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materia nº 27/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-08-14
Ementa“Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.
native_id1480

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-12 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2023-09-12 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1º turno.
2023-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia
2023-09-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2023-09-04 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-08-23 Aguardando Emendas Parlamentares — Aguardando emendas parlamentares.
2023-08-23 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2023-08-14 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-14T11:30:56.102351-03:00 Aprovado Por Unanimidade 13 0 0
2023-09-14T11:27:56.399117-03:00 Aprovado Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado da Bahia.
 
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251, Itapetinga – Bahia
GABINETE PARLAMENTAR N° 09/1º ANDAR
PROJETO DE LEI N° 027/2023
De 14 de agosto de 2023
Denomina de Praça Antônio Viana 
Dutra a praça situada entre as ruas 
Manoel Santos Pitta e a Rua Helio 
Costa, no município de Itapetinga/BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA 
BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado 
da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser oficialmente denominada de Praça Antônio Viana Dutra 
a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no 
município de Itapetinga/BA.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, todos os requisitos estabelecidos na Lei 
Municipal n° 1.466/2020, de 17 de setembro de 2020. 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Gênison Feitosa do Nascimento
Vereador (PSB)
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei ora apresentado visa denominar de de Praça 
Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e 
 
Estado da Bahia.
 
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251, Itapetinga – Bahia
GABINETE PARLAMENTAR N° 09/1º ANDAR
a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA. O referido projeto possui 
todos os requisitos previstos na Lei Municipal n° 1.466/2020 e por não possuir
nome oficial, dispensa o abaixo assinado. A localização da referida praça é 
aquela constante na foto anexada.
O Sr. Antônio Viana Dutra nasceu em 21 de março de 1937 na 
cidade de Coaraci/BA, é filho de Osório Dutra Guimarães e Joana Ferreira Viana. 
Antônio passou a infância na cidade de Itapetinga, na fazenda de Dona Naná, 
aos 16 anos de idade se casou e foi morar na cidade de São Paulo, onde teve 5 
filhos, os senhores: Nelson (in memoriam), Gilmendes, Luis Antônio, Otoniel e 
Gilmar.
Se tornou cabeleireiro pelo Senac, especialista em cortes de 
cabelo padrão militar. Após alguns anos e por motivos de ordem pessoal, 
retornou para sua amada cidade e recomeçou sua vida junto a sua mãe e irmãos, 
abriu um salão e começou a prestar serviços ao Tiro de Guerra 06-023, onde 
atuou por 30 anos, sendo oficialmente responsável pelos cortes das turmas. 
Antônio construiu várias amizades através da sua simpatia, carisma e amor pelo 
que fazia, além de ser muito respeitado pelo grande homem, amigo, profissional, 
exemplo de esposo e excelente pai. 
Em Itapetinga, Antônio se casou novamente com a Srª. Irani de 
Jesus, com quem conviveu por 44 anos e tiveram três filhos, Marta Dutra, Israel 
Dutra, também conhecido como Tourinho do Salão Dutra e Silvinha Dutra (in 
memoriam), uma grande guerreira que lutou pela vida. Seu Antônio, como era 
carinhosamente conhecido, ensinou sua profissão à muitos outros profissionais, 
também foi responsável por levar alegria às pessoas tocando o seu acordeon em 
concursos e festas de casamentos, aniversários, quadrilhas juninas, etc. 
A denominação busca homenagear este cidadão que auxiliou no 
desenvolvimento do nosso município. Diante da explanação, gostaria de solicitar 
o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.
O Autor

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