PAEFI - Piso de Media Complexidade - FNAS
109.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS
109.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 29 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS
32.800,00 1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 MSE - PisoPixo de Media Complexidade - FNAS
32.800,00 1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 29 MSE - Piso Fixo de Media Complexidade - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 Chanda/Adolescents - Piso de Alta'Complexidade - FNAS 174.900,00
174.900,00 1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 29 Criamja/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS
70.100,00 1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 Piso de Trans*9ao de Complexidade -FNAS
70.100,00 1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 29 Piso de Transigao de Complexidade - FNAS
212.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.06.00 Estrutura^ao da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS
212.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.06.00 29 Estruturagao da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS
Apoio Financeiro ao Bloco de-Proteyao Especial - FNAS
Apoio Financeiro ao Bloco de Prote^ao Especial - FNAS
6.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.07.00
6.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.07.00 29
IGD - SUAS - indice de Gestao Descentralizada do SUAS - FNAS
IGD - SUAS - indice de Gestao Descentralizada do SUAS - FNAS
94.400,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00
94.400,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 29
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 IGD - BF - indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - FNAS 193.100,00
193.100,00 291.7.1.6.50.0.1.03.02.00 IGD - BF - indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - FNAS
Programa Primeira Infancia do SUAS - CRIANQAFELIZ - FNAS
Programa Primeira Infancia do SUAS - CRIANQA FELIZ - FNAS
12.000,00 1.7.1:6.50.0.1.04.01.00
12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 29
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de SuasEntidades 181.400,00
1.7.1.7.01.0.0.00.00.00 Transferencias deConvenios da Uniao e de SuasEntidades 46.500,00
1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal 46.500.00
1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 24 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal 46.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unicode Saude - SUS 58.100,00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS______
58.100,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
58.100,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 23
Pagma 13 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educagao 76.800,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educagao - Principal 76.800,00
76.800,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 22 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educagao
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 177.900,00
1,7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias -Financeiras doiCMS - Desoneragao - L.C. N° 87/96 150.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias’Financeiras do tCMS - Desoneragao - L.C. N° 87/96 - Principal 150.000,00
116.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 00 TransferenciasFinanceiras do ICMS - Desoneragao - L.C. N° 87/96 -
8.500,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 01 Transferencias Financeiras do (CMS - Desoneragao - L.C. N° 87/96 -
25.500,00 1.7.1.9:51.0.1.00.00.00 02 Transferencias-Financeiras do ICMS - Desoneragao-L.C. N° 87/96 -
27.900,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 TransferenciaEspecial da Uniao- Principal 27.900,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-Ada CRFB;EC 105/19) 27.900,00
27.900,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 00 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
25.256.900,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito'Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participagao na Receita dos Estados e Distrito Federal 23.953.300,00
20.271.500,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
20.271.500,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
15.684.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.156.700,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.430.800,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.471.900,00 1.7.2.1:51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1:51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.471.900,00
2.686.200,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do IPVA - Principal •
198.100,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do IPVA - Principal
587.600,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do IPVA - Principal
152.700,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios
-i1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 152.700,00
Pagiria 14 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrative) da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 118.100,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 8.700,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 25.900,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuipao de Intervenpao no Dominio Economico 57.200,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico - Principal 57.200,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 16 Cota-Parte da Contribui^ao de Intervengao no Dominio Economico - Principal 57.200,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias das Compensates Financeiras pela Exploragao de Recursos Naturais 22.500,00
1.7.2.2.50.0.0.00.00.00 'Cota-parte da Compensate Financeira de Recursos Hidricos 1.000,00
1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensate Financeira de Recursos Hidricos - Principal 1.000,00
1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 42 Cota-parte da Compensate Financeira de Recursos Hidricos - Principal 1.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte daCompensate Financeira de Recursos Minerals - CFEM 21.500,00
Cota-parte da Compensate Financeira de Recursos Minerals - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensate Financeira de Recursos Minerais - CFEM -
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 21.500,00
21.500,00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 42
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude -SUS 838.700,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 838.700,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 838.700,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Incentive "Estadual PSF 218.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 14 Incentive Estadual PSF 218.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentive Estadual SAMU 620.200,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 14 Incentive Estadual SAMU 620.200,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias deConvenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 168.200,00
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 46.500,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de SuasEntidades - Principal 46.500,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 24 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
46.500,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saiide — SUS 54.300,00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saiide - SUS - 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 54.300,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 23 Transferencias de'Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de 54.300,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educato 67.400,00
Pagina 15 ae 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Or^amento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1.00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
67.400,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educapao - Principal
53.000.00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados Destinados a Programas de Educapao
53.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 22 Transfer@ncias de Convenios dos Estados Destinados a Programas de
Transferencias de Convenios dos'Estados - CONV^NIO CRECHE AZALEIA
Transferencias de Convenios dos Estados - CONVfiNIO CRECHE AZALElA
14.400,00 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00
14.400,00 1.7.2.4:51.0.1.02.00.00 22
274.200,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
237.000,00 1.7.2.9.‘51.0.0.00.00.00 Transferencias deEstados destinadas a Assistencia Social
237.000,00 1.7.2.9:51.0.1.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
85.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 PBF - Piso Basico Fixo -EEAS
85.000,00 1.7,2.9.51.0.1.01.00.00 28 PBF - Piso Basico Fixo - FEAS
9.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS
9.000,00 1.7,2.9.51.0.1.02.00.00 28 PAC - Piso de Alta-Compiexidade -TEAS
22.600,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 PAIF/CREAS - FEAS
22.600,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 28 PAtF/CREAS - FEAS
2.300,00 1.7,2.9.51.0.1.04.00.00 Beneficios Eventuais - FEAS
2.300,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 28 Beneficios Eventuais - FEAS
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 PTMC - Piso de Transipao de Media Complexidade - FEAS
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 28 PTMC - Piso de Transigao de Media Complexidade - FEAS
67.700,00 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC -FEAS
67.700,00 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 28 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS
30.400,00 1.7.2.9:51.0.1.07.00.00 Piso Basico Variavel - FEAS
30.400,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 28 Piso Bcisico Variavel - FEAS
37.200,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF
37.200,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
37.200,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
37.200,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
39.108.300,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituigoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manuten^ao e Desenvolvimento da Educa^ao Basica e 39.108.300.00
Pagma 16 de 22
i ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
_ ITAPETINGA • BA
-gnJIsprC5- C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
i Or^amento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1.00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educa^ao B^sica e
39.108.300,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manuten^ao e Desenvolvimento da Educapao Basica 39.108.300,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 18 Transferencias de Recursos do Fundo de Manuten^ao e Desenvolvimento da 27.375.800,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 19 Transferencias de Recursos do Fundo de Manuten?ao e Desenvolvimento da 11.732.500,00
469.700,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
233.900,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 233.900,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislagaotspecifica 115.600,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislagao Especifica - Principal 115.600,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislapao de Transito - COMUTRAN 79.800,00
79.800,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 50 Multas Previstas na Legisla^ao de Transito - COMUTRAN
Multas por Auto de Infrapao - RECURSOS ORDINARIOS
Multas por Auto de Infragao - RECURSOS ORDINARIOS
1.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00
1.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 00
Multas porViolagao de Lacre - SAAE
Multas por Violagao de Lacre - SAAE
27.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00
27.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 50
Multas por Ligagao Clandestine - SAAE
Multas por Ligapao Clandestina - SAAE
7.400,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00
7.400,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 50
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas 118.300,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - Principal 41.300,00
1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - TCM/BA 41.300,00
41.300,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - TCM/BA
1.9.1.1.07.0.2.00.00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - Multas e Juros de Mora 18.800,00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA - Multas e Juros de Mora
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA - Multas e Juros de
18.800,00 1.9.1.1.07.0.2.01.00.00
18.800,00 1.9.1.1.07.0.2.01.00.00 00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa 58.200,00
1.9.1.1.07.0.3.01.00.00 Multas Aplicadas pelo Tribunais de-Contas - TCM/BA - Divida Ativa 58.200,00
1.9.1.1.07.0.3.01.00.00 00 Multas Aplicadas pelo Tribunais de Contas - TCM/BA - Divida Ativa 58.200,00
235.800,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizapoes, Restituipoes e Ressarcimentos
Pagma 17 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Or$amento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ {1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizagdes 10.400,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizagoes 10.400,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizagoes - Principal 10.400,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras Indenizagoes - Recursos Ordinaries 9.300,00
9.300,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 00 Outras Indenizagoes - Recursos Ordinaries
1.100,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras indenizagoes - Saude 15%
1.100,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 02 Outras Indenizagoes - Saude 15%
225.400,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituigoes
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituigao de Convenios 3.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituigao de Convenios - Primarias 3.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituigao de Convenios - Primarias - Principal 3.000,00
Restituigao de Convenios - Primarias - CONVSNIO OUTROS
Restituigao de Convenios - Primarias - CONV£niO OUTROS
3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00
3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00 24
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituigao de Despesas de Exercicios Anteriores 62.800,00
Restituigao de Despesas de Exercicios Anteriores - Financiadas por Fontes Primarias
Restituigao de Despesas de Exercicios Anteriores - Financiadas por Fontes Primarias -
Restituigao de Despesas de Exercicios Anteriores - Financiadas por Fontes
62.800,00 1.9.2.2.06.1.0.00.00.00
62.800,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
62.800,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituigoes 159.600,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituigoes - Principal 159.600,00
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituigoes - Transferencias do SUS
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 14 Outras Restituigoes - Transferencias do SUS
6.800,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituigoes - FNAS
6.800,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 29 Outras Restituigoes - FNAS
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituigoes - SAAE 120.600,00
120.600,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 50 Outras Restituigoes - SAAE
3.700,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituigoes - COMUTRAN
3.700,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 50 Outras Restituigoes - COMUTRAN
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Outras Restituigoes - Educagao 25%
Paging 16de22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 01 Outras Restituigoes -Educagao 25%
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Reslitui^oes - RECURSOS ORDINARIOS 13.300,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 00 Qutras Restituigdes - RECURSOS ORDINARIOS 13.300,00
Outras Restituicoes - FUNDEB 70%
Outras Restituifoes - FUNDEB 70%
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 18
1.800,00 1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Outras Restitutes - FUNDEB 30%
1.800,00 1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 19 Outras Restitutes - FUNDEB 30%
1.600,00 1.9.2.2.99.0.1.09.00.00 -Outras Restitutes - SAUDE 15%
1.600,00 1.9.2.2.99.0.1.09.00.00 02 Outras Restitutes - SAUDE 15%
11:659.200,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
3.160.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operates de Credito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operates de Credito - Mercado Interne 3.160.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operates de Credito Contratuais - Mercado Intemo 3.160.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 Operates de Credito Internas para Programas de Saneamento 3.160.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 Operates de Credito Internas para Programas de Saneamento - Principal 3.160.000,00
2.1.1.2.52.0.1.01.00.00 Operates de.Creditos Internas para Programas de'Saneamento - SAAE 3.160.000,00
2.1.1^.52.0.1.01.00.00 • 50 Operates de Creditos Internas para Programas de Saneamento - SAAE 3.160.000,00
60.200,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienate de Bens
30.100,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienate de Bens Moveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienate de Bens Moveis e Semoventes 30.100,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienate de Bens Moveis e Semoventes 30.100,00
Alienate de Bens Moveis e Semoventes - Principal
Alienate de Bens Moveis e Semoventes - Principal
30.100,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
30.100,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 92
30.100,00 2.-2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienate de Bens Imoveis
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienate de Bens Imoveis 30.100,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienate de Bens Imoveis 30.100,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienate de Bens Imoveis - Principal 30.100,00
30.100,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 92 Alienat0 de Bens Imoveis - Principal
Pagina 19 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Or^amento 2022
Demonstrative da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
8.439.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
7.412.100,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Onico de Saude - SUS 1.022.100,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Onico de Saude - SUS - Fund© a Fundo - Blocode 170.400,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manuten^ao das Apoes e Services Publicos de Saude 170.400,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Apoes e Servigos Publicos de 170.400,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturafao de Unidades de:Saude/Equipamentos 170.400,00
170.400,00 2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 14 Estruturatpao de Unidades de Saude/Equipamentos
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos doSistema Onico de Saude -SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 851.700,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estrutura9aoda Rede de Servigos Publicos de'Saude 170.200,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturaipaoda Rede de Servipos Publicos de Saude 170.200,00
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Programa de Requalificapao de UBS - Reformas 170.200,00
170.200,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 14 Programa de Requalificapao de UBS - Reformas
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estmturagao da Rede de Servipos Publicos de Saude 681.500,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturapao da Rede de Servipos Publicos de Saude 681.500,00
2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 Estmt. de Unid. de AtenpaoEspecializada 681.500,00
681.500,00 2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 14 Estrut. de Unid. de Atenpao Especializada
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educagao-FNDE 2.200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educapao 2.200.000,00
2.4.1..2.50.9.0.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de'Educapao 2.200.000,00
2.4.1,2.50.9.1.00.00.00 Outras transferencias destinadas a Programas de Educapao - Principal 2.200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Prog, de Educapao - Transferencias - FNDE 2.200.000,00
2.200.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 15 Transferencias de Recursos Destinados a Prog. de-Educapao -
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas'Entidades 4.190.000,00
2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas'Entidades 3.955.700,00
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades - Principal
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas'Entidades - Principal
3.955.700,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00
3.955.700,00 2.4.1,4.01.0.1.00.00.00 24
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educapao 234.300,00
Pagina 20 tie 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expresses em R$ {1.00}
Desdobramento Fontes Categoria Economica Conta Fonte de Recurso
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educagao - Principal 234.300,00
234.300,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 22 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educagao
1.026.900,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estadose do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4,2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dosEstados e DF e de Suas Entidades 1.026.900,00
2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 i ransferencias de Convenios dos-Estados e DF e de Suas Entidades 1.026.900,00
2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferencias deConvenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.026.900,00
1.026.900,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 24 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de'Suas Entidades -
2.729.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.933.600,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuifoes de Melhoria
1.933:600,00 7.1;2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
7.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de lnspe?ao, Controle eTiscaliza^ao 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de lnspe9ao, Controle e Fiscalizapao - Principal 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Taxas-e'Etscalizapao - Taxas de Vistoria - 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Taxas e Fiscalizagao - Taxas 1.933.600,00
795.400,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Sen/igos
795.400,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais 795.400,00
7.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais 795.400,00
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servigos Administrativos eComerciais Gerais - Principal 795.400,00
7.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Servigos de Religamento de Agua - SAAE 23.000,00
23.000,00 7.6.1.1.01.0.1.04.00.00 50 Servigos de Religamento de Agua - SAAE
7.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Servigos de Ligagao de Agua e Esgoto - SAAE 772.400,00
772.400,00 7.6.1.1.01.0.1.05.00.00 50 Servigos de Ligagao de Agua e Esgoto - SAAE
(16.302.600,00) 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedugao da Receita
(16.302.600,00) 9.7.0 0.00.0.0.00.00.00 Dedugao da Receita Corrente
(11.474.500,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Dedugao da Receita Orgamentaria para o FUNDED - FPM
(11.474.500,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 00 Dedugao da Receita Orgamentaria para o FUNDEB - FPM
Fagma 21 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Or$amento 2022
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Vatores expresses etn RS (1,00)
Desdobramento Fontes Categoria Econdmica Conta Fonte de Recurso
Dedugao da Receita Or$amenteria para o FUNDEB - ITR
Dedugao da Receita Orgamentaria para o FUNDE8 - ITR
(18.900,00) 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(18.900.00) 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 00
Dedugao da Receita Orgamentiria para o FUNDEB - ICMS - Desoneragao LC 87/96
Dedugao da Receita Orgamenteria para o FUNDEB - ICMS - Oesoneragao LC
(30.000,00) 9.7.1.9.51.0.1.00.00.00
(30.000.00) 9.7.1.9.51.0.1.00.00.00 00
Dedugao de Receita Orgamenteria para o FUNDEB - ICMS
Dedugao de Receita Orgamenteria para o FUNDEB - ICMS
(4.054.300.00) 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(4.054.300.00) 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 00
9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedugao de Receita Orgamentaria para o FUNDEB - IPVA (694,400,00)
(694.400.00) 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 00 Dedugao de Receita Orgamentaria para o FUNDEB - IPVA
Dedugao de Receita OrgamentAria para o FUNDEB - IP!
Dedugao de Receita Orgamentaria para o FUNDEB - IPI
(30.500,00) 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(30.500,00) 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 00
jftTotal: | ..j.hi 203.445.400,00 | >•
Pagina 22 <le 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
: ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
; '’■■■
«£ $ Or^amento 2022
Resumo Geral da Despesa
ti
Valores expresses em R$
Categoria
C6digo Especifica^ao Elemento Modalidade Econdmica
183.873.500,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL 123.000.200,00 3.1.0.0.00.00.00 E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAQOES diretas 122.363.100,00
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA 282.000,00 3.2.0.0.00.00.00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAQOES diretas 282.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.591.300,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIOOESPRIVADAS SEM FINS LUC 158.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 60.050.800,00
DESPESAS DE CAPITAL 19.351.900,00 4.0.0.0.00.00.00
17.889.700,00. 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 17.889.700,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 3.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAQAO DA DlVIDA 1.459.200,00
1 4.6.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 1.459.200,00
RESERVA DE CONTINGfeNCIA. 220.000,00 9.0.0.0.00.00.00
RESERVA DE CONTING&NCIA 220.000,00 9.9.0.0.00.00.00
9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTING£NCIA 220.000,00
9.9.9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 220.000,00
9.9.9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
Total: 203.445.400,00
I
I:
PSgina 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13751102000190
&
V Orgamento 2022
Despesa por Unidade
n^WSmi¥
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6dlgo Especifica?ao
UNIDADE:010101 CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 6.314.900,00 3.0.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.445.700,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.445.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 969.200,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 869.200,00
■i DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00 4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 135.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 135.000,00
Total: 6.449.900,00
Pigina 1 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
r
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orgamento 2022
Despesa por Unidade 4 ::
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria Cddigo Especifica^ao
UNIDADE: 030202 SECRET ARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPESAS CORRENTES 8.802.700.00 3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.729.700,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAQClES DIRETAS 7.729.700,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.073.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQClES DIRETAS 1.073.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 143.400,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 143.400,00
4.4.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 143.400,00
Total: 8.946.100,00
7'
PSgina 2 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
^13 s Orgamento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
C6digo Especifica^ao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.249700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.920.400,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 3.920.400,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.329.300,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 2.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 4.327.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 17.000,00
Total: 8.266.700,00
‘0
K.
P4gina 3 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
. Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
Or$amento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria Codigo Especificagao
UNIDADE:030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANQAS
DESPESAS CORRENTES 3.696.800,00 3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.443.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.443.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.253.500.00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQCES DIRETAS 1.253.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 10.000,00
Total: 3.706.800,00
PSgina 4 de 21
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
. Pra$a Dairy Valley, 338
:CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orgamento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6digo Especificagao
UNIDADE:030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMIC© E AGRICULTUI A
1.454.300,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SQCIA1S 1.184.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.184.000,00 3.1.9.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.300,00 3.3.0.0.00.00.00
APUCACOES DIRETAS 270.300,00 3.3.9.0.00.00.00
129,700,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
129.700,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 129.700,00
Total: 1.584.000,00
Pdgina 5 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
: CNPJ: 13751102000190
V:X
Orgamento 2022
Despesa por Unidade
4 4^
Valores Expresses em R$
C6dIgo Especifica^o Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:030606 SECRET ARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.348.900,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.849.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.849.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.499.600,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 1.100,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.498.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 594.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 594.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 594.000,00
Total: 3.942.900,00
Plgina 6 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA ~
CNPJ: 13751102000190
' M@h ' Orcamento 2022
m Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6digo Especlfica^ao
UNIDADE:030707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAC
3.436.500,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.567.700,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS 1.567.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.868.800,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 6.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACpOES DIRETAS 1.862.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 738.200,00 4.0.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS 738.200,00 4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 738.200,00
Total: 4.174.700,00
Pdgina 7 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Qrgamento 2022
Despesa por Unidade
&it
Valores Expressos em RS
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6digo EspeciflcagSo
UNIDADE:030750 FUNOO MUNICIPAL DE EDUCA^AO
17.103.100,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.586.300,00 3.1.0.0.00.00.00
APLICAQ6ES DIRETAS 10.586.300,00 3.1.9.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.516.800,00 3.3.0.0.00.00.00
APLICAQOES DIRETAS 6.516.800,00 3.3.9.0.00.00.00
3.802.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.802.100,00 4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.802.100,00
Total: 20.905.200,00
I
Pdgina 6 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
a
a Orgamento 2022 a Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo " Categoria Codigo Especificagao
UNIDADE:030751 FUNDEB
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.021.200,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.452.800,00
3.1.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 41.452.800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 1.568.400,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 555.400,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 555.400,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 555.400,00
Total: 43.576.600,00
l
Regina 9 de 21
i
i
js .-c:. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
% Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
P .1 Or5amentp 2022
Despesa por Unidade
Sr.i /:
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6digo Especlfica$ao
UNIDADE:030308 SECRETARY MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.186.900,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
RESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 841.300,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 841.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.345.600,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUICOeSPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 23.800,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 2.321.800,00
213.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
213.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS 213.000,00 4.4.9.0.00.00.00
Total: 3.399.900,00
i
r
I
ijl
Regina 10 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
. ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
i *
_ p Orgamento 2022
Despesa por Unidade rjr
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categorla Cddigo Especifica^ao
UNIDADE:030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.436.500,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.809.100,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 8.776.700.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.627.400,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 6.604700,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.158.900,00 4.0.0.0.00.00.00
4.155.900,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS 4.155.900,00
INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00 4.5.0.0.00.00.00
4.5.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 3.000,00
Total: 19.595.400,00
Pdgina 11 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Or9amento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Elemento Modalldade Grupo Categorla C6digo Especifica^So
UNIDADE:031010 FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE
42.963.900,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.617.600,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 21.012.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.346.300,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 65.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 20.921.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.589.000,00 4.0.0.0.00.00.00
1.589.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 1.589.000,00
Total: 44.552.900,00
f
Regina 12 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO .
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orcamento 2022
Despesa por Unidade
\
' Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria Codigo Especificagao
UNIDADE:031111 FUNOO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES 5.073.100,00 3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.799.600,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 2.799.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.273.500,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATK 59.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.214.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 993.800,00 4.0.0.0.00.00.00
993.800,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 993.800,00
Total: 6.066.900.00
Pdgina I3de21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praqa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Or$amento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em RS
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6dlgo Especifica^ao
UNIDADE:031212 SECRET ARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2.254.400,00 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
• PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.678.000.00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 1.678.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 576.400,00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 576.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 391.900,00 4.0.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS 391.900,00 4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 391.900,00
Total: 2.646.300,00
Pdgina 14 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
£,T:wmMSmv '
s
Or9amento 2022
Despesa por Unidade k;Jj *.5
Valores Expresses em R$
Element© Modalldade Grupo Categoria Codigo Especifica^ao
UNIDADE;031313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DESPESAS CORRENTES 449.700.00 3.0.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.100,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 408.100,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.600,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 41.600,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00
Total: 450.200,00
Pagina 15 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
'k 3 - Or^amento 2022
Despesa por Unidade
Vaiores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categofia Codigo Especifica^ao
UNIDADE:031414 serviqo autOnomo de Aqua e esgoto • saae
DESPESAS CORRENTES 11.484.800,00 3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.125.600,00
3.1.9.0.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS 6.125.600,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA 5.400,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 5.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.353.800.00 3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.353.800,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.551.900,00 4.0.0.0.00.00.00
. INVESTIMENTOS 4.389.900,00 4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.389.900,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZApAO DA DlVIDA 162.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 162.000,00
Total: 16.036.700,00
Pdgina 16de21
t]
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
:CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
p Or5amento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Cddigo Especifica$ao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO • COMUTRAN
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.190.300.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.577.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.577.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 613.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 613.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 16.700,00 4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.700,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACCES DIRETAS 13.700,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 3.000,00
Total: 2.207.000,00
1
Pdgina 17 0e21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Qrgamentp 2022
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Element© Modalidade Grgpo Categoria Cddigo Especifica^do
UNIDADE:038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES 4.317.700,00 3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,000,00
3.1.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 2.000.000,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA 276.600,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 276.600,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.041.100,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.041.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.294.200,00 4.0.0.0.00.00.00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZApAO DA DlVIDA 1.294.200,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 1.294.200,00
Total: 5.611.900,00
Pdgina 20 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orgamento 2022
Despesa por Unidade
yalores Expresses em R$
Elemento Modalldade Grupo Categoria Cddigo Especifica^ao
UNIDADE:039999 RESERVA DE CONTINGeNCIA
RESERVA DE CONTINGeNCIA. 220.000,00 9.0.0.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGeNCIA 220.000,00 9.9.0.0.00.00.00
9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
' RESERVA DE CONTINGENCIA. 220.000,00 9.9.9.9.00.00.00
9.9.9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
Total: 220.000,00
Total Gkal: R$203.445.400,00
Pagina 21 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
Orgamento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Codigo Especifica^ao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 031616 PROCURADOR1A GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 685.400.00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 635.000.00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 635.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 50.400,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Total: 690.400,00
>
:
Pdgina 18de21 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
;CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
•m r.
Or9amento 2022
Despesa por Unidade
Valores Expresses em R$
Elemento Modalidade Grupo Categoria C6digo Especifica$ao
UNIDADE:031717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES 402.700,00 3.0.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.400,00 3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 329.400,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.300,00
3.3.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 73.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.200,00 4.0.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS 12.200.00 4.4.0.0.00.00.00
:
4.4.9.0.00.00.00 APUCACOES DIRETAS 12.200,00
Total: 414.900,00
** -
PSgina 19de21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
' Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
■Sm
& k"
L':J 'i*
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Atividade Projeto Total Flxado Codigo Especifica$ao
Orgao: 1 • CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 -CAMARA MUNICIPAL
6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00 01.000.000.0.000 Legislativa
6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00 01.031.000.0.000 A9ao Legislativa
135.000,00 6.449.900,00 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO
LEGISLATIVA
6.314.900,00 01.031.001.0.000
0,00 50.000,00 50.000,00 01.031.001.1.001 AMPLIAQAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
0,00 85.000,00 85.000,00 01.031.001.1.002 AQUISigAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENQAO 4.211.900,00 0,00 4.211.900,00 01.031.001.2.001 DOS SERVIgOS DO LEGISLAT1VO
MANUTENgAO 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00 01.031.001.2.005 DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00 Total:
PSgina 1 de 21
■1 •
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
: Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
"t:
•a Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
C6digo Especificaijao Atividade Projeto Total Fixado
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030202 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
5.331.000,00 0,00 5.331.000,00 04.000.000.0.000 Administrac5o
5.331.000,00 0,00 5.331.000,00 04.122.000.0.000 Administragao Geral
5.331.000,00 0,00 5.331.000,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00 04.122,014.2.006
3.615.100,00 0,00 3.615,100,00 06.000.000.0.000 Seguranga Publica
3.615.100,00 0,00 3.615.100,00 06.181.000.0.000 Policiamento
3.615.100,00
3.570.100,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3,615,100,00 0,00 06.181.014.0.000
GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 0,00 06.181.014.2.007
GESTAO 45.000,00 0,00 45.000,00 06.181.014.2.009 DO TIRO DE GUERRA
8.946.100,00 0,00 8.946.100,00 Total:
;
i
Pdgina 2 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 • Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Codigo Especificasao Atividade Projeto Total Fixado
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO
04.000.000.0.000 Administragao 7.749.300,00 517.400,00 8.266.700.00
04.122,000,0.000 AdministragSo Geral 7-749,300,00 0,00 7.749.300,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7-749.300,00 0.00 7.749.300,00
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE 7.749.300,00
ADMINISTRApAO
04.122.014.2.008 7.749.300,00 0,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informagao 517.400,000,00 517.400,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04.126.014.0.000 0,00 517.400,00 517.400,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAQAO do siafic 0,00 517.400,00 517.400,00
7.749.300,00 517.400,00 8.266.700,00 Total:
Pdgina 3 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
m
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Or§amento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Cddigo Especifica?ao Atividade - Projeto Total Fixado
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030404 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANgAS
3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 04.000.000.0.000 Administragcio
Administragao Financeira 3.706,800,00 0,00 3.706,800,00 04.123.000.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 0,00 3,706.800.00 04.123.014.0.000
GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA OE FINANgAS 3.706.800,00 0,00 3.706 800,00 04.123.014.2.010
3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 Total:
:
L
i
Pdgina 4 de 21
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
•V1' Pra9a Dairy-Valley, 338
CENTRO
: ITAPETINGA • BA
: CNPJ: 13.751.102/0001-90
AAnexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em RS
Total Fixado I Especificagao Atividade Projeto C6digo
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONflMICO E AGRICULTURA
1.462.800,00 121.200.00 1.584.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura
0,00 121.200,00 121.200,00 20.605.000.0.000 Abastecimento
DESENVOLVIMENTO E POTENCIAUDADES ECONOMICAS 121.200,00 121.200,00
DO MUNICIPIO
20.605.003.0.000 0,00
REVITAUZAgAO DA AREA DE PSICULTURA20.605.003.1.007 0,00 2.200,00 2.200.00
CONSTRUgAO, AMPUAgAO E REFORMA DO CENTRO 110.000,00 110.000,00
COMERCIAL POPULAR
20,605.003.1.008 0,00
PROMOgAO DA PRODUgAO AGRlCOLA E PECUARIA 0,00 9.000,00 9.000,00 20.605.003.1.009
Promo9ao da Produgao AgropecuAria 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00 20.608,000.0,000
1.462.800,00
1.462.800,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.462.800,00 0,00
GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE DESENV. 1.462.800,00 0,00
ECONOMICO E AGRICULTURA_____________________
20.608.014.2.012
1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00 Total:
P4gina 5 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
<
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especlfica$ao
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030606 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestao 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00 18.000.000.0.000 Amblental
Controls 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00 Amblental18.542.000.0.000
84.000,00 0,00 84.000,00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTAVEL
GESTAO DO 84.000,00 0,00 84.000,00 18.542.004.2.017 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00 18.542.014.0.000
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
MEIO AMBIENTE
18.542.014.2.013
3.942.900,00 0,00 3.942.900,00 Total:
i
■:
P^gma 6 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
: Praqa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Or^amento 2022
Programa de Trabalhp
Valores expresses em R$
Especifica$aoC6digo Atividade Projeto Total Fixado
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.000.000.0.000 Cultura 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.000.0.000 DifusSo Cultural 1,911.600,00 1.916.000,004.400,00
DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 4.400,001.911.600,00 1.916.000,00
LAZER ETURISMO
13.392.006.0.000
RECUPERACAO E IMPLANTAQAO DOS EQUIPAMENTOS 0,00 4.400,00 4.400,00
CULTURAIS
13.392.006.1.015
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 0,00 427.900,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.267.300,00 0,00 1.267.300,00
GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA13.392.006.2.031 215.900,00 0,00 215.900,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 992.300,00 491.600,00 1.483.900.00
27.812.000.0.000 Desporto Comuniterio 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 142.500,00 491.600,00 634.100,00
LAZER E TURISMO
27.812.006.0.000
RECUPERACAO E IMPLANTAQAO DE EQUIPAMENTOS 0,00 224.600,00 224.600,00
ESPORTIVOS
27.812.006.1.017
APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIQOES 142.500,00 0,00 142.500,00 27.812.006.2.033
CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS 0,00 202.200,00 202.200,00
DE ITAPETINGA-LADI
27.812.006.3.002
APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, 0,00 32.400,00 32.400,00 FUTSAL, CORRIDA
DE RUA, CICLI E ETC
27.812.006.3.003
APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU 0,00 32.400,00 32.400,00
JITSU E KARATE
27.812.006.3.006
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 849.800,00 0,00 849.800,00 27.812.014.0.000
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE CULT. 849.800,00 0,00 849.800,00
ESPORTE E LAZER
27.812.014.2.032
2.903.900,00 496.000,00 3.399.900,00 Total:
t'
I
Pcigina 7 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • 8A
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses am R$
Atividade Projeto Total Fixado C6digo Especifica^ao
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 030909 -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00 15.000.000.0.000 Urbanismo
0,00 117.200,00 117.200,00 15.122.000.0.000 AdministragSo Geral
0,00 117.200,00 117.200,00 15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
REQUALIFICACAO do 0,00 117.200,00 117.200,00 15.122.007.1.020 aterro santario
812.900,008.161.600,00 8.974.500,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana
DESENVOLVE 612.000,00 812.900,00 1.424.900,00 15.451.007.0.000 ITAPETINGA
requalificaqAo e drenagem de 0.00 262.700,00 262.700,00 logradouros
PUBLICOS
15.451.007.1.025
OBRAS 0,00 50.900,00 50.900,00 15.451.007.1.026 EM PREDIOS PUBLICOS
CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 0,00 410.300,00 410.300,00 15.451.007.1.044
SERVICOS DE 0,00 54.000,00 54.000,00 INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE
BANDEIRA
15.451.007.1.048
SERVICOS DE 0,00 35.000,00 35.000,00 INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE
PALMARES
15.451.007.1.049
MANUTENgAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 535.100,00 0,00 535.100,00 15.451.007.2.078
MANUTENpAO E conservacAo DE VIAS URBANAS 76.900,00 0.00 76.900,00 15.451.007.4.032
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.549.600,00 0,00 7.549.600,00 15.451.014.0.000
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE 7.549.600,00 0,00 7.549.600,00
INFRAESTRUTURA
15.451.014.2.037
7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00 15.452.000.0.000 Servigos Urbanos
DESENVOLVE 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700.00 15.452.007.0.000 ITAPETINGA
0.00 2.962.800,00 2.962.800,00 15.452.007.1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
MELHORIA 864.200,00 0,00 864.200,00 15.452.007.2.035 DE PARQUES, JARDINS E PRAQAS
GESTAO DOS SERVICOS DE 6.182.200.00 0,00 6.182.200.00 15.452.007.2.036 LIMPEZA URBANA
COLETA SELETIVA DO 6.500,00 0,00 6.500,00 15.452.007.2.063 LIXO
0,00 90.100,00 90.100,00 16.000.000.0.000 Habitagao
0,00 4.000,00 4.000,00 16.482.000.0.000 Habitagao Urbana
DESENVOLVE 0,00 4.000,00 4.000,00 16.482.007.0.000 ITAPETINGA
OBRAS 4.000,00 4.000,00 16.482.007.1.028 HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 0,00
0,00 86.100,00 86.100,00 16.512.000.0.000 Saneamento Bdslco Urbano
0,00 86.100,00 86.100,00 16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
MELHORIA 0,00 86.100,00 86.100,00 16.512.007.1.029 DE UNIDADES SANITARIAS
3.200,00 0,00 3.200,00 17.000.000.0.000 Saneamento
3.200,00 0,00 3.200,00 17.512.000.0.000 Saneamento Bdsico Urbano
3.200,00 0,00 3.200,00 17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
3.200,00 0,00 3.200,00 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
373.500,00 21.200,00 394.700,00 25.000.000.0.000 Energla
373.500,00 21.200,00 394.700,00 25.752.000.0.000 Energla EI6trica
373.500,00 21.200,00 394.700,00 25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
21.200.00
‘373.500,00
eficientizacAo da iluminacAo PUBLICA 0,00 21.200,00 25.752.007.1.027
MANUTENpAO DA ILUMINACAO PUBLICA 373.500,00 0,00 25.752.007.2.079
15.591.200,00 4.004.200,00 19.595.400,00 Total:
Pdgina 8 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
>i
{‘S’-
&%
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Qr$amento 2022
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especlfica^ao
6rgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 031212 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2.529.300,00 117.000,00 2.646.300,00 26.000.000.0.000 Transporte
2.074.200,00 0,00 2.074.200,00 26.122.000.0.000 AdministragSo Geral
2.074.200,00
2.074.200,00*
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074.200,00 0,00 26.122.014.0.000
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE .2,074.200,00 0,00
TRANSPORTES
26.122.014.2.046
455.100,00 117.000,00 572.100,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodovi^rio
DESENVOLVE 455.100,00 117.000,00 572.100,00 26.782.012.0.000 ITAPETINGA - TRANSPORTE
0,00 117.000,00 117.000,00 26.782.012,1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
26.782.012.2.047 MANUTENQAO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100;00 0,00 455.100,00
2.529.300,00 117.000,00 2.646.300,00 Total:
!
Pdgina 9 de 21
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra<ja Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
: v
m¥
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Codigo Especificacao
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 031313 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
450.200,00 0,00 450.200,00 04.000.000.0.000 Administragao
450.200,00 0,00 450.200,00 04.121.000.0.000 Planejamento e Orgamento
2.200,00 0.00 2.200,00 04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00 04.121.013.2.050
448.000,00 0,00 448.000,00 PROGRAMA DE APQIO ADMINISTRATIVO________
GESTAO DAS AC0ES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
04.121.014.0.000
446.000,00 0,00 448.000,00 04.121.014.2.049
450.200,00 0,00 450.200,00 Total:
pagina 10 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001*90
.'tlr®'"-*'
Sr* •l
;v’
L':J
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalhp
Valorss expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado C6digo Especificagao
6rgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 031616 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
690.400,00 0,00 690.400,00 04.000.000.0.000 Administragao
690.400,00 0,00 690.400,00 04.122.000.0.000 Administragao Geral
690.400,00 0,00 690.400,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATED
GESTAO 690.400,00 0,00 690.400,00 DAS AQOES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04.122.014.4.044
690.400,00 0,00 690.400,00 Total:
* i
J
Pfigina 11 de 21
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
; CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Ativldade Projeto Total Fixado Especifica9aoCodigo
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 031717 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
414,900,00
414,900,00
Administragao 414.900,00 0,00 04,000.000.0.000
Administragao Geral 414,900,00 0,00 04.122.000.0.000
414.900,00 0,00 414.900,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS AQOES DA CONTROLADORIA GERAL DO 414.900,00 0,00 414.900,00
MUNICIPIO
04.122.014,4.045
414.900,00 0,00 414.900,00 Total:
1
;
P4gina 12 de 21
j
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
; Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
; CNPJ: 13.751.102/0001-90
‘'1' IS
_ mi
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Va'ores expresses em R$
C6digo Especlfica$ao Ativldade Rrojeto Total Fixado
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 038888 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
5.611.900,00 0,00 5.611.900,00' 28.000.000.0.000 Encargos especiais
Outros 5.611.900,00 Encargos Especiais 5.611.900,00 0,00 28.846.000.0.000
5.611.900,00 0,00 5.611.900,00 28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
5.611.900,00 0,00 5.611.900,00 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
5.611.900,00 0,00 5.611.900,00 Total:
;
1
4
Pdgirta 13de21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
. Praca Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
%
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Or$amento 2022
Programa de Trabalho
Valores espressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especificagao
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unldade: 039999 -RESERVA DE CONTING^NCIA
0,00 220.000,00 220.000,00 99.000.000.0.000 Reserva de Conting6ncia
0,00 220.000,00 220.000,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingencia
0,00 220.000,00 220.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIG£NCIA
0,00 220.000,00 220.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00 220.000,00 220.000,00 Total:
I
I
Pdgina 14de21
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Or^amento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especifica^ao
6rgao: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 031010 - FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE
44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00 10.000.000.0.000 Saude
71,400,00 0,00 71.400,00 10.122.000.0.000 Administragao Geral
71.400,00 0,00 71.400,00 10.122.008.0.000 AVANgA SAUDE
GESTAO 13.000,00 0,00 13.000,00 10.122.008,4.001 da educaqAo permanente
24.000,00 0,00 24.000,00 10.122.008.4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO 19.400,00 0,00 19.400,00 10.122.008.4.017 DO COLEGIADO DE GESTAO
15.000,00 0,00 15.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA
DECORRENTE DO CORONAViRUS
10.122.008.4.048
27.244.100,00 305.000,00 27.549.100,00 10.301.000.0.000 Atengao B6sica
15.102.100,00 305.000,00 15.407.100,00 10.301.008.0.000 AVANCA SAUDE
0,00 240.000,00 240.000,00 10.301.008.1.036 CONSTRUCAO, AMPLIAQAO E REFORMA DE UBS
77.300,00 0,00 77.300,00 10.301.008.2.052 COMPENSApAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
0,00 65.000,00 65.000,00 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA
MANUELA
GESTAO 1.587.900,00 0,00 1.587.900,00 10.301.008.4.005 DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
598.800,00 0,00 598.800,00 10.301.008.4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
543.900,00
3.020.700,00
GESTAO DO NASF 543.900,00 0,00 10.301.008.4.007
GESTAO DAS ApCtES DO PACS 3.020.700,00 0,00 10.301.008.4.008
5.609.500,00 0,00 5.609.500,00 GESTAO DAS ACOES DA ATENQAO BASICA
acQes DE AUMENTACAO E nutricAo FAN
10.301.008.4.009
50.000,00
14.000,00
50.000,00 0,00 10.301.008.4.046
EDUCACAO E FORMApAO EM SAUDE 14.000,00 0,00 10.301.008.4.047
GESTAO 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 DO PROGRAMA SAUDE DA FAMlLIA- DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLONIA
10.301.008.4.049
1.334.000,00 0,00 1.334.000,00 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMlLIAPOVOADO DE PALMARES
10.301.008.4.050
PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOQAO DA SAUDE 0,00 10.000,00
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE
10.000,00 10.301.008.4.051
12.142.000,00 0,00 12.142.000.00 10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12.142.000,00 0,00 12.142.000.00 10.301.014.4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.516.000,00 0,00 14.516.000,00 10.302.000.0.000 AssistSncia Hospitalar e Ambulatorial
14.516.000,00 0,00 14.516.000,00 10.302.008.0.000 AVANgA SAUDE
149.800,00 0,00 149.800,00 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
1.690.600,00 0,00 1.690.600,00 10.302.008.4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
7.653.500,00 0,00 7.653.500,00 10.302.008.4.010 GESTAO DAS ApCES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
1.305.300,00 0,00 1.305.300,00 10.302.008.4.014 GESTAO DAS ApCES DA SAMU
3.437.600,00
222.000,00
GESTAO 3.437.600,00 0,00 10.302.008.4.015 DAS ACOES DA UPA
MANUTENCAO 222.000,00 0,00 DO SERVIQO RESIDENCIAL
TERAPEUTICO
10.302.008.4.016
57.200,00 0,00 57.200,00 10.302.008.4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
533.500,00 0,00 533.500,00 10.303.000.0.000 Suporte Profiiatico e TerapSutico
533.500,00
533’5d0.00
533.500,00 0,00 10.303.008.0.000 AVANCA SAUDE
533.500,00 0.00 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.882.900,00 0,00 1.882.900,00 10.305.000.0.000 Vigiiancia Epidemioldgica
1,882.900,00 0,00 1.882.900,00 10.305.008.0.000 AVANpA SAUDE
178.600,00 0,00 178.600,00 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
62.900,00 0,00 62.900,00 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
1.641.400,00 0,00 1.641.400,00 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIOEMIOLOGICA
44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00 Total:
PSgina 15 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado C6digo Especificagao
Orgao: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 031111 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00 08.000.000.0.000 Assistgncia Social
38.200,00 0,00 38.200,00 08.122.000.0.000 Administragao Geral
0,00 38.200,00 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO
GESIAO DO FUNDO MUN DE HABITAQAO E INTERESSE
SOCIAL (PLHIS E PDDU)
38.200,00 08.122.009.0.000
38.200,00 0,00 38.200,00 08.122.009.2.044
376.900,00 0,00 376.900,00 08.241.000.0.000 Assistencia ao Idoso
0.00 376.900,00 08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 376.900,00
376.900,00 0,00 376.900,00 08.241.009.2.040 GESTAO DAS AgOES DO IGD BF E IGD SUAS
587.000,00 0,00 587.000,00 08.243.000.0.000 Assistfencia a Crianpa e ao Adolescente
0,00 587.000,00 FORTALECENDO DIREITOS .,. PROMOVENDO INCLUSAO
GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E
ADOLESCENTE
08.243.009.0.000 587.000,00
413.000,00 0,00 413.000,00 08.243.009.2.039
MANUTENCAO DO CONSELHO 167.500,00 0,00 167.500,00 08.243.009.2.041 TUTELAR
MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO 6.500,00 0,00 6.500,00
DO IDOSO
08.243.009.2.045
4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00 08.244.000.0.000 Assistencia Comunitdria
1.084.600,00 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 1,077.200,00 7.400,00 08.244.009.0.000
ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 32.200,00 08.244.009.2.043
GESTAO 237.500,00 0,00 237.500,00 08.244.009.2.055 DAS ACOES DO FEAS
0,00 5.200,00 5.200,00 08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER
CONV COM A ASSOCIAQAO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 2.200,00 08.244,009.3.005
GESTAO 804.300,00 0,00 804.300,00 08.244.009.4.019 DAS ACOES DO PSB
GESTAO DAS AQOES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00 08.244,009.4.022
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00 08.244.014.0.000
GESTAO 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00 DAS AQOES DA SECRETARY DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.014.2.038
383.500,00 . 0,00 383.500,00 08.421.000.0.000 Custddia e Reintegragao Social
0,00 383.500,00 08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 383.500,00
GESTAO 383.500,00 0,00 383.500,00 08.421.009.2.059 DAS ACOES DO PSE
6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00 Total:
I
f
Pdgina 16de2l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Atlvidade Projeto Total Flxado Cddigo Especlficagao
6rgao: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA^AO
Unidade: 030707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
3.984.700,00 190.000,00 4.174.700,00 12.000.000.0.000 Educaggo
3.952.300,00 0,00 3.952.300,00 12.122.000.0.000 Administraggo Geral
3.952.300,00 0,00 3.952.300.00 12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.942.300,00 0,00 3.942.300,00 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE EDUCAQAO
PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOQAO DA SAUDE
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
12.122.014.2.018
10.000,00 0,00 10.000.00 12.122.014.2.087
0,00 190.000,00 190.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental
0,00 190.000,00 190.000,00 12.361.005.0.000 educaqAo DE QUALIDADE PARA TODOS
0,00 190.000,00 190.000,00 12.361.005.1.037 AQUISigAO DE VElCULOS
32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.000.0.000 Ensino Profissional
32.400.00
32.400,00
EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA 32.400,00 0,00 12.363.005.0.000 TODOS
GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAgAO 32.400,00 0,00 12.363.005.2.027
3.984.700,00 190.000,00 4.174,700,00 Total:
Pagina 17 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
: Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
♦5—*------1’‘
S» a
i-rd/u r.
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Or5amento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especlficasao
6rgao: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAQAO
Unidade: 030750 • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAgAO
18.767.100,00 2.138.100,00 20.905.200,00 12.000.000.0.000 Educagao
1.387.500,00 0,00 1.387.500,00 12.306.000.0.000 Alimentagao e NutrigSo
1.387.500,00 0,00 1.387.500,00 12.306.005.0.000 EDUCAgAO DE QUAUDAOE PARA TODOS
GESTAO 1.205.700,00 0,00 1.205.700,00 12.306.005.2.021 da aumentacao escolar
GESTAO DAALIMENTACAO ESCOLAR-NO DISTRITO DE 52.900,00 0,00 52.900,00
BANDEIRA DO COLONIA
12.306.005.2.069
GESTAO 92.300,00 0,00 92.300,00 12.306.005.2.070 DA ALIMENTAgAO ESCOLAR- NA ZONA RURAL
GESTAO DA ALIMENTA?AO ESCOLAR-NO POVOADO DE 36.600,00 0,00 36.600,00
PALMARES
12.306.005.2.071
4.933.300,00 0,00 4.933.300,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental
EDUCAQAO DE QUALIDADE PARA TODOS 4.933.300,00 0,00 4.933.300,00 12.361.005.0.000
GESTAO DO 2.099.700,00 0,00 2.099.700,00 12.361.005.2.022 TRANSPORTE ESCOLAR
GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 12.361.005.2.054 FNDE
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 0,00 104.600,00 12.361.005.2.072
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE 104.600,00 0,00 104.600,00
BANDEIRA DO COLONIA
12.361.005.2.073
GESTAO DO 77.600.00 0,00 77,600,00 TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE
PALMARES
12.361.005.2.074
GESTAO DO SALARIO EDUCAQAO 1,416.800,00 0,00 1,416.800,00 12.361.005.4.033
Educagao 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00 12.365.000.0.000 Infantll
EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00 12.365.005.0,000
CONSTRUQAO, ampliaqAo e REFORMA DE UNIDADES 0,00 2.138.100,00 2.138.100,00
ESCOLARES
12.365.005.1.014
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO 11.175.100,00 0,00 11.175.100,00 12.365.005.2.023 INFANTIL
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAQAO 600.600,00 0,00 600.600,00 INFANTIL-NA ZONA
RURAL
12.365.005.2.075
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO 372.400,00 0,00 372.400,00 INFANTIL-NO
DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
12.365.005.2.076
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO 257.200,00 0,00 257.200,00 INFANTIL-NO
POVOADO DE PALMARES
12.365.005.2,077
41.000,00 0,00 41.000,00 12.366.000.0.000 EducagSo de Jovens e Adultos
41.000,00 0,00 41.000,00 12.366.005.0.000 EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS
GESTAO DAS AgOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 41.000,00 0,00 41.000,00 12.366.005.2.024
18.767.100,00 2.138.100,00 20.905.200,00 Total:
P£gina 18de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
f*e Is ■+ ftp
ial".
