norma nº 1223/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua”
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DECRETO Nº 1223/22
De 18 de outubro de 2022
“Concede Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga/BA à Sr? Solange Oliveira dos
Santos e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso IV, do
Art. 73, do Regimento Interno, consubstanciado com a resolução nº 190 de 14 de outubro
2021, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido a concessão de Titulo de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Srº Solange Oliveira dos Santos.
Art. 2º -As despesas decorrentes por esta concessão, correrão por conta de
dotação orçamentária existente.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrárias.
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