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norma nº 1276/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1276 / 2023
Date 2023-09-27
Ementa"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADERBAL DA SILVA DUARTE e dá outras providências."
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EA Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
O acao |
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.276/23
De 27 de setembro de 2023
Concede o Título de Cidadã Honorifica de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Aderbal
da Silva Duarte Filho e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Aderbal da Silva Duarte Filho.
Dt Ausidiroeisco
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Presidente
—————— o Rpouelra Nº 130 Bairro Morumbl Tele fax: (77) 3281.8977 op oRoDO e
Av: Hildebrando Noguelra, Nº 130, Bairro Morumbl Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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