| materia |
45/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 045/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Altera a Lei Municipal nº 1.080/2009, que dispõe sobre criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 046/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022, de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho, que “Concede título de cidadão honorífico de Itapetinga ao Sr. Ronaldo Silva Rocha, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 047/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho, que “Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Itapetinga/BA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 048/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que “Institui o dia 15 de novembro como dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapetinga, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 049/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca, que “Redenomina Praça da Urbis para Praça de Alimentação Alzira Maria de Jesus, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICO que proceda a colocação de placas, indicando o nome das ruas, do bairro Vila Érika. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2022 |
2022-11-16 |
RESOLUÇÕES |
“Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990)”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1553/2022 |
2022-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que específica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia". |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2022-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Resolução |
“Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-11-08 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 018/2022 -Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem José Carlos, da Fiat Disel. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos diretores, professores e servidores das escolas da zona rural de ensino do município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Osmar Freire Guimaraes, da Global. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICO que libere a lagoa do Parque Poliesportivo para pesca recreativa, no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
INDICO a construção de uma faixa elevada, na Rua Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Parecer CONTRÁRIO n° 002/2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Parecer Prévio do Processo TCM n° 07167e20, que analisa as contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui o dia 02 de Abril como o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Itapetinga/BA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO informações a respeito do repasse de verbas para a manutenção do SAMU 192, ao município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Emerson Batista Rocha, da Aluminosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
INDICO a construção de um refeitório na Escola Dona Geni, no Distrito de Bandeira do Colônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
INDICO a construção de uma rede de esgoto, na Rua D, no bairro Vila Éricka. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
193/2022 |
2022-10-27 |
REGIMENTO INTERNO |
“Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2022 |
2022-10-27 |
REGIMENTO INTERNO |
“Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2024 |
2022-10-27 |
RESOLUÇÕES |
“Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.” (Comissão de Proteção e Defesa dos Animais) |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em comemoração pelos seus 45 anos de existência e serviços prestados no Município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-19 |
Parecer da Comissão de Assistência Social |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2022, ao Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que ”Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências”, |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Complexo Educacional de Multilinguagens Virgínia Alice Almeida Hagge, que interligará os equipamentos públicos dispostos no entorno da Praça Guilherme Dias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-10-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 040/2022, ao Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Altera o art. 3º, II e III da Lei Municipal nº 768/1998 que dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do Consumidor, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICA que se tomem providências quanto a entrega de colírio aos pacientes que necessitam do medicamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICA a construção da uma Praça Pública com bancos, árvores, jardim e alambrado, na rua C, Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICO que seja feita a pavimentação da Rua Jardel de Jesus, no bairro Ângela Espinheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICA que seja feita a pavimentação e instalação de esgoto, na Rua J, no bairro Ângela Espinheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICO que sejam implantadas faixas de travessias elevadas de pedestres, na Av. Vitória da Conquista, em frete a Casa de Material Ponto Certo e outra em frente a Madeireira Paragominas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1221/2022 |
2022-10-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Augusto Pimenta Neto, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2022 |
2022-10-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Honra ao Mérito Jovino Oliveira ao Sr. IRUNEU ALVES ANDRADE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/2022 |
2022-10-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. SOLANGE OLIVIRA DOS SANTOS, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-10-12 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 003/22, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023”. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2022, ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FVORÁVEL Nº. 041/2022, ao Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o Programa Cavalo de Lata, visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e a sua substituição por veículos de tração mecânica ou elétrica no âmbito municipal” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 042/2022, ao Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Vereador João de Deus da Silva Filho, que “Dispõe sobre o tombamento e preservação do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural do Município de Itapetinga Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural de Itapetinga”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 043/2022, ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui a semana de incentivo ao aleitamento materno, no âmbito de Itapetinga Bahia e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR pela passagem dos 84 anos da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, celebrado no dia 25 de setembro. |
1 |
extracted
|