norma nº 1275/2023

t E
“E Câmara Municipal de Itapetinga
ie Estado da Bahia
[Ts]
aro
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.275/23
De 27 de setembro de 2023
“Concede ao Arcebispo Dom Zanoni
Demettino Castro a Honra ao Mérito
Juvino Oliveira, conforme estabelecido
na Resolução nº 190/2021 desta Casa
Legislativa”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73,
do Regimento Inteno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Arcebispo Dom Zanoni
Demettino Castro, pelo destaque pelos serviços prestados à comunidade de
Itapetinga;
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por conta de
dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
João Te Déps frsilva Filho
Presidente
jldebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga - Bahia
Av:H CNPJ: 14.786.842/0001-25
Digitalizado com CamScanner