norma nº 1288/2024

E& | Câmara Municipal de Itapetinga
o Estado da Bahia
topa
DECRETO LEGISLATIVO 1.288/2023
De 28 de novembro de 2023
Concede o Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr”. Doralice
Gonçalves de Jesus Pinheiro e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadã Honorifica de Itapetinga, Estado
da Bahia, a Sr?. Doralice Gonçalves de Jesus Pinheiro
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
João de Deus da Silva Filho
2º Secretário
o o DR E UE
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbli Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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