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norma nº 1278/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1278 / 2023
Date 2023-10-03
Ementa"Nomear o Sr. JORGE EDUARDO PEREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes."
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continva”
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi | Telefax: (77) 261-2217/2243
Itapetinga — Bahia
DECRETO Nº 1278/2023
03 de outubro de 2023
| “Nomear o Sr. JORGE EDUARDO
| PEREIRA para o cargo de Assessor
Parlamentar do vereador Antônio Carlos
Gomes.”
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Nomear o Sr. JORGE EDUARDO PEREIRA, portador do CPF —
398.013.495-49 para O cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos
Gomes.
ARTIGO 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 02/10/2021
Itapetinga — Bahia, 03 de outubro de 2023.
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO
Presidente
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