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses err R$
C6digo Especificagao Atividade Projeto Total Fixado
6rgao: 5 • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCApAO
Unidade: 030751 -FUNDEB
43.576.600,00 0,00 43.576.600,00 12.000.000.0.000 Educagao
Ensino Fundamental 43.576.600,00 0,00 43.576.600,00 12.361.000.0.000
ed.ucaqAo de q'ualidade para todos 43.576.600,00 0,00 43.576.600,00 12.361.005.0.000
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30% 10.694.600,00 0,00 10.694.600,00 12.361.005.2.019
GESTAO DAS AgOES DO 29.944.400,00 0,00 29.944.400,00 12.361.005.2.020 FUNDEB 70%
734.400,00
440.600,00
12.361.005.2.080 GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 30%-ZQNA RURAL 734.400,00 0,00
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 30%- DISTRITO 440.600,00 0,00
BANDEIRA DO COLOnIA
12.361.005.2.081
GESTAO DAS ACGES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE 293.800,00 0,00 293.800,00
PALMARES
12.361.005.2.082
12.361.005.2.083 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
GESTAO DAS A50ES DO 440.600,00 0,00 440.600,00 FUNDEB 70%- DISTRITO DE
BANDEIRA DO COLONIA
12.361.005.2.084
GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 293.800,00 0,00 293.800,00 70%- POVOADO DE
PALMARES
12.361.005.2.085
43.576.600,00 0,00 43.576.600,00 Total:
;
(•
Regina 19 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado C6digo EspecificaQao
Grgao: 6 - SAAE
Unidade: 031414 - SERVIgO AUT^NOMO DE AGdA E ESGOTO - SAAE
10.909.600,00 5,127.100,00 16.036.700,00 17.000.000.0.000 Saneamento
9.714.600,00 31.600,00 9.746.200,00 17.122,000.0.000 Adminlstragao Geral
4.469.700,00 31.600,00 4,521.300,00 17.122.010.0.000 AGUAPARATODOS
0,00 31.600,00 31.600,00 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
OPERAQAO E MANUTENOAO DO SISTEMA DE AGUA.....
17.122.010.1.023
4.489.700,00 0,00 4.489.700,00 17.122.010.4.024
0,00 5.224.900,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.224.900,00 17.122.014.0.000
5.224.900,00 0,00 5.224.900,00 MANUTENOAO DOS SERVI0OS ADMINISTRATIVOS DO
SAAE
17.122.014.4.023
0,00 396.800,00 396.800,00 17.451,000.0.000 Infra-estrutura Urbana
0,00 396.800,00 396.800,00 17.451.010.0.000 AGUA PARATODOS
0,00 396.800,00 396.800,00 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE
AGUA
17.451.010.1.032
1.195.000,00 4.698.700,00 5.893.700.00 17.512.000.0.000 Saneamento Basico Urbano
1.195.000,00 4.698.700,00 5.893.700,00 17.512.010.0.000 AGUAPARATODOS
0,00 108.700,00 108.700,00 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE
ESGOTO'
17.512.010.1.024
0,00 17.300,00 17.300,00 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE
CAPTAQAO
17.512.010.1.031
0,00 119.700,00 119.700,00 SUBSTITUIQAO de hidrOmetros, CAIXAS E
REGISTROS
17.512.010.1.052
.0,00 145.000,00 145.000,00 17.512.010.1.053 SUBSTITUIgAO DE TUBULApAO DE AM1ANTO PARA PVC
0,00 148.000,00 148.000,00 REDE DE AGUA COM DlAMETROS
diversos-escavacAo, ASSENTAMENTO DE TUBOS E
REATERRO
17.512.010.1.054
0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00 160.000,00 160.000,00 REDE DE ESGOTO COM DlAMETROS
VARIADOS-ESCAVAGAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS,
REATERRO E RECOMPOSIgAO DE PAVIMENTACAO
17.512.010.1.056
1.195.000,00 0,00 1.195.000.00 17.512.010.4.025 OPERAtpAO E MANUTENQAO DO SISTEMA DE ESGOTO
10.909.600,00 5.127.100,00 16.036.700,00 Total:
Pagina 20 de 21
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
: Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
& X* r;
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orsamento 2022
Programa de Trabalho
Va'ores expresses em RI
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especificayao
6rgao: 7-COMUTRAN
Unidade: 031515 -COORDENADORIA MUNICIPAL DETRANSITO-COMUTRAN
2.207.000,00
2.168.600,00
2.207,000,00 0,00 26.000.000.0.000 Transporte
2.168.600,00 0,00 26.122.000.0.000 Admlnistracao Geral
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATWO 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00 26.122.014.0.000
GESTAO 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00 26.122.014.4.027 DAS A(?OES DA COMUTRAN
38.400,00 0,00 38.400,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodovi&rio
0,00 38.400,00 trAnsito SEM ACIDENTES, CONDUTORES
CONSCIENTES
38.400,00 26.782.011.0.000
6.500,00 O',00 6.500.00 26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAgAO PARA TRANSITO
17.900,00 0,00 17.900,00 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
14.000,00 0,00 14.000,00 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
2.207.000,00 0,00 2.207.000,00 Total:
Total Geral: 203.445:400,00
d
>
i
F
*.
PSgina 21 de 21
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Or9amento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungoes, Subfun^oes e Programas por Projetos e Atividades
Valores expresses em R$
Codigo Especificagao Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
Agao Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00 01.031.000.0.000
ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO PAGES!AO LEGISLATIVA 6.314.900.00 135.000,00 6.449.900,00 01.031.001.0.000
AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 50.000.00 50.000,00 01.031.001.1.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 85.000,00 85.000,00 01.031.001.1.002
MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVQ 4.211.900,00 0,00 4.211.900,00 01.031.001.2.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 0,00 2.103.000.00 01.031.001.2.005
04.000.000.0.000 Administragao 18.342.600,00 517.400,00 18.860.000,00
Planejamento e Orgamento 450.200,00 0,00 450.200,00 04.121.000.0.000
ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 0,00 2.200,00 04.121.013.0.000
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00 04.121.013-2.050
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 448.000,00 0,00 448.000,00 04.121.014.0.000
GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 448.000,00 0,00 448.000,00 04.121.014.2.049
Administragao Geral 14.185.600,00 0,00 14.185.600,00 04.122.0000000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.185.600,00 0,00 14.185.600,00 04.122,014.0.000
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00 04.122.014.2.006
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 7.749.300.00 0,00 7.749.300,00 04.122.014.2.008
GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00690.400,00 690.400,00 04.122.014.4.044
GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 414.900,00 0,00 414.900,00 04.122.014.4.045
Administragao Financeira 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 04.123.000.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 04.123.014.0.000
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANQAS 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 04.123.014.2.010
Tecnologia da Informagao 0,00 517.400,00517.400,00 04.126.000.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 517,400,00 517.400,00 04.126.014.0.000
0,00 517,400,00 517.400,00 04.126.014.1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
06.000.000.0.000 Seguranga Publica 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
Policiamento 3.615.100,00 0,00 3.S15.100.00 06.181.000.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.615.100.00 0,00 3.615.100,00 06.181.014.0.000
GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 0,00 3.570.100,00 06.181.014.2.007
GESTAO DO TIRO DE GUERRA 45.000,00 0,00 45.000,00 06.181.014.2.009
08.000.000.0.000 Assistencia Social 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
Administragao Geral 38.200,00 0,00 38.200,00 08.122.000.0.000
FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 38.200.00 0,00 38.200,00 08.122.009.0.000
Pagina 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Or$amento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungdes, Subfungdes e Programas por Projetos e Atividades
Valores expresses em R$
Codigo Especificagao Atividade Projeto Total Fixado
08.122.009.2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 38.200,00 0,00 38.200.00
Assistencia ao Idoso 376.900.00 0.00 376.900,00 08.241 .OOO.O.OOO
08.241 .OOO.O.OOO FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 376.900,00 376.900,000,00
08.241.009,2^40 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS 376.900,00 0,00 376.900,00
08.243.000.0.000 Assistencia a Crianga e ao Adolescente 587.000,00 0,00 587.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 587.000,00 0,00 587.000,00
GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 413.000,00 0,00 413.000,00 08.243,009.2.039
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 0,00 167.500,00 08.243.009.2.041
MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 6.500,00 0,00 6.500,00 08.243.009.2.045
Assistencia Comunitaria 4.673.900,00 4.681.300,007.400,00 08.244.000.0.000
FORTALECENDO DIREITOS .. . PROMOVENDO INCLUSAO 1.077.200,00 7.400,00 1.084.600,00 08.244.009.0.000
ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 32.200,00 08.244.009.2.043
08.244.009.2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS 237.500.00 0,00 237.500,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 0,00 5.200,00 5.200,00
CONV COM A ASSOCIACAO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 2.200,00 08.244.009.3.005
GESTAO DAS ACOES DO PSB 804.300,00 0,00 804.300,00 08.244.009.4.019
GESTAO DAS ACQES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00 08.244.009.4.022
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00 08.244.014.0.000
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.596.700.00 0,00 3.596.700,00 08.244.014.2.038
Custodia e Reintegragao Social______________________________ 383.500,00 0,00 383.500,00
FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
08.421.000.0.000
383.500.00 0,00 383.500.00 08.421.009.0.000
08.421.009.2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE 383.500,00 0,00 383.500,00
10.000.000.0.000 Saiide 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00
Administragao Geral 71.400,00 0.00 71.400,00 10.122.000.0.000
AVANCA SAUDE 0.0071.400,00 71.400,00 10.122.008.0.000
GESTAO DA EDUCAQAO PERMANENTE 13.000,00 0,00 13.000,00 10.122.008.4.001
GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 0,00 24.000,00 10.122.008.4.004
MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 19.400.00 0,00 19.400,00 10.122.008.4.017
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO
CORONAViRUS
15.000.00 0.00 15.000,00 10.122.008.4.048
Atengao Basica 27.244.100,00 305.000,00 27.549.100,00 10.301.000.0.000
AVANCA SAUDE 15.102-100,00 305.000,00 15.407.100,00 10.301.008.0000
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 0,00 240.000,00 240.000,00 10.301.008.1.036
Pagina 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Ornament© 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projetos e Atividades
Valotes expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Codigo Especificagao
COMPENSACAO DE 77.300,00 0.00 77.300,00 10.301.008.2.052 ESPECIFICIDADES REGIONAIS
CONV COM CENTRO DE REABIL. 0,00 65.000.00 65.000,00 10.301 .OOS.S.OOI EQUOTERAPIA MANUELA
GESTAO DO 1.587.900.00 0,00 1.587.900.00 10.301.008.4.005 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
GESTAO DO 598.800.00 0,00 598.800,00 10.301.008.4.006 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
GESTAO 543.900.00 0,00 543.900,00 10.301.008.4.007 DO NASF
GESTAO DAS 3.020.700.00 0,00 3.020.700,00 10.301.008A008 ACOES DO PACS
GESTAO DAS 0,00 5.609.500,00 ACOES DA ATENCAO BASICA S.609.500.00 10.301.008.4.009
ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.008.4.046 FAN
EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE 14.000,00 0,00 14.000,00 10.301 ■008.4.047
GESTAO DO 0,00 2.256.000,00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO
COL0NIA
2.256.000.00 10.301.008.4.049
GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMiLIA- POVOADO DE PALMARES 1.334.000.00 0.00 1.334.000,00 10.301.008.4.050
PROGRAMA DE PROTEQAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS 0,00 10.000,00
DE SAUDE
10.000,00 10.301.008.4.051
12.142.000.00 0,00 12.142.000,00 10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DO 12.142.000.00 0.00 12.142.000,00 10.301.014.4COO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Assistencia Hospitalar 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00 10.302-000.0-000 e Ambulatonal
14.516.000.00 0,00 14.516.000,00 10.302.008.0.000 AVANCA SAUDE
149.800.00 0,00 149.800,00 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.690.600.00 0,00 1.690,600,00 10.302.008.4.003
GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 7.653.500.00 0,00 7.653.500.00 10.302.008.4.010
GESTAO DAS 1.305.300,00 0,00 1.305.300,00 10.302.Q08.4.014 ACOES DA SAMU
GESTAO 3.437.600.00 0.00 3.437.600,00 10.302.008.4.015 DAS ACOES DA UPA
MANUTENCAO DO 222.000,00 0,00 222.000,00 10.302.008.4.016 SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
57.200,00 0,00 57.200,00 10.302.008.4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
Suporte Profiiatico 533.500,00 0,00 533.500,00 10.303.000.0.000 e Terapeutico
533.500,00 0,00 533.500,00 10.303-008.0.000 AVANCA SAUDE
533.500.00 0.00 533,500,00 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Vigilancia Epidemiologica 1.882.900,00 0,00 1.882.900.00 10.305.000.0.000
1.882.900,00 0,00 1.882.900,00 10.305.008.0.000 AVANCA SAUDE
CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 178.600,00 0,00 178.600,00 10.305.008.4.002
62.900.00 0,00 62.900.00 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
1.641.400,00 0,00 1.641,400,00 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
Pagina 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Or$amento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungoes, Subfun$6es e Programas por Projetos e Atividades X.
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Codigo Especificagao
Educagao 66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500,00 12.000.000.0.000
Administracao Geral 3.952.300,00 0,00 3.952.300,00 12.122.000.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.952.300,00 0.00 3.952.300,00 __________________________
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO_______________
PROGRAMA DE PROTEQAO E PROMOQAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
12.122.014.0.000
3.942.300,00 0,00 3.942.300,00 12.122.014.2.018
10.000,00 0,00 10.000,00 12.122.014.2.087
Alimentagao 1.387:500,00 0,00 1.387.500,00 12.306.000.0.000 e Nutrigao
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA 1.387.500,00 0,00 1.387.500,00 12.306.005.0.000 TODOS
GESTAO DAALIMENTACAO ESCOLAR____________________________________ 1.205.700.00 0,00 1.205.700,00
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
12.306.005.2.021
52.900.00 0,00 52.900,00 12.306.005.2.069
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300,00 0,00 92.300,00 12.306.005.2.070
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 36.600.00 0,00 36.600,00 12.306,005.2.071
Ensino Fundamental 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00 12.361.000.0.000
48.509.900.00 190.000,00 48.699.900,00 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
AQUIS1CAO DE VEiCULOS___________
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 30%
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 70%
12.361.005.0.000
0,00 190.000,00 190.000,00 12.361.005.1.037
10.694.600.00 0,00 10.694.600.00 12.361.005.2.019
29.944.400,00 0,00 29.944.400,00 12.361.005.2.020
GESTAO DO 2.099.700,00 0,00 2.099.700,00 12.361.005.2.022 TRANSPORTE ESCOLAR
GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO 1.130.000,00 0,00 1.130.000.00 12.361.005.2.054 FNDE
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL_____________________ 104,600,00 0.00 104,600,00
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES
12.361.005-2.072
104,600,00 0,00 104.600,00 12.361.005.2.073
77.600,00 0,00 77.600,00 12.361.005.2.074
GESTAO DAS ACOES DO 734.400,00 0,00 734.400,00 12.361.005.2.080 FUNDEB 30%-ZQNA RURAL
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLONIA 440.600,00 0,00 440.600,00 12.361.005.2.081
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES__________ 293.800,00 0,00 293.800,00
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL____________________
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES__________
GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
12.361.005-2.082
734.400,00 0,00 734.400,00 12.361.005.2.083
440.600.00 0,00 440.600,00 12.361-005.2-084
293.800.00 0,00 293.800,00 12.361.005.2.085
1.416.800.00 1.416.800.000,00
12.361.005.4.033
Ensino Profissional 32.400,00 0.00 32.400,00 12.363.000.0.000
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005.0.000 TODOS
GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363-005.2.027
12.405.300,00 2.138.100.00 14.543.400,00 12.365.000.0.000 Educagao Infantil
Pagina4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projetos e Atividades
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Codigo Especificagao
12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400.00 12.365.005.0.000 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0.00 2.138.100.00 2.138.100,00
12.365.005.1.014 CONSTRUCAO. AMPLIACAO E REFQRMA DE UNIDADES ESCOLARES
11.175.100.00 0,00 11.175.100,00 12.365.005.2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
600.600,00 0,00 600.600,00 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL-NA ZONA RURAL___________
GESTAO DAS AQOES DA EDUCAQAO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO
COLONIA___________________________________________________
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES
12.365.005.2.075
372.400.00 0,00 372.400,00
12.365.005.2.076
257.200,00 0,00 257.-200,00 12.365.005.2.077
41.000,00 0,00 41.000,00 Educagao de Jovens e Adultos 12.366,000.0.000
41.000,00 0,00 41.000,00
12.366.005-0.000 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
41.000.00 0,00 41.000,00 12.366.005.2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00 13.000.000.0.000 Cultura
1,916.000,00
1.916.000,00
1.911.600,00 4.400,00 13.392.000.0.000 Difusao Cultural
1.911.600,00 4.400,00 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
13.392.006.0.000
0,00 4.400,00 4.400,00
13.392.006.1.015
427,900,00 0,00 427.900,00 13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
1.267.800,00 0,00 1.267.800,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS
215.900.00 0,00 215.900,00 13.392.006.2.031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00 15.000.000.0.000 Urbanismo
0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.000.0.000 Administragao Geral
0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
8.161.600,00 812.900,00 8.974,500,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana
612.000,00 812.900,00 1.424.900,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
0,00 262.700,00 262.700,00 15.451.007.1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
0,00 50.900,00- 50.900,00
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
0,00 410.300.00 410.300,00 15.451.007.1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
0,00 54.000,00 54.000,00 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
15.451.007.1.048
35.000,00
535.100,00
0,00 35.000,00 15.451.007.1.049
MANUTENQAO 535.100,00 0,00 15.451.007.2.078 E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
76.900,00 0,00 76.900,00
15.451.007.4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
7.549.600,00 0,00 7.549.600,00
15.451.Q14.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
7.549.600,00 0,00 7.549.600,'00
15.451.014.2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
7.052.900,00 2.962.800.00 10,015.700,00
15.452.000.0.000 Servigos Urbanos
Pagina 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Or$amento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projetos e Atividades
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Codigo Especificagao
7.052.900.00 2.962.800.00 10.015.700.00 15-452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
0,00 2.962.800,00 2.962.800,00 15.452.007.1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
864.200,00 0,00 864.200,00 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES. JARDINS E PRACAS
6.182.200.00 0,00 6.182.200,00 15.452.007.2.036 OESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
6.500.00 0.00 6.500,00 15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO
Habitagao 0.00 90.100.00 90.100,00 16.000.000.0.000
0,00 4.000,00 4.000,00
16.482.000.0.000 Habitagao Urfaana
0,00 4.000.00 4.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
0,00 4.000.00 4.000,00 16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIQNAIS E DE UNIDADE SANITARIA
0,00 86.100.00 86.100,00 16.512.000.0.000 Saneamento Basico Urbano
0.00 86.100.00 86.100,00 16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
0.00 86.100,00 86.100,00 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARtAS
Saneamento 10.912.800.00 5.127.100.00 16.039.900.00 17.000.000.0.000
31.600.00 9.746.200,00
31.600.00
Administragao Geral 9.714.600.00 17.122.000.0.000
4.489.700.00 4.521.300,00
17-122.010.0.000 AGUA PARA TODOS
0,00 31.600.00 31.600,00 17.122.010.1.023 REFQRMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
4.489.700.00 0,00 4.489.700,00 17.122.010.4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
5.224.900.00 0,00 5.224.900,00 17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO 5.224.900.00 0,00 5.224.900,00 17.122.014.4.023 DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
0,00 396.800.00 396.800,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana
0,00 396.800,00 396.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS
0,00 396.800.00 396.800,00 17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
1.198.200.00 4.698.700.00 5,896.900,00 17.512.000.0000 Saneamento Basico Urbano
3.200,00 0.00 3.200,00 17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
3.200.00 0,00 3.200,00 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
1.195.000.00 4.698-700,00 5.893.700.00 17.512.010.0000 AGUA PARA TODOS
0,00 108.700.00 108.700,00 AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO_____________
AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO___________
SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS_____________________
SUBSTITUICAO DE TUBUUXCAO DE AMIANTO PARA PVC_______________________
REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVAgAO, ASSENTAMENTO DE
TUBOS E REATERRO______________________________________________________
SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIQ
17.512.010.1.024
0,00 17.300,00 17.300,00 17.512.010.1.031
0,00 119.700.00 119.700,00 17.512.010.1.052
0,00 145.000,00 145.000.00 17.512,010.1.053
0,00 148.000,00 148.000,00 17.512.010.1.054
0,00 4.000.000.00 4.000.000.00 17.512.010.1.055
Pagina 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Fur^des, Subfun^oes e Programas por Projetos e Atividades
Valores expresses em R$
Atividade Projeto Total Fixado Codigo Especifica^ao
REDE DE 160.000,00 160.000.00 ESGOTO COM DlAMETROS VARIADOS-ESCAVAQAO, ASSENTAMENTO
DE TUBOS. REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO
0,00 17.512.010.1.056
OPERACAO 1.195.000.00 0.00 1.195.000,00 17.512.010.4.025 E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
Gestao Ambiental 3.942.900,00 0.00 3.942.900,00 18.000.000.0.000
Controle 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00 18.542.000.0.000 Ambiental
84.000,00 0,00 84.000,00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTAVEL
84.000,00 0,00 84,000,00 18.542.004.2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.858.900,00 0,00 3.858.900,00 18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00 18.542.014.2.013 ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Agricultura 1.462.800.00 121.200,00 1,584.000,00 20.000.000.0.000
0,00 121.200,00 121.200,00 20.605.000-0.000 Abastecimento
DESENVOLVIMENTO 121.200.00 121.200,00 E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO
REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
0,00 20.605.003.0.000
0,00 2.200,00 2.200,00 20.605.003.1.007
0,00 110.000.00 110.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR
PROMOCAO DA PRODUCAO AGRiCOLA E PECUARIA_______________________
Promogao da Produgao Agropecuaria
20.605.003.1.008
0.00 9.000,00 9.000,00 20.605.003.1.009
1.462.800,00 0.00 1 ■462.800,00 20.608,000.0.000
1.462.800,00 0,00 1.462.800,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO______________________________
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
20.608.014.0.000
1.462.800,00 0,00 1.462.800,00 20.608.014.2.012
Energia 373.500,00 21.200,00 394.700,00 25.000.000.0.000
373.500,00 21.200,00 394.700,00 25.752.0000000 Energia Eletrica
373.500,00 21.200,00 394.700,00 25-752.007.0-000 DESENVOLVE ITAPETINGA
21.200.00 21.200,00 eficientizacAo da iluminacAo pOblica 0,00 25.752.007.1027
manutencAo 373.500,00 0,00 373.500,00 25.752.007.2.079 da iluminacAo publica
Transporte 4.736.300.00 117.000.00 4.853.300,00 26.000.000.0.000
4.242.800,00 0,00 4.242.800,00 26.122.000.0.000 Administragao Geral
4.242.800,00 0,00 4,242.800,00 26-122.014-0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS 2.074.200.00 0,00 2.074.200,00 ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
26.122.014.2.046
2.168,600,00 0,00 2.168.600,00 26.122.014.4.027
493.500,00 117.000.00 610.500,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviario
38.400,00 0,00 38.400,00 26.782.011.0.000 trAnsito SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES
PROGRAMA DE EDUCApAO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 6.500,00 26.782.011.4.026
17.900.00 0,00 17,900,00 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
Pagma 7 de 8
'-A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
uj.rj' Anexo VII, da Lei N° 4.320/64 - Or$amento 2022
Programa de Trabalho - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projetos e Atividades
Valores expresses em.RS
Atividade Projeto Total Fixado Cddigo Especificagao
14.000,00 0.00 14.000,00 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCAUZACAO DE TRAFEGO
455.100,00 117.000.00 572.100,00 26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE
117.000.00
455.100,00
CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 117.000.00 26,782.012.1.050
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100.00 0,00 26-782.012.2.047
Desporto e Lazer 491.600,00 1.483.900,00992.300.00 27.000.000.0.000
Desporto Comunitario 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00 27.812.000.0.000
DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA. ESPORTE. 142.500.00 491.600,00 634.100,00 27.812.006.0.000 LAZER E TURiSMO
RECUPERACAO E 0,00 224.600,00 224.600,00 27.812.006,1.017 IMPLANTACAO DE EQU1PAMENTOS ESPORTIVOS
APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICQES 142.500,00 0,00 142.500,00 27.812.006.2.033
CONVENIO COM 0,00 202.200,00 202,200,00 27.812.006.3.002 A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
0,00 32.400.00 32.400,00 27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPQR. HANDEBQL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC
0,00 32.400.00 32.400,00 27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE
849.800,00 0,00 849.800,00 27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARY DE CULT. ESPORTE E 849.800,00 0,00 849.800,00 27.812.014.2.032 LAZER
Encargos 5.611.900.00 0,00 5.611.900,00 28.000.000.0.000 especiais
Outros 5.611.900,00 0.00 5.611.900,00 28.846.000.0.000 Encargos Especiais
5.611.900,00 0,00 5.611.900,00 28.846.888.0:000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
5.611.900,00 0,00 5.611.900,00 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Reserva de Contingencia 0,00 220.000,00 220.000,00 99.000.000.0.000
Reserva 0,00 220.000,00 220,000,00 99.999.000.0.000 de Contingencia
0,00 220.000,00 220.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGEnCIA
0,00 220.000.00 220.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Total 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
Pagina 8 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIM, da Lei N° 4.320/64 - Or9amento 2022
Demonstrative da Despesa por Fungoes, Subfungdes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especificasao
6.449.900.00 0,00 6.449.900.00 01.000.000.0.000 Leqislativa
6.449.900,00 0,00 6.449.900.00 01.031.000.0.000 Aoao Leqislativa
0,00 6.449.90000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEQISLATIVA 6.449.900,00 01.031.001.0.000
50.000,00 0,00 50.000,00 01.031.001.1.001 ampliacAo e reforma da SEDE ADMINISTRATIVA
85.000,00 0,00 85.000,00 01.031.001.1.002 aquisicAode veiculos e EQUIPAMENTOS
4.211.900,00 0,00 4.211.900,00 01.031.001.2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
MANUTENCAO 2.103.000.00 0,00 2.103.000.00 01.031.001.2.005 DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
18.726.300.00 130.000,00 18.860.000,00 04.000.000.0.000 Administracao
447.600,00 0,00 450.200,00 04.121.000.0.000 Planejamento e Orcamento
2.200,00 0.00 2.200.00 04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA
CAPACITACAOE DESENVOLVIMENTO DOS SERV1DORES 2.200.00 0,00 2.200.00 04.121.013.2.050
445.400,00 0,00 448.000,00 04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATED
445.400,00 0,00 448.000.00 04.121.014.2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
14.054.500,00 130.000,00 14.185.600,00 04.122.000.0.000 Administracao Geral
14.054.500,00 130.000,00 14.185.600,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO_________________
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04.122.014.0.000
5.329.900,00 0,00 5.331.000.00 04.122.014.2.006
7.619.300.00 130.000,00 7.749.300,00 04.122.014.2.008
690.400,00 0,00 690.400.00 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNtCIPIO
GESTAO DAS ACCES DACONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4.044
414.900.00 0,00 414.900,00 04.122.014.4.045
3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 04.123.000.0.000 Administracao Financeira
3.706.800,00 0,00 3.706.800.00 04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.706.800,00 0,00 3.706.800.00 04.123.014.2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANQAS
517.400,00 0,00 517.400,00 04.126.000.0.000 Tecnoloqia da Informacao
517.400,00 0,00 517.400.00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
IMPLANTACAO DO SIAFIC
04.126.014.0.000
517.400,00 0,00 517.400,00 04.126.014.1.057
3.601.300,00 12.800,00 3.615.100,00 06.000.000.0.000 Sequranca Publica
3.601.300,00 12.800.00 3.615.100,00 06.181.000.0.000 Policiamento
3.601.300,00 12.800,00 3.615.100.00 06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.558.300,00 10.800,00 3.570.100,00 06.181.014.2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
43.000.00 2.000.00 45.000.00 06.181.014.2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.171.600,00 1.895.300,00 6.066.900.00 08.000.000.0.000 Assistencia Social
9.400,00 28.800.00 38.200.00 08.122.000.0.000 Administracao Geral
Pagma 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Or§amento 2022
Demonstrativo da Despesa por Fur^oes, Subfungoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em RS
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especifica§ao
FORTALECENDO DIREITOS 38.200,00 . . . PROMOVENDO INCLUSAO 9.400,00 28.800,00 08.122.009.0.000
GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E 28.800,00 38.200,00 08.122.009.2.044 INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDOU) 9.400,00
220.400,00 156.500,00 376.900,00 08.241.000.0.000 Assistencia ao Idoso
FORTALECENDO DIREITOS 156.500,00 376.900.00 08.241.009.0.000 . .. PROMOVENDO INCLUSAO 220.400,00
GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS 220.400,00 156.500,00 376.900,00 08.241.009.2.040
192.400.00 394.600,00 587.000,00 08.243.000.0.000 Assistencia a Crianga e ao Adolescents
587.000.00 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 192.400,00 394.600.00 08.243.009.0.000
GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANQA E ADOLESCENTE 20.200,00 392.800,00 413.000.00 08.243.009.2.039
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 0,00 167:500.00 08.243.009.2.041
MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO 4.700,00 1,800,00 6.500,00 08.243.009.2.045 IDOSO
3.645.800.00 1.035.500,00 4.681.300,00 08.244.000.0.000 Assistencia Comunitaha
FORTALECENDO DIREITOS 1.084.600,00 . . . PROMOVENDO INCLUSAO 805.000.00 279.600.00 08.244.009.0.000
ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 5.400,00 26.800,00 32.200.00 08.244.009.2.043
GESTAO DAS 4.200,00 233.300,00 237.500,00 08.244.009.2.055 ACOES DO FEAS
5.200,00 0,00 5.200,00 08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER
CONV COM A ASSOCIACAO DE MENORES CARENTES 2.200,00 0,00 2.200.00 08.244.009.3.005
GESTAO DAS ACOES DO PSB 784.800.00 19.500,00 804.300,00 08.244.009.4.019
GESTAO DAS 3.200,00 0,00 3.200,00 08.244.009.4.022 ACQES DA PAA
2.840.800,00 755.900.00 3.596:700.00 08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATiVO
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENVQLVIMENTO SOCIAL 2.840.800.00 755.900,00 3.596.700,00 08.244.014.2.038
Custodia 103.600.00 279.900,00 383.500,00 08.421.000.0.000 e Reintegragao Social
FORTALECENDO DIREITOS 383.500,00 . .. PROMOVENDO INCLUSAO 103.600,00 279.900,00 08.421.009.0.000
GESTAO DAS AC6ES DO 103.600,00 279.900.00 383.500,00 08.421.009.2.059 PSE
19.718.600,00 24.756.000,00 44.552.900,00 10.000.000.0.000 Saude
29.500.00 28.000,00 71.400,00 10.122.000.0.000 Administragao Geral
29.500.00 28.000,00 71.400,00 10.122.008.0.000 AVANCA SAUDE
GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 0.00 13.000,00 13.000,00 10.122.008.4.001
GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 0,00 24.000.00 10.122.008.4.004
MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 15.000,00 19.400,00 ______________________________________________
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
10.122.008.4.017 4.400.00
1.100.00 0,00 15.000.00 10.122.008.4.048
15.048.100,00 12.449.000,00 27.549.100,00 10.301.000.0.000 Atengao Basica
4.216.800,00 11.138.300.00 15.407.100,00 10.301.008.0.000 AVANCA SAUDE
Pagina 2 de 8 •
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Demonstrativo da Despesa por Fun$6es, Subfun$6es e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especificagao
90.000,00 150.000,00 240.000,00 10.301.008.1.036 CONSTRUCAO. AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
COMPENSACAO DE 25.200,00 52.100,00 77.300.00 10.301.008.2.052 ESPECIFICIDADES REGIONAIS
CONV COM CENTRO DE REABIL. 65.000,00 0,00 65.000,00 10.301.008.3.001 EQUOTERAPIA MANUELA
GESTAO DO 57.300,00 1.530.600,00 1.587.900,00 10.301.008.4.005 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
115.300,00 483.500,00 598.800,00 10.301.008.4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
32.800,00 511.100,00 543.900,00 10.301.008.4.007 GESTAO DO NASF
134.400,00 2.834.300,00 3.020.700,00
96.800.00
10.301.008.4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
5.512.700,00 5.609.500,00 10.301.008.4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA
0,00 50.000,00 50.000,00 10.301.008.4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
14.000,00 14.000,00 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE 0,00 10.301.008.4.047
GESTAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA 2.256.000.00 0,00 2.256.000,00 10.301.008.4.049
GESTAO DO 0,00 1.334.000,00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA- POVOADQ DE PALMARES 1.334.000,00 10.301.008.4.050
PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.008.4.051
10.831.300,00 1.310.700,00 12.142.000,00 10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DO 10.831.300,00 1.310.700,00 12.142.000.00 10.301.014.4.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.442.000,00 11.064.000,00 14.516.000,00 10.302.000.0.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
3.442.000,00 11.064.000,00 14.516.000,00 10.302.008.0.000 AVANCA SAUDE
110.900.00 38.900,00 149.800,00 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODQNTOLOGIA
GESTAO 20.400,00 1:670.200,00 1:690.600,00 DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
10.302.008.4.003
1.518.300,00 6.135.200,00 7.653.500.00 10.302.008.4.010
136.400,00 1.158.900,00 1.305.300,00 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
GESTAO DAS ACOES DA UPA
10.302.008.4.014
1 ■595.600.00 1 ■842.000,00 3.437.600,00 10.302.008.4.015
manutencAo 37.900,00 184.100,00 222.000,00 10.302.008.4.016 do SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICQ
22.500,00 34.700,00 57.200,00 10.302.008.4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
80.500.00 453.000,00 533.500,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilatico e Terapeutico
80.500,00 453.000,00 533.500,00 10.303.008.0.000 AVANCA SAUDE
80.500,00 453.000,00 533.500,00 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.118.500,00 762.000,00 1.882.900.00 10.305.000.0.000 Vigilancia Epidemiologica
1.118.500,00 762.000,00 1.882.900,00 10.305.008.0.000 AVANCA SAUDE
CENTRO DE 30.800,00 147.800,00 178.600,00 10.305.008.4.002 TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
36.500.00 24.000,00 62.900,00 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
1.051.200,00 590.200,00 1.641.400,00 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
Pagina 3 tie 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra£a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especificagao
Educacao 23.256.900,00 45.399.600,00 68.656.500.00 12.000.000.0.000
3.877.700,00 74.600,00 3.952.300,00 12.122.000.0.000 Administracao Geral
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.877.70000 74.600,00 3.952.300,00 12.122.014.0.000
GESTAO DAS ACQES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.867.700.00 74.600,00 3.942.300,00 12.122.014.2.018
PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAODE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 10.000,00 0,00 10.000,00 12.122.014.2.087
326.100,00 1.061.400,00 1.387.500,00 12.306.000.0.000 Alimentacao e Nutricao
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA 326.100,00 1.061.400,00 1.387.500.00 12.306.005.0.000 TODOS
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR____________________________________ 144.300,00 1.061.400,00 1.205.700,00
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
12.306.005.2.021
52.900,00 0,00 52.900,00 12.306.005.2.069
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300,00 0,00 92.300,00 12.306.005.2.070
GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 36.600,00 0,00 36.600.00 12.306.005.2.071
Ensino 5.798.000,00 42.901.900,00 48.699.900,00 12.361.000.0.000 Fundamental
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 5.798.000,00 42.901.900,00 48.699.900,00 12.361.005.0.000
AQUISICAO DE VEiCULOS 0,00 190.000,00 190.000,00 12.361.005.1.037
GESTAO DAS ACQES DO 374.000,00 10.320.600,00 10.694.600,00 12.361.005.2.019 FUNDEB 30%
GESTAO 10.000,00 29.934,400,00 29.944.400.00 12.361.005.2.020 DAS AQflES DO FUNDEB 70%
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.034.100,00 65.600.00 2.099.700,00 12.361.005.2.022
GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 5.500,00 1 ■124.500,00 1.130.000.00 12.361.005.2.054
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 0,00 104.600,00 12.361.005.2.072
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA 104.600,00
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES
12.361.005.2.073 104.600,00 0,00
77.600,00 0,00 77.600,00 12.361.005.2.074
GESTAO DAS ACOES DO 734.400,00 0,00 734.400,00 FUNDEB 30%-ZQNA RURAL12.361.005.2.080
GESTAO DAS ACQES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLONIA 440.600,00 0,00 440.600,00 12.361.005.2.081
GESTAO DAS ACQES DO FUNDEB 293.800,00 0,00 293.800,00 30%- POVOADO DE PALMARES__________
GESTAO DAS ACQES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL____________________
GESTAO DAS ACQES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES__________
GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
12.361.005.2.082
734.400,00 0,00 734.400.00 12.361.005.2.083
12.361.005.2.084 440.600,00 0,00 440.600,00
293.800,00 0,00 293.800,00 12.361.005.2.085
150.000,00 1.266.800,00 1.416.800,00 12.361.005.4.033
32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.000.0.000 Ensino Profissional
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0.00 32.400,00 12.363.005.0.000
GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005.2.027
13.190.900,00 1.352.500,00 14.543.400,00 12.365.000.0.000 Educacao Infantil
P^gina 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a DairyValley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Or^amento 2022
Demonstrativo da Despesa por Fun§6es, Subfun$6es e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especifica$ao
13.190.900,00 1.352.500,00 14.543.400.00 12.365.005.0.000 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
CONSTRUCAO, AMPLIACAOE REFORMA DE UNIDADES 788.900.00 1.349.200,00 2.138.100,00 12.365.005.1.014 ESCOLARES
GESTAO 3.300,00 11.175.100,00 12.365.005.2.023 das acOes da educacAo infantil 11.171.800,00
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO 0,00 600.600,00 12.365.005.2.075 INFANTIL-NA-ZONA RURAL 600.600,00
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO 372.400,00 INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA 372.400,00 0,00 12.365.005.2.076
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO 0,00 257.200,00 12.365.005.2.077 INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES 257.200,00
31.800,00 9.200,00 41.000,00 12.366.000.0.000 Educacao de Jovens e Adultos
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 31.800,00 9.200,00 41.000,00 12.366.005.0.000
GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 31.800,00 9.200,00 41.000,00 12.366.005.2.024
Cultura 1.873.600,00 42.400,00 1.916.000.00 13.000.000.0.000
1.873.600.00 42.400.00 1.916.000,00 13.392.000.0.000 Difusao Cultural
DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 1.873.600,00 42.400,00 1.916.000,00 LAZER E TURISMO
RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
13.392.006.0.000
4,400,00 0,00 4.400,00 13.392.006.1.015
427.900,00 0,00 427.900,00 13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
1.225.400,00 42.400,00 1.267.800,00 13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS
GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 0,00 215.900,00 13.392.006.2.031
Urbanismo 15.305.900.00 3.377.800,00 19.107.400,00 15.000.000.0.000
106.400,00 10.800.00 117.200,00 15.122.000.0.000 Administracao Geral
106.400,00 10.800.00 117.200,00 15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
requalificacAo do aterro santario 106.400.00 10.800,00 117.200,00 15.122.007.1.020
8.121.300,00 679.500,00 8.974.500,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana
606.500,00 652.300.00 1.424.900,00 15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
requalificacAo e drenagem de 10.000,00 252,700,00 262.700,00 15.451.007.1.025 lqgradouros publicos
OBRAS 43.000,00 0,00 50.900,00 15.451.007.1.026 EM PREDIQS PUBLICOS
CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 410.300,00 0,00 410.300,00 15.451.007.1.044
SERVICOS DE 54.000,00 0,00 54,000,00 15.451.007.1.048 INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
SERVICOS DE 35.000,00 0,00 35.000,00 INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS_____________
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
15.451.007.1.049
41.200,00 335.700,00 535.100,00 15.451.007.2.078
13.000,00 63.900,00 76.900.00 15.451.007.4.032
7.514.800,00 27.200,00 7.549.600,00 15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE 7.514.800,00 27.200,00 7.549.600.00 15.451.014.2.037 INFRAESTRUTURA
7.078.200.00 2.687.500,00 10.015.700,00 15.452.000.0.000 Servicos Urbanos
PSgina 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Demonstrativo da Despesa por Fun§6es, Subfun^des e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especificagao
7.078.200.00 2.687.500,00 10.015.700,00 15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
78.300,00 2.634.500,00 2.962.800,00 15.452.007.1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
MELHORIA DE 811.200.00 53.000,00 864.200,00 15.452.007.2.035 PARQUES. JARDINS € PRAQAS
GESTAO DOS 6.182.200,00 0,00 6.182.200,00 15.452.007.2.036 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
COLETA 6.500,00 0,00 6.500,00 15.452.007.2.063 SELETIVA DO UXO
Habitacao 4.300,00 85.800,00 90.100,00 16.000.000.0.000
2.200,00 1.800,00 4.000,00 16.482.000.0.000 Habitacao Urbana
2.200,00 1.800,00 4.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE 1.800,00 4.000,00 SANITARIA 2.200,00 16.482.007.1.028
2.100,00 84.000,00 86.100.00 16.512.000.0.000 Saneamento Basico Urbane
2.100,00 84.000,00 86.100.00 16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
MELHORIA 2.100,00 84.000,00 86.100,00 16.512.007.1.029 DE UNIDADES SANITARIAS
16.039.900,00 0,00 16.039.900,00 17.000.000.0.000 Saneamento
9.746.200,00 0,00 9.746.200,00 17.122.000.0.000 Administracao Geral
4.521.300,00 0,00 4.521.300,00 17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS
REFORMA DA 31.600,00 0,00 31.600,00 17.122.010.1.023 1NSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
4.489.700,00 0,00 4.489.700,00 17.122.010.4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
5.224.900,00 0,00 5.224.900,00 17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATED
MANUTENCAO DOS 5-224.900.00 0,00 5.224.900,00 17.122.014.4.023 SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
396.800,00 0,00 396.800.00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana
396.800,00 0,00 396.800,00 17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS
396.800,00 0,00 396.800,00 17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
5.896.900,00 0,00 5.896.900.00 17.512.000.0.000 Saneamento Basico Urbano
3.200,00 0,00 3.200,00 17;512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
3.200,00 0,00 3.200.00 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
5.893.700,00 0,00 5.893.700,00 AGUA PARA TODOS___________________________________________________________________
AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO______________________
AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO___________
SUBST1TUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS______________________________
SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC________________________________
REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVAgAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E
REATERRO
17.512.010.0.000
108.700,00 0,00 108.700,00 17.512.010.1.024
17.300,00 0,00 17.300,00 17.512.010.1.031
119.700,00 0,00 119,700,00 17.512.010.1.052
145.000,00 0,00 145.000,00 17.512.010.1.053
148.000,00 0.00 148.000,00 17.512.010.1.054
Pdgina 6 da 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIM, da Lei N° 4.320/64 - O^amento 2022
Demonstrative da Despesa por Fun$6es, Subfun$des e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado Codigo Especifica$ao
0,00 4.000.000.00 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 4.000.000.00 17.512.010.1.055
REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVA^AO, ASSENTAMENTO DE 0.00 160.000.00 TUBOS,
REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO
160.000,00 17.512.010.1.056
OPERACAO 1.195.000.00 0,00 1.195.000.00 17.512.010.4.025 E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.942.900,00 0,00 3.942.900,00 18.000.000.0.000 Gestao Ambiental
3.942.900.00 0.00 3.942.900,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental
84.000,00 0,00 84.000,00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTAVEL
84.000.00
3.858.900.00
GESTAO DO 84.000,00 0.00 18.542.004.2.017 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.858.900,00 0.00 18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO 3.858.900.00 0,00 3.858.900.00 18.542.014.2.013 DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.554.000,00 30.000,00 1.584.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura
121.200,00 0,00 121.200,00 20.605.000.0.000 Abastecimento
0,00 121.200,00 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO 121.200,00 20.605.003.0.000
2.200.00 0,00 2.200,00 20.605.003.1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
CONSTRUCAQ. AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 110.000,00 0,00 110.000,00 20.605.003.1.008
0,00 9.000,00 promocAo da producao agrIcola e pecuAria 9.000,00 20.605.003.1.009
1.432.800,00 30.000,00 1.462.800,00 20.608.000.0.000 Promocao da Producao Aqropecuaria
1.432.800,00 30.000,00 1.462.800,00 20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO 1.432.800,00 30.000,00 1 ■462.800.00 20.608.014.2.012 DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
392.100,00 2.600,00 394.700,00 25.000.000.0.000 Enerqia
392.100,00 2.600,00 394.700,00 25.752.000.0.000 Enerqia Eletrica
392.100,00 2.600,00 394.700,00 25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
18.600.00 2.600,00 21.200,00 25.752.007.1.027 EFICIENTIZACAO DA iluminacao PUBLICA
MANUTENCAO 373.500,00 0,00 373.500,00 25.752.007.2.079 DA ILUMINACAO PUBLICA
4.596.700,00 256.600,00 4.853.300,00 26.000.000.0.000 Transporte
4.235.600,00 7.200,00 4.242.800,00 26.122.000.0.000 Administracao Geral
4.235.600,00 7.200,00 4.242.800,00 26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO 2.067.000.00 7.200,00 2.074.200.00 26.122.014.2.046 DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
2.168.600.00 0,00 2.168.600.00 26.122.014.4.027 GESTAO DAS AC6ES DA COMUTRAN
361.100,00 249.400,00 610.500,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviario
38.400.00 0,00 38.400.00 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES
PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITQ
26.782.011.0.000
6.500,00 0,00 6.500,00 26.782.011.4.026
Pagina 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra9a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orgamento 2022
Demonstrative da Despesa por Fun^oes, Subfungoes e Programas Conformc o Vinculo com os Recursos
Valores expresses em R$
Ordinario Total FixadoVinculado Codigo Especifica^ao
PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 17.900.00 26.782.011.4.028
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 14.000.00
DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTS 322.700,00 249.400,00 572.100.00 26.782.012.0.000
CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 117.000,00 0,00 117.000,00 26.782.012.1.050
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS •205.700,00 249.400,00 455.100,00 26.782.012.2.047
. Desporto e Lazer 1.309.200,00 174.700,00 1.483.900,00 27.000.000.0.000
Desporto Comunitario 1.309.200,00 174.700,00 1.483.900.00 27.812.000.0.000
DESENV. SOCIAL E-ECON. PELA CULTURA, ESPORTE. LAZER E TURISMO 459.400,00 174.700,00 634.100,00 27.812.006.0.000
RECUPERACAO E 213.800,00 10.800,00 224.600,00 27.812.006.1.017 IMPLANTACAO DEEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 39.000,00 103.500,00 142.500,00 27.812.006.2.033
CONVENIO COM A UGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 202.200,00 0,00 202.200,00 27.812.006.3.002
APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL. CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC 2.200,00 30.200,00 32,400,00 27.812.006.3.003
APOIO AS COMP. ESP. DE 2.200,00 30.200,00 32.400,00 27.812.006.3.006 LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE
849.800.00 0,00 849.800.00 27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER 849.800,00 0,00 849.800,00 27.812.014.2.032
Encargos especiais 5.611.000,00 5.611.900,00900,00 28.000.000.0.000
Outros 5.611.000,00 900,00 5.611.900.00 28.846.000.0.000 Encargos Especiais
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.000,00 900,00 5.611.900.00 28.846.888.0.000
5.611.000,00 900,00 5.6-11.900.00 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Reserva de Contingencia 220.000,00 0,00 220.000,00 99.000.000.0.000
Reserva 220.000,00 0,00 220.000.00 99.999.000.0.000 de Contingencia
RESERVA DE CONTIGfiNCIA 220.000,00 0,00 220.000,00 99.999.999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00 0,00 220.000,00 99.999.999.9.999
Total 126.774.200,00 76.164.500,00 203.445.400,00
Pagina 8 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra§a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
Despesa por 6rgao
Valores expresses em R$
Especifica$ao Atividades Projeto Total C6digo
CAMARA MUNICIPAL 6.314.900,00 6.449.900,00 135.000.00 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 53.999.700,00 59.475.500,00 5.475.800.00 2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 44.247.900,00 305.000.00 44.552.900,00 3
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.059.500,00 6.066.900,00 7.400.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4
66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500,00 5
SAAE 10.909.600,00 5.127.100.00 16.036.700,00 6
COMUTRAN 0,00 2.207.000,002.207.000,00 7
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
RESUMO
143.364.600,00 13.066.000,00 156.430.600,00 ORQAMENTO FISCAL
46.702.400,00 312.400,00 47.014.800,00 ORQAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00 0,00 0,00 ORQAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ¥ Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
lili k*
b Orgamento 2022
Despesa por Programa
Valores expresses em R$
Atividades Projeto Total Codigo Especifica9ao
ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAGESTAO LEG1SLATIVA 6.314.900.00 135.000,00 6.449.900,00 001
DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO 0.00 121.200.00 121.200.00 003
ITAPETINGA SUSTENTAVEL 84.000.00 0,00 84,000,00 004
EDUCAQAO DE QUAUDADE PARA TODOS 62.376.100,00 2.328.100.00 64.704.200,00 005
DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.054.100.00 496.000.00 2.550.100,00 006
DESENVOLVE ITAPETINGA 4.004.200,008.041.600.00 12.045.800,00 007
AVANQA SAUDE 32.105.900,00 305.000,00 32.410.900,00 008
FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 2.462.800,00 2.470.200.00 7.400.00 009
AGUA PARA TODOS 5.684.700,00 5.127.100,00 10.811.800,00 010
TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 38.400,00 0.00 38.400,00
DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTS
011
455.100,00 117.000,00 572.100,00 012
ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 0,00 2.200,00 013
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 64.835.300.00 517.400,00 65.352.700,00 014
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900.00 0,00 5.611.900,00 888
RESERVA DE CONTIG^NCIA 0,00 220.000.00 220.000,00 999
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
RESUMO
13.066.000,00143.364.600,00 156.430.600,00 ORCAMENTO FISCAL
46.702.400,00 312.400,00 47.014.800,00 ORQAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00 0,00 0,00 ORQAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA*BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Or9amento 2022
Despesa por Fungao
Valores expresses em R$
Atividades Projeto Total Codigo Especificagao
Legislativa 6.314.900,00 135.000.00 6.449.900,00 01
Administracao 18.342.600,00 517.400.00 18.860.000,00 04
Seguranga Publica 3.615.100,00 3.615.100,000,00 06
Assistencia Social 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00 08
Saude 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00 10
66.328.400,00 2.328.100.00 68.656.500,00 12 Educacao
Culture 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00 13
15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00 15 Urbanismo
Habitacao 0,00 90.100.00 90.100,00 16
10.912.800,00 5.127.100,00 16.039.900,00 17 Saneamento
Gestao Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00 18
Agricultura 1.462.800.00 121.200,00 1.584.000,00 20
373.500,00 21.200,00 394.700,00 25 Energia
4.736.300,00 117.000.00 4.853.300,00 26 Transoorte
Desporto 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00 27 e Lazer
Encargos 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00 28 especiais
Reserve de Contingencia 0,00 220.000,00220.000,00 99
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
RESUMO
143.364.600,00 13.066.000,00 156.430.600,00 ORgAMENTO FISCAL
46.702.400,00 312.400,00 47.014.800,00 ORgAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00 0,00 ORgAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00
190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.7S1.102/0001-90
Orpamento 2022
Despesa por SubFungao
Valores expresses em R$
Atividades Projeto Total Codigo EspecificaQao
Acao Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00 031
Planejamento e Orcamento 450.200.00 0,00 450.200,00 121
Administracao Geral 32.204.900,00 148.800,00 32.353.700,00 122
Administracao Financeira 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00 123
Tecnologia 0,00 517.400,00 517.400,00 126 da Informacao
Policiamento 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00 181
Assistencia ao Idoso 376.900,00 0,00 376.900,00 241
Assistencia a Crianca e ao Adolescents 587.000,00 0,00 587.000,00 243
Assistencia Comunitaria 4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00 244
Atencao Basics 27.244.100,00 305.000,00 27.549.100,00 301
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00 302
Suporte Profilditico e Terapeutico 533.500,00 0,00 533.500,00 303
Vigilancia Epidemiologies 1.882.900,00 0,00 1.882.900,00 305
Alimentacao e Nutricao 1.387.500.00 0,00 1.387.500,00 306
Ensino Fundamental 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00 361
Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00 363
Educacao 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00 365 Infantil
Educacao 41.000,00 0,00 41.000,00 366 de Jovens e Adultos
Difusao Cultural 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00 392
Custodia e Reintegracao Social 383.500,00 0,00 383.500,00 421
Infra-estrutura Urbana 8.161.600,00 1.209.700,00 9.371.300,00 451
Services Urbanos 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00 452
Habitacao Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00 482
Saneamento Basico Urbane 1.198.200,00 4.784.800,00 5.983.000,00 512
Controle Ambiental 3.942.900.00 0,00 3.942.900,00 542
605 •. Abastecimento 0,00 121.200.00 121.200,00
Promocao da Producao Aqropecuaria 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00 608
Energia Eletrica 373.500,00 21.200.00 394.700,00 752
782 Transporte Rodoviario 493.500,00 117.000,00 610.500,00
812 Desporto Comunitario 992.300,00 491.600.00 1.483.900,00
846 Outros Encargos Especiais 5.611.900,00 0.00 5.611.900,00
999 Reserva de Contingencia 0,00 220.000,00 220.000,00
fhaSilhsS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
j V
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
H mm Orgamento 2022
Despesa por SubFungao
•/
Valores expresses em R$ .
