| norma |
1292/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar do vereador Aldelino Andrade Fonseca." |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar ROSANGELA BISPO FARIAS, do Vereador Adelino Andrade Fonseca." |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei 1184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2023 |
2023-01-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessora Parlamentar ALESSANDRA ALVES SANTOS,, do Vereador Valquírio Santos Lima." |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, do vereador Valquírio Santos Lima." |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete da Presidência ITAMAR FARIAS DOS SANTOS, da Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera o Assessor Parlamentar o Sr. ALIFER DOS SANTOS MARTINS SILVA, do Adelino Andrade Fonseca." |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SAANTOS, do vereador Adelino Andrade Fonseca." |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonerar Assessora Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima." |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2022 |
2022-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-12-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Simão Pedro Dos Reis Carvalho, Enfermeiro Coordenador de Enfermagem da UPA 24horas e SAMU 192. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
INDICO a recuperação da estrada do Bem-Querer. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2022 |
2022-12-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, relativas ao Exercício de 2019." |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2022-12-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
51 |
2022-12-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga instituída para desmembrar a pasta da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a competência da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2022 |
2022-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga a capoeira e a roda de capoeira com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-12-22 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
50 |
2022-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
49 |
2022-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
112/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
INDICO a implantação do Busto de homenagem à Ruy Barbosa, na Alameda do centro comercial de Itapetinga, que leva o nome do jurista baiano. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2022 |
2022-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2022 |
2022-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
" Institui em Itapetinga o mês Dezembro Verde, dedicado ás ações educativas e de reflexões sobre o abandono de animais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 053/22, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO objetivando a construção de duas (02) Praças Públicas, com bancos, árvores, jardim e alambrado na Rua B, Praça Jambo, no Bairro Quintas do Sul, (triângulos em frente a Igreja “Marcas de Cristo”), Município de Itapetinga-Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
INDICO a limpeza e ampliação com plantio de árvores frutíferas, às margens do Rio Catolé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-12-13 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 007/22, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova que "Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
27/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Redenomina Rua “N”, do Bairro Vila Erika, para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera o paragrafo único do art.3º da Lei nº 1184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO um Relatório acerca da situação atual da denúncia envolvendo integrante da Guarda Municipal, Marcos dos Santos Silva, por ter agredido um jovem de 18 anos, no dia 14 de julho no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do município (SAAE), para que seja realizada à alteração de rede de esgoto localizado especificamente na Rua da Paz, número 86, Bairro Novo, Bandeira do Colônia, para a Rua Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO que seja oficiado o poder Público Municipal, a solicitando um Relatório com informações sobre as LICENÇAS, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TAXISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REUEIRO seja oficiado o poder Público Municipal, solicitando um Relatório com informações acerca dos colírios à pacientes portadores de glaucoma. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-12-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CONTRÁRIO N° 052/2022 ao Parecer Prévio do TCM/BA N° 07167e20, que analisa contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações à Enfermeira Padrão itapetinguense, Claudiana Correia de Jesus Candeias, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da saúde de Bom Jesus da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
INDICO que seja pavimentada a Travessa Espirito Santos, no bairro Vila Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
INDICO que seja feita a pavimentação da Tv. José de Sousa Paim, Quadra B, no Bairro São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
INDICO que seja instalada uma Academia ao Ar Livre, na praça Bela Vista, no Povoado de Palmares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
46 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-12-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 4º do Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1225/2024 |
2022-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonerar Assessora Parlamentar KEYLA REIS VIEIRA, do vereador Gênison Feitosa do Nascimento." |
1 |
extracted
|