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materia nº 23/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-10-04
EmentaRequeiro a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre: animais na pista e a construção de uma rotatória na entrada da Brasil Gás.
native_id1551

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2023-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-10-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2023-10-04 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2023-10-04 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-31T12:32:33.016848-03:00 Aprovado Por Unanimidade 14 0 0

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texto original #

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 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº 023/2023
De 04 de outubro de 2023
Sr. Presidente, 
Srs. Vereadores (as),
Requeiro, após ter ouvido o Plenário, de acordo com os trâmites legais e 
regimentais, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre: animais na pista 
e a construção de uma rotatória na entrada da Brasil Gás.
João de Deus da Silva Filho Gênison Feitosa do Nascimento
Presidente 1º Secretário
Helder Flávio Pinto Ladeia
2º Secretário
JUSTIFICATIVA
Todos sabem que a presença de animais soltos ou próximos às estradas do 
Brasil é facilmente percebida, dada a proximidade a zonas rurais às áreas urbanas, como é 
o caso de Itapetinga, o que caracteriza um grande risco para acidentes, pois os animais 
podem atravessar a pista e fazer com que os motoristas sejam obrigados a desviar, 
realizando manobras perigosas.
A dinâmica de transporte envolve muitos agentes, tais como motoristas, 
pedestres e fatores criados pelas leis de trânsito que deveriam proporcionar um fluxo 
seguro, mas que invariavelmente podem interagir de maneiras insuficientes para assegurar 
a tranquilidade de quem participa deste sistema. Conforme a região geo-econômica, 
condições de pavimentação, ou mesmo grau de desenvolvimento de um país, o índice que 
reflete a taxa de acidentes advindos do mau trânsito difere. Além desta gama de situações 
que podem afetar a circulação, as normatizações que deveriam padronizar a construção, 
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
uso e sinalização das rotatórias por vezes passam como que despercebidas ou ignoradas,
todas suas características precisam ser consideradas no projeto, manutenção, sinalização 
e adequação ao ambiente em que elas se encontram – caso contrário elas se tornarão
ineficientes. 
Passar por todos estes itens é fundamental quando se pensa em reduzir as
estatísticas de acidentes ou vítimas no trânsito, além de considerar a educação dos 
usuários e a aderência dos mesmos aos mecanismos impostos pelo poder público, como 
medidas que diminuam acidentes. A importância de se tratar acerca desses temas é com o 
intuito de se evitar o acontecimento de acidentes no nosso município. Infelizmente 
acidentes causados por estes motivos são recorrentes com os munícipes e viajantes que 
passam diariamente por aqui. 
Certo de ser compreendido, tendo em vista a relevância da matéria, solicito a 
aprovação deste REQUERIMENTO pelos ilustres pares. 
 Os Autores

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