materia nº 14/2023

Projeto de Lei Orçamentária 
Anual 2024 
Prefeitura Municipal de Itapetinga 
Gestor: Rodrigo Hagge Costa
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
EXERCÍCIO 2024
1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI 
1.2 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LEI Nº 4.320/64) 
1.3 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LDO) 
1.4 DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES 
1.5 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO FISCAL 
1.6 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.1 TEXTO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI N° 14, DE 31 AGOSTO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Itapetinga para o exercício financeiro 
de 2024, e determina outras 
providências. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição 
Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o 
exercício financeiro de 2024, compreendendo: 
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta; 
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela 
vinculados. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é 
estimada em R$ 283.789.000,00 (Duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e oitenta e 
nove mil reais). 
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada 
com o seguinte desdobramento: 
DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)
RECEITAS CORRENTES 299.361.500,00 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 24.829.900,00 
 Receita de Contribuições 2.600.000,00 
 Receita Patrimonial 807.000,00 
Receita de Serviços 15.574.200,00 
 Transferências Correntes 254.931.000,00 
 Outras Receitas Correntes 619.400,00 
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.941.500,00 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.054.900,00 
Receita de Serviços 886.600,00 
RECEITAS DE CAPITAL 3.351.000,00 
Alienação de Bens 81.000,00 
 Transferências de Capital 3.270.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA (22.865.000,00)
RECEITA TOTAL 283.789.000,00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
GABINETE DO PREFEITO 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo 
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 283.789.000,00 (Duzentos e oitenta e três 
milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais), apresentando os seguintes desdobramentos: 
DISCRIMINAÇÃO FISCAL 
R$
SEGURIDADE 
SOCIAL R$
TOTAL 
R$
PODER LEGISLATIVO 9.680.000,00 - 9.680.000,00 
Câmara Municipal 9.680.000,00 - 9.680.000,00 
PODER EXECUTIVO 189.436.026,40 81.867.973,60 271.304.000,00 
Secretaria Municipal de Governo 11.035.780,00 - 11.035.780,00 
Secretaria Municipal de Administração 4.320.440,00 - 4.320.440,00 
Secretaria Municipal de Finanças 13.116.840,00 - 13.116.840,00 
Secretaria Mun. De Desenvolv. Economico e Agricultura 2.236.320,00 - 2.236.320,00 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 5.082.020,00 - 5.082.020,00 
Secretaria Municipal de Educação 96.708.445,00 - 96.708.445,00 
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 2.705.595,00 2.705.595,00 
Secretaria Municipal de Infraestrutura 28.521.786,40 28.521.786,40 
Secretaria Municipal de Saúde 73.368.073,60 73.368.073,60 
Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social 8.499.900,00 8.499.900,00 
Secretaria de Transportes 4.223.000,00 - 4.223.000,00 
Secretaria Municipal de Planejamento 584.100,00 - 584.100,00 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 16.278.400,00 - 16.278.400,00 
Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMUTRAN 3.360.300,00 - 3.360.300,00 
Procuradoria Geral do Municipio 801.000,00 - 801.000,00 
Controladoria Geral do Municipio 462.000,00 - 462.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.805.000,00 - 2.805.000,00 
DESPESA TOTAL 201.921.026,40 81.867.973,60 283.789.000,00 
I – POR ÓRGÃOS 
DISCRIMINAÇÃO FISCAL 
R$
SEGURIDADE 
SOCIAL R$
TOTAL 
R$
Legislativa 9.680.000,00 - 9.680.000,00 
Administração 16.377.360,00 - 16.377.360,00 
Segurança Pública 4.249.400,00 - 4.249.400,00 
Assistência Social - 8.499.900,00 8.499.900,00 
Saúde - 73.368.073,60 73.368.073,60 
Educação 93.263.200,00 - 93.263.200,00 
Cultura 3.445.245,00 - 3.445.245,00 
Urbanismo 24.115.086,40 - 24.115.086,40 
Habitação 1.018.700,00 - 1.018.700,00 
Saneamento 16.281.900,00 - 16.281.900,00 
Gestão Ambiental 5.082.020,00 - 5.082.020,00 
Agricultura 2.236.320,00 - 2.236.320,00 
Comércio e Serviços 52.900,00 - 52.900,00 
Energia 3.384.500,00 - 3.384.500,00 
Transporte 7.583.300,00 7.583.300,00 
Desporto e Lazer 2.652.695,00 - 2.652.695,00 
Encargos Especiais 9.693.400,00 - 9.693.400,00 
Reserva de Contigência 2.805.000,00 - 2.805.000,00 
DESPESA TOTAL 201.921.026,40 81.867.973,60 283.789.000,00 
II – POR FUNÇÕES
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
GABINETE DO PREFEITO 
DISCRIMINAÇÃO FISCAL 
R$
SEGURIDADE 
SOCIAL R$
TOTAL 
R$
DESPESAS CORRENTES 179.557.255,00 79.086.113,60 258.643.368,60 
Pessoal e Encargos Sociais 124.274.440,00 45.355.241,42 169.629.681,42 
Juros e Encargos da Dívida 8.000,00 - 8.000,00 
Outras Despesas Correntes 55.274.815,00 33.730.872,18 89.005.687,18 
DESPESAS DE CAPITAL 19.558.771,40 2.781.860,00 22.340.631,40 
Investimentos 13.225.571,40 2.781.860,00 16.007.431,40 
Inversão Financeira 3.200,00 - 3.200,00 
Amortização da Dívida 6.330.000,00 - 6.330.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.805.000,00 - 2.805.000,00 
DESPESA TOTAL 201.921.026,40 81.867.973,60 283.789.000,00 
III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS
Seção III 
Dos Demonstrativos Consolidados 
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados 
constantes dos seus anexos, indicando: 
