materia nº 19/2023

Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/23
De 27 de movembro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorífico de 
Itapetinga, Estado da Bahia, a Emerson Sousa 
dos Santos e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do 
Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A: 
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga,
Estado da Bahia, a Emerson Sousa dos Santos.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta 
de dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Eliomar Alves Barreira Castro
Vereador (MDB)
JUSTIFICATIVA
Apresento a essa Egrégia Casa Legislava Emerson Sousa dos Santos, uma 
cidadã honrada, nascido na cidade de Salvador, Bahia, em 12/11/1981. Filho de João 
Ferreira dos Santos e Maria José de Souza. Casado, é pai de adolescentes de 18 e 22 
anos de idade. Chegou a Itapetinga em meados de 2010, junto com sua esposa 
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itapetinguense Janice Florzina que havia retornado a cidade natal por questão de 
saúde de familiar da cônjuge. Aqui, construí sua nova vida ao empregar no Frigorifico 
JBS, em seguida trabalhou no Frigorífico Sudoeste e em tempo vagos veio a participar 
ativamente da comunidade itapetinguenes. Atualmente encontrasse afastado do 
trabalho e atividades sociais em recuperação por problemas de saúde. 
O Autor.