norma nº 1614/2023

Es
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Vo PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO.
terça CNPJ 13.751.102/0001-90
w
LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2023
27 de novembro de 2023
“Altera a Lei Municipal nº 977/05
que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça
em frente à Escola Sizaltina Fernandes, no
bairro Otávio Camões, e dá outras
providências.”
”“) O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprova e eu
sanciono a seguinte lei:
e Art. 1º - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 977/05, que passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º - Fica denominado Praça Rosalindo Sousa, o logradouro em
frente à Escola Sizaltina Fernandes, no entroncamento da Rua José
Pithon com a Av. Flamengo, no bairro Otávio Camões”.
e Art. 2º - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 977/05, que passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º - No referido logradouro será erguido o busto em homenagem
a Rosalindo Sousa”.
e Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, 27 de novembro
de 2023.
ROD GGE
V
Prefeito Municipal
Digitalizado com CamScanner