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Demonstrativos Complementares;
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas no Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2023, em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, 
ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram esta Lei. 
Seção IV 
Das Autorizações 
Art. 5°. Em atendimento ao disposto no artigo 165, § 8º e no artigo 167, incisos V e VII, da 
Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 
7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: 
I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e 
fontes de recursos abaixo indicados: 
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43 § 1º, inciso I e § 2º
da Lei 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado em
consonância com o art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 100% (cem
por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art.43, § 1°,
inciso III, da Lei n° 4.320/64;
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
GABINETE DO PREFEITO 
d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício;
e) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o
limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado 
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024. 
Gabinete do Prefeito do Município de Itapetinga, 31 de agosto de 2023. 
RODRIGO HAGGE COSTA 
Prefeito Municipal
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.2 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LEI Nº 4.320/64) 
1.2.1 SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTE E DESPESAS POR 
FUNÇÃO 
1.2.2 RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA 
1.2.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO 
1.2.4 DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS 
1.2.5 DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2024
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 299.361.500,00 
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 24.829.900,00 
Contribuicoes 2.600.000,00 
Receita Patrimonial 807.000,00 
Receita de Servicos 15.574.200,00 
Transferencias Correntes 254.931.000,00 
Outras Receitas Correntes 619.400,00 
Receitas de Capital 3.351.000,00 
Alienacao de Bens 81.000,00 
Transferencias de Capital 3.270.000,00 
Receitas Correntes 3.941.500,00 
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.054.900,00 
Receita de Servicos 886.600,00 
Deducao da Receita -22.865.000,00 
TOTAL 283.789.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Legislativa 9.680.000,00
Total 9.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Administração 16.377.360,00
Segurança Pública 4.249.400,00
Urbanismo 24.115.086,40
Habitação 1.018.700,00
Saneamento 3.500,00
Gestão Ambiental 5.082.020,00
Agricultura 2.236.320,00
Comércio e Serviços 52.900,00
Energia 3.384.500,00
Transporte 4.223.000,00
Desporto e Lazer 2.652.695,00
Encargos especiais 9.693.400,00
Reserva de Contingência 2.805.000,00
Total 75.893.881,40
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
Saúde 73.368.073,60
Total 73.368.073,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social 8.499.900,00
Total 8.499.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Educação 93.263.200,00
Cultura 3.445.245,00
Total 96.708.445,00
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
Saneamento 16.278.400,00
Total 16.278.400,00
COMUTRAN - ITAPETINGA
Transporte 3.360.300,00
Total 3.360.300,00
Quant. Registros: 20 Total Geral 283.789.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 9.680.000,00
Administração 16.377.360,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2024
Funções Valor R$
Segurança Pública 4.249.400,00
Assistência Social 8.499.900,00
Saúde 73.368.073,60
Educação 93.263.200,00
Cultura 3.445.245,00
Urbanismo 24.115.086,40
Habitação 1.018.700,00
Saneamento 16.281.900,00
Gestão Ambiental 5.082.020,00
Agricultura 2.236.320,00
Comércio e Serviços 52.900,00
Energia 3.384.500,00
Transporte 7.583.300,00
Desporto e Lazer 2.652.695,00
Encargos especiais 9.693.400,00
Reserva de Contingência 2.805.000,00
Total 283.789.000,00
: : 
Página: 2 de 2 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO 2024 
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64) 
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
258.643.368,60
258.643.368,60
22.340.631,40
22.340.631,40
0,00
0,00
2.805.000,00
2.805.000,00
299.361.500,00
299.361.500,00
3.351.000,00
3.351.000,00
3.941.500,00
3.941.500,00
-22.865.000,00
-22.865.000,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.629.681,42
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.005.687,18
44-INVESTIMENTOS 16.007.431,40
45-INVERSOES FINANCEIRAS 3.200,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 6.330.000,00
99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 2.805.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 24.829.900,00
12-Contribuicoes 2.600.000,00
13-Receita Patrimonial 807.000,00
16-Receita de Servicos 15.574.200,00
17-Transferencias Correntes 254.931.000,00
19-Outras Receitas Correntes 619.400,00
22-Alienacao de Bens 81.000,00
24-Transferencias de Capital 3.270.000,00
71-Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.054.900,00
76-Receita de Servicos 886.600,00
Total da RECEITA
: : 
283.789.000,00 Total da DESPESA 283.789.000,00
Página: 1 de 1 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
50.000,00 50.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
6.580.000,00 6.580.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.050.000,00 3.050.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
9.630.000,00 50.000,00 9.680.000,00 Soma do Programa
9.630.000,00 50.000,00 9.680.000,00 Soma da SubFunção
