Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2022
22 de março de 2022
“Concede Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga ao Sr. ADOLFO VIANA DE CASTRO
NETO, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado
da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado
da Bahia, ao Sr. Adolfo Viana de Castro Neto.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Hildérico de Souza Ferraz Nogueira
Vereador (PDT)
JUSTIFICATIVA
Adolfo Viana de Castro Neto nasceu na cidade de Salvador, em 02 de fevereiro
de 1981 e é o atual presidente do PSDB na Bahia e atual líder do PSDB na Câmara dos
Deputados. O deputado federal é casado com a Srª. Daniela Durkes Viana, com quem tem
dois filhos, Maria Antônia e Jorge, é filho dos Srs. Antônio Honorato de Castro e Italva Maria
Almeida Castro.
Adolfo Viana foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democracia Brasileira
– PSDB em 2011 e reeleito pelo mesmo partido em 2015. Atualmente exerce seu mandato
como deputado federal, pelo PSDB. Na Assembleia Legislativa da Bahia, foi Presidente da
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, Vice Presidente da Comissão
Especial de Desenvolvimento Urbano, Procurador Parlamentar, Titular das Comissões de
Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídrico, Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
dentre outras.
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
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Representou da Alba, para integrar a Agenda de discussões do Fórum União pelo
Nordeste 2015. Foi líder do Bloco Parlamentar PSDB/PR, ALBA, 2013, do bloco parlamentar
PSDB/PTN/PRP, ALBA, out. 2013-2014, do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, ALBA, 2016, do bloco
parlamentar PSDB/PRB/, PV, ALBA, 2016 e do bloco parlamentar PSDB/PRB/PPS,
ALBA,2017. Foi condecorado com o Troféu Destaque Parlamentar pelo Comitê de Imprensa,
nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Sua atividade parlamentar se deu nas Comissões de Minas e Energia – CME,
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI,
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Minas e Energia – CME, Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, COMISSÃO ESPECIAL: Orçamento
Impositivo. Também participou da PL 1917/15 - Portabilidade da conta de luz, PEC 125/11 –
Veda eleições próximas a feriados, PL 7419/06 – Planos de saúde, PEC 023/21 - Modifica
Regime Precatórios da União e COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI -
Derramamento de óleo no Nordeste.
Adolfo Viana tem se destacado no âmbito nacional por seu compromisso e
competência e vem demonstrando carinho pela comunidade de Itapetinga. Por estes motivos
é que peço a colaboração para aprovação da presente proposição.
O Autor