norma nº 1181/2022

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
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DECRETO LEGISLATIVO 1.181/2022
05 de maio de 2022
“Concede Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga ao Sr. MARCELL CARVALHO
DE MORAES, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado
da Bahia, ao Sr. Marcell Carvalho de Moraes.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Valquirid Santos Lima
Tésidente da CMI
: velra, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, | HH as
Av: Hildebrando Noguel CNPJ: 14,786.842/0001-25 opetinga - Bahia
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