9.630.000,00 50.000,00 9.680.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA
2.000,00 2.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
582.100,00 582.100,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
582.100,00 582.100,00 Soma do Programa
584.100,00 584.100,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.786.380,00 6.786.380,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
4.308.440,00 4.308.440,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
801.000,00 801.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
462.000,00 462.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
12.357.820,00 12.357.820,00 Soma do Programa
12.357.820,00 12.357.820,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.423.440,00 3.423.440,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
3.423.440,00 3.423.440,00 Soma do Programa
3.423.440,00 3.423.440,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12.000,00 12.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
12.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção
16.365.360,00 12.000,00 16.377.360,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.240.400,00 4.240.400,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
9.000,00 9.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.249.400,00 4.249.400,00 Soma do Programa
4.249.400,00 4.249.400,00 Soma da SubFunção
4.249.400,00 4.249.400,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
4.000,00 4.000,00 2.042 GESTAO DO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
17.800,00 17.800,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
21.800,00 21.800,00 Soma do Programa
21.800,00 21.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
Página: 1 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
508.500,00 508.500,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS
508.500,00 508.500,00 Soma do Programa
508.500,00 508.500,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
154.600,00 154.600,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
275.000,00 275.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
9.000,00 9.000,00 2.045 MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO
438.600,00 438.600,00 Soma do Programa
438.600,00 438.600,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
13.500,00 13.500,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
3.500,00 3.500,00 2.051 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
593.400,00 593.400,00 2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS
4.000,00 4.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.000,00 3.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
2.500,00 2.500,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
917.900,00 917.900,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1.537.800,00 1.537.800,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.434.700,00 5.434.700,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5.434.700,00 5.434.700,00 Soma do Programa
6.972.500,00 6.972.500,00 Soma da SubFunção
421 Custódia e Reintegração Social
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
558.500,00 558.500,00 2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE
558.500,00 558.500,00 Soma do Programa
558.500,00 558.500,00 Soma da SubFunção
8.499.900,00 8.499.900,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
008 AVANCA SAUDE
12.000,00 12.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
30.500,00 30.500,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
19.500,00 19.500,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
7.000,00 7.000,00 4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE
DO CORONAVIRUS
69.000,00 69.000,00 Soma do Programa
69.000,00 69.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
008 AVANCA SAUDE
166.000,00 166.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
65.100,00 65.100,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
3.470.830,00 3.470.830,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
568.500,00 568.500,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
358.760,00 358.760,00 4.007 GESTAO DO NASF
6.816.100,00 6.816.100,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
11.861.621,54 11.861.621,54 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
96.000,00 96.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
14.700,00 14.700,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
32.000,00 32.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
23.218.511,54 231.100,00 23.449.611,54 Soma do Programa
Página: 2 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18.559.501,00 18.559.501,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
18.559.501,00 18.559.501,00 Soma do Programa
41.778.012,54 231.100,00 42.009.112,54 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
008 AVANCA SAUDE
180.000,00 180.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
485.100,00 485.100,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
1.861.500,00 1.861.500,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
13.573.900,00 13.573.900,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
2.422.938,46 2.422.938,46 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
5.729.500,00 5.729.500,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
930.100,00 930.100,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
92.200,00 92.200,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
25.095.238,46 180.000,00 25.275.238,46 Soma do Programa
25.095.238,46 180.000,00 25.275.238,46 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
008 AVANCA SAUDE
1.361.500,00 1.361.500,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.361.500,00 1.361.500,00 Soma do Programa