Codigo Especificagao Atividades Projeto Total
TOTAL 190.067.000,00 13.376.400,00 203.445.400,00
RESUMO
143.364.600,00 13.066.000,00 156.430.600,00 ORQAMENTO FISCAL
46.702.400,00 312.400,00 47.014.800,00 ORgAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00 0,00 0,00 ORgAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ilAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Orcamento 2022
DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
(em R$ 1.00 )
Amplia$ao
(Projetos)
Operates
Especiais
Manutengao
(Atividades) Grupo Total C6digo de Despesa
123.000.200,00
282.000,00
60.591.300,00
17.889.700,00
3.000,00
1.459.200,00
220.000,00
122.922.800,00 77.400,00 0,00
282.000,00
58.169.500.00
7.233.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSOES financeiras
AMORTIZACAO DA DlVIDA
RESERVA DE CONTINGeNCIA
31
32 0,00 0,00
2.421.800,00 0,00
10.656.200,00
3.000,00
33
44 0,00
45 0,00 0,00
46 1.459.200,00 0,00 0,00
99 0,00 220.000,00 0,00
Total R$ 13.378.400.00190.067.000,00 0,00 203.445.400.00
Pdgina t de i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Orsamento 2022
DESPESA FOR MODALIDADE DE APLICAQAO
(em RS 1,00 )
Amplia^ao
(Projetos)
Manuten^ao
(Atividades)
Opera$6es
Especiais Total C6digo . Modalidades de Apllca^ao
29.200,00
158.200,00
990.200,00
202.047.800,00
220.000,00
TRANSFEReNCIAS A ESTADOS E AO DIS7 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS A INSTITgiCOES PRIV/
transferEncias a CONS6RCIOS publi
aplicacOes DIRETAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
29.200,00
98.200,00
990.200,00
188.949.400,00
30
60.000,00 0,00 50
0,00 0,00 71
13.098.400,00 0,00
220.000,00
90
0,00 0,00 99
Total R$ 190.067.000,00 13.378.400,00 0,00 203.445.400,00
l
P^gina 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Hi:
i %
£ j||.| Lei Or$amentdria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
•r
Recursos de todas as fonles em R$ 1,00
Operates
Especiais
Manutengao Ampliagao
(Atividades) (Projetos)
Total Cddigo Fonte
Poder: 01 • Poder Legislative
Orgao:
Unidade: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
1 - CAMARA MUNICIPAL
RECURSOS ORDINARIO 0,00 6.449.900,00 00 - CM 6.314.900.00 135.000.00
Total da Unidade 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
6.449.900,00
6.449.900,00
135.000,00 0,00
135.000,00
Total do drgao
Total Geral
6.314.900,00
6.314.900,00 0,00
Pagina 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos de lodas as fonles em R$ 1,00
Operagdes
Especiais
Manutengao Ampliagao
(Atividades) (Projetos) Total C6digo Fonte
Poder: 02-Poder Executive
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 03.02.02 • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
8.933.300,00
12.800,00
RECURSOS ORDINARIO - PM 0,00
CONV^NIOS - OUTROS
8.933.300,00 0,00
12.800,00
00
24 0,00 0,00
Total da Unidade 8.946.100,00 0,00 0,00 8.946.100,00
Unidade: 03.03.03 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO
8.136.700,00
130.000,00
RECURSOS ORDINARIO - PM
CONVENIOS-OUTROS
517.400.007.619.300.00 0,00
130.000.00
00
24 0.00 0,00
Total da Unidade 7.749.300,00 517.400,00 0,00 8.266.700,00
Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN£AS
00 RECURSOS ORDINARIO - PM 3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
Total da Unidade 3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
Unidade: 03.05.05 • SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONCmiCO E AGRICULTURA
RECURSOS ORDINARIO - PM
CONVENIOS-OUTROS
1.454.000,00
130.000,00
21.200,00 0,00
100.000.00
1.432.800,00
30.000.00
00
24 0,00
Total da Unidade 1.462.800,00 121.200,00 0,00 1.584.000,00
Unidade: 03.06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECURSOS ORDINARIO - PM
CONVENIOS - OUTROS
3.742.900,00
200.000,00
3.742.900,00 0,00
200.000,00
00 0,00
24 0,00 0,00
Total da Unidade 3.942.900,00 0,00 0,00 3.942;900,00
Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2.951.800,00
37.400,00
410.700.00
RECURSOS ORDINARIO - PM 0,00
FCBA
CONVENIOS - OUTROS
2.727.000,00 224.800.00
37.400.00
139.500,00
00
10 0,00 0,00
24 271.200,00 0,00
Total da Unidade 2.903.900,00 496.000,00 0,00 3.399.900,00
Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.461.200,00
15.400,00
3.363:300,00
695.300.00
60.200,00
RECURSOS ORDINARIO - PM 0,00
CIDE
CONVENIOS - OUTROS
FEP/CFEM-ROYALTIES
ALIENACAO DE BENS - PM
860.300,00
15.400.00
2.936.800.00
191.700.00
00 14.600.900,00
0,00 0,00 16
426.500.00 0,00
503.600.00
60.200.00
. 24
0,00 42
0,00 0,00 92
15.591.200,00 4.004.200,00 0,00 19.595.400,00 Total da Unidade
Unidade: 03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2.274.300.00
41.600,00
54.000,00
276.400,00
RECURSOS ORDINARIO 0,00 - PM
CIDE.'
CONVENIOS-OUTROSFEP/CFEM-ROYALTIES
18.000.00
9.000,00
14.000,00
76.000,00
2.256.300.00
32.600,00
40.000.00
200.400,00
00
0,00 16
0.00 24
0,00 42
2.529.300,00 117.000,00 0,00 2.646.300,00 Total da Unidade
Pdgina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
•>V B
Praija Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ti: Lei Orgamentaria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Operates
Especiais
Manutengao Amplia^ao
(Atividades) (Projetos) Total C6digo Fonte
Poder: 02 • Poder Executive
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
RECURSOS ORDINARIO - PM 450.200,00 0,00 0,00 450.200,00 00
Total da Unidade 450.200,00 0,00 0,00 450.200,00
Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
RECURSOS ORDINARIO - PM 690.400,00 0,00 690.400,00
690.400,00
00 0,00
Total da Unidade 0,00 0,00 690.400,00
Unidade: 03.17.17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
00 RECURSOS ORDINARIO - PM 414.900,00 0,00 0,00 414.900.00
Total da Unidade 414.900,00 0,00 0,00 414.900,00
Unidade: 03.88.88 • ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
5.601.900.00
900.00 '
9.100,00
RECURSOS ORDINARIO - PM
CIDE
FEP/CFEM-ROYALTIES
5.601.900,00 0,00 0,00
900.00
9.100.00
00
16 0.000.00
42 0,00 0,00
Total da Unidade 5.611.900,00 0,00 0,00 5.611.900,00
Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
00 RECURSOS ORDINARIO - PM 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total da Unidade 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total do GrgSo 53.999.700,00 5.475.800,00 0,00 59.475.500,00
Pagina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praqa Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orcamentaria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes etn R$ 1,00
Operates
Especiais
Manutengao Amplia?ao
(Atividades) (Projetos) Total C6digo Fonte
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao:
Unidade: 03.10.10 • FUNDO MUNICIPAL DE SAClDE
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAOl
TRANSFERENCIAS DO SUS
convEnios-saOde
3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAClDE
14.057.700,00
30.382.800,00
112.400,00
155.000,00 0,00
70.000,00
80.000.00
13.902.700,00
30.312.800.00
32.400.00
02
14 0,00
23 0,00
Total da Unidade 44.247.900,00 305.000,00 0,00 44.552.900,00
0,00 44.552.900,00 Total do drgao 44.247.900,00 305.000,00
I
:
i
I.
:
Pagina 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or$ament£ria Anual de__
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos fle todas as (onies em RS 1,00
Opera^oes
. Especiais.
Manutengao Amplla9ao
(Atlvldades)(Projetos).
Total C6digo Fonte
Poder: 02 - Poder Executive
OrgSo: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RECURSOS OROINARIO ;FMAS
CONVENIOS "OUTROS v ^WJ-iDU
FEAS CO tSyCACAQ
FNAs-FSfOiCWa-FKSS
co^yt^os • eoucacao
2.855.800.00
* 791.000.00
237.500.00
2.182.600.00
: V7'. i
6.066.900,00
C174.7M^
2.851.400.00 4.400.00 0.00
*791.000.00
237.500,00
2.179.600,00
fwo.ca
6.059.500,00
2£34.719,09
00
24 0.00 0,00
28 0.00 0,00
^S.OOO.OO
oira
7.400,00
itt.cca.c3
29 0,00
€•* 1 r»
Total da Unidade 0,00
TctsltfaU__ >d*
Total do CrgSo -nroo eUtCRPAL 03 CDUCAQAO
E TIUfCFCR£NCIA3- CDU
CALAftlOEDUCACAO
TRANCFCftEKCltf•FK03
fwram.
FUKDEtim.
CONOCO}• EOgCACAO
6.059.500,00 7.400,00 0,00 6.066.900,00
V4te.ttQ.tt
%.tsxma
vrasttoo
215.400^9
3.C34.eOO.CQ TttJCO.OO
i.4ie.ttow
2.463.180.00
6X63.700X8
4262400.00
10640040
1ii767.1C9.00
01
04 0,00 049
18 i.rameo
10 0^8 fC3
f
19 0.00 » t-r
22 21040843
* Totd da ilwfitrrti 2.134.10549
Crdtfsde: 034741 >;FVK8C3
RftCSD7C%.
B4«>C329%.
31.4t3499.C9
121*34:043
43.876.049
31.413200.00 040 0.00
12.1634CO.OO
4347640349
18
19 0.00 6.09
Total datftttafe : 640 649
Tetd4o0rs9o €3410403,89 2.326.109,00 *40 CI4334tt43
i
i Pdglna S de S
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
LEI ORQAMENTARIA ANUAL DE 2022
RESUMO FOR SECRETARIA
Valores expresses em R$
Secretaria Valor Codigo
CAMARA MUNICIPAL 6.449.900,00 010100
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNQ 8.946.100,00 030200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 8.266.700,00 030300
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 9.538.700,00 030400
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.584.000,00 030500
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.942.900,00 030600
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 68.656.500,00 030700
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.399.900,00 030800
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 19.595.400,00 030900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE 44.552.900,00 031000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.066.900,00 031100
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2.646.300,00 031200
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 450.200,00 031300
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 16.036.700,00 031400
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN 2.207.000,00 031500
PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPIO 690.400,00 031600
CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO 414.900,00 031700
Total 203.445.400,00
:
Pdgina 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINOA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos de lodas as fontes em R$ 1,00
Operagoes
Especiais
Manutengao Ampliagao
(Atividades) (Projetos) Total C6digo Fonte
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao:
Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
RECURSOS ORDINARIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERENCES - EDU
salArio educacAo
transferences - FNDE
CONVENIOS - EDUCACAO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAgAO
30.500,00
3.879.600,00
8.900,00
190.000,00
65.700,00
30.500,00 0.00 0,00
3.879.600,00
8.900,00
00
0,00 0,00 01
04 0,00 0,00
15 0,00 190.000,00 0,00
22 65.700,00 0,00 0,00
Total da Unidade 3.984.700,00 190.000,00 0,00 4.174.700,00
Unidade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAgAO
4.323:500,00
1.416.800,00
3.607.300.00
6.959.700.00 '
4,282.500.00
315.400,00
IMPOSTOS E TRANSFERENCES - EDU 788.900,00 0,00
salArio educacAo
TRANSFERENCES - FNDE
FUNDEB 70%.
FUNDEB 30%.
convEnios - educacAo
3.534.600,00
1.416.800,00
2.468.100,00
6.959.700,00
4.282.500.00
105.400,00
01
0,00 0,00 04
1.139.200,00 0,00 15
0.00 0.00 18
0,00 0.00 19
210.000,00 0,00 22
18.767.100,00 2.138.100,00 0,00 20.905.200,00 Total da Unidade
Unidade: 03.07.51 - FUNDEB
31.413.200.00
12.163.400,00
0.00 0.00 FUNDEB 70%.
FUNDEB 30% .
31.413.200,00
12.163.400.00
18
0,00 0,00 19
43.576.600,00 0,00 0,00 43.576.600,00 Total da Unidade
66.328.400,00 2.328.100,00 0,00 68.656.500,00 Total do drgao
i
PSgma 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
I-,:-.
4
/?
Lei Orgamentaria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos de lodas as fonles em R$ 1,00
Operagoes
Especiais
Manuten^ao Amplia9io
(Atividades) (Projetos)
Total C6digo Fonte
Poder: 02 - Poder Executlvo
Orgao: 6-SAAE
Unldade: 03.14.14 - SERVING AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
0,00 16.036.700,00 RECURSO ADMINISTRACAO INDIRETA 10.909.600,00 5.127.100,00
10.909.600,00 5.127.100,00
‘ 50
Total da Unldade 0,00 16.036.700,00
10.909.600,00 5.127.100,00 0,00 16.036.700,00 Total do 6rgao
I.
;
Regina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei OrQamentdria Anual de
DESPESA FOR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fonies em R$ 1,00
Opera?oes
Especiais
Manutengao Ampliagao
(Atividades) (Projetos) Total Cddigo Fonte
Poder: 02 • Poder Executive
Orgao: 7 - COMUTRAN
Unldade: 03.15.15 • COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
1.933.600,00
273.400,00
RECURSOS ORDINARIOS - COMUTRAf' 0,00 0,00
RECURSO ADMINISTRACAO INDIRETA
1.933.600,00
273.400,00
00
0,00 0,00 50
2.207.000,00 0,00 0,00 2.207.000,00 Total da Unldade
0,00 2.207.000,00
0,00 203.445.400,00
Total do 6rgio 0,00
Total Geral
2.207.000,00
190.067.000,00 13.378.400,00
;
Pagina 8 de 8
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
Lei Orgamentdria Anual de 2022
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
C6digo Especifica9ao Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1001 ampliaqAo e reforma da sede administrativa p 50.000,00
1002 aquisiqAo de veiculos e equipamentos p 85.000,00
1007 revitauzaqAo da area de psicultura p 2.200,00
CONSTRUQAO, AMPUAQAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
1008 P 110.000,00
1009 PROMOQAO DA PRODUgAO AGRlCOLA E PECUARIA P 9.000,00
1014 CONSTRUQAO, AMPLIAgAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES P 2.138.100,00
RECUPERAgAO E tMPLANTAOAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.400,00
224.600"00
1015 P
1017 RECUPERAgAO E IMPLANTAgAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P
1020 REQUALIFICAgAO DO ATERRO SANTARIO P 117.200,00
1023 REFORMA DA INSTALAgAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE P 31.600.00
1024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO P 108.700,00
1025 REQUALIFICAgAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS P 262.700,00
1026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS P 50.900,00
1027 . EFIClENTIZAgAO DA ILUMINAgAO P0BLICA P 21.200,00
1028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA P 4.000,00
1029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS P 86.100,00
1031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAgAO P 17.300,00
1032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA P 396.800,00
1036 CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REFORMA DE UBS P 240.000,00
1037 AQUISigAO DE VElCULOS P 190.000,00
CONSTRUgAO DE PASSARELAS E PONTES 410.300.00
laloob.oo
1044 P
1048 SERVigOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA P
1049 SERVigOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES P 35.000,00
1050 CONSTRUgAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES P 117.000,00
1051 PAVIMENTAgAO DE VIA URBANAS P 2.962.800,00
1052 SUBSTITUigAO DE HIDR0METROS, CAIXAS E REGISTROS P 119.700,00
1053 SUBSTITUigAO DE TUBULAgAO DE AMIANTO PARA PVC P 145.000,00
REDE DE AGUA COM DlAMETROS DIVERSOS-ESCAVAgAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
1054 • P 148.000,00
1055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO P 4.000.000,00
REDE DE ESGOTO COM DlAMETROS VARIADOS-ESCAVAgAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSigAO DE
PAVIMENTAgAO
1056 P 160.000,00
1057 IMPLANTAgAO DO SIAFIC P 517.400,00
2001 MANUTENgAO DOS SERVigOS DO LEGISLATIVO A 4.211.900,00
2005 MANUTENgAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR A 2.103.000,00
GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331 000,00
3.570 100,00
2006 A
2007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL A
2008 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAgAO A 7.749.300,00
2009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA A 45 000,00
2010 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE FINANgAS A 3.706 800,00
GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2012 A 1.462 800,00
2013 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 3.858 900.00
2017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A 84 000,00
GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE EDUCAgAO A 3.942.300,00 2018
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30% A 10.694.600.00 2019
2020 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70% A 29.944.400,00
2021 GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR A 1.205.700,00
2022 GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR A 2.099.700,00
2023 GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL A 11.175.100,00
. GESTAO DAS AgOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS A 41.000,00 2024
Pdgina 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Prasa Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA. BA
CNPJ: 13751102000190
.
Lei Orgamentaria Anuai de 2022
RESUMO FOR PROJETO / ATIVIDADE
Cddigo Especificagao Tipo Total Fixado R$(1,00)
CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
3002 P 202.200,00
3003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICU E P 32.400,00
ETC
3004 PROJETO VOU VIVER P 5.200,00
3005 CONV COM A ASSOCIAQAO DE MENORES CARENTES P 2.200,00
3006 APOIO AS COMP. ESP, DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE P 32.400,00
4000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 12,142.000,00
4001 GESTAO DA EDUCAQAO PERMANENTE A 13.000,00
4002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO A 178.600,00
4003 GESTAO DOS SERVIQOS DE SAUDE MENTAL-CAPS A 1.690.600.00
4004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 24.000,00
4005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA A 1.587.900,00
4006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL A 598.800,00
4007 GESTAO DO NASF A 543.900,00
4008 GESTAO DAS AgOES DO PACS A 3.020.700,00
4009 GESTAO DAS AgOES DA ATENgAO BASICA A 5.609.500,00
4010 GESTAO DAS AgOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE A 7.653.500,00
533.500,00
”62^900,00
4011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA A
4012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA A
4013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA A 1,641,400.00
4014 GESTAO DAS AgOES DA SAMU A 1,305.300,00
4015 GESTAO DAS AgOES DA UPA A 3.437.600,00
4016 MANUTENgAO DO SERVigO RESIDENCIAL TERAPEUTICO A 222.000,00
4017 MANUTENgAO DO COLEGIADO DE GESTAO A 19.400,00
4018 : IMPLEMENTAgAO DAS AgOES DA REDE CEGONHA A 57.200,00
4019 GESTAO DAS AgOES DO PSB A ' 804.300,00
4022 GESTAO DAS AgOES DA PAA A 3.200.00
4023 MANUTENgAO DOS SERVigOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE A 5.224.900,00
4024 OPERAgAO E MANUTENgAO DO SISTEMA DE AGUA A 4,489.700.00
4025 OPERAgAO E MANUTENgAO DO SISTEMA DE ESGOTO A 1.195.000,00
4026 PROGRAMA DE EDUCAgAO PARA TRANSIT© A 6.500,00
4027 GESTAO DAS AgOES DA COMUTRAN A 2.168.600.00
4028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A 17.900,00
4029 PROGRAMA DE FISCALIZAgAO DE TRAFEGO A 14.000,00
4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO A 3.200,00
4032 MANUTENgAO E CONSERVAgAO DE VIAS URBANAS A 76.900,00
4033 GESTAO DO SALARIO EDUCAgAO A 1.416.800.00
GESTAO DAS AgOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 690.400,00
GESTAO DAS AgOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
4044 A
A 414.900,00 4045
4046 AgOES DE ALIMENTAgAO E NUTRigAO FAN A 50.000.00
14.000,00 4047 . EDUCAgAO E FORMAgAO EM SA0DE A
ENFRENTAMENTO DA EMERGeNCIA DE SAUDE POBLICA DECORRENTE DO A
CORONAVlRUS
15.000,00 4048
GESTAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMlLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO A 2.256.000,00
colOnia
4049
GESTAO DO PROGRAMA DE SAGDE DA FAMlLIA- POVOADO DE 1.334.000,00
PALMARES
4050 A
PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOgAO DA SAGDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAGDE
A 10.000.00 4051
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A 5.611.900,00 8888
RESERVA DE CONTIGENCIA P 220.000,00 9999
Total R$: 203.445.400,00
Pcigina 3de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Or5amento 2022
ORQAMENTO FISCAL
Vaiores expresses err R$
Opera^oes Total Fixado
Especiais
C6digo Especifica§ao Atividade Projeto
135.000,00 6.449.900.00 01.000.000.0.000 Legislative 6.314.900,00
01.031.000.0.000 Acao Legislativa 6.314.900,00 135.000.00 6.449.900.00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAGESTAO
LEGISLATIVA
6.314.900.00 135.000.00 6.449.900,00
01.031.001.1.001 ampliacAo e reforma da sede administrativa 50.000,00 50.000.00
01.031.001.1.002 AQUISItpAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 85.000,00 85.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENIpAO DOS SERVigOS DO LEGISLATIVO 4.211.900,00 4.211.900,00
01.031.001.2.005 MANUTEN?AO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 2.103.000,00
517.400,00 18.860.000,00 04.000.000.0.000 Administrate 18.342.600,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orgamento 450.200,00 450.200,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 2.200,00
04.121.013.2.050 CAPACITApAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 2.200,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 448.000,00 448.000,00
04.121.014.2.049 GESlAO DAS AQOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 448.000,00 448.000,00
04.122.000.0.000 AdministragSo Geral 14.185.600,00 14.185.600,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.185.600,00 14.185.600,00
04.122.014.2.006 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 5.331.000,00
04.122.014.2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAgAO 7.749.300,00 7.749.300.00
04.122.014.4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO 690.400,00
MUNICIPIO
690.400,00
04.122.014.4.045 GESTAO DAS AQDES DA CONTROLADORIA GERAL DO 414.900,00
MUNICIPIO
414.900,00
04.123.000.0.000 Administragao Financeira 3.706.800,00 3.706.800,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 3.706.800,00
04.123.014.2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANQAS 3.706.800,00 3.706.800,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informagao 517.400,00 517.400,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 517.400,00 517.400.00
04.126.014.1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC 517.400,00 517.400,00
3.615.100,00 3.615.100,00 06.000.000.0.000 Seguranga Publica
06.181.000.0.000 Policiamento 3.615.100,00 3.615.100,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.615.100,00 3.615.100.00
06.181.014.2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 3.570.100,00
06.181.014.2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 45.000,00 45.000,00
10.000.000.0.000 SaCtde 3.605.000,00 3.605.000,00
10.122.000.0.000 Adminislraga© Geral 15.000,00 15.000,00
10.122.008.0.000 AVANCASAUDE 15.000,00 15.000,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAODE PUBLICA
DECORRENTE DO CORONAVlRUS
15.000,00 15.000,00
10.301.000.0.000 Atengao BSsica 3.590.000,00 3.590.000.00
10.301.008.0.000 AVANCASAGDE 3.590.000.00 3.590.000,00
10.301.008.4.049 GESTAO DO PROGRAMA SAODE DA FAMlLIA- DISTRITO DE
BANDEIRA DO COLONIA
2.256.000,00 2.256.000.00
10.301.008.4.050 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMlLIA- POVOADO
DE PALMARES
1.334.000,00 1.334.000,00
Pagina 1 6e 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Orpamento 2022
ORQAMENTO FISCAL
Valores expresses em R$
Projeto Operagdes Total Fixado
Especiais
Codlgo Especifica^ao Atividade
12.000.000.0.000 Educa?So 66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500.00
12.122.000.0.000 Administrasao Geral 3.952.300,00 3.952.300,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.952.300.00 3.952.300.00
12.122.014.2.018 GESlAO DAS AC<3ES DA SECRETARIA DE EDUCADAO 3.942.300,00 3.942.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOgAO DA SAODE
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
10.000,00 10.000.00
12.306.000.0.000 Alimenlaipao e Nutri9ao 1.387.500,00 1.387.500,00
12.306.005.0.000 EOUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.387.500,00 1.387.500,00
12.306.005.2.021 GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR 1.205.700,00 1.205.700.00
12.306.005.2.069 GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR-NO DISTRITO DE
BANDEIRA DO COLONIA
52.900,00 52.900,00
12.306.005.2.070 GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300.00 92.300.00
12.306.005.2.071 GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR-NO POVOADO DE
PALMARES
36.600,00 36.600,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 48.509.900,00 48.699.900,00 190.000,00
12.361.005.0.000 EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00
12.361.005.1.037 AQUISigAO DE VElCULOS 190.000,00 190.000.00
12.361.005.2.019 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30% 10.694.600,00 10.694.600.00
12.361.005.2.020 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70% 29.944.400.00 29.944.400,00
12.361.005.2.022 GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR 2.099.700,00 2.099.700,00
12.361.005.2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.130.000,00 1.130.000.00
12.361.005.2.072 GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 104.600.00
12.361.005.2.073 GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR-NO DISTRITO DE 104.600,00
BANDEIRA DO COLONIA
104.600.00
12.361.005.2.074 GESTAO DOTRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE 77.600,00
PALMARES
77.600,00
12.361.005.2.080 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 734.400,00 734.400,00
12.361.005.2.081 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%- DISTRITO 440.600.00
BANDEIRA DO COLONIA
440.600.00
293.800,00 12.361.005.2.082 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE
PALMARES
293.800,00
734.400,00 12.361.005.2.083 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00
12.361.005.2.084 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE 440.600,00 440.600,00
BANDEIRA DO COLONIA
293.800,00 12.361.005.2.085 GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE
PALMARES
293.800.00
1.416.800,00 12.361.005.4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCAgAO 1,416.800,00
32.400,00 32.400,00 12.363.000.0.000 Ensino Profissional
32.400,00 12.363.005.0.000 EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00
32.400,00 12.363.005.2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAgAO 32.400,00
12.405.300.00 2.138.100.00 14.543.400,00 12.365.000.0.000 Educa?ao Infantil
14.543.400.00 12.365.005.0.000 EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.405.300,00 2,138.100,00
2.138.100.00 2,138.100,00 12.365.005.1.014 CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
11.175.100.00 12.365.005.2.023 GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL 11.175.100,00
Pagina 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
Lei Orgamentdria Anual de 2022
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
‘Mr
Cddigo Especificagao Tlpo Total Flxado R$(1,00)
2027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAQAO A 32.400,00
2028 APOJO A EVENTOS RELIGIOSOS A 427.900.00
2029 EVENTOS CULTURAIS A 1.267.800.00
2031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A 215.900.00
2032 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARY DE CULT. ESPORTE E LAZER A 849.800.00
2033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES A 142.500,00
2035 MELHORIA DE PARQUES. JARDINS E PRAQAS A 864.200,00
2036’ GESTAO DOS SERVIQOS DE LIMPEZA URBANA A 6.182.200.00
2037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARY DE INFRAESTRUTURA A 7.549.600,00
2036 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A 3.596.700,00
2039 GESTAO DAS AgOES DA ASSISTeNCIA A CRIANQA E ADOLESCENTE A 413.000,00
2040 GESTAO DAS AgOES DO IGD BF E IGD SUAS A 376.900.00
2041 MANUTENgAO DO CONSELHO TUTELAR A 167.500.00
ATIVIDADES DE GERAgAO DE EMPREGO E RENDA A 32.200,00 2043
GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITAgAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E 38.200,00
PDDU)
2044 A
2045 MANUTENgAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO A 6.500.00
2046 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A 2.074,200.00
• MANUTENgAO DE ESTRADAS VICINAIS A 455.100.00 2047
448.000.00
2.200.00
2049 GESTAO DAS AgOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO A
2050 CAPACITAgAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES A
2052 . COMPENSAgAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS A 77.300.00
2053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA A 149.800.00
GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 1.130.000,00 2054
GESTAO DAS AgOES DO FEAS A 237.500,00 2055
GESTAO DAS AgOES DO PSE A 383.500.00 2059
COLETA SELETIVA DO LIXO A 6.500,00 2063
GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOUR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO 52.900.00
colOnia
GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR- NA ZONA RURAL____________
GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES
2069 A
A 92.300.00 2070.
A 36.600.00 2071
GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR-NA ZONA RURAL A 104.600,00 2072
GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO 104.600,00
colOnia
2073 A
GESTAO DO TRANSPORTS ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES A 77.600.00
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NA ZONA RURAL
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NO DISTRITO DE
BANDEIRA DO COLONIA
2074
A 600.600.00 2075
A 372.400.00 2076
GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO A 257.200,00 INFANTIL-NO POVOADO DE
PALMARES
2077
MANUTENgAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS A 535.100.00 2078
MANUTENgAO DA 373.500,00 ILUMINAgAO PpBLICA A 2079
GESTAO A 734.400,00 DAS AgOES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO
COLONIA _____________________
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO
colOnia_______________________________________
GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES
PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOgAO DA SApDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS __________________
CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
2080
A 440.600.00 2081
A 293,800.00 2082
A 734.400,00 2083
A 440.600.00 2084
A 293.800,00 2085
A 10.000,00 2087
P 65.000.00 3001
Pdgina 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
OR^AMENTO FISCAL
Valores expresses eni R$
Opera<;6es Total Fixado
Especiais
C6digo Especifica^ao Atividade Projeto
12.365.005.2.075 GESlAO DAS AQOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NA ZONA 600.600,00 600.600,00
RURAL
12.365.005.2.076 GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NO 372.400,00
DISTRITO DE BANDEIRA DO GOLCNIA
372.400,00
12.365.005.2.077 GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NO 257.200,00
POVOADO DE PALMARES
257.200.00
12.366.000.0.000 Educagao de Jovens e Adultos 41.000.00 41.000,00
12.366.005.0.000 EDUCAgAO DE QUALIDADE PARA TODOS 41.000,00 41.000,00
12.366.005.2.024 GESTAO DAS AgOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 41.000,00 41.000.00
1.916.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 1.911.600,00 4.400,00
13.392.000.0.000 Difusao Cultural 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 1.916.000,00
LAZER E TURISMO
1.911.600,00 4.400,00
13.392.006.1.015 RECUPERAgAO E IMPLANTAgAO DOS EQUIPAMENTOS 4.400,00
CULTURAIS
4.400,00
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 427.900,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.267.800.00 1.267.800,00
13.392.006.2.031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 215.900,00
15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00 15.000.000.0.000 Urbanismo
15.122.000.0.000 AdministragSo Geral 117.200,00 117.200,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 117.200,00 117.200,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAgAO DO ATERRO SANTARIO 117.200,00 117.200.00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 8.161.600.00 812.900,00 8.974.500.00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 612.000,00 812.900,00 1.424.900,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAgAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS 262.700,00
PUBllCOS
262.700,00
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 50.900.00 50.900.00
15.451.007.1.044 CONSTRUgAO DE PASSARELAS E PONTES 410.300.00 410.300,00
15.451.007.1.048 SERVigOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE 54.000,00 54.000,00
BANDEIRA
15.451.007.1.049 SERN/igOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE 35.000,00
PALMARES
35.000,00
l
15.451.007.2.078 MANUTENgAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 535.100,00 535.100.00 I
15.451.007.4.032 MANUTENgAO E CONSERVAgAO DE VIAS URBANAS 76.900,00 76.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATED 7.549.600,00 7.549.600,00
15.451.014.2.037 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE 7.549.600,00
INFRAESTRUTURA
7.549.600,00
15.452.000.0.000 Seivigos Urbanos 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700.00
7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00 15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA
15.452.007.1.051 PAVIMENTAgAO DE VIA URBANAS 2.962.800,00 2.962.800,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAgAS 864.200.00 864.200,00
15.452.007.2.036 GESTAO DOS SERVIQOS DE LIMPEZA URBANA 6.182.200,00 6.182.200,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 6.500,00
90.100,00 ■!
16.000.000.0.000 HabitagSo 90.100.00
16.482.000.0.000 Habitagao Urbana 4.000,00 4.000,00
Pdgina 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Or^amento 2022
ORQAMENTO FISCAL
Valores expresses em R$
Operagoes Total Fixado
Especiais
Codigo Especificasao Atividade Projeto
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 4.000,00 4.000,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 4.000.00 4.000,00
16.512.000.0.000 Saneamerto Basic© Urban© 86.100,00 86.100.00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 86.100,00 86.100.00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 86.100,00 86.100,00
16.039.900,00 17.000.000.0.000 Saneamenlo 10.912.800,00 5.127.100,00
17.122.000.0.000 Administragao Geral 9.714.600,00 9.746.200,00 31.600,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.489.700,00 31.600,00 4.521.300,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATES DO SAAE 31.600,00 31.600,00
17.122.010.4.024 OPERA£AO E MANUTENOAO DO SISTEMA DE AGUA 4.489.700,00 4.489.700,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.224.900,00 5.224.900,00
17.122.014.4.023 MANUTENCAO DOS SERVI(?OS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.224.900,00 5.224.900,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 396.800,00 396.800,00
17.451.010.0.000 AGUAPARATODOS 396.800,00 396.800.00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 396.800,00
AGUA
396.800,00
17.512.000.0.000 Saneamento Basic© Urban© 1,198.200,00 4.698.700,00 5.896.900,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 3.200,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200.00 3.200.00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.195.000.00 4.698.700,00 5.893.700.00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 108.700,00
ESGOTO
108.700,00
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE 17.300,00 17.300,00
captacAo
17.512.010.1.052 SUBSTITUIQAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 119.700,00 119.700,00
17.512.010.1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULAgAO DE AMIANTO PARA PVC 145.000,00 145.000,00
17.512.010.1.054 REDE DE AGUA COM DlAMETROS DIVERSOS-ESCAVAgAO, 148.000,00
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
148.000,00
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 4.000.000,00 4.000.000,00
160.000,00 17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DlAMETROS
VARIADOS-ESCAVAgAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS,
REATERRO E RECOMPOSigAO DE PAVIMENTAgAO
160.000,00
1.195.000,00 17.512.010.4.025 OPERAgAO E MANUTENgAO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.195.000,00
i
3.942.900,00 18.000.000.0.000 Gesta© Ambiental 3.942.900,00
3.942.900,00 3.942.900.00 18.542.000.0.000 Controls Ambiental
84.000.00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTAVEL 84.000,00
84.000,00 18.542.004.2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00
3.858.900.00 18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.858.900,00
3.858.900,00 18.542.014.2.013 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 3.858.900,00
AMBIENTE
1.584.000,00 1.462.800,00 121.200,00 20.000.000.0.000 Agricultura
121.200,00 121.200,00 20.605.000.0.000 Abastecimento
121.200,00 20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONdMICAS
DOMUNICIPIO
121.200,00
2.200,00 20.605.003.1.007 REVjTALIZAgAO DA AREA DE PSICULTURA 2.200,00
PSgina 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Or^amento 2022
ORpAMENTO FISCAL
Vabres e<piesscs ©m =?$
Ope*agoes TctalFixadc
Especiais
C6digo Especifica?ao Atividade Projeto
20.605.003.1.008 CONSTRUQAO, AMPUAlpAO E REFORMA DO CENTRO 110.000,00 1 io.ooo.oc
COMERCIAL POPULAR
20.605.003.1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRlCOLA E PECUARIA 9.000,00 9 000 OC
20.608.000.0.000 Promocaoda Produ?ao Agropecuaria 1.462.800,00 1.462 8C0 0C
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.462.800.00 1.462.8C0 0C
20.608.014.2.012 GESTAO DAS ApOES DA SECRETARIA DE DESENV. 1.462.8C0 0C
ECONOMICO EAGRICULTURA
1.462.800,00
21.200,00 394.7C0 0C 25.000.000.0.000 Energia 373.500,00
25.752.000.0.000 Energia Etetrica 373.500.00 21.200.00 394.700 00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 373.500,00 21.200,00 -394.700 00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINApAO POBLICA 21.200,00 21.200 00
25.752.007.2.079 MANUTENCAO DA ILUMINAQAO PClBLICA 373.500,00 373.500,00
117.000,00 4.353.300.00 26.000.000.0.000 Transporte 4.736.300,00
26.122.000.0.000 Administragto Geral 4.242.800,00 4.242.800,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.242.800,00 4.242.800,00
26.122.014.2.046 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.074.200,00 2.074.200,00
26.122.014.4.027 GESTAO DAS AQOES DA COMUTRAN 2.168.600,00 2 168.600,00'
26.782.000.0.000 Transporte Rodovterio 493.500,00 117.000,00 610.500.00
26.782.011.0.000 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 38.400,00 38.400,00
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 6.500,00 6.500,00
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 17.900.00
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 14.000,00 14.000,00
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 455.100,00 117.000,00 572.100.00
26.782.012.1.050 CONSTRUQAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 117.000,00 117.000,00
26.782.012.2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100,00 455.100.00
491.600,00 1.483.930,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 992.300,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitario 992.300,00 491.600,00 1.483.930,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 491.600,00 634.100,00
LAZER E TURISMO
142.500,00
27.812.006.1.017 RECUPERAQAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS 224.600,00
ESPORTIVOS
224.600,00
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 142.500,00 142.500,00
27.812.006.3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE 202.200,00
ITAPETINGA-LADI
202.200,00
27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE 32.400,00 32.400,00
RUA, CICLI E ETC
27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU 32.400,00 32.400.00
JITSU E KARATE
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 849.800.00 849.800,00
27.812.014.2.032 GESTAO DAS AQClES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE 849.800,00
ELAZER
849.800,00
5.611.900,00 28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.611.900,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.611.900,00 5.611.500,00
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 5.611.500,00
28.846.888.8.886
paging 5 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Mi Pra$a Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Or$amento 2022
ORgAMENTO SEGURIDADE SOCIAL __
Valores expresses em R$
Projeto Opera^des Total Rxado
Especiais
C6digo Especificasao Atividade
10.301.008.4.046 AgOES DE ALIMENTACAO E NUTRI(?AO FAN 50.000,00 50.000,00
10.301.008.4.047 EDUCAQAO E FORMAgAO EM SAODE 14.000,00 14.000,00
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOgAO DA SAUDE
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAODE
10.000,00 10.000,00
10.301.014.0.000 PROGRAMA DEAPOIOADMINISTRATIVO 12.142.000,00 12.142.000,00
10.301.014.4.000 G'ESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.142.000,00 12.142.000.00
10.302.000.0.000 Assistgncia Hospitalar e Ambulatorial 14.516.000,00 14.516.000,00
10.302.008.0.000 AVANgA SAUDE 14.516.000,00 14.516.000,00
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 149.800,00 149.800,00
10.302.008.4.003 GESTAO DOS SERVigOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.690.600,00 1.690.600.00
10.302.008.4.010 GESTAO DAS AgOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 7.653.500,00 7.653.500,00
10.302.008.4.014 GESTAO DAS AgOES DA SAMU 1.305.300,00 1.305.300,00
10.302.008.4.015 GESTAO DAS AgOES DA UPA 3.437.600,00 3.437.600,00
10.302.008.4.016 MANUTENgAO DO SERVigO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 222.000,00 222.000,00
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAgAO DAS AgOES DA REDE CEGONHA 57.200,00 57.200,00
10.303.000.0.000 Suporte ProfilStico e TerapSutico 533.500,00 533.500,00
10.303.008.0.000 AVANgA SAODE 533.500,00 533.500,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 533.500,00
10.305.000.0.000 Vigiiancia Epidemioldgica 1.882.900,00 1.882.900,00
10.305.008.0.000 AVANgA SAUDE 1.882.900,00 1.882.900,00
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 178.600,00 178.600,00
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 62.900,00 62.900,00
10.305,008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.641.400,00 1.641.400,00
Total: 46.702.400,00 312.400,00 0,00 47.014.800,00
P£gina 2 de 2
I
l|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA i
Praija Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
5 Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
ORQAMENTO FISCAL
Recursos Oe toaas as fontes em R$ 1,00
Ampliagao
(Projetos)
Manutengao
(Atividades)
Categoria de Programagao
Grupo de Despesa
Operagoes
Especiais Total
Poder: 01 • Poder Legislative
Orgao: 1 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 • ampliaqAo e reforma DA SEDE ADMINISTRATIVA
44 - INVESTIMENTOS
01.031.001.1.002 -AQUISigAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
44-INVESTIMENTOS
01.031.001.2.001 • MANUTENgAO DOS SERVigOS DO LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01.031.001.2.005 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Unidade
Total do 6rgao
0,00 50.000,00
50.000,00
85.000,00
85.000,00
4.211.900,00
3.342.700,00
869.200,00
2.103.000,00
2.103.000,00
0,00 50.000,00
50.000.00
85.000,00
85.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.211.900,00 0,00
3.342.700.00
869.200,00
2.103.000,00
2.103.000,00
0,00
0.00 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
6.314.900,00 0,00
6.314.900,00
135.000,00
135.000,00
6.449.900,00
0,00 6.449.900,00
!■
i
r
i
5.
Pagina 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra§a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or<;amentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
ORSAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programagao
Grupo de Despesa
Manuten?ao
(Atividades)
Ampliagao
(Projetos)
Opera^oes
Especiais
Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unldade: 03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
04.122.014.2.006 • GESlAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
06.181.014.2.007 • GESlAO DA GUARDA MUNICIPAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
06.181.014.2.009-GESTAO DO TIRO DE GUERRA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
0,00 5.331.000,00
4.403.800,00
909.200.00
18.000,00
3.570.100,00
3.325.900,00
141.800,00
102.400,00
45.000,00
22.000,00
23.000,00
5.331.000,00
4.403.800,00
909.200,00
18.000,00
3.570.100,00
3.325.900,00
141.800,00
102.400,00
45.000,00
22.000,00
23.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total da Unldade 0,00 8.946.100,00
Unldade: 03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA?AO
04.126.014.1.057 - IMPLANTAgAO DO SIAFIC
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.014.2.008 - GESlAO DAS A?dES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAgAO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unldade
Unldade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.014.2.010 • GESTAO DAS A^OES DA SECRETARIA DE FINANCAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unldade
Unldade: 03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
20.605.003.1.007 - REVITALIZAQAO DA AREA DE PSICULTURA
44 - INVESTIMENTOS
20.605.003.1.008 • CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REFORMA DO CENTRO
COMERCIAL POPULAR
44- INVESTIMENTOS
20.605.003.1.009 - PROMOgAO OA PRODUgAO AGRlCOLA E PECUARIA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.014.2.012 - GESTAO DAS AgdES DA SECRETARIA DE DESENV.
ECONOMICO E AGRICULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unldade
Unldade: 03.06.06 • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.014.2.013 - GESTAO DAS Ag&ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
18.542.004.2.017 - GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
8.946.100,00 0,00
0,00 517.400,00
77.400,00
440,000,00
7.749,300,00
517.400,00
77.400,00
440.000.00
0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
7.749.300,00 0,00 0,00
3.843,000,00
3,889.300,00
17.000.00
0,003.843,000,00
3.889.300,00
17.000,00
0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
7.749.300,00 517.400,00 0,00 8,266.700,00
0,00 3.706.800,00
2.443.300,00
1.253.500,00
10.000,00
3.706.800,00 0,00
2.443.300,00
1.253.500,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
0,00 2.200,00
2.200,00
110.000,00
0,00 2.200,00
2.200,00
110.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
110.000,00
9.000,00
9.000,00
1.462.800,00
110.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.462.800,00 0,00 0,00
1.184.000,00
261,300,00
17,500,00
1.184.000,00 0,00
261.300,00
17.500,00
• 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.462.800,00 121.200,00 0,00 1.584.000,00
3.858.900,00 0,00 0,00 3.858.900,00
1,849.300,00
1,469,600,00
540.000,00
84.000,00
30.000,00
54.000,00
1.849.300.00 0.00
1.469.600,00
540.000,00
84.000,00
30.000,00
54.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Pdgiria 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
Centro Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES
ORQAMENTO FISCAL
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de lodas as fortes em R$ 1,00
Categoria de Programagao
Grupo de Despesa
Manutengao
(Atividades)
Ampliagao
(Projetos)
Operagdes
Especiais Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Total da Unidade 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
Unidade: 03.08.08 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
13.392.006.1.015 • RECUPERAQAO E IMPLANTAQAO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
44 - INVESTIMENTOS
27.812.006.1.017 • RECUPERAQAO E IMPLANTAQAO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
13.392.006.2.028 • APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.006.2.029 - EVENTOS CULTURAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.006.2.031 - GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
27.812.014.2.032 • GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE CULT.
ESPORTE E LAZER
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
27.812.006.2.033 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETigdES
•33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.812.006.3.002 - CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS
DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.006.3.003 - APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL,
CORRIDA DE RUA, CICU E ETC
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.006.3.006 - APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO,
JIU JITSU E KARATE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 4.400,00 0,00 4.400,00
4.400,00
224.600,00
4.400.00
224.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
19.300,00
205.300,00
427.900,00
427.900,00
1.267.800,00
1.267.800.00
215.900,00
153.600.00
61.200,00
1.100,00
849.800,00
19.300,00
205.300,00
0,00 0.00
0,00 0.00
427.900,00 0,00 0,00
427.900,00
1.267.800,00
1.267.800,00
215.900,00
153.600,00
61.200,00
1.100,00
849.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 • 0,00
0,00 0,00
687.700,00
161.000,00
1.100,00
142.500,00
141.400;0Q
1.100,00
202.200,00
687.700,00
161.000,00
1.100,00
142.500,00
141.400,00
1.100.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 202.200,00 0,00
202.200,00
32.400,00
0,00 202.200,00
32.400,00
0,00
0,00 0,00
32.400,00
32.400,00
32.400,00
32.400,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 32.400,00 0,00 32,400,00
Total da Unidade 2.903.900,00 496.000,00 0,00 3.399.900,00
Unidade: 03.09.09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
0,00 117.200,00
117.200,00
262.700,00
15.122.007.1.020 - REQUALIFICAgAO DO ATERRO SANTARIO
44-INVESTIMENTOS
15.451.007.1.025 - REQUALIFICAgAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS
PUBLICOS
117.200,00
117.200,00
262.700,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
142,700.00
120.000,00
50.900,00
17.900,00
30,000,00
3.000,00
21.200,00
19.300,00
1.900,00
4.000,00
1.900,00
2.100.00
86.100,00
31.000,00
55.100,00
142,700,00
120.000.00
50.900,00
17.900,00
30.000,00
3.000,00
21.200,00
19.300,00
1.900,00
4.000,00
1.900,00
2.100,00
86.100,00
31.000,00
55.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,00
44 - INVESTIMENTOS
15.451.007.1.026 • OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
45 - INVERSOES FINANCEIRAS
25.752,007.1.027 -EFICIENTIZAgAO DA ILUMINAgAO PGBLICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
,44 - INVESTIMENTOS
16.482.007.1.028 - OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
16.512.007.1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Pagina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES
ORSAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programa^ao
Grupo de Despesa
Manutengao
(Atividades)
Amplia$ao
(Projetos)
Opera^oes
Especiais Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
15.451.007.1.044 - CONSTRUQAO DE PASSARELAS E PONTES
33 - OUTRAS DESPESAS CQRRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.451.007.1.048 - SERVIQOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE
BANDEIRA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.451.007.1.049 • SERVIQOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE
PALMARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.452.007.1.051 - PAVIMENTAQAO DE VIA URBANAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.452.007.2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRANAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
15.452.007.2.036 - GESTAO DOS SERVIQOS DE UMPEZA URBANA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
15.451.014.2.037 - GESTAO DAS AQOES DA SECRETARY DE
INFRAESTRUTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
15.452.007.2.063 - COLETA SELETIVA DO UXO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.451.007.2.078 - MANUTENQAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
25.752.007.2.079 > MANUTENC&0 DA ILUMINAgAO PClBLICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
17.512.007.4.031 • PROGRAMA DE SANEAMENTO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.451.007.4.032 - MANUTENQAO E CONSERVA^AO DE VIAS URBANAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 410.300,00
107.200,00
303.100.00
54.000,00
0,00 410.300,00
107.200.00
303.100,00
54.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
24.000,00
30.000,00
35.000,00
24.000,00
30.000,00
35.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
19.000,00
16.000,00
2.962.800,00
111.700,00
2.851.100,00.
