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materia nº 16/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-04-06
EmentaREQUEIRO a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de maio na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
native_id959

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-29 Proposição aprovada — Aprovado por ato do Sr. Presidente.
2022-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-04-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2022-04-13 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2022-04-06 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO N° 016/2022
04 de abril de 2022
Sr. Presidente, 
Srs. Vereadores(as),
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, a realização de 
Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de maio na Câmara de Vereadores de 
Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
Sibele Shirley da Silva Moura Nery
Vereadora (PT)
JUSTIFICATIVA
O dia do trabalho é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas 
dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande 
manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago.
Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de 
trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. A greve 
paralisou os Estados Unidos. Houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. 
Esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As 
manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a 
Revolta de Haymarket.
No Brasil, a luta da classe trabalhadora historicamente representou uma forma 
de assegurar e consolidar direitos, contribuindo para importantes conquistas. Desde 1895 a 
data já é comemorada no Brasil, mas se transformou em feriado nacional em setembro de 
1925, por decreto do então presidente Artur Bernardes. Sempre comemorado com 
atividades ligadas ao trabalhismo e festas, com shows musicais de artistas brasileiros, etc.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Até a chamada “era Vargas”, o dia era focado em protestos pelas condições 
políticas e econômicas do país. Foi a propaganda trabalhista de Getúlio Vargas, que 
causou, sutilmente, uma mudança nas comemorações desse dia, tornando-o emblemático, 
especialmente, por ser o dia em que os governantes políticos normalmente anunciavam um 
aumento anual do salário mínimo nacional. Outro motivo importante foi a criação da CLT, a 
Consolidação das Leis do Trabalho, em 1º de maio de 1943.
Para tanto, solicito a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de 
Vereadores, a ser realizada no dia 03 de maio, às 19:00, na Câmara de Vereadores de 
Itapetinga - Ba, em comemoração ao Dia do Trabalhador, como forma de chamar atenção 
da sociedade para as questões que devemos debater: os direitos do trabalhador, 
perspectivas de vida com qualidade, a saúde do trabalhador, mercado de trabalho, entre 
outras. 
O Autor

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