norma nº 1164/2022

é Câmara Municipal de Itapetinga
E Á Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO 1164/2022
29 de abril de 2022
“Concede Titulo de Cidadã Honorifica de
Itapetinga à Sr”. Juliana Oliveira Uchôa Ramos,
e dá outras providências”.
= A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado
da Bahia, à Sr. Juliana Oliveira Uchôa Ramos.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
- publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Valquirid Santos Lima
Srs da CMI
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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