| materia |
28/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO para os profissionais de costura de nosso município. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICO a criação de cursos preparatórios grátis pré-vestibular, bem como para concursos públicos para a comunidade carente. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICO a construção de faixa elevada na Rua Mauricio Gomes, no Bairro Quintas do Morumbi. |
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| norma |
1182/2022 |
2022-05-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, relativas ao exercício de 2018." |
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| norma |
1535/2022 |
2022-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
" Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada á Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/Ba e dá outras providências." |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Naciosene Maria de Jesus Nunes, ocorrido no dia 13 de maio de 2022, aos 82 anos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
INDICA que seja instalado bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
INDICA que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva no Centro Comercial de Itapetinga. |
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| sessao |
17 |
2022-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal nº 768/1998 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”. |
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| norma |
1179/2022 |
2022-05-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar SAMARONE SODRÉ NASCIMENTO, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Neto." |
1 |
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| norma |
1180/2022 |
2022-05-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao Servidor CRISTIANO PEDREIRA FREITAS." |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª Katia Helena Bacelar Ribeiro Dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
1532/2022 |
2022-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1533/2022 |
2022-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a disposição das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente, para readequar suas atribuições, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-05-11 |
Especial |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER a realização de uma Sessão Especial sobre o Autismo na cidade de Itapetinga. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA que seja viabilizado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o pagamento das contas do serviço de água através do sistema PIX. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de projeto de lei que disponha sobre a disponibilização do pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito ou débito e pix, no município de Itapetinga. |
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| norma |
1177/2022 |
2022-05-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
'Concede Gratificação por condição especial de Trabalho - CET a servidora Iandra Rodrigues dos Santos Carneiro." |
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| norma |
1178/2022 |
2022-05-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Torna-se sem efeito o Decreto de Lei nº 1.154\22, datado de 03 de Janeiro de 2022, que concede Gratificação pelo exercício de Função de 20% ao JORGE FERREIRA RODRIGUES." |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 014/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Reuter Cordeiro Dias, ocorrido em 04 de maio de 2022, aos 60 anos de idade. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Itapetinga pelas 50 edições da Exposições Agropecuárias de Itapetinga. |
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| norma |
1167/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. 1º SARGENTO VALÉRIO MENDES CHAVES, e dá outras providências." |
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| norma |
1168/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. GILSON DA CRUZ RODRIGUES, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1169/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ROBÉRIO SILVA SANTOS, e dá outras providências." |
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| norma |
1170/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VILSON MARINJHO RIBAS, e dá outras providências." |
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| norma |
1171/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1172/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TIAGO BRANDÃO CORREIA, e dá outras providências." |
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| norma |
1173/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Maurício Fernandes Barros, e dá outras providências." |
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| norma |
1174/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srº. Deborah Soares Pereira, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1175/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leonardo Silva Prates, e dá outras providências." |
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| norma |
1176/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de cidadão, Honorífico de Itapetinga ao Sr. Paulo Sergio de Sá Bintecourt Câmara, e dá outras providências." |
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| norma |
1181/2022 |
2022-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Srº Marcel Carvalho de Moraes, e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2022-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 016/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Leonardo Silva Prates e dá outras providências". |
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no document
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| materia |
17/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requeiro que crie uma Comissão Especial Temporária de Representação Suprapartidária, para que o Poder Legislativo Municipal possa intermedia junto ao Executivo Estadual, viabilidade e acompanhamento de processos relacionados à recuperação da Avenida Júlio José Rodrigues: |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustríssima Srª. Hélia Silveira Santos (Hélia Cabeleireira). |
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| sessao |
14 |
2022-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer N° 003/2022 ao Parecer Prévio do TCM/BA N° 05542e19 que analisa contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2018. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 004/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 de autoria do Vereador Anderson da Nova que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao 1° Sargento Valério Mendes Chaves e dá outras providências". |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera as disposições das Secretarias Municipais de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, para readequar suas atribuições, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 005/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Gilson da Cruz Rodrigues e dá outras providências". |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 006/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 de autoria do Vereador Neto Ferraz que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Robério Silva Santos e dá outras providências". |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 007/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 de autoria do Vereador Neto Ferraz que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Vilson Marinho Ribas e dá outras providências". |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 008/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Adolfo Viana de Castro Neto e dá outras providências". |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 009/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Brandão Correia e dá outras providências". |
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