| norma |
1601/2023 |
2023-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”. |
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| norma |
1602/2023 |
2023-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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1603/2023 |
2023-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Dia Municipal do Hip-Hop e dá outras providências”. |
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46 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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47 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 008/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de agua das vilas. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. |
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| sessao |
44 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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| sessao |
45 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização do repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), transferido pela União e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 007/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao evento Corrida das “Minas” realizada pela Guarda Municipal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre: animais na pista e a construção de uma rotatória na entrada da Brasil Gás. |
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43 |
2023-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 006/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao centro de reabilitação Equoterapia Manuela. |
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22/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de promover a integração das ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa. |
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38/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 de autoria Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa e dá outras providências”. |
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39/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023, de autoria Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências”. |
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58/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico que seja realizado o patrolamento nos bairros Américo Nogueira e Habitat Brasil. |
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| norma |
1277/2023 |
2023-10-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonerar o Sr. ISAIAS SILVA OLIVEIRA FILHO do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes." |
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| norma |
1278/2023 |
2023-10-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear o Sr. JORGE EDUARDO PEREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes." |
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42 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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57/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que faça a implantação de trevo com sinalização na BA 263, na entrada para a Av. Américo Nogueira, Clodoaldo Costa, próximo a distribuidora de Gás, conforme localização em anexo. |
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30/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 030/2023 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “dispõe sobre a alteração da Lei 1.574/2003, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga — SMDC, a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON e do o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências”. |
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31/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 031/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 033/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”. |
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32/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 032/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. |
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33/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 033/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências”. |
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34/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2023 ao Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. |
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35/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 035/2023 ao Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias”. |
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36/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 036/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.537/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual elou Federal, direta e indireta, e dá outras providências”. |
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37/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 037/2023 ao Projeto de Lei do executivo Nº 010/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga — LADI e dá outras providências". |
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1275/2023 |
2023-09-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa." |
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1599/2023 |
2023-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-27 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
“Acrescenta o capítulo I e parágrafo 1 e 2 no Art. 71, da Lei Orgânica do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências.” |
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2/2023 |
2023-09-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 002/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinada à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética. |
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3/2023 |
2023-09-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 003/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas. |
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4/2023 |
2023-09-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 004/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinados instalação de estrutura física e aquisição de equipamentos para realização de partos no nosso município. |
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5/2023 |
2023-09-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 005/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao programa de proteção animal. |
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1276/2023 |
2023-09-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADERBAL DA SILVA DUARTE e dá outras providências." |
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41 |
2023-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICO que considere a alocação de recursos para a implementação de cursos profissionalizantes em nossa comunidade nas áreas de: Pedreiro, Funilaria e Pintura automotiva, Elétrica residencial, Gastronomia e Culinária. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICO a implantação de um serviço de Telemedicina na Zona Rural de Itapetinga. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO, como também ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participação na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista. |
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| sessao |
40 |
2023-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 007/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Nery que "Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências". |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-25 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 008/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências". |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a compra de uma área para construção de Cemitério Público em Itapetinga. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico que seja implantada faixas de travessia elevadas de pedestres na Rua J1, no bairro José Ivo. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no canteiro central da Avenida Milton Rodrigues. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Matheus Borges Carvalho, ocorrido em setembro do corrente ano. |
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