864.200,00
736.100,00
• 128.100,00
6.182.200,00
3,839.600,00
2.322.600,00
20.000,00
7.549.600,00
19.000,00
16.000,00
2.962.800,00
111.700,00
2.851.100,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
• 0,00 0,00
0,00 0,00
864.200,00 0,00 0,00
736.100.00
128.100,00
6.182.200,00
3.839.600.00
2.322.600.00
. 20.000.00
7.549.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.966.300,00
2.488.700.00
94.600,00
6.500,00
3.200,00
3.300.00
535.100,00
158.200,00
376.900.00
373.500,00
363.700,00
9.800,00
3.200,00
3.200,00
76.900,00
76.900,00
4.966.300.00 0,00
2.488.700.00
94.600,00
6.500,00
3.200,00
3.300.00
535.100,00
158.200,00
376.900.00
373.500,00
363.700,00
9.800,00
3.200,00
3.200,00
76.900,00
76.900.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total da Unidade 15.591.200,00 4.004.200,00 0,00 19.595.400,00
Unldade: 03.12.12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00 117.000,00
.24,000,00
93.000,00
2.074.200,00
26.782.012.1.050 - CONSTRUED DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
26.122.014.2.046 • GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
26.782.012.2.047 • MANUTENQAO DE ESTRADAS VICINAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
117.000,00
24.000,00
93.000,00
0,00
• 0,00 0,00
0,00 0,00
2.074.200,00 0,00 0,00
1.678,000,00
342.400,00
53.800.00
455.100,00
210.000,00
245.100,00
1.678.000,00 0,00 0.00
342.400,00
53.800,00
455.100,00
210.000,00
245.100,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.529.300,00 117.000,00 0,00 2.646.300.00 Total da Unidade
Unidade: 03.13.13 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Pagina4 de4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
:CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Orgamento 2022
ORSAMENTO FISCAL
Valores expresses em R$
Opera^des Total Fixado
Especiais
Cddigo Especificagao Atividade Projeto
ENCARGOS GERAIS DO MUNIC1PIO 5.611.900,00 5.611.900,00
99.000.000.0.000 Reserva de ContingSncia 220.000,00 220.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingencia 220.000,00 220.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGEnCIA 220.000,00 220.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00 220.000,00
Total: 143.364.600,00 13.066.000,00 0,00 156.430.600,00
;
P^gina 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13751102000190
Or£amento 2022
OR^AMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expresses err R$
Opera^oes Total Fixado
Especiais
Cddigo Especificagao Atividade Projeto
08.000.000.0.000 AssistSncia Social 6.059.500,00 7.400,00 6,066.900,00
08.122.000.0.000 Administracao Geral 38.200,00 38.200,00
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 38.200.00 38.200,00
08.122.009.2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITAgAO E INTERESSE SOCIAL
(PLHISEPDDU)
38.200.00 38.200,00
08.241.000.0.000 Assist&ncia ao Idoso 376.900,00 376.900,00
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 376.900,00 376.900.00
08.241.009.2.040 GESTAO DAS AgOES DO IGD BF E IGD SUAS 376.900,00 376.900,00
08.243.000.0.000 Assistencia a Crianga e ao Adolescente 587.000,00 587.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 587.000,00 587.000,00
08.243.009.2.039 GESTAO DAS AgdES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E 413.000,00
ADOLESCENTE
413.000,00
08.243.009.2.041 MANUTENgAO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 167.500,00
08.243.009.2.045 MANUTENgAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO 6.500,00
IDOSO
6.500,00
08.244.000.0.000 . Assistencia Comuniteria 4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 1.077.200,00 7.400,00 1.084.600,00
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAgAO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 32.200,00
237.500,00 08.244.009.2.055 GESTAO DAS AgOES DO FEAS 237.500,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 5.200,00 5.200,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAOAO DE MENORES CARENTES 2.200,00 2.200,00
804.300,00 08.244.009.4.019 GESTAO DAS AgOES DO PSB 804.300,00
08.244.009.4.022 GESTAO DAS AgOES DA PAA 3.200,00 3.200,00
3.596.700,00 3.596.700,00 08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.596.700,00 08.244.014.2.038 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.596.700,00
383.500,00 383.500,00 08.421.000.0.000 Custddia e Reintegra?§o Social
383.500,00 08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS ... PROMOVENDO INCLUSAO 383.500,00
383.500,00 383.500,00 08.421.009.2.059 GESTAO DAS AgOES DO PSE
40.642.900,00 305.000,00 40.947.900,00 10.000.000.0.000 Satide
56.400,00 56.400.00 10.122.000.0.000 Administragao Geral
56.400,00 56.400,00 10.122.008.0.000 AVANgASAODE
13.000,00 13.000.00 10.122.008.4.001 GESTAO DA EDUCAgAO PERMANENTE
24.000,00 24.000.00 10.122.008.4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
19.400,00 10.122.008.4.017 MANUTENgAO DO COLEGIADO.DE GESTAO 19.400,00
23.654.100,00 305.000,00 23.959.100,00 10.301.000.0.000 Atengao BSsica
11.512.100,00 305.000,00 11.817.100,00 10.301.008.0.000 AVANgA SAODE
240.000,00 240.000,00 10.301.008.1.036 CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REFORMA DE UBS
77.300,00 77.300,00 10.301.008.2.052 COMPENSAgAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
65.000,00 65.000,00 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
1.587.900.00 1.587.900,00 10.301.008.4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
598.800,00 598.800,00 10.301.008.4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
543.900,00 543.900,00 10.301.008.4.007 GESTAO DO NASF
3.020.700,00 3.020.700,00 10.301.008.4.008 GESTAO DAS AgOES DO PACS
5.609.500,00 10.301.008.4.009 GESTAO DAS AgOES DA ATENgAO BASICA 5.609.500,00
Pagina 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
[••a ¥
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA*. BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Ahual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES
^IssgS?' . ORgAMENTO FISCAL
Recursos de todas as forties em R$ 1,00
Categoria de Programagao
Grupo de Despesa
Manutengao
(Atividades)
Ampliagao
(Projetos)
Operagoes
Especiais Total
Poder: 02 • Poder Executive
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.121.014.2.049 • GESlAO DAS AQ.OES QA SEC. DE PLANEJAMENTO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
04.121.013.2.050 - CAPACITAQAO E DESENVOLVIMENTO DOS
SERVIDORES
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
448.000,00 0,00
408.100.00
39.400.00
500.00
2.200,00
0,00 448.000,00
408.100,00
39.400,00
500,00
2.200,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2,200,00 0,00 0,00 2,200,00
450.200,00 0,00 0,00 450.200,00
04.122.014.4.044 - GESTAO DAS AgOES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
690.400,00 0,00 0,00 690.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- 33 --OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total.da Unidade
Unidade: 03.17.17 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00 635.000,00
50.400,00
5.000,00
635.000,00
50.400,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
690.400,00 0,00 0,00 690.400,00
04.122.014.4.045 - GESTAO DAS Ag6ES DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
414.900,00 0,00 0,00 414.900,00
• 329.400,00
73.300,00
12.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS QORRENTES
44-INVESTIMENTOS
329.400,00 0,00
73.300,00
12.200,00
0,00
0,00 0,00
• 0,00 0,00
Total da Unidade 0,00
Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
414.900,00 0,00 414.900,00
28.846.888.8.888 • ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 - JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46 - AMORTIZAQAO DA DIVIDA
Total da Unidade
Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTING&NCIA
5.611.900,00
2.000,000.00
276.600,00
2.041.100,00
1,294,200,00
5.611.900,00 0,00
2.000.000,00
276.600,00
2.041.100,00
1.294.200,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,005.611.900,00 0,00 5.611.900,00
0,00 220.000,00
220,000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
220.000,00
220.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 220.000,00
59.475.500,00
Total da Unidade
Total do Orgao
0,00 220.000,00
53.999.700,00 5.475.800,00 0,00
Pdgina 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
:g>'
Pra§a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Ami
Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES
OR^AMENTO FISCAL
> c'
'iiatp
Recursos de lodas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programagao
Grupo de Despesa
Manutengao
(Atividades)
Ampliagao
(Projetos)
Operagoes
Especiais Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE
10.122.008.4.046 - ENFRENTAMENTO DA EMERG£NCIA DE SAUDE
PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.049 - GESTAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMiUA- DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLdNIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
10.301.008.4.050 • GESTAO DO PROGRAMA DE SAClDE DA FAMlLIAPOVOADO DE PALMARES
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
0,0015.000,00 0,00 15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.256.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
2.256.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
561.000,00
1.595.000,00
100.000,00
1.334.000,00
561.000,00
1.595.000,00
100.000,00
1.334.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
461.000,00
773.000,00
100.000,00
461.000,00 0,00
773.000,00
100.000,00
0,00 •
0,00 0,00
0,00 0,00
Total da Unidade 0,00
Total do drgao
3.605.000,00
3.605.000,00
3.605.000,00 0,00
3.605.000,00 0,00 0,00
:
I
1
Pagina 6 de 6
& PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
v,;. Pra^a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
•t?. ORgAMENTO FISCAL
Recursos de todas as tomes em R$ 1,00
Categoria de Programa?ao -
Grupo de Despesa
Manutensao
(Atividades)
Amplia9ao
(Projetos)
Operagoes
Especiais Total
Poder: 02 • Poder Executive
Orgao: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAQAO
Unldade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDgCAgAO
12.361.005.1.037 -AQUISICAO DE VElCULOS
44 - INVESTIMENTOS
12.122.014.2.016 - GESTAO DAS A^CES DA SECRETARIA DE EDUCA9AO
31 - PESSOAL E ENCARGQS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.363.005.2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAgAO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.122.014.2.087 • PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOgAO DA SAGDE
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 190.000,00
190.000,00
3.942.300,00
1.567.700,00
1.834.500,00
540.100,00
32.400,00
24.300,00
8.100,00
10.000,00
0,00 190.000,00
0,00 190.000,00 0,00
3.942.300,00 0,00
1.567.700,00
1.834.500,00
540.100,00
32.400,00
24.300,00
8.100,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unldade 0,00
Unldade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAQAo
12.365.005.1.014 - CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.306.005.2.021 - GESTAO DA AUMENTAgAO ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
12.361.005.2.022 • GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
12.365.005.2.023 - GESTAO DAS AgdES DA EDUCAgAO INFANTIL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
12.366.005.2.024 • GESTAO DAS AgOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.005.2.054 - GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
12.306.005.2.069 - GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR-NO DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLdNIA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.984.700,00 190.000,00 4.174.700,00
0,00 2.138.100,00 0,00 2.138.100,00
158.300,00
1.979.800,00
1.205.700,00
1.185.700.00
20.000,00
2.099.700,00
2,067.900,00
31.800,00
11.175.100,00
9.462.000,00
1.706.900,00
6.200,00
41.000,00
36.200,00
4.800,00
1.130.000,00
2.200,00
226.000,00
901.800,00
52.900,00
158.300,00
1.979.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.205.700,00 0,00
1.185.700,00
20.000,00
2.099.700,00
2.067.900,00
31.800,00
11.175.100,00
9.462.000,00
1.706.900,00
6.200,00
41.000,00
36.200,00
4.800.00
1.130.000,00
2.200,00
226.000,00
901.800,00
52.900,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
51.000,00
1.900,00
92.300,00
51.000,00 0,00 0,00
1.900,00
92.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00
12.306.005.2.070 - GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR- NA ZONA
RURAL
0,00 0,00
90.000,00
2.300,00
36.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00
44-INVESTIMENTOS
12.306.005.2.071 - GESTAO DA ALIMENTAgAO ESCOLAR-NO POVOADO
DE PALMARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.005.2.072 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
2.300,00
36.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
35.000,00
1.600,00
104.600,00
100.000,00
4.600,00
104.600,00
35.000,00 0,00 0,00
1.600,00
104.600,00
100.000.00
4.600,00
104.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 44 - INVESTIMENTOS
12.361.005.2.073 • GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLONIA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
0,00 0,00
100.000,00
4.600.00
100.000,00 0,00 0,00
4.600,00 0,00 0,00
Pagina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Oroamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
ORQAMENTO FISCAL
Recursos de todas as femes em R$ 1,00
Categoria de Programa^ao
Grupo de Despesa
Manuten$ao
(Atividades)
Ampliagao
(Projetos)
Operagoes
Especiais Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAgAO
12.361.005.2.074-GESTAO DO TRANSPORTE E5COLAR-NO POVOADO
DE PALMARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.365.005.2.075 - GESTAO DAS AQOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NA
ZONA RURAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
44 - INVESTIMENTOS
12.365.005.2.076 - GESTAO DAS Ag&ES DA EDUCAgAO INFANTIL-NO
DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
44 - INVESTIMENTOS
12.365.005.2.077 • GESTAO DAS AgOES DA EDUCAgAO INFANTIL-NO
POVOADO DE PALMARES
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
44 - INVESTIMENTOS
12.361.005.4.033 - GESTAO DO SALARIO EDUCAgAO
'33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
77.600,00 0,00 0,00 77.600,00
73.000,00
4.600,00
600.600,00
73.000,00 0,00
4.600,00
600.600,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
561.000,00
39.600,00
372.400,00
561.000,00
39.600,00
372.400,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
336.600,00
35.800,00
257.200,00
336.600,00 0,00
35.800,00
257.200,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
224.500,00
32.700,00
1.416.800,00
686.800,00
730.000,00
224.500,00 0,00
32.700.00
1.416.800,00
686.800,00
730.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total da Unidade 2.138.100,00 0,00 20.905.200,00
Unidade: 03.07.51 - FUNDEB
18.767.100,00
12.361.005.2.019 - GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
12.361.005.2.020 • GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.005.2.080 - GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.005.2.081 • GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%- DISTRITO
BANDEIRA DO COL0NIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.005.2.082 • GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE
PALMARES
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.005.2.083 - GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%-ZONA RURAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.005.2.084 - GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE
BANDEIRA DO COLOnIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.005.2.085 • GESTAO DAS AgOES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE
PALMARES
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Unidade
Total do Org§o
0,00 10.694.600,00
8.570.800,00
1.568.400,00
555.400,00
29.944.400,00
29.944.400,00
734.400,00
734.400,00
440.600,00
10.694.600,00 0,00
8.570.800,00
1.568.400,00
555.400,00
29.944.400,00
29.944.400,00
734.400,00
734.400,00
440.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
440.600,00
293.800,00
440.600,00 0.00
293.800,00
0,00
0,00 0,00
293.800,00
734.400,00
734.400,00
440.600,00
293.800,00 0,00
734.400,00
734.400,00
440.600,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
440.600,00
293.800,00
440.600,00 0,00
293.600,00
0,00
0,00 0,00
293.800,00 0,00 0,00 293.800,00
0,00 43.576.600,00
68.656.500,00
43.576.600,00 0,00
66.328.400,00 2.328.100,00 0,00
Pagina 6 de 8
c
Ilf
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
•-V: Lei Or^amentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
ORDAMENTO FISCAL
RecLirsos cie todas as forues em R$ 1,00
Categoria de Programa^ao
Grupo de Despesa
Manutengao
(Atividades)
Ampliasao
(Projetos)
Opera9des
Especiais
Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgao: 6-SAAE
Unidade: 03.14.14 - SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • SAAB
17.122.010.1.023 • REFORMA DA INSTALAQAO ADMINISTRATIVAS DO
SAAE
0,00 31.600,00 0,00 31.600,00
11.600,00
20,000,00
108.700,00
0,00 11.600,00
20.000,00
108.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.512.010.1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
DE ESGOTO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.512.010.1.031 • AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST.
DE CAPTAgAO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.451.010.1.032 - AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
DE AGUA
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
55.700,00
53.000,00
17.300,00
55.700,00
53.000,00
17.300,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.300,00
7.000,00
396.800,00
0,00 10.300,00
7.000,00
396.800,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
306.800,00
90.000,00
119,700,00
0.00 306.800.00
90.000,00
119.700,00
•33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44-INVESTIMENTOS
17.512.010.1.052 • SUBSTITUIQAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E
REGISTROS
0,00 0.00
0,00 0,00
119.700.00
145.000,00
119.700,00
145.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00
17.512.010.1.053 • SUBSTITUigAO DE TUBULAgAO DE AMIANTO PARA 0,00 0,00
PVC
145.000,00
148.000,00
145.000,00
148.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00
17.512.010.1.054 - REDE DE AGUA COM DlAMETROS
DIVERSOS-ESCAVAgAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.010.1.055 • SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
44 - INVESTIMENTOS
17.512.010.1.056 - REDE DE ESGOTO COM DlAMETROS
VARIADOS-ESCAVAgAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E
RECOMPOSigAO DE PAVIMENTAgAO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.122.014.4.023 -MANUTENgAO DOS SERVigOS ADMINISTRATIVOS DO
SAAE
0,00 0,00
148.000.00
4.000.000,00
4,000.000,00
160.000,00
148.000.00
4.000.000,00
4.000.000,00
160.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
160,000,00
5.224.900,00
0,00 160.000,00 0,00
5.224.900,00 0,00 0,00
2.997,500,00
5.400,00
1.874.700,00
185.300.00
162.000,00
4.489.700,00
2.111.400,00
2.354.500,00
23.800,00
1.195.000,00
1.016.700,00
167.500.00
10.800.00
2.997.500,00 0,00 0,00
5.400,00
1.874.700,00
185.300,00
162.000,00
4.489.700,00
2.111.400,00
2.354.500,00
23.800,00
1.195.000,00
1.016.700,00
167.500.00
10.800.00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 - JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
46 - AMORTIZAQAO DA DIVIDA
17.122.010.4.024 - OPERAgAO E MANUTENgAO DO SISTEMA DE AGUA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
17.512.010.4.025 - OPERAgAO E MANUTENgAO DO SISTEMA DE ESGOTO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 16.036,700,00
0,00 16.036.700,00
5.127.100,00
5.127.100,00
10.909.600,00
10.909.600,00
Total da Unidade
Total do drgao
PSgira 9 de 9
’T-i PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA.- BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
k
Hi'' Lei Or^amentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
ORQAMENTO FISCAL
m
Recursos de todas as fomes em R$ 1,00
Categoria de Programa^ao
Grupo de Despesa
Manuten9ao
(Atividades)
Ampliagao
(Projetos)
Operagoes
Especiais Total
Poder: 02 • Poder Executive
Orgao: 7-COMUTRAN
Unidade: 03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
26.782.011.4.026 • PROGRAMA DE EDUCAQAO PARA TRANSITO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.014.4.027 • GESTAO DAS AQOES DA COMUTRAN
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
46 - AMORTIZAgAO DA DIVIDA
26.782.011.4.028 • PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAPEGO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
26.782.011.4.029 • PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
•33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
0,00 6.500,00
6.500,00
2.168.600,00
1.577.300,00
583.300.00
5.000,00
3.000,00
17.900,00
12.500,00
5.400,00
14.000,00
10.700,00
3.300,00
6.500,00
6.500.00
2.168.600,00
1.577.300,00
583.300,00
5.000,00
3.000,00
17.900,00
12.500,00
5.400,00
14.000,00
10.700,00
3.300,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.207.000,00
2.207.000,00
156.430.600,00
Total da Unidade 0,00
Total do 6rgao
Total Geral
2.207.000,00
2.207.000,00
143.364.600,00 13.066.000,00
0,00 0,00
0,00
Pagina 10 de 10
ji''ir. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
; A- Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 0RGAOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
: :•
4
■s
m w
Recursos de lodas as fontes em R$ 1.00
Operates
Especiais
Amplia5ao
(Projetos)
Manuten^ao
(Atividades)
Categoria de Programa^ao
Grupo de Despes.a Total
Poder: 02 • Poder Executive
Orgao: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unldade: 03.10.10 • FUNDO MUNICIPAL DE SAODE
10.301.008.1.036 • CONSTRUQAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.2.052 -COMPENSAgAO’DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
10.302.008.2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC.
ODONTOLOGIA
240.000,00
240.000,00
77.300,00
8.900,00
57.600,00
10.800,00
149.800,00
240.000,00 0,00
240.000,00
0,00
0.00 0,00
77.300,00 0,00
8.900,00
57.600,00
10.800,00
149.800,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
104.400,00
29.200,00
16.200,00
65.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
10.301.008.3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA
MANUELA
104.400,00
29.200,00
16.200,00
0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 65.000,00 0,00
65.000,00
12.142.000,00
8.911.600,00
3.060.400,00
170.000,00
13.000,00
13.000,00
178,600,00
31.500,00
140.600,00
6.500,00
1.690.600,00
1.206.000,00
407.400,00
77.200,00
24.000,00
3.000,00
18.000,00
3.000,00
1.587.900,00
627.300,00
932.800,00
27.800,00
598.800,00
202.000,00
191.400,00
205,400.00
543.900,00
356,900.00
185.900.00
1.100,00
3.020.700,00
2.662.000,00
275.700,00
83.000,00
5.609.500,00
2.159.500,00
3.166.800,00
283.200.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
10.301.014.4.000 • GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
10.122.008.4.001 - GESTAO DA EDUCAQAO PERMANENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.305.008.4.002 • CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.008.4.003 - GESTAO DOS SERVigOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.122.008.4.004 - GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.005 - GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.006 • GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
31 - PESSQAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVEStlMENTOS
10.301.008.4.007 - GESTAO DO NASF
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
10.301.008.4.008 - GESTAO DAS A£6ES DO PACS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.009 • GESTAO DAS AQOES DA ATENgAO BASICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
0,00 65.000,00
12.142.000,00 0,00 0,00
8.911.600,00
3.060.400,00
170.000,00
13.000,00
13.000.00
178.600,00
31.500,00
140.600.00
6.500.00
1.690.600,00
1.206.000,00
407.400,00
77,200,00
24.000,00
3.000.00
18.000,00
3.000.00
1.587.900,00
627.300,00
932.800.00
27.800,00
598.800,00
202.000,00
191.400,00
205.400,00
543.900,00
356.900,00
185.900,00
1.100,00
3.020.700,00
2.662.000,00
275.700,00
83.000,00
5.609.500,00
2.159.500,00
3.166.800,00
283.200.00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Pagina 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGAOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
a:;j>
?M':*
i.
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Operagoes
Especiais
Ampliagao
(Projetos)
Manutengao
(Atividades)
Categoria de Programagao
Grupo de Despesa Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.008.4.010 -GESTAO DAS AQOES DE ALTA E MEDIA
COMPLEXIDADE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.303.008.4.011 • PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.30S.008.4.012 • PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.305.008.4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.008.4.014 - GESTAO DAS AgGES DA SAMU
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.008.4.015 - GESTAO DAS AgOES DA UPA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.008.4.016 • MANUTENQAO DO SERVigO RESIDENCIAL
TERAPEUTICO
7.653.500,00 0,00 0,00 7.653.500,00
0,00 1,498,900,00
6.041.200,00
113.400,00
533.500,00
533.500,00
62.900,00
14.600,00
44,000,00
4,300,00
1.641.400,00
1.299.000,00
305,200,00
37,200,00
1.305.300,00
550,500,00
740.600,00
14,200,00
3.437.600,00
796.700,00
2,585,800,00
55.100,00
222.000,00
1.498.900,00
6.041.200,00
113.400,00
533.500,00
533.500,00
62.900,00
14.600,00
44.000,00
4.300.00
1.641.400,00
1.299.000,00
305.200,00
37.200,00
1.305.300,00
550.500,00
740.600,00
14.200,00
3.437.600,00
796.700,00
2.585.800,00
55.100,00
222.000,00
0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 . 0,00
0,000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS *
10.122.008.4.017 - MANUTENgAO DO COLEGIADO DE GESTAO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.008.4.018 • IMPLEMENTAgAO DAS AgOES DA REDE CEGONHA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.046-AgOES DE ALIMENTAgAO E NUTRigAO FAN
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.047 • EDUCAgAO E FORMAgAO EM SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.008.4.051 - PROGRAMA DE PROTEQAO E PROMOgAO DA SAGDE
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAClDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
133,300,00
77.900,00
10.800,00
19.400,00
19.400,00
57.200,00
24.500.00
21.200.00
11.500.00
50.000,00
40.000.00
10.000,00
14.000,00
10.700,00
3.300,00
10.000,00
0,00 0,00 133.300,00
77,900,00
10.800,00
19.400,00
19,400,00
57.200,00
24.500,00
21.200,00
11,500,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
14.000,00
10.700,00
3.300,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 40.947.900,00
40,947.900,00
Total da Unidade
Total do Orgao
40.642.900,00
40.642.900,00
305.000,00
305.000,00 0,00
Pdgina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or^amentaria Anual de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DE 6RGAOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Opera$6es
Especiais
Ampliagao
(Projetos)
Manuten9ao
(Atividades)
Categoria de Progratna^ao
Grupo de Despesa Total
Poder: 02 - Poder Executive
Orgao: 4 - PUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.014.2.038 - GESTAO DAS AQdES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.243.009.2.039 - GESTAO DAS A£OES DA ASSIST&NCIA A CRIAN£A E
ADOLESCENTE
3.596.700,00 0,00 0,00 3.596.700,00
1.331.400,00
1.691.700,00
573.600,00
413.000,00
1.331.400,00 0,000,00
1.691.700,00
573.600,00
413.000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 110.000,00
303.000,00
376.900,00
176.500,00
146.400,00
54.000,00
167.500,00
157.600,00
9.900,00
32.200,00
32.200,00
38.200,00
110.000,00
303.000,00
376.900,00
176.500,00
146.400,00
54.000,00
167.500,00
157.600,00
9.900,00
32.200,00
32.200,00
38.200,00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.0033
44-INVESTIMENTOS
08.241.009.2.040 • GESTAO DAS A£dES DO IGD BF E IGD SUAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
, 44 - INVESTIMENTOS
08.243.009.2.041 - MANUTENQAO DO CONSELHO TUTELAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.009.2.043 - ATIVIDADES DE GERAQAO DE EMPREGO E RENDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.122.009.2.044 - GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITAgAO E
INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
08.243.009.2.045 • MANUTENQAO DO CMDCA, CMAS, CMH E
CONSELHO DO IDOSO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.009.2.055 • GESTAO DAS AgOES DO FEAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.421.009.2.059 - GESTAO DAS AQOES DO PSE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.009.3.004 • PROJETO VOU VIVER
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.009.3.005 • CONV COM A ASSOCIAQAO DE MENORES
CARENTES
« 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.009.4.019 • GESTAO DAS AQdES DO PSB
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.009.4.022 - GESTAO DAS AC6ES DA PAA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVEStlMENTOS
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
17.800.00
20.400,00
6.500,00
17.800.00 0,00
20.400.00
6.500,00
0,00
0,000,00
0,00 0,00
5.400,00
1.100,00
237.500,00
89.500,00
131.800,00
16.200,00
383.500,00
357.800,00
15.900,00
:9.800,00
5.200,00
5.200,00
2.200,00
5.400.00 0,00
1.100.00
237.500,00
89.500,00
131.800,00
16.200,00
383.500,00
357.800,00
15.900,00
9.800,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.200,00 0,00
5.200,00
2.200,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.200,00
804.300,00
686.800,00
102.900,00
14.600,00
3.200,00
:2.100.00
1.100.00
0,00 2.200,00 0.00
804.300,00 0,00 0,00
686.800.00
102.900.00
14.600,00
3.200,00
2.100.00
1.100.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 6.066.900,00
6.066.900,00
47.014.800,00
7.400,00
7.400,00
312.400.00
6.059.500,00
6.059.500,00
46.702.400.00
Total da Unidade
Total do Drgao
Total Geral
0,00
0,00
:
Fdgina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or$amentaria Anual 2022
A£OES ADMINISTRATIVAS POR FUNQAO - ANEXO I
FUNSAO.:. 01-Legislative
AgOES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1001 -AMPLIAgAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA Temporario Artigo 165, § 2° da Const. Federal . . 50.000,00
1002 -AQUISIQAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 85.000,00
2001 -MANUTENCAO DOS SERVigOS DO LEGISLATIVO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 4.211.900,00
2005 - MANUTENCAO DAS AT1VIDADES PARLAMENTAR Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 2.103.000,00
Total da Fungao: 6.449.900,00
Pagina 1 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA • BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
0? 'dg Lei Or^amentaria Anual 2022
A^OES ADMINISTRATIVAS POR FUN<?AO - ANEXO I
FUNQAQ: .Q4 -Administragao.............
AQOES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1057 -IMPLANTAgAO DO SIAFIC Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 517.400,00
2006 -GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE GOVERNO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 5.331.000,00
2008 -GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAQAO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 7.749.300,00
2010 -GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE FINANQAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.706.800,00
2049 -GESTAO DAS AQOES DASEC. DE PLANEJAMENTO Continuado Artigo 165, § 2° da Const. Federal 448.000,00
2050 -CAPACITAQAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 2.200,00
4044 -GESTAO DAS AQOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 690.400,00
4045 -GESTAO DAS AQOES DACONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 414.900,00
Total da Fungao: 18.860.000,00
Pagina 2 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
W* Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual 2022
A^OES ADMINISTRATIVAS POR FUNQAO - ANEXO I
II
FUNQAO:. 06-Seguranga Publica
AQOES ADEQUAQOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
2007 -GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.570.100,00
2009 -GESTAO DO TIRO DE GUERRA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 45.000,00
Total da Fungao: 3.615.100,00
Pagina 3 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
■01 Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-DA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or$amentaria Anual 2022
vm *0 A?OES ADMINISTRATiVAS FOR FUNgAO - ANEXO I
FUNgAO: P8-Assistencia Social.........
AgOES ADEQUApOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
2038 -GESTAO QAS AQOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, §. 2° da Const. Federal . Continuado 3.596.700,00
2039 - GESTAO DAS AQOES DA ASSISTgNCIA A CRIANQA E ADOLESCENTE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 413.000,00
2040 - GESTAO DAS AQOES DO IGD BF E IGD SUAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 376.900,00
2041 -MANUTENgAO DO CONSELHO TUTELAR Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 167.500,00
2043 -ATIVIDADES DE GERAQAO DE EMPREGO E RENDA Artigo 165, § 2° da Const, federal Continuado 32.200.00
2044 -GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITAQAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) Artigo 165, §-2° da Const. Federal Continuado 38.200,00
2045 -MANUTENQAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 6.500,00
2055 -GESTAO DAS AgOES DO FEAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 237.500,00
2059 -GESTAO DAS AgOES DO PSE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 383.500,00
3004 -PROJETO VOU VIVER Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 5.200,00
3005 -CONV COM A ASSOCIAgAO DE MENORES CARENTES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 2.200,00
4019 -GESTAO DAS AgOES DO PSB Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 804.300,00
4022 -GESTAO DAS AgOES DA PAA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.200,00
Total da Fungao: 6.066.900,00
Pagina 4 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei OrQamentaria Anual 2022
A$0ES ADMINISTRATIVAS POR FUNgAO - ANEXO I
FUN£AO: 10-Saude..
AQOES ADEQUAQOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1036 -CQNSTRUQAO, AMPLIAgAO E REFORMA DE UBS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario . 240.000,00
2052 -COMPENSAQAO DE ESPECIFiCiDADES REGIONAIS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 77.300,00
2053 -PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 149.800,00
3001 -CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 65.000,00
4000 -GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 12.142.000,00
4001 -GESTAO DA EDUCAQAO PERMANENTE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 13.000,00
4002 -CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 178.600,00
4003 -GESTAO DOS SERVIQOS DE SAUDE MENTAL-CAPS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.690.600,00
4004 -GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 24.000,00
4005 -GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.587.900,00
4006 -GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 598.800,00
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 543.900,00 4007 -GESTAO DO NASF
4008 -GESTAO DAS ACCES DO PACS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.020.700,00
4009 - GESTAO DAS AQOES DA ATENCAO BASICA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 5.609.500,00
4010 -GESTAO DAS AQOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 7.653.500,00
4011 -PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 533.500,00
4012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 62.900,00
4013 -VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.641.400,00
4014 - GESTAO DAS A<?OES DA SAMU Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.305.300,00
4015 -GESTAO DAS AQOES DA UPA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.437.600,00
4016 -MANUTENQAO DO SERVIQO RESIDENCIAL TERAPEUTICO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 222.000,00
4017 -MANUTENQAO DO COLEGIADO DE GESTAO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 19.400,00
Pagina 5 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or9amentaria Anual 2022
AgOES ADMINISTRATiVAS POR FUNgAO - ANEXO I
FUNgAp: 10-Saude
AgOES ADEQUAgPES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
4018.- IMPLEMENTAgAO DAS AgQES DA REDE CEGONHA -
4046 -ApOES DE ALlMENTApAO E NUTRIpAO FAN
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 57.200,00
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 50.000,00
4047 -EDUCAQAO E FORMAQAO EM SAUDE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 14.000,00
4048 -ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE POBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 15.000,00
4049 -GESTAO DO PROGRAMA SAUDE OA FAMILIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 2.256.000,00
4050 -GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMlLIA- POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.334.000,00
4051 -PROGRAMA DE PROTEgAO E PROMOgAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SA0DE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 10.000,00
Total da Fungao: 44.552.900,00
Paglna 6 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
jSi'a
Lei Orgamentaria Anual 2022
AQOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNQAO - ANEXO I
FUNQAO: 12 -Educagao
AQOES ADEQUAQOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1014 -CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REFORMA DE.UNIDADES ESCOLARES , Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 2.138.100,00
1037 -AQUISICAO DE VEICULOS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 190.000,00
2018 -GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE EDUCAQAO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.942.300,00
2019 -GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 30% Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 10.694.600,00
2020 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 70% Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado •29.944.400,00
2021 -GESTAO DA ALIMENTAQAO ESCOLAR Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.205.700,00
2022 - GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 2.099.700,00
2023 -GESTAO DAS AQOES DA EDUCAQAO INFANTIL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 11.175.100,00
2024 -GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 41.000,00
2027 -GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAgAO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 32.400,00
2054 - GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.130.000,00
2069 -GESTAO DA ALIMENTAQAO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 52.900,00
2070 -GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR- NA ZONA RURAL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 92.300,00
2071 -GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 36.600,00
2072 -GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 104;600,00
2073 -GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 104.600,00
2074 - GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 77.600,00
2075 -GESTAO DAS AQOES DA EDUCAQAO INFANTIL-NA ZONA RURAL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 600.600,00
2076 - GESTAO DAS AQOES DA EDUCAQAO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 372.400,00
2077 -GESTAO DAS AQOES DA EDUCAQAO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 257.200,00
2080 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 734.400,00
2081 -GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLONIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 440.600,00
Pagina 7 de 19
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orcamentaria Anual 2022
AQOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNQAO - ANEXO I
FUNgAp; 12-Educagao
ApPES ADEQUAQOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
2082 -GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 3Q%- POVOADO DE PALMARES Artigo 165, §2° da Const. Federal .Continuado 293.800,00
2083 - GESTAO DAS ACQES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL____________________
2084 -GESTAO DAS ApOES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 734.400,00
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 440.600,00
2085 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 293.800,00
2087 -PROGRAMA DE PROTEQAO E PROMOQAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 10.000,00
4033 -GESTAO DO SALARIO EDUCAQAO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.416.800,00
Total da Fungao: 68.656.500,00
Pagina 8 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
vd. Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual 2022
AgOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNgAO -ANEXO 1 ¥
EJ-3
FUNgAO: 13-Cultura
AgOES ADEQUAgdES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1015 -RECUPERAgAO E IMPLANTAgAO DOS EQUIPAMENTOS QULTURAIS Artigo 165, § 2° da Const. Federal . Temporario . 4.400,00
2028 -APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 427.900,00
2029 -EVENTOS CULTURAtS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.267.800,00
2031 -GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 215.900,00
Total da Fungao: 1.916.000,00
Pagina 9 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
Centro
11 APtI INGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual 2022
AQOES ADMINISTRATIVAS POR FUNgAO - ANCXO I
FUNQAO: .15-Urbanismp
AQOES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
102a -REQUALIFICAQAO DO AJERRO SANTARIO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 117.200,00
1025 - REQUALIFICAgAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 262.700,00
1026 -OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 50.900,00
1044 -CONSTRUQAO DE PASSARELAS E PONTES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 410.300,00
1048 -SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 54.000,00
1049 -SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 35.000,00
1051 -PAV1MENTAQAO DE VIA URBANAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 2.962.800,00
2035 -MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAQAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 864.200,00
2036 -GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 6.182.200,00
2037 -GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 7.549.600,00
2063 -COLETA SELETIVA DO LIXO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 6.500,00
2078 -MANUTENQAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 535.100,00
4032 -MANUTENQAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 76.900,00
Total da Fungao: 19.107.400,00
Pagina 10 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or5amentaria Anual 2022
ApOES ADMiNISTRATIVAS FOR FUNIpAO - ANEXO I
i
FUNQAp: 16-Habita?ao
AQOES ADEQUAQdES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1028 -OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 4.000,00
1029 -MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 86.100,00
Total da Fungao: 90.100,00
Pagina 11 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra$a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei OrQamentaria Anual 2022
AgOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNgAO - ANEXO I
FU.NgAO: 17 -Saneamentp .
AgOES ADEQUAgdES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1023 -REFORMA DA INSTALAgAO ADMINISTRATIVAS DO SAAB Artigo 165, § 2°. da Const. Federal Temporario 31.600,00
1024 -AMPL REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
1031 -AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAgAO
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 108.700,00
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 17.300,00
1032 -AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 396.800,00
1052 -SUBSTITUIQAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
1053 -SUBSTITUIQAO DE TUBULAQAO DE AMIANTO PARA PVC
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 119.700,00
Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 145.000,00
1054 -REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVAQAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 148.000,00
1055 -SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 4.000.000,00
1056 - REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVAQAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERR Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 160.000,00
4023 -MANUTENQAO DOS SERVIQOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 5.224.900,00
4024 -OPERAQAO E MANUTENQAO DO SISTEMA DE AGUA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 4.489.700,00
4025 - OPERAQAO E MANUTENQAO DO SISTEMA DE ESGOTO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.195.000,00
4031 -PROGRAMA DESANEAMENTO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 3.200,00
Total da Fungao: 16.039.900,00
Pagina 12 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual 2022
AQOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNQAO - ANEXO I
FUNQAO: 18-Gestaq Ambiental
AQOES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
2013 -GESTAO.DAS AQOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Artigo 165,.§ 2° da Const. Federal . Continuado 3.858^00,00
2017 -GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 84.000,00
Total da Fungao: 3.942.900,00
Pagina 13 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra9a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or$amentaria Anual 2022
AQOES ADMINISTRATIVAS POR FUNgAO - ANEXO I
FUNQAO; 20 -Agricultura ......
AgOES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1007 -REVITALIZAgAO DA AREA DEpSICULTURA Artiga 165, § 2° da Const. Federal. Temporario . 2.200,00
1008 -CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 110.000,00
1009 -PROMOgAO DA PRODUgAO AGRICOLA E PECUARIA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporcirio 9.000,00
2012 -GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 1.462.800,00
Total da Fungao: 1.584.000,00
Pagina 14 de 19
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra^a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei OrQamentaria Anual 2022
AQOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNgAO - ANEXO I
FUNgAQ; 25 -Energia .
AQOES ADEQUAQOES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1Q27 *EFICIENTIZAgAO DA ILUMINApAO PUBLICA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario. 21.200,00
2079 -MANUTENgAO DA ILUMINACAO PUBLICA Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 373.500,00
Total da Fungao: 394.700,00
Pagina 15 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
1^' Pra?a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei OrQamentaria Anual 2022 m AQOES ADMINISTRATiVAS FOR FUNQAO - ANEXO I 1 5-;
■>;
FUNgAO: 26-Transpprte
AgdES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1050 -CONSTRUgAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 117.000,00
2046 -GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 2.074.200,00
2047 -MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 455.100,00
4026 -PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 6.500,00
4027 -GESTAO DAS AQOES DA COMUTRAN Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 2.168.600,00
4028 -PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 17.900,00
4029 -PROGRAMA DE FISCALIZAgAO DE TRAFEGO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 14.000,00
Total da Fungao: 4.853.300,00
Pagina 16 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Pra5a Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA-BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or9amentaria Anual 2022
A$6ES ADMINISTRATIVAS FOR FUNQAO - ANEXO l
FUNgAO: 27-Desportoe.Lazer. .
AgOES ADEQUAgOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
1017 -RECUPERApAO E IMPLANTAgAO DEEQUIPAMENTOS ESPORTJVOS Artigo 165, §.2° da Const. Federal .Temporario 224.600,00
2032 -GESTAO DAS ApOES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 849.800,00
2033 -APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIpOES Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado 142.500,00
3002 -CONVEnIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 202.200,00
3003 -APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 32.400,00
3006 -APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE Artigo 165, § 2° da Const. Federal Temporario 32.400,00
Total da Fungao: 1.483.900,00
Pagina 17 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Orgamentaria Anual 2022
AQOES ADMiNiSTRATiVAS POR FUNQAO - ANEXO i
FUNgAO: 28 -Encargps espectais .
AQOES ADEQUAQbES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
8888 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Artigo 165, § 2° da Const. Federal Continuado . 5.611.900,00
Total da Fun9ao: 5.611.900,00
Pagina 18 de 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praga Dairy Valley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Lei Or9amentaria Anual 2022
* AgOES ADMINISTRATIVAS FOR FUNgAO - ANEXO I
FUNgAQ: .99 -Reserya de Cpntingencia
AgdES ADEQUAQOES LEGAIS DA LDO TIRO VALOR
9999 -RESERVA DE CONTIGENCIA Artigo 165, § 2° da Const Federal Temporario 220.000,00
Total da Fun^ao: 220.000,00
Total Geral das Fungdes: 203.445.400,00
Pagina 19 de 19
Q&jg® MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI orqamentAria ANUAL
METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERClCIO 2022
!>
AMF - Demonstrativo ^ (LRF, art. 4°, § 1°) R$
20232022 2024
Valor
Corrente
Valor
Constante
% RIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(cl PIB)
x 100
ESPECIFICACAO
(a) (b) (c)
214.787.724,37
206.126.057,47
214.787.724.37
212.949.424.37
(6.823.366,90)
(1.540.600,00)
60.965.596,49
60.965.596,49
198.326.615,00
190.328.770,00
198.326.615,00
196.629.201,00
(6.300.431,00)
(1.422.530,00)
56.293.256,00
56.293.256,00
Receita Total
Receitas Primdrias (I)
Despesa Total
Despesa Nao-Financeira (II)
Resultado Primeirio (I-II)
Resultado Nominal
Dtvida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
203.445.400,00
197.323.200,00
203.445.400,00
201.704.200,00
(4.381.000,00)
(3.119.960,56)
62.506.196,49
62.506.196,49
194.127.290,00
188.285.496,00
194.127.290,00
192.465.840,00
-(4.180.344,00)
(2.977.062,00)
59.643.317,00
59.643.317,00
0,064
0,062
0,064
0,064
-0,001
-0,001
0,020
0,020
0,068
0,065
0,068
0,067
-0,002
0,000
0,019
0,019
227.058.412,62
217.898.699,88
227.058.412,62
225.115.112,62
(7.216.412,74)
(1.628:600,00)
59.336.996,49
59.336.996,49
203.548.555,00
195.337.248,00
203.548.555,00
201.806.466,00
(6.469.218,00)
(1.459.973,00)
53.193.184,00
53.193.184,00
0,072
0,069
0,072
0,071
-0,002
-0,001
0,019
0,019
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finangas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
Nota:
- O calculo das metas acima descritas foi ralizado considerando-se o seguinte cenario macroeconomico:
VARlAVEIS 2022 2023 2024
PIB real (crescimento % anual) 3,20 2,40 2,50
Cambio (R$/US$ - Final do Ano) 5,30 5,25 5,00
Inflagao Media (% anual) projetada com base em Indice oficial de inflagao (IPCA) 4,8 3,5 3,25
Projegao do PIB do Estado • R$ milhares 316.300,00 324,000,00 332,000,00
Metodologia de Calculo dos Valores Constantes: T 8,00 5,90 5,75
MUNIClPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI OR<?AMENTARIAANUAL
METAS FISCAIS
AVAUAQAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERClCIO ANTERIOR
EXERCfCIO 2022
w
AMF • Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R$
ll-Metas Realizadas em Varia^ao
2020
l-Metas Previstas em
2020
% RIB % RIB
especificaqAo Valor %
(a) (b> (c)* (b-a) (c/a) x 100
0,054 519.390,46 0,31
0,054
0,053
0,054
0,000
0,002
0,020
0,020
Recetta Total 170.805.690.46
170.750.441,20
166.313.644,37
170.563.115.47
187.325,73
4.997.194,31
63.965.396,49
63.965.396,49
170.286.300,00
167.065.200,00
170.286.300,00
168.151.000,00
(1.085.800,00)
(2.104.800,00)
79.933.965,17
79.933.965,17
0,054
0,053
0,054
0,053
0,000
■0,001
0,025
0,025
3.685.241,20
(3.972.655,63)
2.412.115,47
1.273.125,73
7.101.994,31
(15.968.568,68)
(15.968.568,68)
2,21 •
(2,33)
Receita N§o-Financeira (I)
Despesa Total
Despesa NSo-Financeira (II)
Resultado PrimSrio (l-ll)
Resultado Nominal
Dfvida POblica Consolidada
Dlvida Consolidada Liquida
1.43
(117,25)
(337^42)
(19,98)
(19,98)
FONTE: Sistema Integrado de Orsamento, Contabilidade e Finangas do Municipio De Itapetinga • Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICIP10 DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCiCIOS ANTERIORES
EXERClCIO 2022
i;Hir
AMF R$ - Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, §2o. inciso II)
VALORES A PREQOS CORRENTES
especificaqAo
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
124,81.
121,62
124,81
125,76
(235,09)
(263,23)
165,13
165,13
131,77
127,04
131.77
132.77
(366,15)
(129,98)
161,06
161,06
139.30
134.30
139.30
140,36
(387,24)
(137,40)
156,75
156,75
104,47
102,97
104,47
104,84
(58,27)
(177,58)
199,79
199,79
.227.058.412,62
217.898.699,88
227.058.412,62
225.115.112,62
(7.216.412,74)
(1.628.600,00)
59.336.996,49
59.336.996,49
203.445.400,00
197.323.200,00
203.445.400,00
201.704.200,00
(4.381.000,00)
(3.119.960,56)
62.506.196,49
62.506.196,49
214.787.724,37
206.126.057,47
214.787.724.37
212.949.424.37
(6.823.366,90)
(1.540.600,00)
60.965.596,49
60.965.596,49
170.286.300,00
167.065.200,00
170.286.300,00
168.151.000,00
(1.085.800,00)
(2.104.800,00)
75.626.157,05
75.626.157,05
163.000.g00,00
162.251.268,00
163.000.000,00
160.387.714,00
1.863.554,00
1.185.274,00
37.853.697,13
37.853.697,13
Receita Total
Receitas Nao-Financeiras (I)
Despesa Total
Despesas Nao-Financeiras (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Pivida Consolidada Uquida
VALORES A PREQOS CONSTANTES
ESPECIFICAQAO
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
119,10
116,05
119,10
120,00
(224,32)
(251.17)
157,56
157,56
121,67
117,30
121,67
122,60
(338,09)
(120,02)
148,71
148,71
124,88
120,39
124,88
125,82
-(347,14)
(123,18)
140,52
140,52
101,18
99,73
101,18
101,54
(56,43)
(171,99)
193,50
193,50
203.548.555,00
195.337.248,00
203.548.555,00
201.806.466,00
(6.469.218,00)
(1.459.973,00)
53.193.184,00
53.193.184,00
194.127.290,00
188.285.496,00
194.127.290,00
192.465.840,00
(4.180.344,00)
(2.977.062,00)
59.643.317,00
59.643.317,00
198.326.615,00
190.328.770,00
198.326.615,00
196.629.201,00
(6.300.431,00)
(1.422.530,00)
56.293.256,00
56.293.256,00
164.926.199,00
161.806.489,00
164.926.199,00
162.858.111,00
(1.051.622,00)
(2.038.547,00)
73.245.673,00
73.245.673,00
163.000.000,00
162.251.268,00
163.000.000,00
160.387.714,00
1.863.554,00
1.185.274,00
37.853.697,13
37.853.697,13
Receita Total
Receitas Nao-Financeiras (I)
Despesa Total
Despesas Nao-Financeiras (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
FONTE: Sistema Integrado de Or^amento, Contabilidade e Finangas do Municlpio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICIPIO DE ITAPETINGA BAHIA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
EVOLUgAO DO PATRlMdNIO LlQUIDO
EXERCfCIO 2022
R$ . § 2o
PATRIMONIO LlQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrim6nio/Capital 1.234.562,23 100,00 24.826.715,32 100,00
Reservas
Resultado Acumulado
53.033.146,15 100,00
TOTAL 53.033.146,15 100,00 1.234.562,23 100,00 24.826.715,32 100,00
REGIME PREVIDENCIARIO
PATRIMONIO LlQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimfinio
Reservas
Lucres ou Prejuizos Acumulado
TOTAL
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finan?as do Municlpio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
h
!;
J
i
t'
s
fgjgf MUN,Cfpl<? DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICACAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAQAO DE ATIVOS
EXERCfCIO 2022
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$
2020 2019 2018
RECEITAS REALIZADAS
(a) (d)
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAQAO DE ATIVOS
Aliena?3o de Bens M6vels
Alienagao de Bens Imdvels
Allenagao de Bens Intanglvels
Rendimentos de Apljcagoes Financeiras
35.000,00
35.000,00
TOTAL (I) 35.000,00
2020 2019 2018
DESPESAS LIQUIDAOAS
(b) (e)
APUCAgAO DOS RECURSOS DA ALIENAQAO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizagao da Dlvida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID£NCIA
Regime Gerai de Previd6ncia Social
Regime Prdprio de Previdgncia dos Servidores
35.000,00
35.000,00
i
TOTAL (II) 35.000,00
(c) = {a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (9)
SALDO FINANCEIRO DO EXERClCIO (III) = (Ml)
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finangas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
4
*
(
kir t'l
r
2 MUNIClPiO DE ITAPETINGA • BAHIA
lei orqamentAria ANUAL
METAS FISCAIS
AVALIA9A0 DA SiTUAQAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
EXERCfCIO 2022
-%
>
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alfnea "a") R$
RECEITAS PREVIDENCIARIAS 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuipoes
Pessoa! Civil
Pessoal Militar
Outras ContribuipSes Previdenci^rias
Compensapao Previdencidria entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial:
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienap§o de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENClARIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuipao Patronal do Exercfcio
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuipao Patronal de Exercfcios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar •
REPASSES PREVID.^PARA COBERTURA DE DEFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIARIAS 2018 2019 2020
ADMINISTRACAO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDENCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensapao Previd. de aposent. RPPS e RGPS
CompensapSo Previd. de Pensoes entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS {II)
RESULTADO PREVIDENClARIO (I -II)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
PONTE: Sistema Integrado de Orpamento, Contabilidade e Finanpas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICfPIO DE ITAPETINGA BAHIA
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
PROJEQAO ATUARIAL DO RPPS
EXERClCIO 2022
R$ LRF, ait4°, §2°, inciso IV, alinea a
REPASSE RECEBIDO P/
COBERTURA DE DEFICIT
RPPS
; RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID. RESULTADO PREVID. ; REPASSE CONTRIB.
