| materia |
46/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 046/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 003/23, ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de Autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas”. |
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47/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 047/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 004/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados instalação de estrutura física e aquisição de equipamentos para realização de partos no nosso município”. |
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48/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 048/2023, favorável à Emenda Modificativa nº 005/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, "destinada ao programa de proteção animal". |
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49/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 049/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 006/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada ao Centro de Equoterapia Manuela”. |
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50/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 050/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 007/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada ao evento Corrida das “Minas” realizada pela Guarda Municipal”. |
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51/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 051/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 008/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de água das vilas”. |
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52/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 052/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 009/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Vereadora Sibele Shirlei Nery Moura “destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre”. |
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53/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 053/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 010/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Vereador Alex Sandro Dutra Santos “destinada a construção da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA". |
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54/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 054/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 011/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Mesa Diretora “destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor”. |
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55/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 055/2023, contrária à Emenda Modificativa nº 012/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Gênison Feitosa, “destinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Colônia intitulada, Bandeira para Cristo”. |
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56/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 056/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas “destinada ao Conselho Antidrogas”. |
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57/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 057/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas “destinada recursos para subsidiar a corrida das minas". |
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58/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 058/2023, ao Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika”. |
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59/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 059/2023, ao Projeto de Lei Nº 038/2023, de autoria Mesa Diretora que “Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”. |
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| sessao |
57 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 013/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a construir um reservatório de água para alimentar com água potável as redes e dutos para o abastecimento de água das vilas e adjacências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a reforma de escadaria com corrimão, localizada entre as ruas Condeúba e Bélgica, no bairro Otávio Camões. |
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| norma |
1615/2023 |
2023-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de Janeiro de 2018 e dá outras providências." |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Renato Rocha da Hora e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre alteração da Lei 778/99, que trata sobre a modificação do tráfego”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dr. Humberto Lopes Júnior, nomeado o novo Coordenador Técnico da 19ª CIRETRAN. |
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| sessao |
56 |
2023-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 011/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências, destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Centro de Formação Profissional”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 012/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Colônia intitulada, “Bandeira para Cristo”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano. |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA SOUZA e dá outras providências." |
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| norma |
1284/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, estado da Bahia, ao Sr. MATEUS SANTOS SANTANA e dá outras providências." |
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| norma |
1285/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MÁRCIO JOSÉ FERRIRA SOUZA e dá outras providências." |
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| norma |
1286/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. EMERSON SOUZA DOS SANTOS, e dá outras providências." |
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| norma |
1287/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. RODRIGO LADEIRA MILAGRES e dá outras providências." |
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| norma |
1288/2024 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia a Sr. ª DORALICE GONCAÇVES DE JESUS PINHEIROe dá outras providências." |
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| norma |
1288/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorifica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. Doralice Gonçalves de Jesus Pinheiro e dá outras providências." |
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| norma |
1289/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FABIANO SOUZA ALVES e dá outras providências." |
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| norma |
1290/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FRANCISCO BARBOSA MORORÓ e dá outras providências." |
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| sessao |
55 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico a construção de uma rede de esgoto na Rua Gina Ferraz Ribeiro, no bairro Vale do Ipê. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico a construção de uma faixa elevada na Rua Maria Quiteria, no Centro. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico a construção de uma rede de esgoto no grotão, localizado entre os bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Evangélica Pentecostal Monte Moriah, pela celebração do aniversário dos 14 anos de fundação da Igreja em Itapetinga. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Brigada de Incêndio e Emergência da Vulcabrás Azaleia que presta serviço na prevenção a incêndio na indústria calçadista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade em momento de emergência de incêndio, mesmo sendo uma corporação privada. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico que se estenda o “Natal Luz” ao Distrito de Bandeira do Colônia, na Praça Alzira Alves Almeida. |
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| norma |
1614/2023 |
2023-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal N° 977/05 que "Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente á Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e da outras providências". |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indico que seja implantado em Itapetinga um Laboratório Municipal de Entomologia, para agilizar o combate de doenças transmissíveis por mosquitos da dengue. |
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| norma |
1613/2023 |
2023-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias." |
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