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norma nº 1289/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1289 / 2023
Date 2023-11-28
Ementa"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FABIANO SOUZA ALVES e dá outras providências."
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“sem Câmara Municipal de Itapetinga
E p p g
Estado da Bahia
[Eme]
DECRETO LEGISLATIVO 1.289/2023
De 28 de novembro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FABIANO
SOUZA ALVES e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado
da Bahia, ao Sr. Fabiano Souza Alves
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
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Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbl Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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