1.361.500,00 1.361.500,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
008 AVANCA SAUDE
321.772,60 321.772,60 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
168.900,00 168.900,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
4.162.550,00 4.162.550,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
4.653.222,60 4.653.222,60 Soma do Programa
4.653.222,60 4.653.222,60 Soma da SubFunção
72.956.973,60 411.100,00 73.368.073,60 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
11.197.500,00 11.197.500,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
30.000,00 30.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
11.227.500,00 11.227.500,00 Soma do Programa
11.227.500,00 11.227.500,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1.795.800,00 1.795.800,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
1.795.800,00 1.795.800,00 Soma do Programa
1.795.800,00 1.795.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1.168.000,00 1.168.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
53.763.300,00 53.763.300,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
209.000,00 209.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
1.886.000,00 1.886.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
57.026.300,00 57.026.300,00 Soma do Programa
57.026.300,00 57.026.300,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
75.800,00 75.800,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
75.800,00 75.800,00 Soma do Programa
75.800,00 75.800,00 Soma da SubFunção
Página: 3 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
365 Educação Infantil
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
610.000,00 610.000,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
20.232.100,00 20.232.100,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
20.232.100,00 610.000,00 20.842.100,00 Soma do Programa
20.232.100,00 610.000,00 20.842.100,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2.234.500,00 2.234.500,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
2.234.500,00 2.234.500,00 Soma do Programa
2.234.500,00 2.234.500,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
61.200,00 61.200,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
61.200,00 61.200,00 Soma do Programa
61.200,00 61.200,00 Soma da SubFunção
92.653.200,00 610.000,00 93.263.200,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2.000,00 2.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
3.000,00 3.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
5.000,00 5.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
88.000,00 88.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
2.840.805,00 2.840.805,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
506.440,00 506.440,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
3.443.245,00 2.000,00 3.445.245,00 Soma do Programa
3.443.245,00 2.000,00 3.445.245,00 Soma da SubFunção
3.443.245,00 2.000,00 3.445.245,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
407.900,00 407.900,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
407.900,00 407.900,00 Soma do Programa
407.900,00 407.900,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
1.075.700,00 1.075.700,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
542.300,00 542.300,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
601.000,00 601.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
88.500,00 88.500,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
46.300,00 46.300,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
315.231,40 315.231,40 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
209.300,00 209.300,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
524.531,40 2.353.800,00 2.878.331,40 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.529.400,00 10.529.400,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
10.529.400,00 10.529.400,00 Soma do Programa
11.053.931,40 2.353.800,00 13.407.731,40 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
1.305.200,00 1.305.200,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
394.200,00 394.200,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
8.600.055,00 8.600.055,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
Página: 4 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
8.994.255,00 1.305.200,00 10.299.455,00 Soma do Programa
8.994.255,00 1.305.200,00 10.299.455,00 Soma da SubFunção
20.048.186,40 4.066.900,00 24.115.086,40 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
506.400,00 506.400,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
506.400,00 506.400,00 Soma do Programa
506.400,00 506.400,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
512.300,00 512.300,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
512.300,00 512.300,00 Soma do Programa
512.300,00 512.300,00 Soma da SubFunção
1.018.700,00 1.018.700,00 Soma da Função
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 AGUA PARA TODOS
42.400,00 42.400,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
6.460.200,00 6.460.200,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
6.460.200,00 42.400,00 6.502.600,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.352.600,00 5.352.600,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
5.352.600,00 5.352.600,00 Soma do Programa
11.812.800,00 42.400,00 11.855.200,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
010 AGUA PARA TODOS
550.400,00 550.400,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
550.400,00 550.400,00 Soma do Programa
550.400,00 550.400,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
3.500,00 3.500,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.500,00 3.500,00 Soma do Programa
