norma nº 1286/2023

EE Câmara Municipal de Itapetinga
É: “a Estado da Bahia
ts
DECRETO LEGISLATIVO 1.286/2023
De 28 de novembro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Emerson Souza
dos Santos e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRET A:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado
da Bahia, ao Sr. Emerson Souza dos Santos.
Art. 2º - As despesas decorrentes com O referido Titulo correrão por conta
de dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Presidente SA
O ——>—>—>—>—— 1 T———
Av: Hildebrando Noguelra, Nº 130, Bairro Morumbl Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga - Bahla
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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