EXERClCIO PATRONAL Valor
(d)=(a+b-c)
Valor Valor
(e) (a) (b) (c)
FONTE: Sistema Integrado de Orpamento, Contabilidade e Finanpas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
:
4 - H-r «. •if.: > ,
-C^pemuinelwo de itapetinga* bahia
.issilP Llei or?amentAriaanual
t: metas fiscais
UAR3S3 OS CX ESTIMATIVA E COMPENSAQAO DA RENUNCIA DE RECEITA rRSUADO
• L EXERCfCIO 2022
*«*iCWrT»^
AMF - Demonstralivo 7 (LRF, art. 4*, § 2*, inciso V) « R$
i RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO MODALIDADE ) PROGRAMAS/ compensacAo
aeMCCiriApii-> 2022 2023 2024
i
:
TOTAL j . i..’-. i.. * t
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finances do Municipio De Itapelinga Bahia. IBGE e SEPLAN/BA.
Xt ^ ~rrTr"
U fcvtiliy)1
torzqxfj Cf OOCC
^ ^.aU ‘TrTT.y- •’aCaDOCCfcMV)______________________________________________
I>PiT»1 L 7 ,4^OspMS,•F.-ttSCM«0Mjn*c^±»0«R^>Oci•DciCa,CCS• CSPLAN/CA,
0 715.40000
»
;
?
1
4 t
J
1
;
1
i
;
4
;
;
<
*
;
)
t
MUNICIPIO DE ITAPETINGA • BAHIA
LEI orcamentAria ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEMdRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS FOR FONTE
EXERCICIO 2022
airtriS*
R$ . MMC - Demonslrativo 2 (LRF, art 4°, § 2°)
ARRECADADA PREVISTA
ESPECIFICAQAO DA RECEITA
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
OUTROS SERVIgOS 54.000,00
Ootros Servigos 54.000,00
132.919.673,36 142.558.846,21 133.838.200,00 160-060-900,00 169.732.792,32 179.492-427,85 TRANSFERENCIAS CORRENTES 121.200.044,91
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 64.983.777,47 81.414.320,51 92.242.042,39 80,966.000,00 100.497.400,00 106.655.067,00 112.787.733.34
37.998.819,27 39.692.682,90 37.919.759,82 40.660.400,00 57.372.400,00 60.757.371,60 64.250.920,47 FPM - Cota Mensal
Dedugao (7.284.233,95) (7.938.536,31) (7.583.951,68) (8.466.500,00) (11.474.500,00) (12.151.474,32) (12.850.184,09) para o FUNDEB - FPM
1.617.018,26 3,438,279,21 3.413.934,53 4.184.800,00 3.852.900,00 4.080,221,10 4.314.833,81 FPM -1%
70,577,22 72.884,01 84.411,02 86.300,00 94.600,00 100.181,40 105.941,83 ITR
Dedugao (14.115,34) (14.576,67) (16.882,09) (17.300,00) <18.900,00) (20.036,28) (21.188,37) para o FUNDEB - ITR
CFRH 2.895,67 966,92 868,92 1,000,00 1.000,00 1.059,00 1,119,89
4.200,52 19.212,84 51.600,00 21.500,00 22.768,50 24.077,69 CFEM
25.650,85 19.255,10 75.801,05 1.068,600,00 344.000,00 364.296,00 385.243,02 ROYALTIES
606.042,26 611.738,02 547,273,68 619.500,00 613.300,00 649.484,70 686.830,07 FEP
26.929.437,81 27.379.377,92 31.333.140,83 25.057.500,00 28.480.200,00 30.160.531,80 31-894.762,38 Transferencias de Recursos do SUS
9.597.495,129.759.638,54 7-532-143,37 6.009.200,00 8.440.500,00 8.938.489,50 9.452.452,65 Atengao Bdsica
Atengao de Media e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 15.334.578,42 16.319.778,41 22.237.839,22 17.606.200,00 18.288.000,00 19.366.992,00 20.480.594.04
665.727,31 987.101,80 1.067.083,60 921.000,00 1.195.800,00 1.266.352,20 1.339.167,45 Vigilancia em Saude
452.996,01 449.002,59 483.074,64 454.000,00 541.300,00 573.236,70 606.197,81 Assistencia Farmaceutica
Gestao 326.845,49 26.000,00 13.000,00 15.500,00 14.600,00 15.461,40 16.350,43 do SUS
Outros Programas Financiados porTransferencia Fundo a Fundo 389.652,04 51.600,00
3.186.001,13 3.296.729,92 2.539.742,44 3.545.300,00 3.016.500,00 3.194.473,50 3.378,155,72 Transferencias de Recursos do FNDE
1.598.194,82 1,647.959,32 1.269.944,05 1.800.000,00 1.423.100,00 1.507.062,90 1.593.719,02 Transferencias do Salario Educagao
6.500,00 6.900,00 7.307,10 7.727,26 Transferencias do PDDE
1.207.917,36 1.202.114,00 1.200.137.40 1.511.600,00 1.344.900,00 1.506.143,421,424.249,10 Transferencias do PNAE
46.356,92 49.848,79 59.846,81 72.300,00 76.900,00 81.437,10 86.119,73 Transferencias do PNAT
333.532,03 396.807,81 9,814,18 154.900,00 164.700.00 174.417,30 184,446,29 Outras Transferencias do FNDE
133.827,60 100.000,00 150.000,00 158.850,00 167.983,88 Transf. Financeira do ICMS-Desoneragao-LC n° 87/96 54.973,56
Dedugao para o FUNDEB-ICMS-Oesoneragao-LC n° 87/96 (10.994,64) (20.700,00) (30.000,00) (31.770,00) (33.596,78)
10.909.016,20 11.925.400,00 15.700.100,00 16.626.405,90 17.582.424,24 Transferencia de Recursos da Complementagao da Uniao ao FUNDEB 10.053.913,63
801.586,06 154.800,00 181.400,00 420.423,00 444.597,32 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
51.600,00 58.100,00 61.527,90 65.065.75 Transferencias de Convenios da Uniao para o SUS
801.586.06 51.600,00 292.400.00 309.651,60 327.456,57 Transferencias de Convenios da Uniao para Educagao
Outras 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00 Transferencias de Convenios da Uniao
V MUNIClPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
‘''llgf/ LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
EXERClCIO 2022
Vp
«■
MMC - Demonstrativo 1 (LRF, art 4°, § 2°) R$
PREVISAO
ESPECIFICAQAO
2022 2023 2024
214.484.035,66
15.902.361,51
15.067.481,65
834.879.86
2.382.347,32
2.382.347,32
205.164,31
193.741,41
11.422,90
15.975.721,17
189.057.200,00
14.199.900,00
13.454.400,00
745.500,00
2.127.300,00
2.127.300,00
183.200,00
173.000,00
10.200,00
12.016.200,00
202.897.060,57
15.037.694,10
14.248.209,60
789.484,50
2.252.810,70
2.252.810,70
194.008,80
183.207,00
10.801,80
15.182.342,35
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribui?5es De Melhorias
Impostos
Taxas
Contribuigoes
Contribuigoes para Custeio de Servigos de lluminagao Publica
Receita Patrimonial
Aplicagoes Financeiras
Qutras Receitas Patrimoniais
Receita de Servigos
Servigos de Saude - FMS
Outros Servigos
Transferencias Correntes
15.975.721,17
179.492.427,85
178.859.464,62
94.760.711,78
64.250.920,47
(12.850.184,09)
105.941.83
(21.188,37)
167.983,88
(33.596,78)
31.894.762,38
11.246.072,46
22.719.236,74
22.701.900,81
(4.540.380,16)
3.888.154,77
(777.630.95)
171.007,58
(34.201,52)
939.253.84
371.132,37
61.379.516,10
43.797.091,86
17.582.424,24
632.963,23
526.013.50
526.013,50
9.518.190,33
15.182.342,35
169.732.792,32
169.134.245,52
89.608.238,10
60.757.371,60
(12.151.474,32)
100.181,40
(20.036,28)
158.850,00
(31.770,00)
30.160.531,80
10.634.583.90
21.483.911,82
21.467.518,50
(4.293.503.70)
3.676.742,10
(735.348,42)
161.709.30
(32.341,86)
888.183.30
350.952,60
58.042.095,60
41.415.689,70
16.626.405.90
598.546,80
497.412.30
497.412,30
9.000.652,80
12.016.200.00
160.060.900,00
159.711,300,00
84.615.900,00
57.372.400,00
(11.474.500,00)
94.600,00
(18.900,00)
150.000,00
(30.000,00)
28.480.200,00
10.042.100,00
20.287.000,00
20.271.500,00
(4.054.300,00)
3.471.900,00
(694.400,00)
152.700,00
(30.500,00)
838.700,00
331.400,00
54.808.400,00
39.108.300,00
15.700.100,00
349.600,00
469.700,00
469.700,00
11.659.200,00
3.160.000,00
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Cota-Parte do FPM
Dedugao para o FUNDEB - FPM
ITR
Dedugao para o FUNDEB - ITR
Transf. Financeira do ICMS-Desoneragao-LC n° 87/96
Dedugao para o FUNDEB-ICMS-DesoneragSo-LC n° 87/96
Transferencias de Recursos do SUS - FMS
Outras Transferencias da Uniao
Transferencias dos Estados
ICMS
Dedugao para o FUNDEB - ICMS
IPVA
Dedugao para o FUNDEB - IPVA
IPI-ExportagSo
Dedugao para o FUNDEB - IPI-Exportag2o
Transferencias de Recursos para o FMS
Outras Transferencias dos Estados
, Transferencias Multigovernamentais
Transferencias de Recursos do FUNDEB
Transferencias de Recursos da Compl. do FUNDEB
Transferencias de Convenios
Outras Receitas Correntes
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OperagSes de Credito
Amortizagao de EmprOstimos
AlienagSode Bens :
Transferencias de Capital
Transferencias de Recursos do SUS - FMS
Transferencias de Recursos para Progrmas de Educagao
Transferencias de Convenios
RECEITA INTRA-ORQAMENTARIA CORRENTE
Taxa de Inspegao, Controle e Fiscalizagao
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
i
67.417,52
3.608.405,63
1.144.642.13
2.463.763,50
5.842.367.18
3.056.186,63
2.165.424.14
890.762,49
63.751,80
3.412.203,90
1.082.403,90
2.329.800,00
5.524.697,10
2.890.011,00
2.047.682,40
842.328,60
60.200,00
3.222.100,00
1.022.100,00
2.200.000,00
5.216.900,00
2.729.000,00
1.933.600,00
795.400,00
203.445.400,00 214.787.724,37 227.058.412,62 TOTAL
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finangas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
f
MUNIClPIO DE ITAPETINGA BAHIA
LEI orcamentAria ANUAL
METAS FISC/US
METODOLOGIAE MEM6RIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCiCIO 2022
jii-—-a'
MMC.t Demonstrativo R$ 2 (LRF, art.4°, § 2°)
ARRECADADA PREVISTA
ESPECIFICAQAO DA RECEITA
2018 2019- 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES 143.758.849,83 157.916.116,08 168.094.258,97 160.636,400,00 202-897-060,57 214-484.035.66189.057.200.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUtgOES DE MELHORIAS *11,644.341,93 12,693,314,27 13.297.608,40 13.141,900,00 14,199.900,00 15.037.694,10 15.902.361,51
IMPOSTOS 10.920.502.46 12,006.350,74 12.667.103,40 12.126,400,00 13.454.400,00 14.248.209,60 15.067.481,65
2.488.689,62 3,416.222,93 4.134.749,38 3.676,700,00 3.828.200.00 4.054.063,80 4.287.172,47 IRRF
3.094.406,96 2.967.258,79 2.911.372,93 3.369.300,00 3.325-100,00 3.521.280,90 3.723.754,55 IPTU
776.660,26 762-958,27 712.838,93 944.700,00 855.000,00 905.445,00 957.508,09 ITBI
4,486,490,17 4.827.813,97 4,889.929,09 4.099.000,00 5.410.100,00 5.729.295,90 6.058.73041 ISQN
OUTROSIMPOSTOS 74.255,45 32,096,78 18.213,07 36.700,00 36,000,00 38.124,00 40.316,13
723-839,47 686,963,53 630.505,00 1.015.500,00 745,500,00 789.484,50 834.879,86 TAXAS
Taxa de Inspepao, Controlee Fiscalizagao 621.254,40 614.945,42 545.810,33 901.900,00 650.600,00 688.985,40 728.602,06
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental 51.555,14 17-861,31 30.669,67 41.300,00 34.400,00 36.429,60 38.524,30
50.785,35 54.137,50 54.025,00 72.300,00 60.500,00 64.069,50 67.753,50 Taxas pela Prestagao de Servigos
Emolumentos e Custas Judicials 244,58 19,30
CONTRIBUIgQES 1 ■708.429,64 1,850,113,94 1.898.374,55 2-265,000,00 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382-347,32
Contribuigoes para Custeio de Servigos de lluminagao Publica 1.708.429,64 1.850.113,94 1.898.374,55 2.265.000,00 2.127.300,00 2.252.610,70 2.382.347,32
RECEITA PATRIMONIAL 161.633,62 138.612,91 55.249,26 808.900,00 183.200,00 194.008.60 205.164,31
EXPLORAgAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 770,55 15.917,80 10.300,00 9.300,00 9.848,70 10.415,00
770,55 15,917,80 10.300,00 9.300,00 9,848,70 10.415,00 Forum, Laudemios e tarifas de ocupagao
OUTRAS RECEITAS 1.000,00 900,00 953,10 1.007,90 IMOBILIARIAS
Outras Recerlas 1.000,00 900,00 953,10 1.007,90 Imobiiiarias
VALORES MOBILIARIOS 160-863,07 122.695,11 55.249,26 743.600,00 173.000,00 183.207,00 193.741,41
Remuneragao 152.616,02 112.376,31 52.867,85 683,700,00 159.200,00 168.592,80 178.286,89 de Depdsitos Bancarios
8.247,05 10.318,80 2.381,41 59.900,00 13.800,00 14.614,20 15.454,52 Juros de Titulos de Renda
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAL 54-000,00
Demais Receitas Patrimoniais 54.000,00
RECEITA 8.043.818,82 9-145-225,84 9.049.908,70 9.211.000,00 12.016.200,00 15.182.342,35 15.975.721,17 DE SERVIgOS
SERVIgOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 7.967.961,82 9.064.259,84 9.028.879,70 9.016.600,00 11.938.300,00 15.099.846,25 15-888.481,54
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais 7.967.961,82 9.064.259,84 9.028.879,70 9.016.600,00 11.938.300.00 15.099.846,25 15.888.481,54
SERVIQOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAgAO E AO
TRANSPORTE 75.857,00 80.966,00 21.029,00 86.400,00 77.900.00 82.496,10 87.239,63
Servigos 75.857,00 80.966,00 21.029,00 86.400,00 77,900,00 82.496,10 87.239,63 de Transporte
SERVigOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 54.000,00
Servigos de Atendimento a Saiide 54.000,00
MUNICiPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEMdRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAiS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCiCIO 2022
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4°, § 2°) R$
ARRECADADA PREVISTA
ESPECIFICAQAO DA RECEITA
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
OUTROS SERVIQOS '54.000,00
Outros Services 54,000,00
transferEncias CORRENTES 121.200.044,91 132.919.673,36 142.558.846,21 133.838.200,00 160.060,900,00 169.732.792,32 179.492.427,85
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 64.983.777,47 81.414.320,51 92.242.042,39 80.966.000,00 100.497,400,00 106.655.067,00 112.787.733,34
FPM • Cota Mensal 37,998.819,27 39.692.682,90 37.919.759,82 40.660.400,00 57.372.400,00 60.757.371,60 64,250.920,47
Dedugao para o FUNDEB - FPM (7.284,233,95) (7.938.536,31) (7.583.951,68) (8.466.500,00) (11.474.500,00) (12.151.474,32) (12.850,184,09)
FPM -1% 1.617.018,26 4,080.221,10 4.314.833,81 3.438.279,21 3.413.934,53 4.184.800,00 3.852.900,00
ITR 70.577,22 72.884,01 84.411,02 66.300,00 94,600,00 100.181,40 105.941,83
Dedugao para o FUNDEB - ITR (14.115,34) (14.576,67) (16.882,09) (17.300,00) (18,900,00) (20.036,28) (21.188,37)
CFRH 2.895,67 966,92 868,92 1,000,00 1,000,00 1,059,00 1.119,89
CFEM 4,200,52 19.212,84 51.600,00 21.500,00 22.768,50 24.077,69
ROYALTIES 25.650,85 364.296,00 19.255,10 75.801,05 1.068.600,00 344,000,00 385.243,02
FEP 606.042,26 611.738,02 547.273,68 619.500,00 613.300,00 649.484,70 686.830,07
Transferencias de Recursos do SUS 26.929.437,81 27.379.377,92 30.160.531,80 31.333.140,83 25.057.500,00 28,480.200,00 31.894.762,38
Aten^ao Basics 9.759.638,54 8.938.489,50 9.597.495,12 7.532.143,37 6,009.200,00 8.440.500,00 9.452.452,65
Atenpao de Media e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 15.334.578,42 16.319.778,41 22.237.839,22 17.606.200,00 18.288.000,00 19.366.992,00 20.480.594,04
VigilUncia em Saude 665.727,31 987.101,80 921.000,00 1.067.083,60 1.195.800,00 1.266.352,20 1.339.167,45
Assistencia Farmaceutica 452.996,01 449.002,59 483.074,64 454.000,00 541,300,00 573.236,70 606.197,81
Gestao do SUS 326.845,49 26.000,00 13.000,00 15.500,00 14.600,00 15.461,40 16.350,43
Outros Programas Financiados por Transferfencia Fundo a Fundo 389.652,04 51.600,00
Transferencias de Recursos do FNDE 3.186.001,13 3.296.729,92 2.539.742,44 3,545.300,00 3.016.500,00 3.194.473,50 3.378.155,72
Transferencias do Salario Educapao 1,598.194,82 1.647.959,32 1.269.944,05 1.800.000,00 1.423.100,00 1.507.062,90 1.593.719,02
Transferences do PDDE 6.500,00 6.900,00 7,307,10 7,727,26
Transferencias do PNAE 1.207.917,36 1.202.114,00 1.200.137,40 1.511.600,00 1.344,900,00 1.424.249,10 1.506.143,42
Transferences do PNAT 46.356,92 49.848,79 59.846,81 72.300,00 76.900,00 81.437,10 86.119,73
Outras Transferences do FNDE 333.532,03 396.807,81 9.814,18 154.900,00 164,700,00 174.417,30 184.446,29
Transf. Financeira do ICMS-Desonerapao-LC n° 87/96 54.973,56 133.827,60 100.000,00 150.000,00 158.850,00 167,983,88
Dedupao para o FUNDEB-ICMS-Desonerapao-LC n° 87/96 (10.994,64) (20.700,00) (30.000,00) (31.770,00) (33.596,78)
Transference de Recursos da Complementap3o da Uniao ao FUNDEB 10.053.913,63 10.909.016,20 11.925.400,00 15.700.100,00 16,626.405,90 17.582.424,24
Transferences de Convenes da Uniao e de suas Entidades 801.586,06 154.800,00 181.400,00 420.423,00 444,597,32
Transferencias de Convenios da Uniao para o SUS 51.600,00 58.100,00 61.527,90 65,065,75
Transferencias de Convenios da Uniao para Educapao 801.586,06 51.600,00 292.400,00 309.651,60 327.456,57
Outras Transferencias de Convenios da Uniao 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00
MUNICIPIO DE ITAPET1NGA - BAHIA
LEI OR£AMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEMbRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCICIO 2022
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4°, § 2°) R$
ARRECADADA PREVISTA
ESPECIFICAQAO DA RECEITA
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Transferencias de Recursos do FNAS 1.801.705,37 1.921.360,82 2.353.513,08 1.984.300,00 2.165.000.00 2.292.735,00 2.424.567,26
8loco Protegao Social Basics 898,500,00 970.500,00 1.080^24,61 885.000,00 • 1-087-500,00 1.151.662,50 1.217.883,09
Bloco Proteipao Social Especial de M&dia Complexidade 660.864,02 694.305,60 983.828,66 676.000,00 778.000.00 823.902,00 871.276.37
Bloco da Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico 242.341,35 256.555,22 288.759,81 412.500,00 287.500,00 304.462,50 321.969,09
Outras Transferencias do FNAS 10.800,00 12.000,00 12.708.00 13.438,71
Outras Transferencias da Uniao 2.074.458,46 10.512.374,15 31.000,00 27.900,00 29.546,10 31.245,00
Demais Transferencias da Uniao 2.074,458,46 10.512.374,15 31.000,00 27.900,00 29.546.10 31.245,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES 17.322.708,72 18.898.677,27 17.357.221,72 19.315.900,00 20.455.200,00 21.662.035,62 22.907.602,65
ICMS 17.676.647,76 19.176.658,35 18.089.775,35 18.929.000,00 20.271.500,00 21.467.518,50 22.701.900,81
Dedugao para o FUNDEB (3.806.094,72) (3.617.954,89) (3.785.800,00) (4.054.300,00) (4.293.503,70) .(4.540.380,16) - ICMS (3.535.329,36)
IPVA 2.640.430,82 2.895.065,56 3.098.224,44 3.097,500,00 3.471.900,00 3.676.742,10 3.888.154,77
Dedugao para o FUNDEB (528.085,37) (608.248,96) (619.643,95) (619.500,00) (694.400,00) (735.348,42) {777.630,95) - IPVA
IPI-Exportagao 146.742,83 150.263,33 136.307,29 206.500,00 152.700,00 161.709,30 171.007,58
Dedugao para o FUNDEB (41.300,00) (30.500,00) (32.341,86) (34.201,52) - IPI-Exportagao
CIDE 101.817,61 61.266,71 51.014,51 77.400,00 57.200,00 60.574,80 64.057,85
Transferencias de Recursos do Estado para Programa de Saude 652.770,00 748.410,00 908.600,00 838.700,00 888,183,30 939.253,84
Atengao Basics 257.070,00 195.000,00 413.000,00 218.500,00 231.391,50 244.696,51
Atengao de Media e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 553.410,00 395.700,00 495.600,00 620.200,00 656.791,80 694.557,33
Transferencias de Recursos do Estado para Assistencia Social 113.535,00 269.777,00 211.458,97 334.500,00 237.000,00 250.983,00 265.414,52
Bloco Protegao Social Basica 47.000,00 141.000,00 106.095,97 283.900,00 118.900,00 125.915,10 133.155,22
Bloco Protegao Social Especial de Media Complexidade 66.535,00 128.777,00 105.363,00 50.600,00 118.100,00 125.067,90 132.259,30
Transferencias de Convenios dos Estados e de suas Entidades 11.580,00 8.040,00 167.700,00 168.200,00 178.123,80 188.365,91
Transferencias de Convenios dos Estados para Programas de Saude 51.600,00 54.300,00 57.503,70 60.810,16
Transferencias de Convenios dos Estados para Programas de Educagao 11.580,00 8.040,00 67.400,00 71.376,6064.500,00 75.480,75
Outras Transferencias de Convenios dos Estados 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00
Outras Transferencias dos Estados e Suas Entidades 54.179,43 41.300,00 37.200,00 39.394,80 41.660,00
FCBA 54,179,43 41.300,00 37.200,00 39.394,80 41.660,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIgOES PRIVADAS 3.720,00
Transferencias de Convenio de Instituigoes Privadas 3.720,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 38.889.838,72 32.606.675,58 32.959.582,10 33.556.300,00 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86
Transferencias de Recursos do FUNDEB 38.889.838,72 32.606.675,58 32.959.582,10 33.556.300,00 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86
MUNICIPIO OE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORSAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEMbRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCfCIO 2022
iiCr—
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art.4°, .§ 2°) . R$
PREVISTAARRECADADA
ESPECIFICApAO DA RECEITA
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.580,91 1.169.175.76 1.234.271,85 1.371.400,00 469.700,00 497.412,30 526.013,50
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 161:988,93 138.821,02 94.701,11 180.700,00 233.900,00 247.700,10 261.942,85 '
Multas Previstas em Legislagao Especificas 157,988,93 128.367,50 57.860,26 165.200,00 115.600,00 122.420,40 129.459,57
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Conlas 4,000,00 10.453,52 36.840,85 15.500,00 118.300,00 125.279,70 132.483,28
INDENIZApOES, RESTITUIpOES E RESSARCIMENTOS 59.694,55 185.342,85 235.501,82 162,300,00 235.800,00 249.712,20 264.070,65
Indenizagoes 50.699,82 34.398,00 10.300,00 10.400,00 11,013,60 11.646,88
Restitutes 59.694,55 134.643.03 201.103,82 152,000,00 225.400,00 238.698,60, 252.423,77
DEMAIS RECEITA CORRENTES 778.897,43 645.011,89 904.068,92 1.028.400,00
Outras Receitas 904.068,92 1,028.400,00778.897,43 845.011,89
RECEITAS DE CAPITAL 2.898.601,26 463,703,53 2.711.431,49 7.234.400,00 11.659.200,00 9.000.652,80 9.518.190,33
OPERApAO DE CREDITO 3.160.000,00
OPERApAO DE CREDITO INTERNA 3.160.000,00
ALIENApAODEBENS 35.000,00 62.000,00 60.200,00 63.751,80 67.417,52
Aliena^ae de Bens Moveis 31.000,00 30.100,00 31.875,90 33.708,76
Alienagao de Bens Itndveis 35.000,00 31.000,00 30.100,00 31.875,90 33.708,76
TRANSFEReNCIAS DE CAPITAL 2,898-601,26 428.703,53 2.711.431,49 7.172-400,00 8-439.000,00 8.936.901,00 9.450.772,81
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.750.951,26 160.411,13 3.608.405,63445.800,00 2.480.000,00 3.222.100,00 3.412.203,90
Transferencias de Recursos do SUS 1.789.860,00 102.400,00 900.000,00 1.022.100,00 1.082.403,90 1.144.642,13
Aten£ao B£sica 1.789.860,00 102,400,00 300.000,00 340.600,00 360.695,40 381.435,39
Atento Especializada 600.000,00 681.500,00 721.708,50 763.206,74
Transferencias de Recursos da Educate 961.091,26 58.011,13 445.800,00 1.580.000,00 2.200.000,00 2.329.800,00 2.463.763,50
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 147.650,00 268.292,40 1.921.091,76 4.692.400,00 5.216.900,00 5.524.697,10 5.842.367,18
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 147.650,00 208.292,40 1.921.091,76 4.192.400.00 4.190.000,00 4.437.210,00 4.692.349,57
Transferencias de Convenios da Uniao para Educate 234.300,00 248.123,70 262.390,81
Outras Transferencias de Convenios da Uniao 147.650,00 208.292,40 1,921.091,76 4.192.400,00 3.955.700,00 4.189.086,30 4.429958,76
Transferencias de Convenios dos Estados e de suas Entidades 60.000,00 500.000,00 1.026.900,00 1.087.487,10 1.150.017,61
Outras Transferencias de Convenios dos Estados 60.000,00 500.000,00 1.026.900,00 1.087.487,10 1.150.017.61
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNlAO 140.000,00
Demais Transferencias da Uniao 140.000,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIPOES PUBLICAS 204.539,73
Demais Transferencias de Outras Institutes Publicas 204.539,73
RECEITA INTRA-ORpAMENTARIA CORRENTE 2.415.500,00 2.729.000,00 2.890.011,00 3.056.186,63
i§*-22-m
MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORgAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEMbRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAJS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCICIO 2022
.. . MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art4°,.§ 2°). - R$
PREVISTAARRECADADA
ESPECIFICAQAO DA RECEITA
2018 • 2020 2023 2024 2021 20222019
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA CORRENTE DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUICQES DE MELHORIAS 1,672.100.00 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14
Taxa de Inspe^ao, Controle e Fiscaliza^ao 1.672.100,00 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14
RECEITA INTRA-ORgAMENTARIA CORRENTE DE SERVIgOS 743.400,00 795.400,00 842.328,60 890.762,49
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais 743.400,00 795.400,00 842.328,60 890.762,49
TOTAL DA RECEITA 146.657.451,09 158.379.819,61 170.805.690,46 170.286.300,00 203.445.400,00 214.787.724,37 227.058.412,62
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 143.758.849,83 157.916.116,08 168.094.258,97 160.636.400,00 202.897.060,57 189.057.200,00 214.484.035,66
METODOLOGIA UTILIZADA:
1 - A Previsao da Receita: foi efetuada atraves de m6todo concise e logico, havendo possibilidade de pequena margem de erro por tratar-se de previsao, onde foram analisados todos os fatores que poderao interferir nas arrecadagoes..
2 - As Consideracoes: no exercicio de 2021, foi considerado o valor previsto para o exercicio; nos exercicios de 2022, 2023 e 2024, foi considerado o valor atualizado a projegao para infiagao e PIB, para os respectivos exercicios.
3 - As Excecoes: Os valores de conv£nios nao seguem as variagoes em decorrencia de incrementos nas receitas de convenios junto aos govemo Federal e-Estadual. Os valores de Operag5es de Credito tambem nao segue as variagoes pois
foi previsto apenas para o exercicio de 2022.
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finangas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNIClPIO DE ITAPETINGA • BAHIA
............ LEI ORpAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEMpRIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESAS
EXERCiCIO 2022
■5 r
MMC R$ - Demonstrativo 3 (LRF, art 4°, § 2°)
FIXAgAO
ESPECIFICAgAO
2022 2023 2024
208.795.812,62
135.162.000,00
314.700,00
73.319.112,62
18.017.000,00
16.385.000,00
3.400,00
1.628.600,00
245.600,00
197.512.124,37
127.857.600,00
297.700.00
69.356.824,37
17.043.300,00
15.499.500,00
3.200,00
1.540,600,00
232.300,00
183.873.500,00
123.000.200,00
282.000,00
60.591.300,00
19.351.900,00
17.889.700,00
3.000,00
1,459.200,00
220.000,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Socials
Juros e Encargos da Dlvida
Outras Depesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortiza?ao da Dfvida
RESERVA DE CONTINGeNCIA
TOTAL 203.445.400,00 214.787.724,37 227.058.412,62
FONTE: Sistema Integrado de Orfamento, Contabilidade e Finances do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
i
MUNIClPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA 0 RESULTADO PRIMARIO
EXERCiCIO 2022
‘'jMMC - Demonstrativo 4 (LRF, art 4°, § 2°) R$
esPecificacAo 2022 2023 2024
214.484.035,66
15.902.361,51
2.382.347,32
205.164,31
193.741,41
11.422,90
15.975.721,17
179.492.427,85
526.013,50
214.290.294,25
3.675.823,15
202.897.060,57
15.037.694,10
2.252.810.70
194.008,80
183.207,00
10.801,80
15.182.342,35
169.732.792,32
497.412,30
202.713.853,57
3.475.955.70
189.057.200,00
14.199.900,00
2.127.300,00
183.200,00
173.000,00
10.200,00
12.016.200,00
160.060.900,00
469.700,00
188.884.200,00
11.659.200,00
3.160.000,00
RECEITAS CORRENTES (I)
Receitas Tribut^ria
Contribui?oes
Receita Patrimonial
Aplica^des Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Services
TransferSncias Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (lll)=(MI)
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
Operates de Cr6dito (V)
Amortizagao de EmprSstimos (VI)
AlienagSode Bens (VII)
Transferencias de Capital
Outras Receitas de.Capital
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
67.417,52
3.608.405,63
60.200,00
8.439.000,00
63.751,80
3.412.203,90
8.439.000,00 3.412.203,90 3.608.405,63
RECEITAS NAO-F1NANCEIRAS OU FISCAIS LlQUIDAS (IX)=(III+VIII) 197.323.200,00 206.126.057,47 217.898.699,88
DESPESAS CORRENTES (X)
Pessoal e Encargos Socials
Juros e Encargos da Dlvida (XI)
Outras Depesas Correntes
DESPESAS FISCAISICORRENTES (XII)=(X-XI)
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
Investimentos
Inversoes Financeiras
183.873.500,00
123.000.200,00
282.000,00
60.591.300,00
183.591.500,00
19.351.900,00
17.889.700,00
3.000,00
1.459.200,00
17.892.700,00
220.000,00
197.512.124.37
127.857.600,00
297.700,00
69.356.824,37
197.214.424.37
17.043.300,00
15.499.500,00
3.200,00
1.540.600,00
15.502.700,00
232.300,00
208.795.812.62
135.162.000,00
314.700,00
73.319.112,62
208.481.112.62
18.017.000,00
16.385.000,00
3.400,00
1.628.600,00
16.388.400,00
245.600,00
Amortiza?ao da Dlvida (XIV)
DEPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI)
DESPESAS NAO-FINANCEIRAS OU FISCAIS LiQUIDAS (XVII)=(XII+XV+XVI) 201.704.200,00 212.949.424,37 225.115.112,62
RESULTADO PRIMARIO (IX-XVII) (4.381.000,00) (6.823.366,90) (7.216.412,74)
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finan?as do Municlpio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNIClPIO DE ITAPETINGA. BAHIA
LE! ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA 0 RESULTADO NOMINAL
EXERClCIO 2022
MMC R$ - Demonstrativo 5 (LRF, art 4°, § 2°)
2022 2023 2024
especificaqAo
(b) (C) (d)
62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49 DlVIDA CONSOLIDADA (!)
DEDUQOES{ll)
Ativo Disponlvel
Haveres Financeirps
(-) Restos a Pagar Processados
DfVIDA CONSOLIDADA LiQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAQOES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
3.191.600,00
3.191.600,00
59.336.996,49
3.018.100,00
3.018.100,00
60.965.596,49
2.849.900,00
2.849.900,00
62.506.196,49
DlVIDA 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49 FISCAL LiQUIDA (HI + IV - V)
(b-a*) (c-b) (d-c)
RESULTADO NOMINAL (3.119.960,56) (1.540.600,00) (1.628.600,00)
FONTE: Sistema Integrado de Orpamento, Contabilidade e Finanpas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
* Refere-se ao valor da Dfvida Consolidada Liquids do exercicio orpament£rio anterior ao previsto no exercfcio 2022.
MUNIClPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL
METAS FISCAIS
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA 0 MONTANTE DA DlVIDA POBLICA
EXERClClO 2022
r3i>'
MMC - Demonstrativo 6 (LRF, art 4°, § 2°) R$
2022 2023 2024
ESPECIFICAQAO
(b) (c) (d)
DlVIDA CONSOLIDADA 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49 (I)
Divida Mobilidria
Outras Dlvidas
DEDUQOES (II)
Ativo Disponivel
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
59.336.996,49
319.200,00
60.965.596,49
301.800,00
62.506.196,49
285.000,00
3.191.600,00
2.872.400,00
3.018.100,00
2.716.300,00
2.849.900,00
2.564.900,00
DCL (111) = (Ml) 62.221.196,49 60.663.796,49 59.017.796.49
FONTE: Sistema Integrado de Orgamento, Contabilidade e Finangas do Municlpio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
>' I
•>'. .• - V MUNiClPIO DE ITAPETINGA • BAHIA
LEI ORCAMENfARIA ANUAL
RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDgNCIAS
EXERCiCIO 2022
ARF (LRF, art 4o, § 3o) R$
PASSIVOS CONTINGENTES providEncias
Descrigao Valor. . Descrigao Valor
Abertura de cr£ditos adicionais a partir da Reserva de 220.000,00
Contingencia
Abertura de credltos adicionais a partir do
cancelamento de dotagao de despesas discriciondrias
Aumento do Sal£rio Minimo que possa gerar impacto
nas despesas com pessoal
Condenagoes Judicials
5.904.000,00
283.400,00 5.967.400,00
Abertura de credltos adicionais a partir do 282.000,00
cancelamento de dotapao de despesas discricioneirias
Despesas com pagamentos de juros orpada a menor 282.000,00
INSS, FGTS, PASEP.iCEF, DESENBAHIA Parcelamento dos d£bitos e pagamento das parcelas 1.459.200,00
obrigatdrias, com o adiamento dos projetos que exija
menor prioridade.
1.459.200,00
SUBTOTAL 7.928.600,00 SUBTOTAL 7.928.600,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descripao Valor DescripSo Valor
SUBTOTAL SUBTOTAL
TOTAL 7.928.600,00 TOTAL 7.928.600,00
FONTE: Sistema Integrado de Orpamento, Contabilidade e Finanpas do Municipio De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
■|<
h
,
<
:
1
LEI NO 1525/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
ITAPETINGA, para o exercício financeiro
de 2022.
O Prefeito Municipal de ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do
Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2022, nos termos das
disposições constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é no valor de R$ 203.445.400,00 (duzentos e três milhões, quatrocentos e
quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e
outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas
com o seguinte desdobramento:
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 5
LEI ORÇAMENTÁRIA
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas
na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de
Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 203.445.400,00 (duzentos
e três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 156.430.600,00 (cento e cinquenta e seis
milhões, quatrocentos e trinta mil e seiscentos reais);
II - orçamento da seguridade social em R$ 47.014.800,00 (quarenta e sete
milhões, quatorze mil e oitocentos reais).
Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo,
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO
RECEITAS CORRENTES 205.359.800,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.199.900,00
CONTRIBUIÇÕES 2.127.300,00
RECEITA PATRIMONIAL 183.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS 12.016.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 176.363.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 469.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 11.659.200,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.160.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 60.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.439.000,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 2.729.000,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TAXAS 1.933.600,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS 795.400,00
DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (16.302.600,00)
DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (16.302.600,00)
TOTAL GERAL 203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 6
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
I – POR ÓRGÃO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO
CÂMARA MUNICIPAL 6.449.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8.946.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.266.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 9.538.700,00
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 1.584.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.942.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.656.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.399.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 19.595.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.552.900,00
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.066.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 2.646.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 450.200,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE 16.036.700,00
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 2.207.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 690.400,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 414.900,00
TOTAL GERAL 203.445.400,00
II – POR FUNÇÕES:
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
LEGISLATIVA 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
ADMINISTRAÇÃO 18.342.600,00 517.400,00 18.860.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
SAÚDE 44.237.900,00 315.000,00 44.552.900,00
EDUCAÇÃO 66.318.400,00 2.338.100,00 68.656.500,00
CULTURA 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
URBANISMO 15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00
HABITAÇÃO 0,00 90.100,00 90.100,00
SANEAMENTO 10.912.800,00 5.127.100,00 16.039.900,00
GESTÃO AMBIENTAL 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
AGRICULTURA 1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00
ENERGIA 373.500,00 21.200,00 394.700,00
TRANSPORTE 4.736.300,00 117.000,00 4.853.300,00
DESPORTO E LAZER 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
ENCARGOS ESPECIAIS 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 7
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
III – POR ORÇAMENTOS:
IV – POR FONTES:
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
RECURSOS ORDINÁRIO - CM 6.449.900,00
RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS 2.855.800,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM 54.068.900,00
RECURSOS ORDINÁRIOS – COMUTRAN 1.933.600,00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% 8.203.100,00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% 14.057.700,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.425.700,00
FCBA 37.400,00
TRANSFERENCIAS DO SUS 30.382.800,00
TRANSFERÊNCIAS – FNDE 3.797.300,00
CIDE 57.900,00
FUNDEB 70% 38.372.900,00
FUNDEB 30% 16.445.900,00
CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO 381.100,00
CONVÊNIOS – SAÚDE 112.400,00
CONVÊNIOS – OUTROS 5.091.800,00
FEAS 237.500,00
FNAS 2.182.600,00
FEP/CFEM-ROYALTIES 980.800,00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 16.036.700,00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 273.400,00
ALIENAÇÃO DE BENS 60.200,00
TOTAL 203.445.400,00
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
TOTAL GERAL 190.047.000,00 13.398.400,00 203.445.400,00
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
ORÇAMENTO FISCAL 143.354.600,00 13.076.000,00 156.430.600,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 46.692.400,00 322.400,00 47.014.800,00
TOTAL GERAL 190.047.000,00 13.398.400,00 203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 8
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo
indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o valor apurado, de acordo
com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o valor apurado,
estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma
definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, até o
limite de 60% (sessenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no
art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI
da Constituição Federal.
d) decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em
conformidade com o disposto no inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº
101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, EM
24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Rodrigo Hagge Costa
Prefeito
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 9
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Orçamento
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - Receitas Correntes 205.359.800,00
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.199.900,00
12 - Contribuições 2.127.300,00
13 - Receita Patrimonial 183.200,00
16 - Receita de Serviços 12.016.200,00
17 - Transferências Correntes 176.363.500,00
19 - Outras Receitas Correntes 469.700,00
20 - Receitas de Capital 11.659.200,00
21 - Operações de Crédito 3.160.000,00
22 - Alienação de Bens 60.200,00
24 - Transferências de Capital 8.439.000,00
70 - Receitas Correntes 2.729.000,00
71 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.933.600,00
76 - Receita de Serviços 795.400,00
90 - Dedução da Receita (16.302.600,00)
97 - Dedução da Receita Corrente (16.302.600,00)
TOTAL 203.445.400,00
01 - Legislativa 6.449.900,00
04 - Administração 18.860.000,00
06 - Segurança Pública 3.615.100,00
08 - Assistência Social 6.066.900,00
10 - Saúde 44.552.900,00
12 - Educação 68.656.500,00
13 - Cultura 1.916.000,00
15 - Urbanismo 19.107.400,00
16 - Habitação 90.100,00
17 - Saneamento 16.039.900,00
18 - Gestão Ambiental 3.942.900,00
20 - Agricultura 1.584.000,00
25 - Energia 394.700,00
26 - Transporte 4.853.300,00
27 - Desporto e Lazer 1.483.900,00
28 - Encargos especiais 5.611.900,00
99 - Reserva de Contingência 220.000,00
TOTAL 203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 10
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CENTRO
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Receita Despesa
Receitas Correntes 205.359.800,00 DESPESAS CORRENTES 183.863.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.199.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000.200,00
Contribuições 2.127.300,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 282.000,00
Receita Patrimonial 183.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.581.300,00
Receita de Serviços 12.016.200,00 0,00
Transferências Correntes 176.363.500,00 0,00
Outras Receitas Correntes 469.700,00 0,00
Sub-total R$: 205.359.800,00 Sub-total R$: 183.863.500,00
Receitas de Capital 11.659.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.361.900,00
Operações de Crédito 3.160.000,00 INVESTIMENTOS 17.899.700,00
Alienação de Bens 60.200,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00
Transferências de Capital 8.439.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.459.200,00
Sub-total R$: 11.659.200,00 Sub-total R$: 19.361.900,00
Receitas Correntes 2.729.000,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.933.600,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Receita de Serviços 795.400,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Sub-total R$: 2.729.000,00 Sub-total R$: 0,00
Dedução da Receita -16.302.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 220.000,00
Dedução da Receita Corrente -16.302.600,00 0,00
Sub-total R$: -16.302.600,00 Sub-total R$: 220.000,00
Total R$: 203.445.400,00 Total R$: 203.445.400,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 11
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Codigo Nome Receita % Despesa %
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
Valores expressos em R$
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - CM 0,00 0,00 % 3,17 % 6.449.900,00
00 RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS 0,00 0,00 % 1,40 % 2.855.800,00
00 RECURSOS ORDINÁRIO - FME 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 63.374.600,00 31,15 % 26,58 % 54.068.900,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 1.933.600,00 0,95 % 0,95 % 1.933.600,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - FMS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - SAAE 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 8.203.100,00 4,03 % 4,03 % 8.203.100,00
02 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 14.057.700,00 6,91 % 6,91 % 14.057.700,00
04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.425.700,00 0,70 % 0,70 % 1.425.700,00
09 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - FMAS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
09 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - FMS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
10 FCBA 37.400,00 0,02 % 0,02 % 37.400,00
14 TRANSFERENCIAS DO SUS 30.382.800,00 14,93 % 14,93 % 30.382.800,00
15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 3.797.300,00 1,87 % 1,87 % 3.797.300,00
16 CIDE 57.900,00 0,03 % 0,03 % 57.900,00
18 FUNDEB 70% . 38.372.900,00 18,86 % 18,86 % 38.372.900,00
19 FUNDEB 30% . 16.445.900,00 8,08 % 8,08 % 16.445.900,00
22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 381.100,00 0,19 % 0,19 % 381.100,00
23 CONVÊNIOS - SAÚDE 112.400,00 0,06 % 0,06 % 112.400,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 5.091.800,00 2,50 % 2,50 % 5.091.800,00
28 FEAS 237.500,00 0,12 % 0,12 % 237.500,00
29 FNAS 2.182.600,00 1,07 % 1,07 % 2.182.600,00
30 FIES 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
42 FEP/CFEM-ROYALTIES 980.800,00 0,48 % 0,48 % 980.800,00
44 CESSÃO ONEROSA - VOL. EXCEDENTE DO PRÉ-SAL 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 16.036.700,00 7,88 % 7,88 % 16.036.700,00
50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 273.400,00 0,13 % 0,13 % 273.400,00
55 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - FMAS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
55 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PM 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
92 ALIENAÇÃO DE BENS - FME 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
92 ALIENAÇÃO DE BENS - FMS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 60.200,00 0,03 % 0,03 % 60.200,00
95 AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
97 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
98 RECURSO VINCULADO LC 173/2020 - PM 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00
Página 1 de
Totais 203.445.400,0 100,00 % 203.445.400,00 100,00 %
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 12
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 205.359.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.199.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 13.454.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.180.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.325.100,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.766.300,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 31.900,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 994.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 532.900,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis855.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 840.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 9.800,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.700,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.828.200,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.828.200,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.377.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.377.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.450.700,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.450.700,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.410.100,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 5.410.100,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.410.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.168.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 142.500,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 99.100,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.000,00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.000,00
1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 15.900,00
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 16.700,00
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 745.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 685.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 650.600,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 534.500,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços 156.400,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Fiscalização de Vigilância Sanitária 41.900,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença p/ Execução de Obras 65.200,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Apreensão, Depositos ou Liberação de Animais - COMUTRAN 17.500,00
Página 1 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 13
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Autrorização de Funcionamento de Transportes 36.200,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Utilização de Área de Domínio Público 46.500,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas de Vistoria - COMUTRAN 170.800,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 93.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 93.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 23.100,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 23.100,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 34.400,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 34.400,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 60.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 60.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemitérios - Recursos Ordinários 60.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.127.300,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.127.300,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.127.300,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.127.300,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.127.300,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 183.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.200,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.200,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 9.300,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 9.300,00
1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa 9.300,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 900,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 173.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 173.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 173.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 173.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES/FEP/CFRN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 5.200,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS 36.800,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO 25% 34.100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% 36.100,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 700,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 10.800,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 3.900,00
Página 2 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 14
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO 2.600,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - PM 17.700,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - OUTROS - FMAS 2.200,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 500,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS-OUTROS - PM 11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 200,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - FMAS 200,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - COMUTRAN 1.600,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAAE 5.800,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 12.016.200,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.938.300,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.938.300,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.938.300,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.644.400,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Vendas de Editais - SAAE 6.400,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de Distribuição de Água - SAAE 7.309.300,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços de Coleta de Esgoto - SAAE 2.824.500,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água - SAAE 358.600,00
1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE 63.800,00
1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Outros Serviços Administrativos - SAAE 63.800,00
1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Outros Serviços Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinários 18.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 199.500,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Multas e Correções Monetárias - SAAE 59.000,00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE 140.500,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.094.400,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária - SAAE 1.094.400,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 77.900,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 77.900,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 77.900,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 77.900,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Serviços de Terminais Rodoviários 77.900,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 176.363.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 111.998.300,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 61.319.900,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 61.225.300,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 57.372.400,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 57.372.400,00
Página 3 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 15
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.961.100,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.961.100,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho1.891.800,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.891.800,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 94.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 94.600,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 957.300,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 957.300,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 344.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 344.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 613.300,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 613.300,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 28.480.200,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.480.200,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 8.440.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 8.440.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 1.686.300,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitário de Saúde 1.455.500,00
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 PSF - Prog. Saúde da Família 896.200,00
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal 463.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 Núcleo de Apoio a Família - NASF 531.300,00
1.7.1.3.50.1.1.03.04.00 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ 68.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.05.00 Implementação de Politicas de Promoção da EQU - SAPS 6.700,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 71.400,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Programa de Informatização das Unidades Básica de Saúde 116.900,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Capitação Ponderada 2.226.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Per Capita de Transição 199.700,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo para as Ações Estratégicas 342.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Implementação de Politicas para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS/CRACK) 6.700,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho 370.800,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 18.288.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 18.288.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC 17.234.600,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências (Hospital) 893.200,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - Exercícios Anteriores 106.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC 54.200,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 1.195.800,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 1.195.800,00
Página 4 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 16
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS 302.700,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias 618.500,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 140.300,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 134.300,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 541.300,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 541.300,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos - SUS 541.300,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 14.600,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 14.600,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 14.600,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 3.016.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.423.100,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.423.100,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 6.900,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 6.900,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.344.900,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.344.900,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Creche) 172.900,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Pré-Escola) 172.900,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA 92.300,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferência do PNAE - Ensino Fundamental 810.800,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência do PNAE - AEE 4.800,00
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - Mais Educação - Fundamental - Transferências - FNDE 91.200,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE76.900,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 76.900,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental 59.700,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Médio 5.700,00
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil 11.500,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE 57.400,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - Principal 57.400,00
1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA 107.300,00
1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal 107.300,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 15.700.100,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.355.000,00
1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 2.355.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 12.560.100,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 12.560.100,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 785.000,00
Página 5 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 17
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal785.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.165.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.165.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.165.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS 442.300,00
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 Piso Básico Fixo - FNAS 516.100,00
1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 Piso Básico Variável III - Equipe Volante - FNAS 67.600,00
1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Proteção Social Básica - FNAS 61.500,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 PAEFI - Piso de Média Complexidade - FNAS 172.600,00
1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS 109.300,00
1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - FNAS 32.800,00
1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 Criança/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS 174.900,00
1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 Piso de Transição de Complexidade - FNAS 70.100,00
1.7.1.6.50.0.1.02.06.00 Estruturação da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS 212.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.07.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Proteção Especial - FNAS 6.300,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 IGD - SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - FNAS 94.400,00
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 IGD - BF - Índice de Gestão Descentralizada Bolsa Família - FNAS 193.100,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Programa Primeira Infância do SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS 12.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 181.400,00
1.7.1.7.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 46.500,00
1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 46.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 58.100,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 58.100,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 76.800,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 76.800,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 177.900,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 150.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 150.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 27.900,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 27.900,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) 27.900,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.256.900,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 23.953.300,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 20.271.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.271.500,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.471.900,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.471.900,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 152.700,00
Página 6 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 18
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 152.700,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 57.200,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 57.200,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 22.500,00
1.7.2.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.000,00
1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 21.500,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 21.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 838.700,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 838.700,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 838.700,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Incentivo Estadual PSF 218.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU 620.200,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 168.200,00
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 46.500,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 46.500,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 54.300,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 54.300,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 67.400,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 67.400,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 53.000,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados - CONVÊNIO CRECHE AZALÉIA 14.400,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 274.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 237.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 237.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - FEAS 85.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS 9.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 PAIF/CREAS - FEAS 22.600,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Benefícios Eventuais - FEAS 2.300,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade - FEAS 20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 PFMC - Piso Fixo de Média Complexidade LA e PSC - FEAS 67.700,00
1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 Piso Básico Variável - FEAS 30.400,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 37.200,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 37.200,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 37.200,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.108.300,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 39.108.300,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 39.108.300,00
Página 7 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 19
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 39.108.300,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 469.700,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 233.900,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 233.900,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 115.600,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 115.600,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - COMUTRAN 79.800,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Auto de Infração - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.200,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas por Violação de Lacre - SAAE 27.200,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 Multas por Ligação Clandestina - SAAE 7.400,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 118.300,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 41.300,00
1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA 41.300,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 18.800,00
1.9.1.1.07.0.2.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA - Multas e Juros de Mora 18.800,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 58.200,00
1.9.1.1.07.0.3.01.00.00 Multas Aplicadas pelo Tribunais de Contas - TCM/BA - Dívida Ativa 58.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 235.800,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.400,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.400,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.400,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras Indenizações - Recursos Ordinários 9.300,00
1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras Indenizações - Saúde 15% 1.100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 225.400,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 3.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 3.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 3.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - CONVÊNIO OUTROS 3.000,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 62.800,00
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Financiadas por Fontes Primárias 62.800,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Financiadas por Fontes Primárias - Principal 62.800,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 159.600,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 159.600,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Transferências do SUS 5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições - FNAS 6.800,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituições - SAAE 120.600,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituições - COMUTRAN 3.700,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Outras Restituições - Educação 25% 3.400,00
Página 8 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 20
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituições - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.300,00
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Outras Restituições - FUNDEB 70% 3.400,00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Outras Restituições - FUNDEB 30% 1.800,00
1.9.2.2.99.0.1.09.00.00 Outras Restituições - SAÚDE 15% 1.600,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 11.659.200,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 3.160.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.160.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.160.000,00
2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 3.160.000,00
2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 3.160.000,00
2.1.1.2.52.0.1.01.00.00 Operações de Créditos Internas para Programas de Saneamento - SAAE 3.160.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 60.200,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 30.100,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.100,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.100,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.100,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.100,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.100,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.100,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 8.439.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.412.100,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.022.100,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.400,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 170.400,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 170.400,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação de Unidades de Saúde/Equipamentos 170.400,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 851.700,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 170.200,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 170.200,00
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Programa de Requalificação de UBS - Reformas 170.200,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 681.500,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 681.500,00
2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 Estrut. de Unid. de Atenção Especializada 681.500,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.200.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 2.200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 2.200.000,00
Página 9 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 21
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Prog. de Educação - Transferências - FNDE2.200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.190.000,00
2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.955.700,00
2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 3.955.700,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 234.300,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 234.300,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.026.900,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.026.900,00
2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.026.900,00
2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.026.900,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.729.000,00
7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.933.600,00
7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.933.600,00
7.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.933.600,00
7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas e Fiscalização - Taxas de Vistoria - COMUTRAN 1.933.600,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 795.400,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 795.400,00
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 795.400,00
7.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 795.400,00
7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 795.400,00
7.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água - SAAE 23.000,00
7.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE 772.400,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita -16.302.600,00
9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Corrente -16.302.600,00
9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - FPM -11.474.500,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ITR -18.900,00
9.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96 -30.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS -4.054.300,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPVA -694.400,00
9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPI -30.500,00
Total: 203.445.400,00
Página 10 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 22
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
205.359.800,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
14.199.900,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.454.400,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
4.180.100,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
3.325.100,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.766.300,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
990.500,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
487.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
288.800,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
31.900,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
17.900,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
8.800,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
5.200,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
994.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
557.400,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
274.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
162.600,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
532.900,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida
298.800,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
146.900,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
87.200,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
855.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
840.500,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
471.300,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
231.700,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
137.500,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 02 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
9.800,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Página 1 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 23
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
5.500,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
2.700,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
1.600,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 02 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
4.700,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
2.700,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
1.300,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
700,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 02 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
3.828.200,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.828.200,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.377.500,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.377.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.333.100,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
655.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
388.900,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.450.700,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.450.700,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
813.400,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
400.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
237.300,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
5.410.100,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
5.410.100,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços
5.410.100,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
5.168.500,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
2.898.200,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.425.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
845.300,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
142.500,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
Página 2 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 24
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
79.900,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
39.300,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
23.300,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
99.100,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida
55.600,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
27.400,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
16.100,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
36.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos
36.000,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outros Impostos
15.900,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
15.900,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
16.700,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa
16.700,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 00 Outros Impostos - Dívida Ativa
3.400,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
3.400,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
745.500,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
685.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
650.600,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
534.500,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
156.400,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença para Funcionamento de
156.400,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença para Funcionamento
41.900,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Fiscalização de Vigilância Sanitária
41.900,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Fiscalização de Vigilância
65.200,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença p/ Execução de Obras
65.200,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença p/ Execução de Obras
17.500,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Apreensão, Depositos ou Liberação de Animais
17.500,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 50 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Apreensão, Depositos ou
36.200,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Autrorização de Funcionamento de Transportes
36.200,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Autrorização de
Página 3 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 25
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
46.500,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Utilização de Área de Domínio Público
46.500,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Utilização de Área de Domínio
170.800,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas de Vistoria - COMUTRAN
170.800,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 50 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas de Vistoria -
93.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
93.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
93.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
23.100,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
23.100,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
23.100,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
34.400,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
34.400,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
34.400,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
60.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
60.500,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
60.500,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
60.500,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemitérios - Recursos Ordinários
60.500,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 00 Taxas de Cemitérios - Recursos Ordinários
2.127.300,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
2.127.300,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.127.300,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.127.300,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.127.300,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
2.127.300,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
183.200,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
10.200,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.200,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.300,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Página 4 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 26
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
9.300,00 1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
9.300,00 1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
9.300,00 1.3.1.1.01.2.3.00.00.00 00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
900,00 1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
900,00 1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
900,00 1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
173.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
173.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
173.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
173.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES/FEP/CFRN
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 42 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES/FEP/CFRN
5.200,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
3.600,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 18 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 19 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
36.800,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS
36.800,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 14 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS
34.100,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO 25%
34.100,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 01 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO 25%
36.100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15%
36.100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 02 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15%
700,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
700,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
10.800,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.800,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 15 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 04 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Página 5 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 27
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 22 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO
17.700,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - PM
6.400,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - PM
11.300,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - PM
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - OUTROS - FMAS
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - OUTROS - FMAS
500,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS
500,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 28 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS
11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS-OUTROS - PM
11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS-OUTROS - PM
200,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA
200,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 10 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA
200,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - FMAS
200,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS ORDINÁRIOS - FMAS
1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - COMUTRAN
1.600,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 50 Remuneração de Depósitos Bancários - COMUTRAN
5.800,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAAE
5.800,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 50 Remuneração de Depósitos Bancários - SAAE
12.016.200,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
11.938.300,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.938.300,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.938.300,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.644.400,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
6.400,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Vendas de Editais - SAAE
6.400,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 50 Serviços de Vendas de Editais - SAAE
7.309.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de Distribuição de Água - SAAE
7.309.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 50 Serviços de Distribuição de Água - SAAE
2.824.500,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços de Coleta de Esgoto - SAAE
Página 6 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 28
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
2.824.500,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 50 Serviços de Coleta de Esgoto - SAAE
358.600,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água - SAAE
358.600,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 50 Serviços de Religamento de Água - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 50 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Outros Serviços Administrativos - SAAE
63.800,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 50 Outros Serviços Administrativos - SAAE
18.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Outros Serviços Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinários
18.000,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 00 Outros Serviços Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinários
199.500,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
59.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Multas e Correções Monetárias - SAAE
59.000,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 50 Multas e Correções Monetárias - SAAE
140.500,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE
140.500,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 50 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE
1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária - SAAE
1.094.400,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 50 Receita da Dívida Ativa Não Tributária - SAAE
77.900,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
77.900,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
77.900,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Serviços de Terminais Rodoviários
77.900,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 00 Serviços de Terminais Rodoviários
176.363.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
111.998.300,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
61.319.900,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
61.225.300,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
57.372.400,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Página 7 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 29
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
57.372.400,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
47.568.900,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.064.900,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
7.738.600,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.961.100,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.961.100,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -
1.471.400,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no
489.700,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no
1.891.800,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.891.800,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -
1.357.800,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
534.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
94.600,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
94.600,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
73.200,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.400,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
16.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
957.300,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
957.300,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
344.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
344.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
344.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 42 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº
613.300,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
613.300,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
613.300,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 42 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
28.480.200,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
28.480.200,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
8.440.500,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Página 8 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 30
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
8.440.500,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.686.300,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
1.686.300,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 14 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
1.455.500,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitário de Saúde
1.455.500,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 14 PACS - Prog. Agentes Comunitário de Saúde
896.200,00 1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 PSF - Prog. Saúde da Família
896.200,00 1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 14 PSF - Prog. Saúde da Família
463.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal
463.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 14 PSB - Prog. Saúde Bucal
531.300,00 1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 Núcleo de Apoio a Família - NASF
531.300,00 1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 14 Núcleo de Apoio a Família - NASF
68.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.04.00 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ
68.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.04.00 14 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.03.05.00 Implementação de Politicas de Promoção da EQU - SAPS
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.03.05.00 14 Implementação de Politicas de Promoção da EQU - SAPS
71.400,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
71.400,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 14 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
116.900,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Programa de Informatização das Unidades Básica de Saúde
116.900,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 14 Programa de Informatização das Unidades Básica de Saúde
2.226.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Capitação Ponderada
2.226.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 14 Incentivo Financeiro da Aps - Capitação Ponderada
199.700,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Per Capita de Transição
199.700,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 14 Incentivo Financeiro da Aps - Per Capita de Transição
342.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo para as Ações Estratégicas
342.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 14 Incentivo para as Ações Estratégicas
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Implementação de Politicas para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS/CRACK)
6.700,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 14 Implementação de Politicas para a Rede de Atenção Psicossocial
370.800,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho
370.800,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 14 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho
Página 9 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 31
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
18.288.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.288.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
17.234.600,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC
17.234.600,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 14 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC
893.200,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências (Hospital)
893.200,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 14 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências (Hospital)
106.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - Exercícios Anteriores
106.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 14 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - Exercícios Anteriores
54.200,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC
54.200,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 14 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC
1.195.800,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.195.800,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
302.700,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municípios para a
302.700,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 14 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e
618.500,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e Municípios para
618.500,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 14 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e
140.300,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municípios para
140.300,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 14 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e
134.300,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites
134.300,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 14 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das
541.300,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
541.300,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
541.300,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos - SUS
541.300,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 14 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos - SUS
14.600,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.600,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
14.600,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
14.600,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 14 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Página 10 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 32
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
3.016.500,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.423.100,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 04 Transferências do Salário-Educação - Principal
6.900,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.900,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE -
6.900,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 15 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
1.344.900,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.344.900,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Creche)
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 15 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Creche)
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Pré-Escola)
172.900,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 15 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Pré-Escola)
92.300,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA
92.300,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 15 Transferência do PNAE - EJA
810.800,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferência do PNAE - Ensino Fundamental
810.800,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 15 Transferência do PNAE - Ensino Fundamental
4.800,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência do PNAE - AEE
4.800,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 15 Transferência do PNAE - AEE
91.200,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAE - Mais Educação - Fundamental - Transferências - FNDE
91.200,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 15 PNAE - Mais Educação - Fundamental - Transferências - FNDE
76.900,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
76.900,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
59.700,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental
59.700,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 15 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental
5.700,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Médio
5.700,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 15 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Médio
11.500,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
11.500,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 15 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
Página 11 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 33
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
57.400,00 1.7.1.4.57.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE
57.400,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - Principal
57.400,00 1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 15 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar -
107.300,00 1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da
107.300,00 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da
107.300,00 1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 15 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede
15.700.100,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
2.355.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
2.355.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
1.648.500,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 18 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
706.500,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00.00 19 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
12.560.100,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
12.560.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
8.792.100,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 18 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
3.768.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 19 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
785.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
785.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
549.500,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 18 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
235.500,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 19 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
2.165.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.165.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.165.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
442.300,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS
442.300,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 29 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS
516.100,00 1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 Piso Básico Fixo - FNAS
516.100,00 1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 29 Piso Básico Fixo - FNAS
67.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 Piso Básico Variável III - Equipe Volante - FNAS
67.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 29 Piso Básico Variável III - Equipe Volante - FNAS
Página 12 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 34
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
61.500,00 1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Proteção Social Básica - FNAS
61.500,00 1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 29 Apoio Financeiro ao Bloco de Proteção Social Básica - FNAS
172.600,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 PAEFI - Piso de Média Complexidade - FNAS
172.600,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 29 PAEFI - Piso de Média Complexidade - FNAS
109.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS
109.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 29 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS
32.800,00 1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - FNAS
32.800,00 1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 29 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - FNAS
174.900,00 1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 Criança/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS
174.900,00 1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 29 Criança/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS
70.100,00 1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 Piso de Transição de Complexidade - FNAS
70.100,00 1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 29 Piso de Transição de Complexidade - FNAS
212.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.06.00 Estruturação da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS
212.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.06.00 29 Estruturação da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS
6.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.07.00 Apoio Financeiro ao Bloco de Proteção Especial - FNAS
6.300,00 1.7.1.6.50.0.1.02.07.00 29 Apoio Financeiro ao Bloco de Proteção Especial - FNAS
94.400,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 IGD - SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - FNAS
94.400,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 29 IGD - SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - FNAS
193.100,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 IGD - BF - Índice de Gestão Descentralizada Bolsa Família - FNAS
193.100,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 29 IGD - BF - Índice de Gestão Descentralizada Bolsa Família - FNAS
12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Programa Primeira Infância do SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS
12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 29 Programa Primeira Infância do SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS
181.400,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
46.500,00 1.7.1.7.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
46.500,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
46.500,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00.00 24 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
58.100,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
58.100,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
58.100,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 23 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Página 13 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 35
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
76.800,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
76.800,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
76.800,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 22 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
177.900,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
150.000,00 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
150.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
116.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
8.500,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 01 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
25.500,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 02 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
27.900,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União
27.900,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
27.900,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
27.900,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 00 Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
25.256.900,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
23.953.300,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.271.500,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
20.271.500,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
15.684.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.156.700,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.430.800,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do ICMS - Principal
3.471.900,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
3.471.900,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
2.686.200,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do IPVA - Principal
198.100,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do IPVA - Principal
587.600,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do IPVA - Principal
152.700,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
152.700,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Página 14 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 36
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
118.100,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.700,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
25.900,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 02 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
57.200,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
57.200,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
57.200,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 16 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
22.500,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000,00 1.7.2.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.000,00 1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
1.000,00 1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 42 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
21.500,00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
21.500,00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
21.500,00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 42 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -
838.700,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
838.700,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
838.700,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
218.500,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Incentivo Estadual PSF
218.500,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 14 Incentivo Estadual PSF
620.200,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU
620.200,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 14 Incentivo Estadual SAMU
168.200,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
46.500,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
46.500,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
46.500,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 24 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
54.300,00 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
54.300,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS -
54.300,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 23 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
67.400,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Página 15 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 37
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
67.400,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
53.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
53.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 22 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de
14.400,00 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados - CONVÊNIO CRECHE AZALÉIA
14.400,00 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 22 Transferências de Convênios dos Estados - CONVÊNIO CRECHE AZALÉIA
274.200,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
237.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
237.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
85.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - FEAS
85.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 28 PBF - Piso Básico Fixo - FEAS
9.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS
9.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 28 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS
22.600,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 PAIF/CREAS - FEAS
22.600,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 28 PAIF/CREAS - FEAS
2.300,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Benefícios Eventuais - FEAS
2.300,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 28 Benefícios Eventuais - FEAS
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade - FEAS
20.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 28 PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade - FEAS
67.700,00 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 PFMC - Piso Fixo de Média Complexidade LA e PSC - FEAS
67.700,00 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 28 PFMC - Piso Fixo de Média Complexidade LA e PSC - FEAS
30.400,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 Piso Básico Variável - FEAS
30.400,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 28 Piso Básico Variável - FEAS
37.200,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
37.200,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
37.200,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
37.200,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
39.108.300,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
39.108.300,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Página 16 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 38
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
39.108.300,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
39.108.300,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
27.375.800,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 18 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
11.732.500,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 19 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
469.700,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
233.900,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
233.900,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
115.600,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
115.600,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
79.800,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - COMUTRAN
79.800,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 50 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - COMUTRAN
1.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Auto de Infração - RECURSOS ORDINÁRIOS
1.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 00 Multas por Auto de Infração - RECURSOS ORDINÁRIOS
27.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas por Violação de Lacre - SAAE
27.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 50 Multas por Violação de Lacre - SAAE
7.400,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 Multas por Ligação Clandestina - SAAE
7.400,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 50 Multas por Ligação Clandestina - SAAE
118.300,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
41.300,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
41.300,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA
41.300,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA
18.800,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora
18.800,00 1.9.1.1.07.0.2.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA - Multas e Juros de Mora
18.800,00 1.9.1.1.07.0.2.01.00.00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA - Multas e Juros de
58.200,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
58.200,00 1.9.1.1.07.0.3.01.00.00 Multas Aplicadas pelo Tribunais de Contas - TCM/BA - Dívida Ativa
58.200,00 1.9.1.1.07.0.3.01.00.00 00 Multas Aplicadas pelo Tribunais de Contas - TCM/BA - Dívida Ativa
235.800,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Página 17 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 39
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
10.400,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
10.400,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
10.400,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
9.300,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras Indenizações - Recursos Ordinários
9.300,00 1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 00 Outras Indenizações - Recursos Ordinários
1.100,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras Indenizações - Saúde 15%
1.100,00 1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 02 Outras Indenizações - Saúde 15%
225.400,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
3.000,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios
3.000,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias
3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal
3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - CONVÊNIO OUTROS
3.000,00 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00 24 Restituição de Convênios - Primárias - CONVÊNIO OUTROS
62.800,00 1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
62.800,00 1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Financiadas por Fontes Primárias
62.800,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Financiadas por Fontes Primárias -
62.800,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Financiadas por Fontes
159.600,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
159.600,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Transferências do SUS
5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 14 Outras Restituições - Transferências do SUS
6.800,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições - FNAS
6.800,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 29 Outras Restituições - FNAS
120.600,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituições - SAAE
120.600,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 50 Outras Restituições - SAAE
3.700,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituições - COMUTRAN
3.700,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 50 Outras Restituições - COMUTRAN
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Outras Restituições - Educação 25%
Página 18 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 40
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 01 Outras Restituições - Educação 25%
13.300,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituições - RECURSOS ORDINÁRIOS
13.300,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 00 Outras Restituições - RECURSOS ORDINÁRIOS
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Outras Restituições - FUNDEB 70%
3.400,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 18 Outras Restituições - FUNDEB 70%
1.800,00 1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Outras Restituições - FUNDEB 30%
1.800,00 1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 19 Outras Restituições - FUNDEB 30%
1.600,00 1.9.2.2.99.0.1.09.00.00 Outras Restituições - SAÚDE 15%
1.600,00 1.9.2.2.99.0.1.09.00.00 02 Outras Restituições - SAÚDE 15%
11.659.200,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
3.160.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
3.160.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno
3.160.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
3.160.000,00 2.1.1.2.52.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento
3.160.000,00 2.1.1.2.52.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal
3.160.000,00 2.1.1.2.52.0.1.01.00.00 Operações de Créditos Internas para Programas de Saneamento - SAAE
3.160.000,00 2.1.1.2.52.0.1.01.00.00 50 Operações de Créditos Internas para Programas de Saneamento - SAAE
60.200,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
30.100,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
30.100,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.100,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.100,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.100,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 92 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.100,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
30.100,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
30.100,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
30.100,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.100,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 92 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Página 19 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 41
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
8.439.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
7.412.100,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.022.100,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
170.400,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de
170.400,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170.400,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
170.400,00 2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação de Unidades de Saúde/Equipamentos
170.400,00 2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 14 Estruturação de Unidades de Saúde/Equipamentos
851.700,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
170.200,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
170.200,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
170.200,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Programa de Requalificação de UBS - Reformas
170.200,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 14 Programa de Requalificação de UBS - Reformas
681.500,00 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
681.500,00 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
681.500,00 2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 Estrut. de Unid. de Atenção Especializada
681.500,00 2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 14 Estrut. de Unid. de Atenção Especializada
2.200.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.200.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.200.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.200.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
2.200.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Prog. de Educação - Transferências - FNDE
2.200.000,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 15 Transferências de Recursos Destinados a Prog. de Educação -
4.190.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.955.700,00 2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.955.700,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
3.955.700,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 24 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
234.300,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Página 20 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 42
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
234.300,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
234.300,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 22 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
1.026.900,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.026.900,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.026.900,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.026.900,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.026.900,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 24 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
2.729.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.933.600,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.933.600,00 7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
1.933.600,00 7.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.933.600,00 7.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.933.600,00 7.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.933.600,00 7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas e Fiscalização - Taxas de Vistoria -
1.933.600,00 7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas e Fiscalização - Taxas
795.400,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
795.400,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
795.400,00 7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
795.400,00 7.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
795.400,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
23.000,00 7.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água - SAAE
23.000,00 7.6.1.1.01.0.1.04.00.00 50 Serviços de Religamento de Água - SAAE
772.400,00 7.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE
772.400,00 7.6.1.1.01.0.1.05.00.00 50 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE
(16.302.600,00) 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita
(16.302.600,00) 9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Corrente
(11.474.500,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - FPM
(11.474.500,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - FPM
Página 21 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 43
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2022
(18.900,00) 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ITR
(18.900,00) 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ITR
(30.000,00) 9.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96
(30.000,00) 9.7.1.9.51.0.1.00.00.00 00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS - Desoneração LC
(4.054.300,00) 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS
(4.054.300,00) 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS
(694.400,00) 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPVA
(694.400,00) 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPVA
(30.500,00) 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPI
(30.500,00) 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPI
Total: 203.445.400,00
Página 22 de 22
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 44
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Resumo Geral da Despesa
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orçamento 2022
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 183.873.500,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000.200,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.363.100,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 282.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 282.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.591.300,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 158.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.050.800,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.351.900,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.889.700,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.889.700,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.459.200,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.459.200,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 220.000,00
9.9.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.9.9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 220.000,00
9.9.9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
Total: 203.445.400,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 45
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:010101 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.314.900,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.445.700,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.445.700,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 869.200,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 135.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
Total: 6.449.900,00
Página 1 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 46
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.802.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.729.700,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.729.700,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.073.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.073.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 143.400,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 143.400,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.400,00
Total: 8.946.100,00
Página 2 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 47
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.249.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.920.400,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.920.400,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.329.300,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.327.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
Total: 8.266.700,00
Página 3 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 48
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.696.800,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.443.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.443.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.253.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.253.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 3.706.800,00
Página 4 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 49
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.454.300,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.184.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.184.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.300,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.300,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.700,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 129.700,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.700,00
Total: 1.584.000,00
Página 5 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 50
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.348.900,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.849.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.849.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.499.600,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.498.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 594.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 594.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.000,00
Total: 3.942.900,00
Página 6 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 51
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.436.500,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.567.700,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.567.700,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.868.800,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.200,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.862.600,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 738.200,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 738.200,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.200,00
Total: 4.174.700,00
Página 7 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 52
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.103.100,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.586.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.586.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.516.800,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.516.800,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.802.100,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.802.100,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.802.100,00
Total: 20.905.200,00
Página 8 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 53
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030751 FUNDEB
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.021.200,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.452.800,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.452.800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.568.400,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 555.400,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 555.400,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 555.400,00
Total: 43.576.600,00
Página 9 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 54
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.186.900,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 841.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 841.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.345.600,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.800,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.321.800,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 213.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 213.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.000,00
Total: 3.399.900,00
Página 10 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 55
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.436.500,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.809.100,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.776.700,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.627.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.604.700,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.158.900,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.155.900,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.155.900,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
Total: 19.595.400,00
Página 11 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 56
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.963.900,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.617.600,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.012.900,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.346.300,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.921.300,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.589.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.589.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.589.000,00
Total: 44.552.900,00
Página 12 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 57
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.073.100,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.799.600,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.799.600,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.273.500,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 59.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.214.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 993.800,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 993.800,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 993.800,00
Total: 6.066.900,00
Página 13 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 58
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.254.400,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.678.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.678.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 576.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 576.400,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 391.900,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 391.900,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.900,00
Total: 2.646.300,00
Página 14 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 59
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 449.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.100,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.100,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.600,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.600,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
Total: 450.200,00
Página 15 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 60
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031414 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.484.800,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.125.600,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.125.600,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.400,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.353.800,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.353.800,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.551.900,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.389.900,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.389.900,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 162.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00
Total: 16.036.700,00
Página 16 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 61
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.190.300,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.577.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.577.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 613.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 613.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.700,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.700,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.700,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
Total: 2.207.000,00
Página 17 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 62
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 685.400,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 635.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 635.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.400,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Total: 690.400,00
Página 18 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 63
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:031717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 402.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.400,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.400,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.300,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.300,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.200,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.200,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.200,00
Total: 414.900,00
Página 19 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 64
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.317.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 276.600,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 276.600,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.041.100,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.041.100,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.294.200,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.294.200,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.294.200,00
Total: 5.611.900,00
Página 20 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 65
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:039999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 220.000,00
9.9.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
9.9.9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 220.000,00
9.9.9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
Total: 220.000,00
Total Geral: R$203.445.400,00
Página 21 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 66
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
010101 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
LEGISLATIVA
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 85.000,00 85.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 4.211.900,00 0,00 4.211.900,00
01.031.001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00
Total: 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
Página 1 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 67
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Órgão:
030202 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00
04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
06.181.000.0.000 Policiamento 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
06.181.014.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 0,00 3.570.100,00
06.181.014.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 45.000,00 0,00 45.000,00
Total: 8.946.100,00 0,00 8.946.100,00
Página 2 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 68
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão:
030303 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 7.749.300,00 517.400,00 8.266.700,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 7.749.300,00 0,00 7.749.300,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.749.300,00 0,00 7.749.300,00
04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 7.749.300,00 0,00 7.749.300,00
ADMINISTRAÇÃO
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 517.400,00 517.400,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 517.400,00 517.400,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 0,00 517.400,00 517.400,00
Total: 7.749.300,00 517.400,00 8.266.700,00
Página 3 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 69
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão:
030404 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
Total: 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
Página 4 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 70
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
Órgão:
030505 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
20.000.000.0.000 Agricultura 1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 0,00 121.200,00 121.200,00
20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 0,00 121.200,00 121.200,00
DO MUNICIPIO
20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 2.200,00 2.200,00
20.605.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 0,00 110.000,00 110.000,00
COMERCIAL POPULAR
20.605.003.1.009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 0,00 9.000,00 9.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
ECONOMICO E AGRICULTURA
Total: 1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00
Página 5 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 71
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão:
030606 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
MEIO AMBIENTE
Total: 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
Página 6 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 72
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Órgão:
030808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
13.000.000.0.000 Cultura 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
LAZER E TURISMO
13.392.006.1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 0,00 4.400,00 4.400,00
CULTURAIS
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 0,00 427.900,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.267.800,00 0,00 1.267.800,00
13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 0,00 215.900,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 142.500,00 491.600,00 634.100,00
LAZER E TURISMO
27.812.006.1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 224.600,00 224.600,00
ESPORTIVOS
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 142.500,00 0,00 142.500,00
27.812.006.3.002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS 0,00 202.200,00 202.200,00
DE ITAPETINGA-LADI
27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA 0,00 32.400,00 32.400,00
DE RUA, CICLI E ETC
27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU 0,00 32.400,00 32.400,00
JITSU E KARATE
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 849.800,00 0,00 849.800,00
27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. 849.800,00 0,00 849.800,00
ESPORTE E LAZER
Total: 2.903.900,00 496.000,00 3.399.900,00
Página 7 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 73
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Órgão:
030909 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
15.000.000.0.000 Urbanismo 15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 117.200,00 117.200,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 8.161.600,00 812.900,00 8.974.500,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 612.000,00 812.900,00 1.424.900,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS 0,00 262.700,00 262.700,00
PUBLICOS
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 50.900,00 50.900,00
15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 0,00 410.300,00 410.300,00
15.451.007.1.048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE 0,00 54.000,00 54.000,00
BANDEIRA
15.451.007.1.049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE 0,00 35.000,00 35.000,00
PALMARES
15.451.007.2.078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 535.100,00 0,00 535.100,00
15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 76.900,00 0,00 76.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.549.600,00 0,00 7.549.600,00
15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 7.549.600,00 0,00 7.549.600,00
INFRAESTRUTURA
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
15.452.007.1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 0,00 2.962.800,00 2.962.800,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 864.200,00 0,00 864.200,00
15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 6.182.200,00 0,00 6.182.200,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 6.500,00
16.000.000.0.000 Habitação 0,00 90.100,00 90.100,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 4.000,00 4.000,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 0,00 4.000,00 4.000,00
16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 86.100,00 86.100,00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 86.100,00 86.100,00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 86.100,00 86.100,00
17.000.000.0.000 Saneamento 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 3.200,00
25.000.000.0.000 Energia 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.000.0.000 Energia Elétrica 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 21.200,00 21.200,00
25.752.007.2.079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 373.500,00 0,00 373.500,00
Total: 15.591.200,00 4.004.200,00 19.595.400,00
Página 8 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 74
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Órgão:
031212 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
26.000.000.0.000 Transporte 2.529.300,00 117.000,00 2.646.300,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 2.074.200,00 0,00 2.074.200,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074.200,00 0,00 2.074.200,00
26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 2.074.200,00 0,00 2.074.200,00
TRANSPORTES
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 455.100,00 117.000,00 572.100,00
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 455.100,00 117.000,00 572.100,00
26.782.012.1.050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 117.000,00 117.000,00
26.782.012.2.047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100,00 0,00 455.100,00
Total: 2.529.300,00 117.000,00 2.646.300,00
Página 9 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 75
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Órgão:
031313 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 450.200,00 0,00 450.200,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 450.200,00 0,00 450.200,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 0,00 2.200,00
04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 448.000,00 0,00 448.000,00
04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 448.000,00 0,00 448.000,00
Total: 450.200,00 0,00 450.200,00
Página 10 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 76
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão:
031616 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 690.400,00 0,00 690.400,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 690.400,00 0,00 690.400,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 690.400,00 0,00 690.400,00
04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO 690.400,00 0,00 690.400,00
MUNICIPIO
Total: 690.400,00 0,00 690.400,00
Página 11 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 77
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão:
031717 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 414.900,00 0,00 414.900,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 414.900,00 0,00 414.900,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 414.900,00 0,00 414.900,00
04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 414.900,00 0,00 414.900,00
MUNICIPIO
Total: 414.900,00 0,00 414.900,00
Página 12 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 78
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Órgão:
038888 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
Total: 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
Página 13 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 79
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão:
039999 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 220.000,00 220.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 220.000,00 220.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
Total: 0,00 220.000,00 220.000,00
Página 14 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 80
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
031010 -
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 71.400,00 0,00 71.400,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 71.400,00 0,00 71.400,00
10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 0,00 13.000,00
10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 0,00 24.000,00
10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 19.400,00 0,00 19.400,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 15.000,00 0,00 15.000,00
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
10.301.000.0.000 Atenção Básica 27.244.100,00 305.000,00 27.549.100,00
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 15.102.100,00 305.000,00 15.407.100,00
10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 240.000,00 240.000,00
10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 77.300,00 0,00 77.300,00
10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA 0,00 65.000,00 65.000,00
MANUELA
10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.587.900,00 0,00 1.587.900,00
10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 598.800,00 0,00 598.800,00
10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 543.900,00 0,00 543.900,00
10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.020.700,00 0,00 3.020.700,00
10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 5.609.500,00 0,00 5.609.500,00
10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 0,00 14.000,00
10.301.008.4.049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
DE BANDEIRA DO COLÔNIA
10.301.008.4.050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
POVOADO DE PALMARES
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE
10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.142.000,00 0,00 12.142.000,00
10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.142.000,00 0,00 12.142.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00
10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 149.800,00 0,00 149.800,00
10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.690.600,00 0,00 1.690.600,00
10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 7.653.500,00 0,00 7.653.500,00
10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.305.300,00 0,00 1.305.300,00
10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 3.437.600,00 0,00 3.437.600,00
10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL 222.000,00 0,00 222.000,00
TERAPEUTICO
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 57.200,00 0,00 57.200,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 0,00 533.500,00
10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 533.500,00 0,00 533.500,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 0,00 533.500,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.882.900,00 0,00 1.882.900,00
10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.882.900,00 0,00 1.882.900,00
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 178.600,00 0,00 178.600,00
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 62.900,00 0,00 62.900,00
10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.641.400,00 0,00 1.641.400,00
Total: 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00
Página 15 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 81
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
031111 -
4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 38.200,00 0,00 38.200,00
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 38.200,00 0,00 38.200,00
08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE 38.200,00 0,00 38.200,00
SOCIAL (PLHIS E PDDU)
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 376.900,00 0,00 376.900,00
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 376.900,00 0,00 376.900,00
08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 376.900,00 0,00 376.900,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 587.000,00 0,00 587.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 587.000,00 0,00 587.000,00
08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E 413.000,00 0,00 413.000,00
ADOLESCENTE
08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 0,00 167.500,00
08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO 6.500,00 0,00 6.500,00
DO IDOSO
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 1.077.200,00 7.400,00 1.084.600,00
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 32.200,00
08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 237.500,00 0,00 237.500,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 0,00 5.200,00 5.200,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 2.200,00
08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 804.300,00 0,00 804.300,00
08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00
08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00
08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 383.500,00 0,00 383.500,00
08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 383.500,00 0,00 383.500,00