010 AGUA PARA TODOS
58.700,00 58.700,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
38.500,00 38.500,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
64.900,00 64.900,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
1.155.200,00 1.155.200,00 1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC
78.400,00 78.400,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
500.000,00 500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
481.200,00 481.200,00 1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE
PAVIMENTACAO
1.495.900,00 1.495.900,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
1.495.900,00 2.376.900,00 3.872.800,00 Soma do Programa
1.499.400,00 2.376.900,00 3.876.300,00 Soma da SubFunção
13.312.200,00 2.969.700,00 16.281.900,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
004 ITAPETINGA SUSTENTAVEL
7.000,00 7.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
4.000,00 4.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
Página: 5 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
4.000,00 4.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.071.020,00 5.071.020,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5.071.020,00 5.071.020,00 Soma do Programa
5.082.020,00 5.082.020,00 Soma da SubFunção
5.082.020,00 5.082.020,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO
2.000,00 2.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
151.000,00 151.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
3.000,00 3.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
156.000,00 156.000,00 Soma do Programa
156.000,00 156.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.080.320,00 2.080.320,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2.080.320,00 2.080.320,00 Soma do Programa
2.080.320,00 2.080.320,00 Soma da SubFunção
2.080.320,00 156.000,00 2.236.320,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
52.900,00 52.900,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
52.900,00 52.900,00 Soma do Programa
52.900,00 52.900,00 Soma da SubFunção
52.900,00 52.900,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
1.237.100,00 1.237.100,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.147.400,00 2.147.400,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.147.400,00 1.237.100,00 3.384.500,00 Soma do Programa
2.147.400,00 1.237.100,00 3.384.500,00 Soma da SubFunção
2.147.400,00 1.237.100,00 3.384.500,00 Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.162.000,00 3.162.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.276.000,00 3.276.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
6.438.000,00 6.438.000,00 Soma do Programa
6.438.000,00 6.438.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
011 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES
18.000,00 18.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
32.800,00 32.800,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
33.500,00 33.500,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
84.300,00 84.300,00 Soma do Programa
012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE
156.000,00 156.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
905.000,00 905.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
905.000,00 156.000,00 1.061.000,00 Soma do Programa
989.300,00 156.000,00 1.145.300,00 Soma da SubFunção
Página: 6 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
7.427.300,00 156.000,00 7.583.300,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
95.100,00 95.100,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
219.395,00 219.395,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
528.200,00 528.200,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
219.395,00 623.300,00 842.695,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.810.000,00 1.810.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
1.810.000,00 1.810.000,00 Soma do Programa
2.029.395,00 623.300,00 2.652.695,00 Soma da SubFunção
2.029.395,00 623.300,00 2.652.695,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
9.693.400,00 9.693.400,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
9.693.400,00 9.693.400,00 Soma do Programa
9.693.400,00 9.693.400,00 Soma da SubFunção
9.693.400,00 9.693.400,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.805.000,00 2.805.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma do Programa
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma da SubFunção
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma da Função
283.789.000,00 Total da DESPESA
: : 
Página: 7 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
50.000,00 50.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
6.580.000,00 6.580.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.050.000,00 3.050.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
9.680.000,00 9.680.000,00 Soma do Programa
9.680.000,00 9.680.000,00 Soma da SubFunção
9.680.000,00 9.680.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
008 AVANCA SAUDE
12.000,00 12.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
30.500,00 30.500,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
4.000,00 15.500,00 19.500,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
7.000,00 7.000,00 4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE
DO CORONAVIRUS
34.500,00 34.500,00 69.000,00 Soma do Programa
34.500,00 34.500,00 69.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
008 AVANCA SAUDE
50.000,00 116.000,00 166.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
65.100,00 65.100,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
64.200,00 3.406.630,00 3.470.830,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
