norma nº 1529/2022

PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO.
CNPJ 13.751.102/0001.90
a” PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2022
De 06 de janeiro de 2022
“Denomina a Praça Alzira Alves Almeida
antiga Praça Duque de Caxias localizada no
Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da
Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser oficialmente denominada de Praça ALZIRA ALVES
ALMEIDA, a atual Praça Duque de Caxias, situada no Distrito de Bandeira do
Colônia.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, todos os requisitos estabelecidos na Lei
Municipal nº 1.466/2020, de 17 de setembro de 2020.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga- Bahia, 06 de janeiro de 2022.
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