08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 383.500,00 0,00 383.500,00
Total: 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
Página 16 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 82
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
030707 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 Educação 3.984.700,00 190.000,00 4.174.700,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 3.952.300,00 0,00 3.952.300,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.952.300,00 0,00 3.952.300,00
12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.942.300,00 0,00 3.942.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 190.000,00 190.000,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 190.000,00 190.000,00
12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 190.000,00 190.000,00
12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00
12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0,00 32.400,00
12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 32.400,00
Total: 3.984.700,00 190.000,00 4.174.700,00
Página 17 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 83
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
030750 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 Educação 18.767.100,00 2.138.100,00 20.905.200,00
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.387.500,00 0,00 1.387.500,00
12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.387.500,00 0,00 1.387.500,00
12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.205.700,00 0,00 1.205.700,00
12.306.005.2.069 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE 52.900,00 0,00 52.900,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.306.005.2.070 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300,00 0,00 92.300,00
12.306.005.2.071 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE 36.600,00 0,00 36.600,00
PALMARES
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 4.933.300,00 0,00 4.933.300,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 4.933.300,00 0,00 4.933.300,00
12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.099.700,00 0,00 2.099.700,00
12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
12.361.005.2.072 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 0,00 104.600,00
12.361.005.2.073 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE 104.600,00 0,00 104.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.361.005.2.074 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE 77.600,00 0,00 77.600,00
PALMARES
12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.416.800,00 0,00 1.416.800,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 0,00 2.138.100,00 2.138.100,00
ESCOLARES
12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 11.175.100,00 0,00 11.175.100,00
12.365.005.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA 600.600,00 0,00 600.600,00
RURAL
12.365.005.2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO 372.400,00 0,00 372.400,00
DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA
12.365.005.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO 257.200,00 0,00 257.200,00
POVOADO DE PALMARES
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 0,00 41.000,00
12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 41.000,00 0,00 41.000,00
12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 41.000,00 0,00 41.000,00
Total: 18.767.100,00 2.138.100,00 20.905.200,00
Página 18 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 84
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDEB
Órgão:
030751 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 Educação 43.576.600,00 0,00 43.576.600,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 43.576.600,00 0,00 43.576.600,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 43.576.600,00 0,00 43.576.600,00
12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% 10.694.600,00 0,00 10.694.600,00
12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% 29.944.400,00 0,00 29.944.400,00
12.361.005.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO 440.600,00 0,00 440.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.361.005.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE 293.800,00 0,00 293.800,00
PALMARES
12.361.005.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE 440.600,00 0,00 440.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.361.005.2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE 293.800,00 0,00 293.800,00
PALMARES
Total: 43.576.600,00 0,00 43.576.600,00
Página 19 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 85
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Órgão:
031414 -
6 - SAAE
17.000.000.0.000 Saneamento 10.909.600,00 5.127.100,00 16.036.700,00
17.122.000.0.000 Administração Geral 9.714.600,00 31.600,00 9.746.200,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.489.700,00 31.600,00 4.521.300,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 31.600,00 31.600,00
17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.489.700,00 0,00 4.489.700,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.224.900,00 0,00 5.224.900,00
17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 5.224.900,00 0,00 5.224.900,00
SAAE
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 396.800,00 396.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 396.800,00 396.800,00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 0,00 396.800,00 396.800,00
AGUA
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.195.000,00 4.698.700,00 5.893.700,00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.195.000,00 4.698.700,00 5.893.700,00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 0,00 108.700,00 108.700,00
ESGOTO
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE 0,00 17.300,00 17.300,00
CAPTAÇÃO
17.512.010.1.052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E 0,00 119.700,00 119.700,00
REGISTROS
17.512.010.1.053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 0,00 145.000,00 145.000,00
17.512.010.1.054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS 0,00 148.000,00 148.000,00
DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E
REATERRO
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS 0,00 160.000,00 160.000,00
VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS,
REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
Total: 10.909.600,00 5.127.100,00 16.036.700,00
Página 20 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 86
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
Órgão:
031515 -
7 - COMUTRAN
26.000.000.0.000 Transporte 2.207.000,00 0,00 2.207.000,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00
26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 38.400,00 0,00 38.400,00
26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES 38.400,00 0,00 38.400,00
CONSCIENTES
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 6.500,00
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 17.900,00
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 14.000,00
Total: 2.207.000,00 0,00 2.207.000,00
Total Geral: 203.445.400,00
Página 21 de 21
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 87
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 85.000,00 85.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 4.211.900,00 0,00 4.211.900,00
01.031.001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00
04.000.000.0.000 Administração 18.342.600,00 517.400,00 18.860.000,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 450.200,00 0,00 450.200,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 0,00 2.200,00
04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 448.000,00 0,00 448.000,00
04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 448.000,00 0,00 448.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 14.185.600,00 0,00 14.185.600,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.185.600,00 0,00 14.185.600,00
04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 0,00 5.331.000,00
04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.749.300,00 0,00 7.749.300,00
04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 690.400,00 0,00 690.400,00
04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 414.900,00 0,00 414.900,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 517.400,00 517.400,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 517.400,00 517.400,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 0,00 517.400,00 517.400,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
06.181.000.0.000 Policiamento 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
06.181.014.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 0,00 3.570.100,00
06.181.014.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 45.000,00 0,00 45.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 38.200,00 0,00 38.200,00
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 38.200,00 0,00 38.200,00
Página 1 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 88
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 38.200,00 0,00 38.200,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 376.900,00 0,00 376.900,00
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 376.900,00 0,00 376.900,00
08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 376.900,00 0,00 376.900,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 587.000,00 0,00 587.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 587.000,00 0,00 587.000,00
08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 413.000,00 0,00 413.000,00
08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 0,00 167.500,00
08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 6.500,00 0,00 6.500,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 1.077.200,00 7.400,00 1.084.600,00
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 32.200,00
08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 237.500,00 0,00 237.500,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 0,00 5.200,00 5.200,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 2.200,00
08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 804.300,00 0,00 804.300,00
08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00
08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00
08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.596.700,00 0,00 3.596.700,00
08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 383.500,00 0,00 383.500,00
08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 383.500,00 0,00 383.500,00
08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 383.500,00 0,00 383.500,00
10.000.000.0.000 Saúde 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 71.400,00 0,00 71.400,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 71.400,00 0,00 71.400,00
10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 0,00 13.000,00
10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 0,00 24.000,00
10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 19.400,00 0,00 19.400,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO 15.000,00 0,00 15.000,00
CORONAVÍRUS
10.301.000.0.000 Atenção Básica 27.244.100,00 305.000,00 27.549.100,00
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 15.102.100,00 305.000,00 15.407.100,00
10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 240.000,00 240.000,00
Página 2 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 89
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 77.300,00 0,00 77.300,00
10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 0,00 65.000,00 65.000,00
10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.587.900,00 0,00 1.587.900,00
10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 598.800,00 0,00 598.800,00
10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 543.900,00 0,00 543.900,00
10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.020.700,00 0,00 3.020.700,00
10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 5.609.500,00 0,00 5.609.500,00
10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 0,00 14.000,00
10.301.008.4.049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
COLÔNIA
10.301.008.4.050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
DE SAÚDE
10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.142.000,00 0,00 12.142.000,00
10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.142.000,00 0,00 12.142.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00
10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 149.800,00 0,00 149.800,00
10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.690.600,00 0,00 1.690.600,00
10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 7.653.500,00 0,00 7.653.500,00
10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.305.300,00 0,00 1.305.300,00
10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 3.437.600,00 0,00 3.437.600,00
10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 222.000,00 0,00 222.000,00
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 57.200,00 0,00 57.200,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 0,00 533.500,00
10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 533.500,00 0,00 533.500,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 0,00 533.500,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.882.900,00 0,00 1.882.900,00
10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.882.900,00 0,00 1.882.900,00
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 178.600,00 0,00 178.600,00
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 62.900,00 0,00 62.900,00
10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.641.400,00 0,00 1.641.400,00
Página 3 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 90
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 3.952.300,00 0,00 3.952.300,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.952.300,00 0,00 3.952.300,00
12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.942.300,00 0,00 3.942.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS 10.000,00 0,00 10.000,00
ESCOLAS
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.387.500,00 0,00 1.387.500,00
12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.387.500,00 0,00 1.387.500,00
12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.205.700,00 0,00 1.205.700,00
12.306.005.2.069 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 52.900,00 0,00 52.900,00
12.306.005.2.070 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300,00 0,00 92.300,00
12.306.005.2.071 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 36.600,00 0,00 36.600,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00
12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 190.000,00 190.000,00
12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% 10.694.600,00 0,00 10.694.600,00
12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% 29.944.400,00 0,00 29.944.400,00
12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.099.700,00 0,00 2.099.700,00
12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
12.361.005.2.072 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 0,00 104.600,00
12.361.005.2.073 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 104.600,00 0,00 104.600,00
12.361.005.2.074 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 77.600,00 0,00 77.600,00
12.361.005.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLÔNIA 440.600,00 0,00 440.600,00
12.361.005.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES 293.800,00 0,00 293.800,00
12.361.005.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 440.600,00 0,00 440.600,00
12.361.005.2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES 293.800,00 0,00 293.800,00
12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.416.800,00 0,00 1.416.800,00
12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00
12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0,00 32.400,00
12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 32.400,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
Página 4 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 91
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 2.138.100,00 2.138.100,00
12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 11.175.100,00 0,00 11.175.100,00
12.365.005.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA RURAL 600.600,00 0,00 600.600,00
12.365.005.2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO 372.400,00 0,00 372.400,00
COLÔNIA
12.365.005.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES 257.200,00 0,00 257.200,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 0,00 41.000,00
12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 41.000,00 0,00 41.000,00
12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 41.000,00 0,00 41.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.006.1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 4.400,00 4.400,00
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 0,00 427.900,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.267.800,00 0,00 1.267.800,00
13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 0,00 215.900,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 117.200,00 117.200,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 117.200,00 117.200,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 8.161.600,00 812.900,00 8.974.500,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 612.000,00 812.900,00 1.424.900,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 262.700,00 262.700,00
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 50.900,00 50.900,00
15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 0,00 410.300,00 410.300,00
15.451.007.1.048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 0,00 54.000,00 54.000,00
15.451.007.1.049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 0,00 35.000,00 35.000,00
15.451.007.2.078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 535.100,00 0,00 535.100,00
15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 76.900,00 0,00 76.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.549.600,00 0,00 7.549.600,00
15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.549.600,00 0,00 7.549.600,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
Página 5 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 92
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
15.452.007.1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 0,00 2.962.800,00 2.962.800,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 864.200,00 0,00 864.200,00
15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 6.182.200,00 0,00 6.182.200,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 6.500,00
16.000.000.0.000 Habitação 0,00 90.100,00 90.100,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 4.000,00 4.000,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 0,00 4.000,00 4.000,00
16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 86.100,00 86.100,00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 86.100,00 86.100,00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 86.100,00 86.100,00
17.000.000.0.000 Saneamento 10.912.800,00 5.127.100,00 16.039.900,00
17.122.000.0.000 Administração Geral 9.714.600,00 31.600,00 9.746.200,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.489.700,00 31.600,00 4.521.300,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 31.600,00 31.600,00
17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.489.700,00 0,00 4.489.700,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.224.900,00 0,00 5.224.900,00
17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.224.900,00 0,00 5.224.900,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 396.800,00 396.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 396.800,00 396.800,00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 0,00 396.800,00 396.800,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.198.200,00 4.698.700,00 5.896.900,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.195.000,00 4.698.700,00 5.893.700,00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 108.700,00 108.700,00
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 0,00 17.300,00 17.300,00
17.512.010.1.052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS 0,00 119.700,00 119.700,00
17.512.010.1.053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 0,00 145.000,00 145.000,00
17.512.010.1.054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE 0,00 148.000,00 148.000,00
TUBOS E REATERRO
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Página 6 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 93
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO 0,00 160.000,00 160.000,00
DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
20.000.000.0.000 Agricultura 1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 0,00 121.200,00 121.200,00
20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 0,00 121.200,00 121.200,00
20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 2.200,00 2.200,00
20.605.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 0,00 110.000,00 110.000,00
20.605.003.1.009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 0,00 9.000,00 9.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
AGRICULTURA
25.000.000.0.000 Energia 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.000.0.000 Energia Elétrica 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 21.200,00 21.200,00
25.752.007.2.079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 373.500,00 0,00 373.500,00
26.000.000.0.000 Transporte 4.736.300,00 117.000,00 4.853.300,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 4.242.800,00 0,00 4.242.800,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.242.800,00 0,00 4.242.800,00
26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.074.200,00 0,00 2.074.200,00
26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 493.500,00 117.000,00 610.500,00
26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 38.400,00 0,00 38.400,00
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 6.500,00
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 17.900,00
Página 7 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 94
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 14.000,00
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 455.100,00 117.000,00 572.100,00
26.782.012.1.050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 117.000,00 117.000,00
26.782.012.2.047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100,00 0,00 455.100,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 142.500,00 491.600,00 634.100,00
27.812.006.1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 224.600,00 224.600,00
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 142.500,00 0,00 142.500,00
27.812.006.3.002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 0,00 202.200,00 202.200,00
27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC 0,00 32.400,00 32.400,00
27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE 0,00 32.400,00 32.400,00
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 849.800,00 0,00 849.800,00
27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER 849.800,00 0,00 849.800,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 220.000,00 220.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 220.000,00 220.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
Total 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
Página 8 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 95
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 6.449.900,00 0,00 6.449.900,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 6.449.900,00 0,00 6.449.900,00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 6.449.900,00 0,00 6.449.900,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 85.000,00 0,00 85.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 4.211.900,00 0,00 4.211.900,00
01.031.001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00
04.000.000.0.000 Administração 18.726.300,00 130.000,00 18.860.000,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 447.600,00 0,00 450.200,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 0,00 2.200,00
04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 445.400,00 0,00 448.000,00
04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 445.400,00 0,00 448.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 14.054.500,00 130.000,00 14.185.600,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.054.500,00 130.000,00 14.185.600,00
04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.329.900,00 0,00 5.331.000,00
04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.619.300,00 130.000,00 7.749.300,00
04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 690.400,00 0,00 690.400,00
04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 414.900,00 0,00 414.900,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 517.400,00 0,00 517.400,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 517.400,00 0,00 517.400,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 517.400,00 0,00 517.400,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 3.601.300,00 12.800,00 3.615.100,00
06.181.000.0.000 Policiamento 3.601.300,00 12.800,00 3.615.100,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.601.300,00 12.800,00 3.615.100,00
06.181.014.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.558.300,00 10.800,00 3.570.100,00
06.181.014.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 43.000,00 2.000,00 45.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.171.600,00 1.895.300,00 6.066.900,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 9.400,00 28.800,00 38.200,00
Página 1 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 96
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 9.400,00 28.800,00 38.200,00
08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 9.400,00 28.800,00 38.200,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 220.400,00 156.500,00 376.900,00
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 220.400,00 156.500,00 376.900,00
08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 220.400,00 156.500,00 376.900,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 192.400,00 394.600,00 587.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 192.400,00 394.600,00 587.000,00
08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 20.200,00 392.800,00 413.000,00
08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 0,00 167.500,00
08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 4.700,00 1.800,00 6.500,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 3.645.800,00 1.035.500,00 4.681.300,00
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 805.000,00 279.600,00 1.084.600,00
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 5.400,00 26.800,00 32.200,00
08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 4.200,00 233.300,00 237.500,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 5.200,00 0,00 5.200,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 2.200,00 0,00 2.200,00
08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 784.800,00 19.500,00 804.300,00
08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00
08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.840.800,00 755.900,00 3.596.700,00
08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.840.800,00 755.900,00 3.596.700,00
08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 103.600,00 279.900,00 383.500,00
08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 103.600,00 279.900,00 383.500,00
08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 103.600,00 279.900,00 383.500,00
10.000.000.0.000 Saúde 19.718.600,00 24.756.000,00 44.552.900,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 29.500,00 28.000,00 71.400,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 29.500,00 28.000,00 71.400,00
10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 13.000,00 13.000,00
10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 0,00 24.000,00
10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 4.400,00 15.000,00 19.400,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 1.100,00 0,00 15.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 15.048.100,00 12.449.000,00 27.549.100,00
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 4.216.800,00 11.138.300,00 15.407.100,00
Página 2 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 97
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 90.000,00 150.000,00 240.000,00
10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 25.200,00 52.100,00 77.300,00
10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 65.000,00 0,00 65.000,00
10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 57.300,00 1.530.600,00 1.587.900,00
10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 115.300,00 483.500,00 598.800,00
10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 32.800,00 511.100,00 543.900,00
10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 134.400,00 2.834.300,00 3.020.700,00
10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 96.800,00 5.512.700,00 5.609.500,00
10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 0,00 14.000,00 14.000,00
10.301.008.4.049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
10.301.008.4.050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.831.300,00 1.310.700,00 12.142.000,00
10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.831.300,00 1.310.700,00 12.142.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.442.000,00 11.064.000,00 14.516.000,00
10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 3.442.000,00 11.064.000,00 14.516.000,00
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 110.900,00 38.900,00 149.800,00
10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 20.400,00 1.670.200,00 1.690.600,00
10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 1.518.300,00 6.135.200,00 7.653.500,00
10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 136.400,00 1.158.900,00 1.305.300,00
10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 1.595.600,00 1.842.000,00 3.437.600,00
10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 37.900,00 184.100,00 222.000,00
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 22.500,00 34.700,00 57.200,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 80.500,00 453.000,00 533.500,00
10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 80.500,00 453.000,00 533.500,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 80.500,00 453.000,00 533.500,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.118.500,00 762.000,00 1.882.900,00
10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.118.500,00 762.000,00 1.882.900,00
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 30.800,00 147.800,00 178.600,00
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 36.500,00 24.000,00 62.900,00
10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.051.200,00 590.200,00 1.641.400,00
Página 3 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 98
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 23.256.900,00 45.399.600,00 68.656.500,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 3.877.700,00 74.600,00 3.952.300,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.877.700,00 74.600,00 3.952.300,00
12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.867.700,00 74.600,00 3.942.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 10.000,00 0,00 10.000,00
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 326.100,00 1.061.400,00 1.387.500,00
12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 326.100,00 1.061.400,00 1.387.500,00
12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 144.300,00 1.061.400,00 1.205.700,00
12.306.005.2.069 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 52.900,00 0,00 52.900,00
12.306.005.2.070 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300,00 0,00 92.300,00
12.306.005.2.071 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 36.600,00 0,00 36.600,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 5.798.000,00 42.901.900,00 48.699.900,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 5.798.000,00 42.901.900,00 48.699.900,00
12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 190.000,00 190.000,00
12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% 374.000,00 10.320.600,00 10.694.600,00
12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% 10.000,00 29.934.400,00 29.944.400,00
12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.034.100,00 65.600,00 2.099.700,00
12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 5.500,00 1.124.500,00 1.130.000,00
12.361.005.2.072 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 0,00 104.600,00
12.361.005.2.073 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 104.600,00 0,00 104.600,00
12.361.005.2.074 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES 77.600,00 0,00 77.600,00
12.361.005.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLÔNIA 440.600,00 0,00 440.600,00
12.361.005.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES 293.800,00 0,00 293.800,00
12.361.005.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 440.600,00 0,00 440.600,00
12.361.005.2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES 293.800,00 0,00 293.800,00
12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 150.000,00 1.266.800,00 1.416.800,00
12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00
12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0,00 32.400,00
12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 32.400,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 13.190.900,00 1.352.500,00 14.543.400,00
Página 4 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 99
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 13.190.900,00 1.352.500,00 14.543.400,00
12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 788.900,00 1.349.200,00 2.138.100,00
12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 11.171.800,00 3.300,00 11.175.100,00
12.365.005.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA RURAL 600.600,00 0,00 600.600,00
12.365.005.2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 372.400,00 0,00 372.400,00
12.365.005.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES 257.200,00 0,00 257.200,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 31.800,00 9.200,00 41.000,00
12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 31.800,00 9.200,00 41.000,00
12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 31.800,00 9.200,00 41.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 1.873.600,00 42.400,00 1.916.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 1.873.600,00 42.400,00 1.916.000,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.873.600,00 42.400,00 1.916.000,00
13.392.006.1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.400,00 0,00 4.400,00
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 0,00 427.900,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.225.400,00 42.400,00 1.267.800,00
13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 0,00 215.900,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 15.305.900,00 3.377.800,00 19.107.400,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 106.400,00 10.800,00 117.200,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 106.400,00 10.800,00 117.200,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 106.400,00 10.800,00 117.200,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 8.121.300,00 679.500,00 8.974.500,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 606.500,00 652.300,00 1.424.900,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 10.000,00 252.700,00 262.700,00
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 43.000,00 0,00 50.900,00
15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 410.300,00 0,00 410.300,00
15.451.007.1.048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 54.000,00 0,00 54.000,00
15.451.007.1.049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 35.000,00 0,00 35.000,00
15.451.007.2.078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 41.200,00 335.700,00 535.100,00
15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 13.000,00 63.900,00 76.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.514.800,00 27.200,00 7.549.600,00
15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.514.800,00 27.200,00 7.549.600,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 7.078.200,00 2.687.500,00 10.015.700,00
Página 5 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 100
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 7.078.200,00 2.687.500,00 10.015.700,00
15.452.007.1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 78.300,00 2.634.500,00 2.962.800,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 811.200,00 53.000,00 864.200,00
15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 6.182.200,00 0,00 6.182.200,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 6.500,00
16.000.000.0.000 Habitação 4.300,00 85.800,00 90.100,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 2.200,00 1.800,00 4.000,00
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 2.200,00 1.800,00 4.000,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 2.200,00 1.800,00 4.000,00
16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 2.100,00 84.000,00 86.100,00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 2.100,00 84.000,00 86.100,00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 2.100,00 84.000,00 86.100,00
17.000.000.0.000 Saneamento 16.039.900,00 0,00 16.039.900,00
17.122.000.0.000 Administração Geral 9.746.200,00 0,00 9.746.200,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.521.300,00 0,00 4.521.300,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 31.600,00 0,00 31.600,00
17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.489.700,00 0,00 4.489.700,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.224.900,00 0,00 5.224.900,00
17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.224.900,00 0,00 5.224.900,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 396.800,00 0,00 396.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 396.800,00 0,00 396.800,00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 396.800,00 0,00 396.800,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 5.896.900,00 0,00 5.896.900,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 3.200,00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 5.893.700,00 0,00 5.893.700,00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 108.700,00 0,00 108.700,00
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 17.300,00 0,00 17.300,00
17.512.010.1.052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS 119.700,00 0,00 119.700,00
17.512.010.1.053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 145.000,00 0,00 145.000,00
17.512.010.1.054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E 148.000,00 0,00 148.000,00
REATERRO
Página 6 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 101
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, 160.000,00 0,00 160.000,00
REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 0,00 84.000,00
18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.858.900,00 0,00 3.858.900,00
20.000.000.0.000 Agricultura 1.554.000,00 30.000,00 1.584.000,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 121.200,00 0,00 121.200,00
20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 121.200,00 0,00 121.200,00
20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 2.200,00 0,00 2.200,00
20.605.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 110.000,00 0,00 110.000,00
20.605.003.1.009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 9.000,00 0,00 9.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.432.800,00 30.000,00 1.462.800,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.432.800,00 30.000,00 1.462.800,00
20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.432.800,00 30.000,00 1.462.800,00
25.000.000.0.000 Energia 392.100,00 2.600,00 394.700,00
25.752.000.0.000 Energia Elétrica 392.100,00 2.600,00 394.700,00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 392.100,00 2.600,00 394.700,00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.600,00 2.600,00 21.200,00
25.752.007.2.079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 373.500,00 0,00 373.500,00
26.000.000.0.000 Transporte 4.596.700,00 256.600,00 4.853.300,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 4.235.600,00 7.200,00 4.242.800,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.235.600,00 7.200,00 4.242.800,00
26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.067.000,00 7.200,00 2.074.200,00
26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.168.600,00 0,00 2.168.600,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 361.100,00 249.400,00 610.500,00
26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 38.400,00 0,00 38.400,00
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 6.500,00
Página 7 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 102
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 17.900,00
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 14.000,00
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 322.700,00 249.400,00 572.100,00
26.782.012.1.050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 117.000,00 0,00 117.000,00
26.782.012.2.047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 205.700,00 249.400,00 455.100,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 1.309.200,00 174.700,00 1.483.900,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 1.309.200,00 174.700,00 1.483.900,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 459.400,00 174.700,00 634.100,00
27.812.006.1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 213.800,00 10.800,00 224.600,00
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 39.000,00 103.500,00 142.500,00
27.812.006.3.002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 202.200,00 0,00 202.200,00
27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC 2.200,00 30.200,00 32.400,00
27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE 2.200,00 30.200,00 32.400,00
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 849.800,00 0,00 849.800,00
27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER 849.800,00 0,00 849.800,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.611.000,00 900,00 5.611.900,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.611.000,00 900,00 5.611.900,00
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.000,00 900,00 5.611.900,00
28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.000,00 900,00 5.611.900,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 220.000,00 0,00 220.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 220.000,00 0,00 220.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 220.000,00 0,00 220.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00 0,00 220.000,00
Total 126.774.200,00 76.164.500,00 203.445.400,00
Página 8 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 103
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA-BA Orçamento 2022
Despesa por Órgão
1 CÂMARA MUNICIPAL 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 53.999.700,00 5.475.800,00 59.475.500,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500,00
6 SAAE 10.909.600,00 5.127.100,00 16.036.700,00
7 COMUTRAN 2.207.000,00 0,00 2.207.000,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
143.364.600,00 13.066.000,00
46.702.400,00 312.400,00
156.430.600,00
47.014.800,00
0,00
190.067.000,00 13.378.400,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 104
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA-BA Orçamento 2022
Despesa por Programa
001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 0,00 121.200,00 121.200,00
004 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 84.000,00 0,00 84.000,00
005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 62.376.100,00 2.328.100,00 64.704.200,00
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.054.100,00 496.000,00 2.550.100,00
007 DESENVOLVE ITAPETINGA 8.041.600,00 4.004.200,00 12.045.800,00
008 AVANÇA SAÚDE 32.105.900,00 305.000,00 32.410.900,00
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 2.462.800,00 7.400,00 2.470.200,00
010 AGUA PARA TODOS 5.684.700,00 5.127.100,00 10.811.800,00
011 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 38.400,00 0,00 38.400,00
012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 455.100,00 117.000,00 572.100,00
013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 0,00 2.200,00
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 64.835.300,00 517.400,00 65.352.700,00
888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 220.000,00 220.000,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
143.364.600,00 13.066.000,00
46.702.400,00 312.400,00
156.430.600,00
47.014.800,00
0,00
190.067.000,00 13.378.400,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 105
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA-BA Orçamento 2022
Despesa por Função
01 Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
04 Administração 18.342.600,00 517.400,00 18.860.000,00
06 Segurança Pública 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
08 Assistência Social 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
10 Saúde 44.247.900,00 305.000,00 44.552.900,00
12 Educação 66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500,00
13 Cultura 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
15 Urbanismo 15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00
16 Habitação 0,00 90.100,00 90.100,00
17 Saneamento 10.912.800,00 5.127.100,00 16.039.900,00
18 Gestão Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
20 Agricultura 1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00
25 Energia 373.500,00 21.200,00 394.700,00
26 Transporte 4.736.300,00 117.000,00 4.853.300,00
27 Desporto e Lazer 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
28 Encargos especiais 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
99 Reserva de Contingência 0,00 220.000,00 220.000,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
143.364.600,00 13.066.000,00
46.702.400,00 312.400,00
156.430.600,00
47.014.800,00
0,00
190.067.000,00 13.378.400,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 106
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA-BA Orçamento 2022
Despesa por SubFunção
031 Ação Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
121 Planejamento e Orçamento 450.200,00 0,00 450.200,00
122 Administração Geral 32.204.900,00 148.800,00 32.353.700,00
123 Administração Financeira 3.706.800,00 0,00 3.706.800,00
126 Tecnologia da Informação 0,00 517.400,00 517.400,00
181 Policiamento 3.615.100,00 0,00 3.615.100,00
241 Assistência ao Idoso 376.900,00 0,00 376.900,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 587.000,00 0,00 587.000,00
244 Assistência Comunitária 4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00
301 Atenção Básica 27.244.100,00 305.000,00 27.549.100,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.516.000,00 0,00 14.516.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 0,00 533.500,00
305 Vigilância Epidemiológica 1.882.900,00 0,00 1.882.900,00
306 Alimentação e Nutrição 1.387.500,00 0,00 1.387.500,00
361 Ensino Fundamental 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00
363 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00
365 Educação Infantil 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
366 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 0,00 41.000,00
392 Difusão Cultural 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
421 Custódia e Reintegração Social 383.500,00 0,00 383.500,00
451 Infra-estrutura Urbana 8.161.600,00 1.209.700,00 9.371.300,00
452 Serviços Urbanos 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
482 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 1.198.200,00 4.784.800,00 5.983.000,00
542 Controle Ambiental 3.942.900,00 0,00 3.942.900,00
605 Abastecimento 0,00 121.200,00 121.200,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.462.800,00 0,00 1.462.800,00
752 Energia Elétrica 373.500,00 21.200,00 394.700,00
782 Transporte Rodoviário 493.500,00 117.000,00 610.500,00
812 Desporto Comunitário 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
846 Outros Encargos Especiais 5.611.900,00 0,00 5.611.900,00
999 Reserva de Contingência 0,00 220.000,00 220.000,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 107
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA-BA Orçamento 2022
Despesa por SubFunção
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 190.067.000,00 13.378.400,00 203.445.400,00
143.364.600,00 13.066.000,00
46.702.400,00 312.400,00
156.430.600,00
47.014.800,00
0,00
190.067.000,00 13.378.400,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
203.445.400,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 108
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Grupo de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
Orçamento 2022
( em R$ 1,00 )
Código (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ:
Código
Operações
Especiais
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.922.800,00 77.400,00 0,00 123.000.200,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 282.000,00 0,00 0,00 282.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.169.500,00 2.421.800,00 0,00 60.591.300,00
44 INVESTIMENTOS 7.233.500,00 10.656.200,00 0,00 17.889.700,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.459.200,00 0,00 0,00 1.459.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total R$ 190.067.000,00 13.378.400,00 0,00 203.445.400,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 109
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Orçamento 2022
Código Modalidades de Aplicação (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ:
( em R$ 1,00 )
Código Operações
Especiais
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 29.200,00 0,00 0,00 29.200,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 98.200,00 60.000,00 0,00 158.200,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 990.200,00 0,00 0,00 990.200,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 188.949.400,00 13.098.400,00 0,00 202.047.800,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total R$ 190.067.000,00 13.378.400,00 0,00 203.445.400,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 110
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
00 RECURSOS ORDINÁRIO - CM 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
Total da Unidade 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
Total do Órgão 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
Total Geral 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 111
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 8.933.300,00 0,00 0,00 8.933.300,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 12.800,00 0,00 0,00 12.800,00
Total da Unidade 8.946.100,00 0,00 0,00 8.946.100,00
Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 7.619.300,00 517.400,00 0,00 8.136.700,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Total da Unidade 7.749.300,00 517.400,00 0,00 8.266.700,00
Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
Total da Unidade 3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
Unidade: 03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 1.432.800,00 21.200,00 0,00 1.454.000,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 30.000,00 100.000,00 0,00 130.000,00
Total da Unidade 1.462.800,00 121.200,00 0,00 1.584.000,00
Unidade: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 3.742.900,00 0,00 0,00 3.742.900,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Total da Unidade 3.942.900,00 0,00 0,00 3.942.900,00
Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 2.727.000,00 224.800,00 0,00 2.951.800,00
10 FCBA 37.400,00 0,00 0,00 37.400,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 139.500,00 271.200,00 0,00 410.700,00
Total da Unidade 2.903.900,00 496.000,00 0,00 3.399.900,00
Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 14.600.900,00 860.300,00 0,00 15.461.200,00
16 CIDE 0,00 15.400,00 0,00 15.400,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 426.500,00 2.936.800,00 0,00 3.363.300,00
42 FEP/CFEM-ROYALTIES 503.600,00 191.700,00 0,00 695.300,00
92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 60.200,00 0,00 0,00 60.200,00
Total da Unidade 15.591.200,00 4.004.200,00 0,00 19.595.400,00
Unidade: 03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 2.256.300,00 18.000,00 0,00 2.274.300,00
16 CIDE 32.600,00 9.000,00 0,00 41.600,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 40.000,00 14.000,00 0,00 54.000,00
42 FEP/CFEM-ROYALTIES 200.400,00 76.000,00 0,00 276.400,00
Total da Unidade 2.529.300,00 117.000,00 0,00 2.646.300,00
Página 2 de 2
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 112
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 450.200,00 0,00 0,00 450.200,00
Total da Unidade 450.200,00 0,00 0,00 450.200,00
Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 690.400,00 0,00 0,00 690.400,00
Total da Unidade 690.400,00 0,00 0,00 690.400,00
Unidade: 03.17.17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 414.900,00 0,00 0,00 414.900,00
Total da Unidade 414.900,00 0,00 0,00 414.900,00
Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 5.601.900,00 0,00 0,00 5.601.900,00
16 CIDE 900,00 0,00 0,00 900,00
42 FEP/CFEM-ROYALTIES 9.100,00 0,00 0,00 9.100,00
Total da Unidade 5.611.900,00 0,00 0,00 5.611.900,00
Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total da Unidade 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total do Órgão 53.999.700,00 5.475.800,00 0,00 59.475.500,00
Página 3 de 3
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 113
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 13.902.700,00 155.000,00 0,00 14.057.700,00
14 TRANSFERENCIAS DO SUS 30.312.800,00 70.000,00 0,00 30.382.800,00
23 CONVÊNIOS - SAÚDE 32.400,00 80.000,00 0,00 112.400,00
Total da Unidade 44.247.900,00 305.000,00 0,00 44.552.900,00
Total do Órgão 44.247.900,00 305.000,00 0,00 44.552.900,00
Página 4 de 4
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 114
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
00 RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS 2.851.400,00 4.400,00 0,00 2.855.800,00
24 CONVÊNIOS - OUTROS 791.000,00 0,00 0,00 791.000,00
28 FEAS 237.500,00 0,00 0,00 237.500,00
29 FNAS 2.179.600,00 3.000,00 0,00 2.182.600,00
Total da Unidade 6.059.500,00 7.400,00 0,00 6.066.900,00
Total do Órgão 6.059.500,00 7.400,00 0,00 6.066.900,00
Página 5 de 5
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 115
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00
01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 3.879.600,00 0,00 0,00 3.879.600,00
04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 8.900,00 0,00 0,00 8.900,00
15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 65.700,00 0,00 0,00 65.700,00
Total da Unidade 3.984.700,00 190.000,00 0,00 4.174.700,00
Unidade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 3.534.600,00 788.900,00 0,00 4.323.500,00
04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.416.800,00 0,00 0,00 1.416.800,00
15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 2.468.100,00 1.139.200,00 0,00 3.607.300,00
18 FUNDEB 70% . 6.959.700,00 0,00 0,00 6.959.700,00
19 FUNDEB 30% . 4.282.500,00 0,00 0,00 4.282.500,00
22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 105.400,00 210.000,00 0,00 315.400,00
Total da Unidade 18.767.100,00 2.138.100,00 0,00 20.905.200,00
Unidade: 03.07.51 - FUNDEB
18 FUNDEB 70% . 31.413.200,00 0,00 0,00 31.413.200,00
19 FUNDEB 30% . 12.163.400,00 0,00 0,00 12.163.400,00
Total da Unidade 43.576.600,00 0,00 0,00 43.576.600,00
Total do Órgão 66.328.400,00 2.328.100,00 0,00 68.656.500,00
Página 6 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 116
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SAAE
Unidade: 03.14.14 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 10.909.600,00 5.127.100,00 0,00 16.036.700,00
Total da Unidade 10.909.600,00 5.127.100,00 0,00 16.036.700,00
Total do Órgão 10.909.600,00 5.127.100,00 0,00 16.036.700,00
Página 7 de 7
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 117
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - COMUTRAN
Unidade: 03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 1.933.600,00 0,00 0,00 1.933.600,00
50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 273.400,00 0,00 0,00 273.400,00
Total da Unidade 2.207.000,00 0,00 0,00 2.207.000,00
Total do Órgão 2.207.000,00 0,00 0,00 2.207.000,00
Total Geral 190.067.000,00 13.378.400,00 0,00 203.445.400,00
Página 8 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 118
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022
RESUMO POR SECRETARIA
Código Secretaria Valor
Valores expressos em R$
010100 CÂMARA MUNICIPAL 6.449.900,00
030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 8.946.100,00
030300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.266.700,00
030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 9.538.700,00
030500 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÓMICO E AGRICULTURA 1.584.000,00
030600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.942.900,00
030700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.656.500,00
030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.399.900,00
030900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 19.595.400,00
031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.552.900,00
031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.066.900,00
031200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2.646.300,00
031300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 450.200,00
031400 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 16.036.700,00
031500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 2.207.000,00
031600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 690.400,00
031700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 414.900,00
Total 203.445.400,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 119
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
2022
1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA P 50.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P 85.000,00
1007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA P 2.200,00
1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL P 110.000,00
POPULAR
1009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA P 9.000,00
1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES P 2.138.100,00
1015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS P 4.400,00
1017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P 224.600,00
1020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO P 117.200,00
1023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE P 31.600,00
1024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO P 108.700,00
1025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS P 262.700,00
1026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS P 50.900,00
1027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA P 21.200,00
1028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA P 4.000,00
1029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS P 86.100,00
1031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO P 17.300,00
1032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA P 396.800,00
1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS P 240.000,00
1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 190.000,00
1044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES P 410.300,00
1048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA P 54.000,00
1049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES P 35.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES P 117.000,00
1051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS P 2.962.800,00
1052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS P 119.700,00
1053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC P 145.000,00
1054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, P 148.000,00
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
1055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 4.000.000,00
1056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, P 160.000,00
ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
1057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC P 517.400,00
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO A 4.211.900,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR A 2.103.000,00
2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO A 5.331.000,00
2007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 3.570.100,00
2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A 7.749.300,00
2009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA A 45.000,00
2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS A 3.706.800,00
2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E A 1.462.800,00
AGRICULTURA
2013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 3.858.900,00
2017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A 84.000,00
2018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A 3.942.300,00
2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% A 10.694.600,00
2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% A 29.944.400,00
2021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 1.205.700,00
2022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 2.099.700,00
2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 11.175.100,00
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS A 41.000,00
Página 1 de 3
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 120
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
2022
2027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 32.400,00
2028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS A 427.900,00
2029 EVENTOS CULTURAIS A 1.267.800,00
2031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A 215.900,00
2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER A 849.800,00
2033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES A 142.500,00
2035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS A 864.200,00
2036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A 6.182.200,00
2037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A 7.549.600,00
2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A 3.596.700,00
2039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE A 413.000,00
2040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS A 376.900,00
2041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 167.500,00
2043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A 32.200,00
2044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E A 38.200,00
PDDU)
2045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO A 6.500,00
2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A 2.074.200,00
2047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 455.100,00
2049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO A 448.000,00
2050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES A 2.200,00
2052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS A 77.300,00
2053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA A 149.800,00
2054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 1.130.000,00
2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS A 237.500,00
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE A 383.500,00
2063 COLETA SELETIVA DO LIXO A 6.500,00
2069 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO A 52.900,00
COLÔNIA
2070 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL A 92.300,00
2071 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES A 36.600,00
2072 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL A 104.600,00
2073 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO A 104.600,00
COLÔNIA
2074 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES A 77.600,00
2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA RURAL A 600.600,00
2076 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO DISTRITO DE A 372.400,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO POVOADO DE A 257.200,00
PALMARES
2078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS A 535.100,00
2079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 373.500,00
2080 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL A 734.400,00
2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO A 440.600,00
COLÔNIA
2082 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES A 293.800,00
2083 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL A 734.400,00
2084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO A 440.600,00
COLÔNIA
2085 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES A 293.800,00
2087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS A 10.000,00
ESCOLAS
3001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA P 65.000,00
Página 2 de 3
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 121
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
2022
3002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE P 202.200,00
ITAPETINGA-LADI
3003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E P 32.400,00
ETC
3004 PROJETO VOU VIVER P 5.200,00
3005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES P 2.200,00
3006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE P 32.400,00
4000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 12.142.000,00
4001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE A 13.000,00
4002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO A 178.600,00
4003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS A 1.690.600,00
4004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 24.000,00
4005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA A 1.587.900,00
4006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL A 598.800,00
4007 GESTÃO DO NASF A 543.900,00
4008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS A 3.020.700,00
4009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA A 5.609.500,00
4010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE A 7.653.500,00
4011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 533.500,00
4012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA A 62.900,00
4013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA A 1.641.400,00
4014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU A 1.305.300,00
4015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA A 3.437.600,00
4016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO A 222.000,00
4017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 19.400,00
4018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA A 57.200,00
4019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB A 804.300,00
4022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA A 3.200,00
4023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE A 5.224.900,00
4024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA A 4.489.700,00
4025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO A 1.195.000,00
4026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO A 6.500,00
4027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN A 2.168.600,00
4028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A 17.900,00
4029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO A 14.000,00
4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO A 3.200,00
4032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS A 76.900,00
4033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO A 1.416.800,00
4044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A 690.400,00
4045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO A 414.900,00
4046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN A 50.000,00
4047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE A 14.000,00
4048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO A 15.000,00
CORONAVÍRUS
4049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO A 2.256.000,00
COLÔNIA
4050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE A 1.334.000,00
PALMARES
4051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NOS A 10.000,00
POSTOS DE SAÚDE
8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A 5.611.900,00
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA P 220.000,00
Total R$: 203.445.400,00
Página 3 de 3
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 122
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.751.102/0001-90
2022
ITAPETINGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 6.314.900,00 135.000,00 6.449.900,00
LEGISLATIVA
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 50.000,00 50.000,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 85.000,00 85.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 4.211.900,00 4.211.900,00
01.031.001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 2.103.000,00
04.000.000.0.000 Administração 18.342.600,00 517.400,00 18.860.000,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 450.200,00 450.200,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.200,00 2.200,00
04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 2.200,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 448.000,00 448.000,00
04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 448.000,00 448.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 14.185.600,00 14.185.600,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.185.600,00 14.185.600,00
04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 5.331.000,00
04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.749.300,00 7.749.300,00
04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO 690.400,00 690.400,00
MUNICIPIO
04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 414.900,00 414.900,00
MUNICIPIO
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.706.800,00 3.706.800,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.706.800,00 3.706.800,00
04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.706.800,00 3.706.800,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 517.400,00 517.400,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 517.400,00 517.400,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 517.400,00 517.400,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 3.615.100,00 3.615.100,00
06.181.000.0.000 Policiamento 3.615.100,00 3.615.100,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.615.100,00 3.615.100,00
06.181.014.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 3.570.100,00
06.181.014.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 45.000,00 45.000,00
10.000.000.0.000 Saúde 3.605.000,00 3.605.000,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 15.000,00 15.000,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 15.000,00 15.000,00
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
10.301.000.0.000 Atenção Básica 3.590.000,00 3.590.000,00
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 3.590.000,00 3.590.000,00
10.301.008.4.049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE 2.256.000,00 2.256.000,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
10.301.008.4.050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO 1.334.000,00 1.334.000,00
DE PALMARES
Página 1 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 123
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.751.102/0001-90
2022
ITAPETINGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.000.000.0.000 Educação 66.328.400,00 2.328.100,00 68.656.500,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 3.952.300,00 3.952.300,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.952.300,00 3.952.300,00
12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.942.300,00 3.942.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.387.500,00 1.387.500,00
12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.387.500,00 1.387.500,00
12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.205.700,00 1.205.700,00
12.306.005.2.069 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE 52.900,00 52.900,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.306.005.2.070 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL 92.300,00 92.300,00
12.306.005.2.071 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE 36.600,00 36.600,00
PALMARES
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 48.509.900,00 190.000,00 48.699.900,00
12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 190.000,00 190.000,00
12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% 10.694.600,00 10.694.600,00
12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% 29.944.400,00 29.944.400,00
12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.099.700,00 2.099.700,00
12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.130.000,00 1.130.000,00
12.361.005.2.072 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 104.600,00
12.361.005.2.073 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE 104.600,00 104.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.361.005.2.074 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE 77.600,00 77.600,00
PALMARES
12.361.005.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 734.400,00 734.400,00
12.361.005.2.081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO 440.600,00 440.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.361.005.2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE 293.800,00 293.800,00
PALMARES
12.361.005.2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00 734.400,00
12.361.005.2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE 440.600,00 440.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
12.361.005.2.085 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE 293.800,00 293.800,00
PALMARES
12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.416.800,00 1.416.800,00
12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 32.400,00
12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 32.400,00
12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 32.400,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 12.405.300,00 2.138.100,00 14.543.400,00
12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 2.138.100,00 2.138.100,00
ESCOLARES
12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 11.175.100,00 11.175.100,00
Página 2 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 124
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.751.102/0001-90
2022
ITAPETINGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.365.005.2.075 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA 600.600,00 600.600,00
RURAL
12.365.005.2.076 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO 372.400,00 372.400,00
DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA
12.365.005.2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO 257.200,00 257.200,00
POVOADO DE PALMARES
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 41.000,00 41.000,00
12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 41.000,00 41.000,00
12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 41.000,00 41.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 1.911.600,00 4.400,00 1.916.000,00
LAZER E TURISMO
13.392.006.1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 4.400,00 4.400,00
CULTURAIS
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 427.900,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.267.800,00 1.267.800,00
13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 215.900,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 15.214.500,00 3.892.900,00 19.107.400,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 117.200,00 117.200,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 117.200,00 117.200,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 117.200,00 117.200,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 8.161.600,00 812.900,00 8.974.500,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 612.000,00 812.900,00 1.424.900,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS 262.700,00 262.700,00
PUBLICOS
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 50.900,00 50.900,00
15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 410.300,00 410.300,00
15.451.007.1.048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE 54.000,00 54.000,00
BANDEIRA
15.451.007.1.049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE 35.000,00 35.000,00
PALMARES
15.451.007.2.078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 535.100,00 535.100,00
15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 76.900,00 76.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.549.600,00 7.549.600,00
15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 7.549.600,00 7.549.600,00
INFRAESTRUTURA
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 7.052.900,00 2.962.800,00 10.015.700,00
15.452.007.1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 2.962.800,00 2.962.800,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 864.200,00 864.200,00
15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 6.182.200,00 6.182.200,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 6.500,00
16.000.000.0.000 Habitação 90.100,00 90.100,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00
Página 3 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 125
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.751.102/0001-90
2022
ITAPETINGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 4.000,00 4.000,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 4.000,00 4.000,00
16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 86.100,00 86.100,00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 86.100,00 86.100,00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 86.100,00 86.100,00
17.000.000.0.000 Saneamento 10.912.800,00 5.127.100,00 16.039.900,00
17.122.000.0.000 Administração Geral 9.714.600,00 31.600,00 9.746.200,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.489.700,00 31.600,00 4.521.300,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 31.600,00 31.600,00
17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.489.700,00 4.489.700,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.224.900,00 5.224.900,00
17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.224.900,00 5.224.900,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 396.800,00 396.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 396.800,00 396.800,00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 396.800,00 396.800,00
AGUA
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.198.200,00 4.698.700,00 5.896.900,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 3.200,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 3.200,00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.195.000,00 4.698.700,00 5.893.700,00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 108.700,00 108.700,00
ESGOTO
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE 17.300,00 17.300,00
CAPTAÇÃO
17.512.010.1.052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS 119.700,00 119.700,00
17.512.010.1.053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 145.000,00 145.000,00
17.512.010.1.054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, 148.000,00 148.000,00
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.000.000,00 4.000.000,00
17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS 160.000,00 160.000,00
VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS,
REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.195.000,00 1.195.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 3.942.900,00 3.942.900,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 3.942.900,00 3.942.900,00
18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 84.000,00 84.000,00
18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 84.000,00
18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.858.900,00 3.858.900,00
18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 3.858.900,00 3.858.900,00
AMBIENTE
20.000.000.0.000 Agricultura 1.462.800,00 121.200,00 1.584.000,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 121.200,00 121.200,00
20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 121.200,00 121.200,00
DO MUNICIPIO
20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 2.200,00 2.200,00
Página 4 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 126
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.751.102/0001-90
2022
ITAPETINGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
20.605.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 110.000,00 110.000,00
COMERCIAL POPULAR
20.605.003.1.009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 9.000,00 9.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.462.800,00 1.462.800,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.462.800,00 1.462.800,00
20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. 1.462.800,00 1.462.800,00
ECONOMICO E AGRICULTURA
25.000.000.0.000 Energia 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.000.0.000 Energia Elétrica 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 373.500,00 21.200,00 394.700,00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.200,00 21.200,00
25.752.007.2.079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 373.500,00 373.500,00
26.000.000.0.000 Transporte 4.736.300,00 117.000,00 4.853.300,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 4.242.800,00 4.242.800,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.242.800,00 4.242.800,00
26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.074.200,00 2.074.200,00
26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.168.600,00 2.168.600,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 493.500,00 117.000,00 610.500,00
26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 38.400,00 38.400,00
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 6.500,00
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 17.900,00
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 14.000,00
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 455.100,00 117.000,00 572.100,00
26.782.012.1.050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 117.000,00 117.000,00
26.782.012.2.047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100,00 455.100,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 992.300,00 491.600,00 1.483.900,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 142.500,00 491.600,00 634.100,00
LAZER E TURISMO
27.812.006.1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 224.600,00 224.600,00
ESPORTIVOS
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 142.500,00 142.500,00
27.812.006.3.002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE 202.200,00 202.200,00
ITAPETINGA-LADI
27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE 32.400,00 32.400,00
RUA, CICLI E ETC
27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU 32.400,00 32.400,00
JITSU E KARATE
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 849.800,00 849.800,00
27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE 849.800,00 849.800,00
E LAZER
28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.611.900,00 5.611.900,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.611.900,00 5.611.900,00
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 5.611.900,00
28.846.888.8.888
Página 5 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 127
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.751.102/0001-90
2022
ITAPETINGA - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 5.611.900,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 220.000,00 220.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 220.000,00 220.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 220.000,00 220.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00 220.000,00
Total: 143.364.600,00 13.066.000,00 156.430.600,00 0,00
Página 6 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 128
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 Assistência Social 6.059.500,00 7.400,00 6.066.900,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 38.200,00 38.200,00
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 38.200,00 38.200,00
08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 38.200,00 38.200,00
(PLHIS E PDDU)
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 376.900,00 376.900,00
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 376.900,00 376.900,00
08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 376.900,00 376.900,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 587.000,00 587.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 587.000,00 587.000,00
08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E 413.000,00 413.000,00
ADOLESCENTE
08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 167.500,00
08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO 6.500,00 6.500,00
IDOSO
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 4.673.900,00 7.400,00 4.681.300,00
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 1.077.200,00 7.400,00 1.084.600,00
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 32.200,00
08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 237.500,00 237.500,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 5.200,00 5.200,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 2.200,00 2.200,00
08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 804.300,00 804.300,00
08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 3.200,00
08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.596.700,00 3.596.700,00
08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 3.596.700,00 3.596.700,00
SOCIAL
08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 383.500,00 383.500,00
08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 383.500,00 383.500,00
08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 383.500,00 383.500,00
10.000.000.0.000 Saúde 40.642.900,00 305.000,00 40.947.900,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 56.400,00 56.400,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 56.400,00 56.400,00
10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 13.000,00
10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 24.000,00
10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 19.400,00 19.400,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 23.654.100,00 305.000,00 23.959.100,00
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 11.512.100,00 305.000,00 11.817.100,00
10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 240.000,00 240.000,00
10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 77.300,00 77.300,00
10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 65.000,00 65.000,00
10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.587.900,00 1.587.900,00
10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 598.800,00 598.800,00
10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 543.900,00 543.900,00
10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.020.700,00 3.020.700,00
10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 5.609.500,00 5.609.500,00
Página 1 de 2
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 129
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 50.000,00
10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 14.000,00
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 10.000,00 10.000,00
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE
10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.142.000,00 12.142.000,00
10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.142.000,00 12.142.000,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.516.000,00 14.516.000,00
10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 14.516.000,00 14.516.000,00
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 149.800,00 149.800,00
10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.690.600,00 1.690.600,00
10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 7.653.500,00 7.653.500,00
10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.305.300,00 1.305.300,00
10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 3.437.600,00 3.437.600,00
10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 222.000,00 222.000,00
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 57.200,00 57.200,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 533.500,00
10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 533.500,00 533.500,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 533.500,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.882.900,00 1.882.900,00
10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.882.900,00 1.882.900,00
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 178.600,00 178.600,00
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 62.900,00 62.900,00
10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.641.400,00 1.641.400,00
Total: 46.702.400,00 312.400,00 0,00 47.014.800,00
Página 2 de 2
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 130
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.001.1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 4.211.900,00 0,00 0,00 4.211.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.342.700,00 0,00 0,00 3.342.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.200,00 0,00 0,00 869.200,00
01.031.001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.103.000,00 0,00 0,00 2.103.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.103.000,00 0,00 0,00 2.103.000,00
Total da Unidade 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
Total do Órgão 6.314.900,00 135.000,00 0,00 6.449.900,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 131
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.014.2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.331.000,00 0,00 0,00 5.331.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.403.800,00 0,00 0,00 4.403.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 909.200,00 0,00 0,00 909.200,00
44 - INVESTIMENTOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
06.181.014.2.007 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.570.100,00 0,00 0,00 3.570.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.325.900,00 0,00 0,00 3.325.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.800,00 0,00 0,00 141.800,00
44 - INVESTIMENTOS 102.400,00 0,00 0,00 102.400,00
06.181.014.2.009 - GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Total da Unidade 8.946.100,00 0,00 0,00 8.946.100,00
Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.126.014.1.057 - IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 0,00 517.400,00 0,00 517.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 77.400,00 0,00 77.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00
04.122.014.2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
7.749.300,00 0,00 0,00 7.749.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.843.000,00 0,00 0,00 3.843.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.889.300,00 0,00 0,00 3.889.300,00
44 - INVESTIMENTOS 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
Total da Unidade 7.749.300,00 517.400,00 0,00 8.266.700,00
Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.014.2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.443.300,00 0,00 0,00 2.443.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.253.500,00 0,00 0,00 1.253.500,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 3.706.800,00 0,00 0,00 3.706.800,00
Unidade: 03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
20.605.003.1.007 - REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
20.605.003.1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO
COMERCIAL POPULAR
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
20.605.003.1.009 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
20.608.014.2.012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV.
ECONOMICO E AGRICULTURA
1.462.800,00 0,00 0,00 1.462.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.184.000,00 0,00 0,00 1.184.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.300,00 0,00 0,00 261.300,00
44 - INVESTIMENTOS 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
Total da Unidade 1.462.800,00 121.200,00 0,00 1.584.000,00
Unidade: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.014.2.013 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
3.858.900,00 0,00 0,00 3.858.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.849.300,00 0,00 0,00 1.849.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.469.600,00 0,00 0,00 1.469.600,00
44 - INVESTIMENTOS 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
18.542.004.2.017 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
Página 2 de 2
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 132
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Total da Unidade 3.942.900,00 0,00 0,00 3.942.900,00
Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.392.006.1.015 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
0,00 4.400,00 0,00 4.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.400,00 0,00 4.400,00
27.812.006.1.017 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
0,00 224.600,00 0,00 224.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.300,00 0,00 19.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 205.300,00 0,00 205.300,00
13.392.006.2.028 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 427.900,00 0,00 0,00 427.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.900,00 0,00 0,00 427.900,00
13.392.006.2.029 - EVENTOS CULTURAIS 1.267.800,00 0,00 0,00 1.267.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.267.800,00 0,00 0,00 1.267.800,00
13.392.006.2.031 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 215.900,00 0,00 0,00 215.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.600,00 0,00 0,00 153.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.200,00 0,00 0,00 61.200,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
27.812.014.2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT.
ESPORTE E LAZER
849.800,00 0,00 0,00 849.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.700,00 0,00 0,00 687.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
27.812.006.2.033 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 142.500,00 0,00 0,00 142.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.400,00 0,00 0,00 141.400,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
27.812.006.3.002 - CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS
DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
0,00 202.200,00 0,00 202.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 202.200,00 0,00 202.200,00
27.812.006.3.003 - APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL,
CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC
0,00 32.400,00 0,00 32.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00
27.812.006.3.006 - APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO,
JIU JITSU E KARATE
0,00 32.400,00 0,00 32.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00
Total da Unidade 2.903.900,00 496.000,00 0,00 3.399.900,00
Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.122.007.1.020 - REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00
15.451.007.1.025 - REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS
PUBLICOS
0,00 262.700,00 0,00 262.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 142.700,00 0,00 142.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.007.1.026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 50.900,00 0,00 50.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.900,00 0,00 17.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
25.752.007.1.027 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 21.200,00 0,00 21.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.300,00 0,00 19.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00
16.482.007.1.028 - OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
16.512.007.1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 86.100,00 0,00 86.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.100,00 0,00 55.100,00
Página 3 de 3
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 133
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
15.451.007.1.044 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 0,00 410.300,00 0,00 410.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 107.200,00 0,00 107.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 303.100,00 0,00 303.100,00
15.451.007.1.048 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE
BANDEIRA
0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.007.1.049 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE
PALMARES
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
15.452.007.1.051 - PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 0,00 2.962.800,00 0,00 2.962.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 111.700,00 0,00 111.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.851.100,00 0,00 2.851.100,00
15.452.007.2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 864.200,00 0,00 0,00 864.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.100,00 0,00 0,00 736.100,00
44 - INVESTIMENTOS 128.100,00 0,00 0,00 128.100,00
15.452.007.2.036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 6.182.200,00 0,00 0,00 6.182.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.839.600,00 0,00 0,00 3.839.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.322.600,00 0,00 0,00 2.322.600,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.451.014.2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
7.549.600,00 0,00 0,00 7.549.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.966.300,00 0,00 0,00 4.966.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.488.700,00 0,00 0,00 2.488.700,00
44 - INVESTIMENTOS 94.600,00 0,00 0,00 94.600,00
15.452.007.2.063 - COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
15.451.007.2.078 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 535.100,00 0,00 0,00 535.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.200,00 0,00 0,00 158.200,00
44 - INVESTIMENTOS 376.900,00 0,00 0,00 376.900,00
25.752.007.2.079 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 373.500,00 0,00 0,00 373.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.700,00 0,00 0,00 363.700,00
44 - INVESTIMENTOS 9.800,00 0,00 0,00 9.800,00
17.512.007.4.031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
15.451.007.4.032 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 76.900,00 0,00 0,00 76.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.900,00 0,00 0,00 76.900,00
Total da Unidade 15.591.200,00 4.004.200,00 0,00 19.595.400,00
Unidade: 03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.782.012.1.050 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
26.122.014.2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES
2.074.200,00 0,00 0,00 2.074.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.678.000,00 0,00 0,00 1.678.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.400,00 0,00 0,00 342.400,00
44 - INVESTIMENTOS 53.800,00 0,00 0,00 53.800,00
26.782.012.2.047 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 455.100,00 0,00 0,00 455.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 245.100,00 0,00 0,00 245.100,00
Total da Unidade 2.529.300,00 117.000,00 0,00 2.646.300,00
Unidade: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Página 4 de 4
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 134
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.121.014.2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 448.000,00 0,00 0,00 448.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.100,00 0,00 0,00 408.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.400,00 0,00 0,00 39.400,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 0,00 500,00
04.121.013.2.050 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS
SERVIDORES
2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
Total da Unidade 450.200,00 0,00 0,00 450.200,00
Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
690.400,00 0,00 0,00 690.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 635.000,00 0,00 0,00 635.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00 0,00 0,00 50.400,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 690.400,00 0,00 0,00 690.400,00
Unidade: 03.17.17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
414.900,00 0,00 0,00 414.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.400,00 0,00 0,00 329.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.300,00 0,00 0,00 73.300,00
44 - INVESTIMENTOS 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
Total da Unidade 414.900,00 0,00 0,00 414.900,00
Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28.846.888.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.611.900,00 0,00 0,00 5.611.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 276.600,00 0,00 0,00 276.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.041.100,00 0,00 0,00 2.041.100,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.294.200,00 0,00 0,00 1.294.200,00
Total da Unidade 5.611.900,00 0,00 0,00 5.611.900,00
Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total da Unidade 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total do Órgão 53.999.700,00 5.475.800,00 0,00 59.475.500,00
Página 5 de 5
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 135
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.008.4.048 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.301.008.4.049 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLÔNIA
2.256.000,00 0,00 0,00 2.256.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561.000,00 0,00 0,00 561.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.595.000,00 0,00 0,00 1.595.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.301.008.4.050 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIAPOVOADO DE PALMARES
1.334.000,00 0,00 0,00 1.334.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 461.000,00 0,00 0,00 461.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 773.000,00 0,00 0,00 773.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 3.605.000,00 0,00 0,00 3.605.000,00
Total do Órgão 3.605.000,00 0,00 0,00 3.605.000,00
Página 6 de 6
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 136
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.1.037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
12.122.014.2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.942.300,00 0,00 0,00 3.942.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.567.700,00 0,00 0,00 1.567.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.834.500,00 0,00 0,00 1.834.500,00
44 - INVESTIMENTOS 540.100,00 0,00 0,00 540.100,00
12.363.005.2.027 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 0,00 32.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.300,00 0,00 0,00 24.300,00
44 - INVESTIMENTOS 8.100,00 0,00 0,00 8.100,00
12.122.014.2.087 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 3.984.700,00 190.000,00 0,00 4.174.700,00
Unidade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.005.1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
0,00 2.138.100,00 0,00 2.138.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 158.300,00 0,00 158.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.979.800,00 0,00 1.979.800,00
12.306.005.2.021 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.205.700,00 0,00 0,00 1.205.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.185.700,00 0,00 0,00 1.185.700,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.005.2.022 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.099.700,00 0,00 0,00 2.099.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.067.900,00 0,00 0,00 2.067.900,00
44 - INVESTIMENTOS 31.800,00 0,00 0,00 31.800,00
12.365.005.2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 11.175.100,00 0,00 0,00 11.175.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.462.000,00 0,00 0,00 9.462.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.706.900,00 0,00 0,00 1.706.900,00
44 - INVESTIMENTOS 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
12.366.005.2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.200,00 0,00 0,00 36.200,00
44 - INVESTIMENTOS 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00
12.361.005.2.054 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.130.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
44 - INVESTIMENTOS 901.800,00 0,00 0,00 901.800,00
12.306.005.2.069 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLÔNIA
52.900,00 0,00 0,00 52.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00
12.306.005.2.070 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA
RURAL
92.300,00 0,00 0,00 92.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
12.306.005.2.071 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO
DE PALMARES
36.600,00 0,00 0,00 36.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00
12.361.005.2.072 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL 104.600,00 0,00 0,00 104.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.600,00 0,00 0,00 4.600,00
12.361.005.2.073 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO
DE BANDEIRA DO COLÔNIA
104.600,00 0,00 0,00 104.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.600,00 0,00 0,00 4.600,00
Página 7 de 7
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 137
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.2.074 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO
DE PALMARES
77.600,00 0,00 0,00 77.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.600,00 0,00 0,00 4.600,00
12.365.005.2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA
ZONA RURAL
600.600,00 0,00 0,00 600.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561.000,00 0,00 0,00 561.000,00
44 - INVESTIMENTOS 39.600,00 0,00 0,00 39.600,00
12.365.005.2.076 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO
DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA
372.400,00 0,00 0,00 372.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 336.600,00 0,00 0,00 336.600,00
44 - INVESTIMENTOS 35.800,00 0,00 0,00 35.800,00
12.365.005.2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO
POVOADO DE PALMARES
257.200,00 0,00 0,00 257.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.500,00 0,00 0,00 224.500,00
44 - INVESTIMENTOS 32.700,00 0,00 0,00 32.700,00
12.361.005.4.033 - GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.416.800,00 0,00 0,00 1.416.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 686.800,00 0,00 0,00 686.800,00
44 - INVESTIMENTOS 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00
Total da Unidade 18.767.100,00 2.138.100,00 0,00 20.905.200,00
Unidade: 03.07.51 - FUNDEB
12.361.005.2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% 10.694.600,00 0,00 0,00 10.694.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.570.800,00 0,00 0,00 8.570.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.400,00 0,00 0,00 1.568.400,00
44 - INVESTIMENTOS 555.400,00 0,00 0,00 555.400,00
12.361.005.2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% 29.944.400,00 0,00 0,00 29.944.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.944.400,00 0,00 0,00 29.944.400,00
12.361.005.2.080 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL 734.400,00 0,00 0,00 734.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 734.400,00 0,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO
BANDEIRA DO COLÔNIA
440.600,00 0,00 0,00 440.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.600,00 0,00 0,00 440.600,00
12.361.005.2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE
PALMARES
293.800,00 0,00 0,00 293.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 293.800,00 0,00 0,00 293.800,00
12.361.005.2.083 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL 734.400,00 0,00 0,00 734.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 734.400,00 0,00 0,00 734.400,00
12.361.005.2.084 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE
BANDEIRA DO COLÔNIA
440.600,00 0,00 0,00 440.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.600,00 0,00 0,00 440.600,00
12.361.005.2.085 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE
PALMARES
293.800,00 0,00 0,00 293.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 293.800,00 0,00 0,00 293.800,00
Total da Unidade 43.576.600,00 0,00 0,00 43.576.600,00
Total do Órgão 66.328.400,00 2.328.100,00 0,00 68.656.500,00
Página 8 de 8
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 138
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SAAE
Unidade: 03.14.14 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
17.122.010.1.023 - REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO
SAAE
0,00 31.600,00 0,00 31.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.010.1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
DE ESGOTO
0,00 108.700,00 0,00 108.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.700,00 0,00 55.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
17.512.010.1.031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST.