43.100,00 525.400,00 568.500,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
39.100,00 319.660,00 358.760,00 4.007 GESTAO DO NASF
361.100,00 6.455.000,00 6.816.100,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
211.600,00 11.650.021,54 11.861.621,54 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
96.000,00 96.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
14.700,00 14.700,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
32.000,00 32.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
866.200,00 22.583.411,54 23.449.611,54 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17.770.101,00 789.400,00 18.559.501,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17.770.101,00 789.400,00 18.559.501,00 Soma do Programa
18.636.301,00 23.372.811,54 42.009.112,54 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
008 AVANCA SAUDE
180.000,00 180.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
46.100,00 439.000,00 485.100,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
41.100,00 1.820.400,00 1.861.500,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
2.145.600,00 11.428.300,00 13.573.900,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
52.000,00 2.370.938,46 2.422.938,46 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
153.000,00 5.576.500,00 5.729.500,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
27.000,00 903.100,00 930.100,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
41.100,00 51.100,00 92.200,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
2.505.900,00 22.769.338,46 25.275.238,46 Soma do Programa
2.505.900,00 22.769.338,46 25.275.238,46 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
008 AVANCA SAUDE
409.000,00 952.500,00 1.361.500,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
409.000,00 952.500,00 1.361.500,00 Soma do Programa
409.000,00 952.500,00 1.361.500,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
Página: 1 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
008 AVANCA SAUDE
59.272,60 262.500,00 321.772,60 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
106.100,00 62.800,00 168.900,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
2.032.000,00 2.130.550,00 4.162.550,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
2.197.372,60 2.455.850,00 4.653.222,60 Soma do Programa
2.197.372,60 2.455.850,00 4.653.222,60 Soma da SubFunção
23.783.073,60 49.585.000,00 73.368.073,60 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
11.112.500,00 85.000,00 11.197.500,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
30.000,00 30.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
11.142.500,00 85.000,00 11.227.500,00 Soma do Programa
11.142.500,00 85.000,00 11.227.500,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
153.800,00 1.642.000,00 1.795.800,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
153.800,00 1.642.000,00 1.795.800,00 Soma do Programa
153.800,00 1.642.000,00 1.795.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
330.000,00 838.000,00 1.168.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.212.800,00 52.550.500,00 53.763.300,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
122.000,00 87.000,00 209.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
1.886.000,00 1.886.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
1.664.800,00 55.361.500,00 57.026.300,00 Soma do Programa
1.664.800,00 55.361.500,00 57.026.300,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
75.800,00 75.800,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
75.800,00 75.800,00 Soma do Programa
75.800,00 75.800,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
410.000,00 200.000,00 610.000,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
1.728.000,00 18.504.100,00 20.232.100,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
2.138.000,00 18.704.100,00 20.842.100,00 Soma do Programa
2.138.000,00 18.704.100,00 20.842.100,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
169.100,00 2.065.400,00 2.234.500,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
169.100,00 2.065.400,00 2.234.500,00 Soma do Programa
169.100,00 2.065.400,00 2.234.500,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
33.100,00 28.100,00 61.200,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
33.100,00 28.100,00 61.200,00 Soma do Programa
33.100,00 28.100,00 61.200,00 Soma da SubFunção
15.377.100,00 77.886.100,00 93.263.200,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2.000,00 2.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
3.000,00 3.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
Página: 2 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
5.000,00 5.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
88.000,00 88.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
2.819.300,00 21.505,00 2.840.805,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
446.440,00 60.000,00 506.440,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
3.355.740,00 89.505,00 3.445.245,00 Soma do Programa
3.355.740,00 89.505,00 3.445.245,00 Soma da SubFunção
3.355.740,00 89.505,00 3.445.245,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
306.900,00 101.000,00 407.900,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
306.900,00 101.000,00 407.900,00 Soma do Programa
306.900,00 101.000,00 407.900,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
20.700,00 1.055.000,00 1.075.700,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
542.300,00 542.300,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
595.000,00 6.000,00 601.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
23.500,00 65.000,00 88.500,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
