norma nº 1595/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2023
24 de agosto de 2023
Dispõe sobre o reajuste salarial dos 
Professores e Coordenadores da 
Rede Pública Municipal e dá outras 
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° 
- Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial de 
14,95% (catorze vírgula noventa e cinco por cento) em cinco parcelas de 2,99% (dois 
vírgula noventa e nove) para os professores e coordenadores efetivos da Rede Pública 
Municipal, conforme valores constantes no anexo único.
Art. 2° 
- O reajuste escalonado de que trata esta Lei será retroativo a 1 0 
de julho de 2023, aplicando-se parceladamente mês a mês, com exceção do mês de 
agosto/2023, e incidindo sobre o salário base percebido, nos moldes do anexo único.
Art. 3° 
- As despesas de que trata esta Lei correrão por conta de dotação 
orçamentária própria do FUNDEB.
Art. 4°
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 24 de agosto de 2023.
RODRIGO HAGGE
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Tabela com Reajuste de 2 99 % a partir de 01.07.2023 — Jornada de 20 
horas
A B C D E F
Médio 1.793,63 1.847,43 1.901,27 1.955,07 2.008,90 2.062,67
Superior 2.062,67 2.124,56 2.186,43 2.248,31 2.310,21 2.372,11
Pós-graduação 2.372,11 2.443,24 2.514,42 2.585,56 2.656,74 2.727,90
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.07.2023 — Jornada de 40 horas
A B C D E F
Médio 3.587,26 3.694,88 3.802,52 3.910,14 4.017,77 4.125 37
Superior 4.125,37 4.249, 
15
4.372,86 4.496,62 4.620,40 4.744,18
Pós-graduação 4.744, 18 4.886,49 5.028,82 5.171,12 5.313,45 5.455,77
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.09.2023 — Jornada de 20 horas 
— Acumulado de 5,98%
A B C D
E F
Médio 1.845,70 1.901,07 1.956,46 2.011,83 2.067,22 2.122,56
Superior 2.122,56 2.186,24 2.249,90 2.313,58 2.377,28 2.440,97
Pós-graduação 2.440,97 2.514,17 2.587,42 2.660,63 2.733,87 2.807,09
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.09.2023 — Jornada de 40 horas 
— Acumulado de 5, 98%
A B C D E F
Médio 3.691,41 3.802,15 3.912,9
2
4.023,66 4.134,42 4.245,13
Superior 4.245,13 4.372,51 4.499,81 4.627,17 4.754,54 4.881,91
Pós-graduação 4.881,91 5.028,36 5.174,81 5.321,24 5.467,71 5.614,16
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.10.2023 — Jornada de 20 horas —
Acumulado de 8,97%
A B C D E F
Médio 1.897,78 1.954,70 2.011,66 2.068,59 2.125,55 2.182,44
Superior 2.182,44 2.247,92 2.313,38 2.378,86 2.444,35 2.509,84
Pós-graduação 2.509,84 2.585,11 2.660,41 2.735,69 2.811,00 2.886,29
N
í
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.10.2023 — Jornada de 40 horas —
Acumulado de 8,97%
A B
C D E F
Médio 3.795,55 3.909,42 4.023,31 4.137,18 4.251,06 4.364,90
Superior 4.364,90 4.495,87 4.626,77 4.757,72 4.888,68 5.019,65
Pós-graduação 5.019,65 5.170,22 5.320,81 5.471,37 5.621,97 5.772,55
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.11.2023 — Jornada de 20 horas 
— Acumulado de 11 96%
A B
C D E F
Médio 1.949,85 2.008,34 2.066,8
6 
2.125,35 2.183,87 2.242,32
Superior 2.242,32 2.309,60 2.376,85 2.444,13 2.511,42 2.578,71
Pós-graduação 2.578,71 2.656,04 2.733,41 2.810,75 2.888,13 2.965,48
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.11.2023 — Jornada de 40 horas —
Acumulado de 11,96%
A B
C D E F
Médio 3.899,70 4.016,69 4.133,7
0 
4.250,69 4.367,70 4.484,67
Superior 4.484,67 4.619,23 4.753,72 4.888,26 5.022,82 5.157,38
Pós-graduação 5.157,38 5.312,09 5.466,80 5.621,50 5.776,23 5.930,95
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.12.2023 — Jornada de 20 horas —
Acumulado de 14,95%
A B C D E F
Médio 2.001,92 2.061,97 2.122,06 2.182,11 2.242,19 2.302,21
Superior 2.302,21 2.371,28 2.440,33 2.509,40 2.578,49 2.647,57
Pós-graduação 2.647,57 2.726,97 2.806,41 2.885,82 2.965,26 3.044,68
Tabela com Reajuste de 2,99% a partir de 01.12.2023 — Jornada de 40 horas —
Acumulado de 14,95%
A B C D E F
Médio 4.003,85 4.123,96 4.244,10 4.364,21 4.484,35 4.604,44 
Superior 4.604,44 4.742,59 4.880,67 5.018,81 5.156,95 5.295,11
Pós-graduação 5.295,11 5.453,95 5.612,80 5.771,63 5.930,49 6.089,34