norma nº 1183/2022

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
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DECRETO LEGISLATIVO 1.183/2022
25 de maio de 2022
“Concede Título de Cidadão Honoriífico de
Itapetinga ao Sr. JOSÉ CARLOS VIIERA
COSTA, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado
da Bahia, ao Sr. Sr. JOSÉ CARLOS VIIERA COSTA.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
la) pm a
tônio Carlos Gomes
2º secretário da CMI
” do Noguelra, 130, Morumbl, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - B
Ay: Haidebro 9 CNPJ: 14.786.842/0001-25 9a = Bahia
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