DE CAPTAÇÃO
0,00 17.300,00 0,00 17.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
17.451.010.1.032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
DE AGUA
0,00 396.800,00 0,00 396.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 306.800,00 0,00 306.800,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
17.512.010.1.052 - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E
REGISTROS
0,00 119.700,00 0,00 119.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 119.700,00 0,00 119.700,00
17.512.010.1.053 - SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA
PVC
0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
17.512.010.1.054 - REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS
DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
0,00 148.000,00 0,00 148.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00
17.512.010.1.055 - SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
17.512.010.1.056 - REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS
VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
17.122.014.4.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
SAAE
5.224.900,00 0,00 0,00 5.224.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.997.500,00 0,00 0,00 2.997.500,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.874.700,00 0,00 0,00 1.874.700,00
44 - INVESTIMENTOS 185.300,00 0,00 0,00 185.300,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
17.122.010.4.024 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.489.700,00 0,00 0,00 4.489.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.111.400,00 0,00 0,00 2.111.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.354.500,00 0,00 0,00 2.354.500,00
44 - INVESTIMENTOS 23.800,00 0,00 0,00 23.800,00
17.512.010.4.025 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.195.000,00 0,00 0,00 1.195.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.016.700,00 0,00 0,00 1.016.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.500,00 0,00 0,00 167.500,00
44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00
Total da Unidade 10.909.600,00 5.127.100,00 0,00 16.036.700,00
Total do Órgão 10.909.600,00 5.127.100,00 0,00 16.036.700,00
Página 9 de 9
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 139
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - COMUTRAN
Unidade: 03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
26.782.011.4.026 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
26.122.014.4.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.168.600,00 0,00 0,00 2.168.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.577.300,00 0,00 0,00 1.577.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.300,00 0,00 0,00 583.300,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
26.782.011.4.028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 0,00 17.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00
26.782.011.4.029 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00
44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
Total da Unidade 2.207.000,00 0,00 0,00 2.207.000,00
Total do Órgão 2.207.000,00 0,00 0,00 2.207.000,00
Total Geral 143.364.600,00 13.066.000,00 0,00 156.430.600,00
Página 10 de 10
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 140
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.1.036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
10.301.008.2.052 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 77.300,00 0,00 0,00 77.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.900,00 0,00 0,00 8.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00
44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00
10.302.008.2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC.
ODONTOLOGIA
149.800,00 0,00 0,00 149.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.400,00 0,00 0,00 104.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.200,00 0,00 0,00 29.200,00
44 - INVESTIMENTOS 16.200,00 0,00 0,00 16.200,00
10.301.008.3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA
MANUELA
0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10.301.014.4.000 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.142.000,00 0,00 0,00 12.142.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.911.600,00 0,00 0,00 8.911.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.060.400,00 0,00 0,00 3.060.400,00
44 - INVESTIMENTOS 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
10.122.008.4.001 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
10.305.008.4.002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 178.600,00 0,00 0,00 178.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.600,00 0,00 0,00 140.600,00
44 - INVESTIMENTOS 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
10.302.008.4.003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.690.600,00 0,00 0,00 1.690.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.206.000,00 0,00 0,00 1.206.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.400,00 0,00 0,00 407.400,00
44 - INVESTIMENTOS 77.200,00 0,00 0,00 77.200,00
10.122.008.4.004 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.301.008.4.005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.587.900,00 0,00 0,00 1.587.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 627.300,00 0,00 0,00 627.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 932.800,00 0,00 0,00 932.800,00
44 - INVESTIMENTOS 27.800,00 0,00 0,00 27.800,00
10.301.008.4.006 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 598.800,00 0,00 0,00 598.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00 0,00 0,00 202.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.400,00 0,00 0,00 191.400,00
44 - INVESTIMENTOS 205.400,00 0,00 0,00 205.400,00
10.301.008.4.007 - GESTÃO DO NASF 543.900,00 0,00 0,00 543.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.900,00 0,00 0,00 356.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.900,00 0,00 0,00 185.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
10.301.008.4.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.020.700,00 0,00 0,00 3.020.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.662.000,00 0,00 0,00 2.662.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.700,00 0,00 0,00 275.700,00
44 - INVESTIMENTOS 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
10.301.008.4.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 5.609.500,00 0,00 0,00 5.609.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.159.500,00 0,00 0,00 2.159.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.166.800,00 0,00 0,00 3.166.800,00
44 - INVESTIMENTOS 283.200,00 0,00 0,00 283.200,00
Página 1 de 1
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 141
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA
COMPLEXIDADE
7.653.500,00 0,00 0,00 7.653.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.900,00 0,00 0,00 1.498.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.041.200,00 0,00 0,00 6.041.200,00
44 - INVESTIMENTOS 113.400,00 0,00 0,00 113.400,00
10.303.008.4.011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 0,00 0,00 533.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 533.500,00 0,00 0,00 533.500,00
10.305.008.4.012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 62.900,00 0,00 0,00 62.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.600,00 0,00 0,00 14.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.300,00 0,00 0,00 4.300,00
10.305.008.4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.641.400,00 0,00 0,00 1.641.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.299.000,00 0,00 0,00 1.299.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.200,00 0,00 0,00 305.200,00
44 - INVESTIMENTOS 37.200,00 0,00 0,00 37.200,00
10.302.008.4.014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.305.300,00 0,00 0,00 1.305.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.500,00 0,00 0,00 550.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.600,00 0,00 0,00 740.600,00
44 - INVESTIMENTOS 14.200,00 0,00 0,00 14.200,00
10.302.008.4.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 3.437.600,00 0,00 0,00 3.437.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 796.700,00 0,00 0,00 796.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.585.800,00 0,00 0,00 2.585.800,00
44 - INVESTIMENTOS 55.100,00 0,00 0,00 55.100,00
10.302.008.4.016 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL
TERAPEUTICO
222.000,00 0,00 0,00 222.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.300,00 0,00 0,00 133.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.900,00 0,00 0,00 77.900,00
44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00
10.122.008.4.017 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 19.400,00 0,00 0,00 19.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.400,00 0,00 0,00 19.400,00
10.302.008.4.018 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 57.200,00 0,00 0,00 57.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.500,00 0,00 0,00 24.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.200,00 0,00 0,00 21.200,00
44 - INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
10.301.008.4.046 - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.008.4.047 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00
44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
10.301.008.4.051 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 40.642.900,00 305.000,00 0,00 40.947.900,00
Total do Órgão 40.642.900,00 305.000,00 0,00 40.947.900,00
Página 2 de 2
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 142
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.014.2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.596.700,00 0,00 0,00 3.596.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.331.400,00 0,00 0,00 1.331.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.691.700,00 0,00 0,00 1.691.700,00
44 - INVESTIMENTOS 573.600,00 0,00 0,00 573.600,00
08.243.009.2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE
413.000,00 0,00 0,00 413.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00
08.241.009.2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 376.900,00 0,00 0,00 376.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.500,00 0,00 0,00 176.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.400,00 0,00 0,00 146.400,00
44 - INVESTIMENTOS 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
08.243.009.2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 167.500,00 0,00 0,00 167.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.600,00 0,00 0,00 157.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.900,00 0,00 0,00 9.900,00
08.244.009.2.043 - ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 0,00 32.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.200,00 0,00 0,00 32.200,00
08.122.009.2.044 - GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU)
38.200,00 0,00 0,00 38.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.800,00 0,00 0,00 17.800,00
44 - INVESTIMENTOS 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
08.243.009.2.045 - MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E
CONSELHO DO IDOSO
6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
08.244.009.2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 237.500,00 0,00 0,00 237.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.500,00 0,00 0,00 89.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.800,00 0,00 0,00 131.800,00
44 - INVESTIMENTOS 16.200,00 0,00 0,00 16.200,00
08.421.009.2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 383.500,00 0,00 0,00 383.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.800,00 0,00 0,00 357.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00
44 - INVESTIMENTOS 9.800,00 0,00 0,00 9.800,00
08.244.009.3.004 - PROJETO VOU VIVER 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.200,00 0,00 5.200,00
08.244.009.3.005 - CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES
CARENTES
0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
08.244.009.4.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 804.300,00 0,00 0,00 804.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.800,00 0,00 0,00 686.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.900,00 0,00 0,00 102.900,00
44 - INVESTIMENTOS 14.600,00 0,00 0,00 14.600,00
08.244.009.4.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
Total da Unidade 6.059.500,00 7.400,00 0,00 6.066.900,00
Total do Órgão 6.059.500,00 7.400,00 0,00 6.066.900,00
Total Geral 46.702.400,00 312.400,00 0,00 47.014.800,00
Página 3 de 3
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 143
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 50.000,00
1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 85.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 4.211.900,00
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 2.103.000,00
Total da Função: 6.449.900,00
Página 1 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 144
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 04 - Administração
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1057 - IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 517.400,00
2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 5.331.000,00
2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 7.749.300,00
2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.706.800,00
2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 448.000,00
2050 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 2.200,00
4044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 690.400,00
4045 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 414.900,00
Total da Função: 18.860.000,00
Página 2 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 145
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
2007 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.570.100,00
2009 - GESTÃO DO TIRO DE GUERRA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 45.000,00
Total da Função: 3.615.100,00
Página 3 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 146
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.596.700,00
2039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 413.000,00
2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 376.900,00
2041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 167.500,00
2043 - ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 32.200,00
2044 - GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 38.200,00
2045 - MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 6.500,00
2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 237.500,00
2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 383.500,00
3004 - PROJETO VOU VIVER Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 5.200,00
3005 - CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 2.200,00
4019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 804.300,00
4022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.200,00
Total da Função: 6.066.900,00
Página 4 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 147
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 10 - Saúde
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 240.000,00
2052 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 77.300,00
2053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 149.800,00
3001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 65.000,00
4000 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 12.142.000,00
4001 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 13.000,00
4002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 178.600,00
4003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.690.600,00
4004 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 24.000,00
4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.587.900,00
4006 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 598.800,00
4007 - GESTÃO DO NASF Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 543.900,00
4008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.020.700,00
4009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 5.609.500,00
4010 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 7.653.500,00
4011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 533.500,00
4012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 62.900,00
4013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.641.400,00
4014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.305.300,00
4015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.437.600,00
4016 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 222.000,00
4017 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 19.400,00
Página 5 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 148
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 10 - Saúde
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
4018 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 57.200,00
4046 - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 50.000,00
4047 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 14.000,00
4048 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 15.000,00
4049 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 2.256.000,00
4050 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.334.000,00
4051 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 10.000,00
Total da Função: 44.552.900,00
Página 6 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 149
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 12 - Educação
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 2.138.100,00
1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 190.000,00
2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.942.300,00
2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 10.694.600,00
2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 29.944.400,00
2021 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.205.700,00
2022 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 2.099.700,00
2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 11.175.100,00
2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 41.000,00
2027 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 32.400,00
2054 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.130.000,00
2069 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 52.900,00
2070 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- NA ZONA RURAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 92.300,00
2071 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 36.600,00
2072 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NA ZONA RURAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 104.600,00
2073 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 104.600,00
2074 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 77.600,00
2075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NA ZONA RURAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 600.600,00
2076 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 372.400,00
2077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 257.200,00
2080 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%-ZONA RURAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 734.400,00
2081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- DISTRITO BANDEIRA DO COLÔNIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 440.600,00
Página 7 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 150
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 12 - Educação
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
2082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30%- POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 293.800,00
2083 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- ZONA RURAL Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 734.400,00
2084 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 440.600,00
2085 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70%- POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 293.800,00
2087 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 10.000,00
4033 - GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.416.800,00
Total da Função: 68.656.500,00
Página 8 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 151
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 13 - Cultura
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1015 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 4.400,00
2028 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 427.900,00
2029 - EVENTOS CULTURAIS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.267.800,00
2031 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 215.900,00
Total da Função: 1.916.000,00
Página 9 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 152
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1020 - REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 117.200,00
1025 - REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 262.700,00
1026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 50.900,00
1044 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 410.300,00
1048 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 54.000,00
1049 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 35.000,00
1051 - PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 2.962.800,00
2035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 864.200,00
2036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 6.182.200,00
2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 7.549.600,00
2063 - COLETA SELETIVA DO LIXO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 6.500,00
2078 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 535.100,00
4032 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 76.900,00
Total da Função: 19.107.400,00
Página 10 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 153
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 16 - Habitação
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1028 - OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 4.000,00
1029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 86.100,00
Total da Função: 90.100,00
Página 11 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 154
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 17 - Saneamento
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1023 - REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 31.600,00
1024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 108.700,00
1031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 17.300,00
1032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 396.800,00
1052 - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 119.700,00
1053 - SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 145.000,00
1054 - REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 148.000,00
1055 - SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 4.000.000,00
1056 - REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERROArtigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 160.000,00
4023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 5.224.900,00
4024 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 4.489.700,00
4025 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.195.000,00
4031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.200,00
Total da Função: 16.039.900,00
Página 12 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 155
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
2013 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 3.858.900,00
2017 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 84.000,00
Total da Função: 3.942.900,00
Página 13 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 156
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1007 - REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 2.200,00
1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 110.000,00
1009 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 9.000,00
2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 1.462.800,00
Total da Função: 1.584.000,00
Página 14 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 157
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 25 - Energia
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1027 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 21.200,00
2079 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 373.500,00
Total da Função: 394.700,00
Página 15 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 158
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 26 - Transporte
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1050 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 117.000,00
2046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 2.074.200,00
2047 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 455.100,00
4026 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 6.500,00
4027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 2.168.600,00
4028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 17.900,00
4029 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 14.000,00
Total da Função: 4.853.300,00
Página 16 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 159
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
1017 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 224.600,00
2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 849.800,00
2033 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 142.500,00
3002 - CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 202.200,00
3003 - APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 32.400,00
3006 - APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 32.400,00
Total da Função: 1.483.900,00
Página 17 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 160
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 28 - Encargos especiais
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Artigo 165, § 2º da Const. Federal Continuado 5.611.900,00
Total da Função: 5.611.900,00
Página 18 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 161
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro Lei Orçamentária Anual
CNPJ: 13.751.102/0001-90
AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR FUNÇÃO - ANEXO I
2022
ITAPETINGA - BA
FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
AÇÕES ADEQUAÇÕES LEGAIS DA LDO TIPO VALOR
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Artigo 165, § 2º da Const. Federal Temporário 220.000,00
Total da Função: 220.000,00
Total Geral das Funções: 203.445.400,00
Página 19 de 19
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 162
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)
(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100
Receita Total 203.445.400,00 194.127.290,00 0,064 214.787.724,37 198.326.615,00 0,068 227.058.412,62 203.548.555,00 0,072
Receitas Primárias (I) 197.323.200,00 188.285.496,00 0,062 206.126.057,47 190.328.770,00 0,065 217.898.699,88 195.337.248,00 0,069
Despesa Total 203.445.400,00 194.127.290,00 0,064 214.787.724,37 198.326.615,00 0,068 227.058.412,62 203.548.555,00 0,072
Despesa Não-Financeira (II) 201.704.200,00 192.465.840,00 0,064 212.949.424,37 196.629.201,00 0,067 225.115.112,62 201.806.466,00 0,071
Resultado Primário (I – II) (4.381.000,00) (4.180.344,00) -0,001 (6.823.366,90) (6.300.431,00) -0,002 (7.216.412,74) (6.469.218,00) -0,002
Resultado Nominal (3.119.960,56) (2.977.062,00) -0,001 (1.540.600,00) (1.422.530,00) 0,000 (1.628.600,00) (1.459.973,00) -0,001
Dívida Pública Consolidada 62.506.196,49 59.643.317,00 0,020 60.965.596,49 56.293.256,00 0,019 59.336.996,49 53.193.184,00 0,019
Dívida Consolidada Líquida 62.506.196,49 59.643.317,00 0,020 60.965.596,49 56.293.256,00 0,019 59.336.996,49 53.193.184,00 0,019
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi ralizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
ESPECIFICAÇÃO
VARIÁVEIS
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação (IPCA)
PIB real (crescimento % anual)
2022
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 8,00
3,5
2,50
2023
5,25
3,20
2024
5,30
4,8 3,25
2,40
2024
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
5,00
2022 2023
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 332.000,00
5,90 5,75
316.300,00 324.000,00
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
R$
METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 163
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
I-Metas Previstas em II-Metas Realizadas em
2020 2020 Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 170.286.300,00 0,054 170.805.690,46 0,054 519.390,46 0,31
Receita Não-Financeira (I) 167.065.200,00 0,053 170.750.441,20 0,054 3.685.241,20 2,21
Despesa Total 170.286.300,00 0,054 166.313.644,37 0,053 (3.972.655,63) (2,33)
Despesa Não-Financeira (II) 168.151.000,00 0,053 170.563.115,47 0,054 2.412.115,47 1,43
Resultado Primário (I–II) (1.085.800,00) 0,000 187.325,73 0,000 1.273.125,73 (117,25)
Resultado Nominal (2.104.800,00) -0,001 4.997.194,31 0,002 7.101.994,31 (337,42)
Dívida Pública Consolidada 79.933.965,17 0,025 63.965.396,49 0,020 (15.968.568,68) (19,98)
Dívida Consolidada Líquida 79.933.965,17 0,025 63.965.396,49 0,020 (15.968.568,68) (19,98)
R$
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Variação % PIB % PIB
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 164
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
R$
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 163.000.000,00 170.286.300,00 104,47 203.445.400,00 124,81 214.787.724,37 131,77 227.058.412,62 139,30
Receitas Não-Financeiras (I) 162.251.268,00 167.065.200,00 102,97 197.323.200,00 121,62 206.126.057,47 127,04 217.898.699,88 134,30
Despesa Total 163.000.000,00 170.286.300,00 104,47 203.445.400,00 124,81 214.787.724,37 131,77 227.058.412,62 139,30
Despesas Não-Financeiras (II) 160.387.714,00 168.151.000,00 104,84 201.704.200,00 125,76 212.949.424,37 132,77 225.115.112,62 140,36
Resultado Primário (I – II) 1.863.554,00 (1.085.800,00) (58,27) (4.381.000,00) (235,09) (6.823.366,90) (366,15) (7.216.412,74) (387,24)
Resultado Nominal 1.185.274,00 (2.104.800,00) (177,58) (3.119.960,56) (263,23) (1.540.600,00) (129,98) (1.628.600,00) (137,40)
Dívida Pública Consolidada 37.853.697,13 75.626.157,05 199,79 62.506.196,49 165,13 60.965.596,49 161,06 59.336.996,49 156,75
Dívida Consolidada Líquida 37.853.697,13 75.626.157,05 199,79 62.506.196,49 165,13 60.965.596,49 161,06 59.336.996,49 156,75
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 163.000.000,00 164.926.199,00 101,18 194.127.290,00 119,10 198.326.615,00 121,67 203.548.555,00 124,88
Receitas Não-Financeiras (I) 162.251.268,00 161.806.489,00 99,73 188.285.496,00 116,05 190.328.770,00 117,30 195.337.248,00 120,39
Despesa Total 163.000.000,00 164.926.199,00 101,18 194.127.290,00 119,10 198.326.615,00 121,67 203.548.555,00 124,88
Despesas Não-Financeiras (II) 160.387.714,00 162.858.111,00 101,54 192.465.840,00 120,00 196.629.201,00 122,60 201.806.466,00 125,82
Resultado Primário (I – II) 1.863.554,00 (1.051.622,00) (56,43) (4.180.344,00) (224,32) (6.300.431,00) (338,09) (6.469.218,00) (347,14)
Resultado Nominal 1.185.274,00 (2.038.547,00) (171,99) (2.977.062,00) (251,17) (1.422.530,00) (120,02) (1.459.973,00) (123,18)
Dívida Pública Consolidada 37.853.697,13 73.245.673,00 193,50 59.643.317,00 157,56 56.293.256,00 148,71 53.193.184,00 140,52
Dívida Consolidada Líquida 37.853.697,13 73.245.673,00 193,50 59.643.317,00 157,56 56.293.256,00 148,71 53.193.184,00 140,52
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
EXERCÍCIO 2022
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALORES A PREÇOS CORRENTES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4o , §2o , inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 165
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
R$
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 53.033.146,15 100,00 1.234.562,23 100,00 24.826.715,32 100,00
Reservas - - - - - -
Resultado Acumulado - - - - - -
TOTAL 53.033.146,15 100,00 1.234.562,23 100,00 24.826.715,32 100,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio - - - - - -
Reservas - - - - - -
Lucros ou Prejuízos Acumulado - - - - - -
TOTAL - - - - - -
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO 2022
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o
, § 2o
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 166
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$
2020 2019 2018
(a) (d)
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS - 35.000,00 -
Alienação de Bens Móveis - - -
Alienação de Bens Imóveis - 35.000,00 -
Alienação de Bens Intangíveis - - -
Rendimentos de Aplicações Financeiras - - -
TOTAL (I) - 35.000,00 -
2020 2019 2018
(b) (e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL - 35.000,00 -
Investimentos - 35.000,00 -
Inversões Financeiras - - -
Amortização da Dívida - - -
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - -
Regime Geral de Previdência Social - - -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - -
TOTAL (II) - 35.000,00 -
( c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g)
- - -
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (I-II)
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 167
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
R$
2018 2019 2020
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
2018 2019 2020
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a R$
RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID. RESULTADO PREVID.
Valor Valor Valor
(a) (b) (c) (d)=(a+b-c) (e)
- - - - - -
REPASSE RECEBIDO P/
COBERTURA DE DÉFICIT
RPPS
REPASSE CONTRIB.
EXERCÍCIO PATRONAL
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Despesas Correntes
Pessoal Civil
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Despesas de Capital
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Pessoal Civil
Pessoal Militar
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuição Patronal do Exercício
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receita de Contribuições
Pessoal Militar
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RECEITAS CORRENTES
Pessoal Civil
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO 2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO 2022
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 168
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
R$
2022 2023 2024
- - -
METAS FISCAIS
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
EXERCÍCIO 2022
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TOTAL
TRIBUTO COMPENSAÇÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
MODALIDADE
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 169
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$
Valor Previsto
2022
Aumento Permanente da Receita 28.420.800,00
(-) Transferências constitucionais 18.363.200,00
(-) Transferências ao FUNDEB 3.342.200,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 6.715.400,00
Redução Permanente de Despesa (II) -
Margem Bruta (III) = (I+II) 6.715.400,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Impacto de Novas DOCC -
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 6.715.400,00
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
EVENTO
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 170
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES 189.057.200,00 202.897.060,57 214.484.035,66
Impostos, Taxas E Contribuições De Melhorias 14.199.900,00 15.037.694,10 15.902.361,51
Impostos 13.454.400,00 14.248.209,60 15.067.481,65
Taxas 745.500,00 789.484,50 834.879,86
Contribuições 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32
Contribuições para Custeio de Serviços de Iluminação Pública 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32
Receita Patrimonial 183.200,00 194.008,80 205.164,31
Aplicações Financeiras 173.000,00 183.207,00 193.741,41
Outras Receitas Patrimoniais 10.200,00 10.801,80 11.422,90
Receita de Serviços 12.016.200,00 15.182.342,35 15.975.721,17
Serviços de Saúde - FMS - - -
Outros Serviços 12.016.200,00 15.182.342,35 15.975.721,17
Transferências Correntes 160.060.900,00 169.732.792,32 179.492.427,85
Transferências Intergovernamentais 159.711.300,00 169.134.245,52 178.859.464,62
Transferências da União 84.615.900,00 89.608.238,10 94.760.711,78
Cota-Parte do FPM 57.372.400,00 60.757.371,60 64.250.920,47
Dedução para o FUNDEB - FPM (11.474.500,00) (12.151.474,32) (12.850.184,09)
ITR 94.600,00 100.181,40 105.941,83
Dedução para o FUNDEB - ITR (18.900,00) (20.036,28) (21.188,37)
Transf. Financeira do ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 150.000,00 158.850,00 167.983,88
Dedução para o FUNDEB-ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 (30.000,00) (31.770,00) (33.596,78)
Transferências de Recursos do SUS - FMS 28.480.200,00 30.160.531,80 31.894.762,38
Outras Transferências da União 10.042.100,00 10.634.583,90 11.246.072,46
Transferências dos Estados 20.287.000,00 21.483.911,82 22.719.236,74
ICMS 20.271.500,00 21.467.518,50 22.701.900,81
Dedução para o FUNDEB - ICMS (4.054.300,00) (4.293.503,70) (4.540.380,16)
IPVA 3.471.900,00 3.676.742,10 3.888.154,77
Dedução para o FUNDEB - IPVA (694.400,00) (735.348,42) (777.630,95)
IPI-Exportação 152.700,00 161.709,30 171.007,58
Dedução para o FUNDEB - IPI-Exportação (30.500,00) (32.341,86) (34.201,52)
Transferências de Recursos para o FMS 838.700,00 888.183,30 939.253,84
Outras Transferências dos Estados 331.400,00 350.952,60 371.132,37
Transferências Multigovernamentais 54.808.400,00 58.042.095,60 61.379.516,10
Transferências de Recursos do FUNDEB 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86
Transferências de Recursos da Compl. do FUNDEB 15.700.100,00 16.626.405,90 17.582.424,24
Transferências de Convênios 349.600,00 598.546,80 632.963,23
Outras Receitas Correntes 469.700,00 497.412,30 526.013,50
Receitas Diversas 469.700,00 497.412,30 526.013,50
RECEITAS DE CAPITAL 11.659.200,00 9.000.652,80 9.518.190,33
Operações de Crédito 3.160.000,00 - -
Amortização de Empréstimos - - -
Alienaçãode Bens 60.200,00 63.751,80 67.417,52
Transferências de Capital 3.222.100,00 3.412.203,90 3.608.405,63
Transferências de Recursos do SUS - FMS 1.022.100,00 1.082.403,90 1.144.642,13
Transferências de Recursos para Progrmas de Educação 2.200.000,00 2.329.800,00 2.463.763,50
Transferências de Convênios 5.216.900,00 5.524.697,10 5.842.367,18
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 2.729.000,00 2.890.011,00 3.056.186,63
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 795.400,00 842.328,60 890.762,49
TOTAL 203.445.400,00 214.787.724,37 227.058.412,62
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
R$
PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO 2022
MMC - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 2º)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
METAS FISCAIS
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 171
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES 157.916.116,08 143.758.849,83 168.094.258,97 160.636.400,00 189.057.200,00 202.897.060,57 214.484.035,66
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 12.693.314,27 11.644.341,93 13.297.608,40 13.141.900,00 14.199.900,00 15.037.694,10 15.902.361,51
IMPOSTOS 12.006.350,74 10.920.502,46 12.667.103,40 12.126.400,00 13.454.400,00 14.248.209,60 15.067.481,65
IRRF 3.416.222,93 2.488.689,62 4.134.749,38 3.676.700,00 3.828.200,00 4.054.063,80 4.287.172,47
IPTU 2.967.258,79 3.094.406,96 2.911.372,93 3.369.300,00 3.325.100,00 3.521.280,90 3.723.754,55
ITBI 762.958,27 776.660,26 712.838,93 944.700,00 855.000,00 905.445,00 957.508,09
ISQN 4.827.813,97 4.486.490,17 4.889.929,09 4.099.000,00 5.410.100,00 5.729.295,90 6.058.730,41
OUTROS IMPOSTOS 32.096,78 74.255,45 18.213,07 36.700,00 36.000,00 38.124,00 40.316,13
TAXAS 686.963,53 723.839,47 630.505,00 1.015.500,00 745.500,00 789.484,50 834.879,86
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 614.945,42 621.254,40 545.810,33 901.900,00 650.600,00 688.985,40 728.602,06
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.861,31 51.555,14 30.669,67 41.300,00 34.400,00 38.524,30 36.429,60
Taxas pela Prestação de Serviços 54.137,50 50.785,35 54.025,00 72.300,00 60.500,00 64.069,50 67.753,50
Emolumentos e Custas Judiciais 19,30 244,58 - - - - -
CONTRIBUIÇÕES 1.850.113,94 1.708.429,64 1.898.374,55 2.265.000,00 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32
Contribuições para Custeio de Serviços de Iluminação Pública 1.850.113,94 1.708.429,64 1.898.374,55 2.265.000,00 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32
RECEITA PATRIMONIAL 138.612,91 161.633,62 55.249,26 808.900,00 183.200,00 194.008,80 205.164,31
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.917,80 770,55 - 10.300,00 9.300,00 9.848,70 10.415,00
Fórum, Laudêmios e tarifas de ocupação 15.917,80 770,55 - 10.300,00 9.300,00 9.848,70 10.415,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - - - 1.000,00 900,00 953,10 1.007,90
Outras Receitas Imobiliarias - - - 1.000,00 900,00 953,10 1.007,90
VALORES MOBILIÁRIOS 122.695,11 160.863,07 55.249,26 743.600,00 173.000,00 183.207,00 193.741,41
Remuneração de Depósitos Bancários 112.376,31 152.616,02 52.867,85 683.700,00 159.200,00 168.592,80 178.286,89
Juros de Títulos de Renda 10.318,80 8.247,05 2.381,41 59.900,00 13.800,00 14.614,20 15.454,52
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - - - 54.000,00 - - -
Demais Receitas Patrimoniais - - - 54.000,00 - - -
RECEITA DE SERVIÇOS 9.145.225,84 8.043.818,82 9.049.908,70 9.211.000,00 12.016.200,00 15.182.342,35 15.975.721,17
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.064.259,84 7.967.961,82 9.028.879,70 9.016.600,00 11.938.300,00 15.099.846,25 15.888.481,54
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.064.259,84 7.967.961,82 9.028.879,70 9.016.600,00 11.938.300,00 15.099.846,25 15.888.481,54
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE 80.966,00 75.857,00 21.029,00 86.400,00 77.900,00 82.496,10 87.239,63
Serviços de Transporte 80.966,00 75.857,00 21.029,00 86.400,00 77.900,00 82.496,10 87.239,63
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - - - 54.000,00 - - -
Serviços de Atendimento à Saúde - - - 54.000,00 - - -
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
ARRECADADA PREVISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCÍCIO 2022
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 172
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
ARRECADADA PREVISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCÍCIO 2022
OUTROS SERVIÇOS - - - 54.000,00 - - -
Outros Serviços - - - 54.000,00 - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 132.919.673,36 121.200.044,91 142.558.846,21 133.838.200,00 160.060.900,00 169.732.792,32 179.492.427,85
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 81.414.320,51 64.983.777,47 92.242.042,39 80.966.000,00 100.497.400,00 106.655.067,00 112.787.733,34
FPM - Cota Mensal 39.692.682,90 37.998.819,27 37.919.759,82 40.660.400,00 57.372.400,00 60.757.371,60 64.250.920,47
Dedução para o FUNDEB - FPM (7.938.536,31) (7.284.233,95) (7.583.951,68) (8.466.500,00) (11.474.500,00) (12.151.474,32) (12.850.184,09)
FPM - 1% 3.438.279,21 1.617.018,26 3.413.934,53 4.184.800,00 3.852.900,00 4.080.221,10 4.314.833,81
ITR 72.884,01 70.577,22 84.411,02 86.300,00 94.600,00 100.181,40 105.941,83
Dedução para o FUNDEB - ITR (14.576,67) (14.115,34) (16.882,09) (17.300,00) (18.900,00) (20.036,28) (21.188,37)
CFRH 966,92 2.895,67 868,92 1.000,00 1.000,00 1.119,89 1.059,00
CFEM 4.200,52 - 19.212,84 51.600,00 21.500,00 24.077,69 22.768,50
ROYALTIES 19.255,10 25.650,85 75.801,05 1.068.600,00 344.000,00 364.296,00 385.243,02
FEP 611.738,02 606.042,26 547.273,68 619.500,00 613.300,00 649.484,70 686.830,07
Transferências de Recursos do SUS 27.379.377,92 26.929.437,81 31.333.140,83 25.057.500,00 28.480.200,00 30.160.531,80 31.894.762,38
Atenção Básica 9.597.495,12 9.759.638,54 7.532.143,37 6.009.200,00 8.440.500,00 8.938.489,50 9.452.452,65
Atenção de Média e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 16.319.778,41 15.334.578,42 22.237.839,22 17.606.200,00 18.288.000,00 19.366.992,00 20.480.594,04
Vigilância em Saúde 987.101,80 665.727,31 1.067.083,60 921.000,00 1.195.800,00 1.266.352,20 1.339.167,45
Assistência Farmacêutica 449.002,59 452.996,01 483.074,64 454.000,00 541.300,00 573.236,70 606.197,81
Gestão do SUS 26.000,00 326.845,49 13.000,00 15.500,00 14.600,00 15.461,40 16.350,43
Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - 389.652,04 - 51.600,00 - - -
Transferências de Recursos do FNDE 3.296.729,92 3.186.001,13 2.539.742,44 3.545.300,00 3.016.500,00 3.194.473,50 3.378.155,72
Transferências do Salário Educação 1.647.959,32 1.598.194,82 1.269.944,05 1.800.000,00 1.423.100,00 1.507.062,90 1.593.719,02
Transferências do PDDE - - - 6.500,00 6.900,00 7.307,10 7.727,26
Transferências do PNAE 1.202.114,00 1.207.917,36 1.200.137,40 1.511.600,00 1.344.900,00 1.424.249,10 1.506.143,42
Transferências do PNAT 49.848,79 46.356,92 59.846,81 72.300,00 76.900,00 81.437,10 86.119,73
Outras Transferências do FNDE 396.807,81 333.532,03 9.814,18 154.900,00 164.700,00 174.417,30 184.446,29
Transf. Financeira do ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 - 54.973,56 133.827,60 100.000,00 150.000,00 158.850,00 167.983,88
Dedução para o FUNDEB-ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 - (10.994,64) - (20.700,00) (30.000,00) (31.770,00) (33.596,78)
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 10.053.913,63 - 10.909.016,20 11.925.400,00 15.700.100,00 16.626.405,90 17.582.424,24
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 801.586,06 - - 154.800,00 181.400,00 420.423,00 444.597,32
Transferências de Convênios da União para o SUS - - - 51.600,00 58.100,00 61.527,90 65.065,75
Transferências de Convênios da União para Educação 801.586,06 - - 51.600,00 292.400,00 309.651,60 327.456,57
Outras Transferências de Convênios da União - - - 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 173
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
ARRECADADA PREVISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCÍCIO 2022
Transferências de Recursos do FNAS 1.921.360,82 1.801.705,37 2.353.513,08 1.984.300,00 2.165.000,00 2.292.735,00 2.424.567,26
Bloco Proteção Social Básica 970.500,00 898.500,00 1.080.924,61 885.000,00 1.087.500,00 1.151.662,50 1.217.883,09
Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade 694.305,60 660.864,02 983.828,66 676.000,00 778.000,00 823.902,00 871.276,37
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 256.555,22 242.341,35 288.759,81 412.500,00 287.500,00 304.462,50 321.969,09
Outras Transferências do FNAS - - - 10.800,00 12.000,00 12.708,00 13.438,71
Outras Transferências da União 2.074.458,46 - 10.512.374,15 31.000,00 27.900,00 29.546,10 31.245,00
Demais Transferências da União 2.074.458,46 - 10.512.374,15 31.000,00 27.900,00 29.546,10 31.245,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES 18.898.677,27 17.322.708,72 17.357.221,72 19.315.900,00 20.455.200,00 21.662.035,62 22.907.602,65
ICMS 19.176.658,35 17.676.647,76 18.089.775,35 18.929.000,00 20.271.500,00 21.467.518,50 22.701.900,81
Dedução para o FUNDEB - ICMS (3.806.094,72) (3.535.329,36) (3.617.954,89) (3.785.800,00) (4.054.300,00) (4.293.503,70) (4.540.380,16)
IPVA 2.895.065,56 2.640.430,82 3.098.224,44 3.097.500,00 3.471.900,00 3.676.742,10 3.888.154,77
Dedução para o FUNDEB - IPVA (608.248,96) (528.085,37) (619.643,95) (619.500,00) (694.400,00) (735.348,42) (777.630,95)
IPI-Exportação 150.263,33 146.742,83 136.307,29 206.500,00 152.700,00 161.709,30 171.007,58
Dedução para o FUNDEB - IPI-Exportação - - - (41.300,00) (30.500,00) (32.341,86) (34.201,52)
CIDE 61.266,71 101.817,61 51.014,51 77.400,00 57.200,00 60.574,80 64.057,85
Transferências de Recursos do Estado para Programa de Saúde 748.410,00 652.770,00 - 908.600,00 838.700,00 888.183,30 939.253,84
Atenção Básica 195.000,00 257.070,00 - 413.000,00 218.500,00 231.391,50 244.696,51
Atenção de Média e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 553.410,00 395.700,00 - 495.600,00 620.200,00 656.791,80 694.557,33
Transferências de Recursos do Estado para Assistência Social 269.777,00 113.535,00 211.458,97 334.500,00 237.000,00 250.983,00 265.414,52
Bloco Proteção Social Básica 141.000,00 47.000,00 106.095,97 283.900,00 118.900,00 125.915,10 133.155,22
Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade 128.777,00 66.535,00 105.363,00 50.600,00 118.100,00 125.067,90 132.259,30
Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades 11.580,00 - 8.040,00 167.700,00 168.200,00 178.123,80 188.365,91
Transferências de Convênios dos Estados para Programas de Saúde - - - 51.600,00 54.300,00 57.503,70 60.810,16
Transferências de Convênios dos Estados para Programas de Educação 11.580,00 - 8.040,00 64.500,00 67.400,00 71.376,60 75.480,75
Outras Transferências de Convênios dos Estados - - - 51.600,00 46.500,00 49.243,50 52.075,00
Outras Transferências dos Estados e Suas Entidades - 54.179,43 - 41.300,00 37.200,00 39.394,80 41.660,00
FCBA - 54.179,43 - 41.300,00 37.200,00 39.394,80 41.660,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 3.720,00 - - - - -
Transferências de Convênio de Instituições Privadas - 3.720,00 - - - - -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 32.606.675,58 38.889.838,72 32.959.582,10 33.556.300,00 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86
Transferências de Recursos do FUNDEB 32.606.675,58 38.889.838,72 32.959.582,10 33.556.300,00 39.108.300,00 41.415.689,70 43.797.091,86
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 174
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
ARRECADADA PREVISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCÍCIO 2022
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.169.175,76 1.000.580,91 1.234.271,85 1.371.400,00 469.700,00 497.412,30 526.013,50
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 138.821,02 161.988,93 94.701,11 180.700,00 233.900,00 247.700,10 261.942,85
Multas Previstas em Legislação Específicas 128.367,50 157.988,93 57.860,26 165.200,00 115.600,00 122.420,40 129.459,57
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.453,52 4.000,00 36.840,85 15.500,00 118.300,00 125.279,70 132.483,28
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 185.342,85 59.694,55 235.501,82 162.300,00 235.800,00 249.712,20 264.070,65
Indenizações 50.699,82 - 34.398,00 10.300,00 10.400,00 11.013,60 11.646,88
Restituições 134.643,03 59.694,55 201.103,82 152.000,00 225.400,00 238.698,60 252.423,77
DEMAIS RECEITA CORRENTES 845.011,89 778.897,43 904.068,92 1.028.400,00 - - -
Outras Receitas 845.011,89 778.897,43 904.068,92 1.028.400,00 - - -
RECEITAS DE CAPITAL 463.703,53 2.898.601,26 2.711.431,49 7.234.400,00 11.659.200,00 9.000.652,80 9.518.190,33
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - - - - 3.160.000,00 - -
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - - - - 3.160.000,00 - -
ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 - - 62.000,00 60.200,00 63.751,80 67.417,52
Alienação de Bens Móveis - - - 31.000,00 30.100,00 31.875,90 33.708,76
Alienação de Bens Imóveis 35.000,00 - - 31.000,00 30.100,00 31.875,90 33.708,76
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 428.703,53 2.898.601,26 2.711.431,49 7.172.400,00 8.439.000,00 8.936.901,00 9.450.772,81
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 160.411,13 2.750.951,26 445.800,00 2.480.000,00 3.222.100,00 3.412.203,90 3.608.405,63
Transferências de Recursos do SUS 102.400,00 1.789.860,00 - 900.000,00 1.022.100,00 1.082.403,90 1.144.642,13
Atenção Básica 102.400,00 1.789.860,00 - 300.000,00 340.600,00 360.695,40 381.435,39
Atenção Especializada - - - 600.000,00 681.500,00 721.708,50 763.206,74
Transferências de Recursos da Educação 58.011,13 961.091,26 445.800,00 1.580.000,00 2.200.000,00 2.329.800,00 2.463.763,50
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 268.292,40 147.650,00 1.921.091,76 4.692.400,00 5.216.900,00 5.524.697,10 5.842.367,18
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 208.292,40 147.650,00 1.921.091,76 4.192.400,00 4.190.000,00 4.437.210,00 4.692.349,57
Transferências de Convênios da União para Educação 248.123,70 234.300,00 262.390,81
Outras Transferências de Convênios da União 208.292,40 147.650,00 1.921.091,76 4.192.400,00 3.955.700,00 4.189.086,30 4.429.958,76
Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades 60.000,00 - - 500.000,00 1.026.900,00 1.087.487,10 1.150.017,61
Outras Transferências de Convênios dos Estados 60.000,00 - - 500.000,00 1.026.900,00 1.087.487,10 1.150.017,61
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - - 140.000,00 - - - -
Demais Transferências da União - - 140.000,00 - - - -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - - 204.539,73 - - - -
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - - 204.539,73 - - - -
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE - - - 2.415.500,00 2.729.000,00 2.890.011,00 3.056.186,63
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 175
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METAS FISCAIS
ARRECADADA PREVISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE
EXERCÍCIO 2022
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS - - - 1.672.100,00 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - - - 1.672.100,00 1.933.600,00 2.047.682,40 2.165.424,14
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE DE SERVIÇOS - - - 743.400,00 795.400,00 842.328,60 890.762,49
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - - 743.400,00 795.400,00 842.328,60 890.762,49
TOTAL DA RECEITA 146.657.451,09 158.379.819,61 170.805.690,46 170.286.300,00 203.445.400,00 214.787.724,37 227.058.412,62
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 143.758.849,83 157.916.116,08 168.094.258,97 160.636.400,00 189.057.200,00 202.897.060,57 214.484.035,66
METODOLOGIA UTILIZADA:
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
2 - As Considerações: no exercício de 2021, foi considerado o valor previsto para o exercício; nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, foi considerado o valor atualizado a projeção para inflação e PIB, para os respectivos exercícios.
3 - As Exceções: Os valores de convênios não seguem as variações em decorrência de incrementos nas receitas de convênios junto aos governo Federal e Estadual. Os valores de Operações de Crédito também não segue as variações pois
foi previsto apenas para o exercício de 2022.
1 - A Previsão da Receita: foi efetuada através de método conciso e lógico, havendo possibilidade de pequena margem de erro por tratar-se de previsão, onde foram analisados todos os fatores que poderão interferir nas arrecadações.
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 176
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES 183.873.500,00 197.512.124,37 208.795.812,62
Pessoal e Encargos Sociais 123.000.200,00 127.857.600,00 135.162.000,00
Juros e Encargos da Dívida 282.000,00 297.700,00 314.700,00
Outras Depesas Correntes 60.591.300,00 69.356.824,37 73.319.112,62
DESPESAS DE CAPITAL 19.351.900,00 17.043.300,00 18.017.000,00
Investimentos 17.889.700,00 15.499.500,00 16.385.000,00
Inversões Financeiras 3.000,00 3.200,00 3.400,00
Amortização da Dívida 1.459.200,00 1.540.600,00 1.628.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 232.300,00 245.600,00
TOTAL 203.445.400,00 214.787.724,37 227.058.412,62
EXERCÍCIO 2022
MMC - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º)
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESAS
METAS FISCAIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
R$
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
FIXAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 177
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (I) 189.057.200,00 202.897.060,57 214.484.035,66
Receitas Tributária 14.199.900,00 15.037.694,10 15.902.361,51
Contribuições 2.127.300,00 2.252.810,70 2.382.347,32
Receita Patrimonial 183.200,00 194.008,80 205.164,31
Aplicações Financeiras (II) 173.000,00 183.207,00 193.741,41
Outras Receitas Patrimoniais 10.200,00 10.801,80 11.422,90
Receita de Serviços 12.016.200,00 15.182.342,35 15.975.721,17
Transferências Correntes 160.060.900,00 169.732.792,32 179.492.427,85
Outras Receitas Correntes 469.700,00 497.412,30 526.013,50
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) 188.884.200,00 202.713.853,57 214.290.294,25
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 11.659.200,00 3.475.955,70 3.675.823,15
Operações de Crédito (V) 3.160.000,00 - -
Amortização de Empréstimos (VI) - - -
Alienaçãode Bens (VII) 60.200,00 63.751,80 67.417,52
Transferências de Capital 8.439.000,00 3.412.203,90 3.608.405,63
Outras Receitas de Capital - - -
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII) 8.439.000,00 3.412.203,90 3.608.405,63
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS OU FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII) 197.323.200,00 206.126.057,47 217.898.699,88
DESPESAS CORRENTES (X) 183.873.500,00 197.512.124,37 208.795.812,62
Pessoal e Encargos Sociais 123.000.200,00 127.857.600,00 135.162.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XI) 282.000,00 297.700,00 314.700,00
Outras Depesas Correntes 60.591.300,00 69.356.824,37 73.319.112,62
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 183.591.500,00 197.214.424,37 208.481.112,62
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 19.351.900,00 17.043.300,00 18.017.000,00
Investimentos 17.889.700,00 15.499.500,00 16.385.000,00
Inversões Financeiras 3.000,00 3.200,00 3.400,00
Amortização da Dívida (XIV) 1.459.200,00 1.540.600,00 1.628.600,00
DEPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) 17.892.700,00 15.502.700,00 16.388.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 220.000,00 232.300,00 245.600,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS OU FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(XII+XV+XVI) 201.704.200,00 212.949.424,37 225.115.112,62
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) (4.381.000,00) (6.823.366,90) (7.216.412,74)
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
R$
METAS FISCAIS
EXERCÍCIO 2022
MMC - Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 178
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
2022 2023 2024
(b) (c) (d)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49
DEDUÇÕES (II) - - -
Ativo Disponível - - -
Haveres Financeiros 2.849.900,00 3.018.100,00 3.191.600,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.849.900,00 3.018.100,00 3.191.600,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49
(b-a*) (c-b) (d-c)
(3.119.960,56) (1.540.600,00) (1.628.600,00)
* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício 2022.
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINAL
R$
METAS FISCAIS
EXERCÍCIO 2022
MMC - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESPECIFICAÇÃO
RESULTADO NOMINAL
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 179
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
2022 2023 2024
(b) (c) (d)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49
Dívida Mobiliária - - -
Outras Dívidas 62.506.196,49 60.965.596,49 59.336.996,49
DEDUÇÕES (II) 285.000,00 301.800,00 319.200,00
Ativo Disponível - - -
Haveres Financeiros 2.849.900,00 3.018.100,00 3.191.600,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.564.900,00 2.716.300,00 2.872.400,00
DCL (III) = (I - II) 62.221.196,49 60.663.796,49 59.017.796,49
ESPECIFICAÇÃO
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
R$
METAS FISCAIS
EXERCÍCIO 2022
MMC - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 180
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
Descrição Valor Descrição Valor
Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto
nas despesas com pessoal
5.904.000,00 Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de
Contingência
220.000,00
Condenações Judiciais 283.400,00 Abertura de créditos adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias
5.967.400,00
Despesas com pagamentos de juros orçada a menor 282.000,00 Abertura de créditos adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias
282.000,00
INSS, FGTS, PASEP, CEF, DESENBAHIA 1.459.200,00 Parcelamento dos débitos e pagamento das parcelas
obrigatórias, com o adiamento dos projetos que exija
menor prioridade.
1.459.200,00
SUBTOTAL 7.928.600,00 SUBTOTAL 7.928.600,00
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL - SUBTOTAL -
TOTAL 7.928.600,00 TOTAL 7.928.600,00
PROVIDÊNCIAS
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA
FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA.
RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO 2022
ARF (LRF, art 4o , § 3o) R$
PASSIVOS CONTINGENTES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Edição 2.877 | Ano 11
28 de dezembro de 2021
Página 181
Certificação Digital: OTLECD57-CZ7QNPNN-IDL2SC4S-ZQ9SMB3R
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br