19.300,00 27.000,00 46.300,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
100.231,40 215.000,00 315.231,40 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
109.300,00 100.000,00 209.300,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
1.410.331,40 1.468.000,00 2.878.331,40 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
9.390.200,00 1.139.200,00 10.529.400,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
9.390.200,00 1.139.200,00 10.529.400,00 Soma do Programa
10.800.531,40 2.607.200,00 13.407.731,40 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
628.200,00 677.000,00 1.305.200,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
236.200,00 158.000,00 394.200,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
8.590.055,00 10.000,00 8.600.055,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
9.454.455,00 845.000,00 10.299.455,00 Soma do Programa
9.454.455,00 845.000,00 10.299.455,00 Soma da SubFunção
20.561.886,40 3.553.200,00 24.115.086,40 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
503.400,00 3.000,00 506.400,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
503.400,00 3.000,00 506.400,00 Soma do Programa
503.400,00 3.000,00 506.400,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
402.300,00 110.000,00 512.300,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
402.300,00 110.000,00 512.300,00 Soma do Programa
402.300,00 110.000,00 512.300,00 Soma da SubFunção
905.700,00 113.000,00 1.018.700,00 Soma da Função
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 AGUA PARA TODOS
42.400,00 42.400,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
6.460.200,00 6.460.200,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
6.502.600,00 6.502.600,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.352.600,00 5.352.600,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Página: 3 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
5.352.600,00 5.352.600,00 Soma do Programa
11.855.200,00 11.855.200,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
010 AGUA PARA TODOS
550.400,00 550.400,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
550.400,00 550.400,00 Soma do Programa
550.400,00 550.400,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
3.500,00 3.500,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.500,00 3.500,00 Soma do Programa
010 AGUA PARA TODOS
58.700,00 58.700,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
38.500,00 38.500,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
64.900,00 64.900,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
1.155.200,00 1.155.200,00 1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC
78.400,00 78.400,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
500.000,00 500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
481.200,00 481.200,00 1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE
PAVIMENTACAO
1.495.900,00 1.495.900,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.872.800,00 3.872.800,00 Soma do Programa
3.500,00 3.872.800,00 3.876.300,00 Soma da SubFunção
3.500,00 16.278.400,00 16.281.900,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
004 ITAPETINGA SUSTENTAVEL
7.000,00 7.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
4.000,00 4.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
4.000,00 4.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.809.020,00 262.000,00 5.071.020,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4.809.020,00 262.000,00 5.071.020,00 Soma do Programa
4.816.020,00 266.000,00 5.082.020,00 Soma da SubFunção
4.816.020,00 266.000,00 5.082.020,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO
2.000,00 2.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
1.000,00 150.000,00 151.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
3.000,00 3.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
6.000,00 150.000,00 156.000,00 Soma do Programa
6.000,00 150.000,00 156.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.970.320,00 110.000,00 2.080.320,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
1.970.320,00 110.000,00 2.080.320,00 Soma do Programa
1.970.320,00 110.000,00 2.080.320,00 Soma da SubFunção
1.976.320,00 260.000,00 2.236.320,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
Página: 4 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
52.900,00 52.900,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
52.900,00 52.900,00 Soma do Programa
52.900,00 52.900,00 Soma da SubFunção
52.900,00 52.900,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
306.100,00 931.000,00 1.237.100,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
118.400,00 2.029.000,00 2.147.400,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
424.500,00 2.960.000,00 3.384.500,00 Soma do Programa
424.500,00 2.960.000,00 3.384.500,00 Soma da SubFunção
424.500,00 2.960.000,00 3.384.500,00 Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.155.000,00 7.000,00 3.162.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.054.900,00 221.100,00 3.276.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
6.209.900,00 228.100,00 6.438.000,00 Soma do Programa
6.209.900,00 228.100,00 6.438.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
011 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES
18.000,00 18.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
32.800,00 32.800,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
33.500,00 33.500,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
84.300,00 84.300,00 Soma do Programa
012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE
3.000,00 153.000,00 156.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
766.000,00 139.000,00 905.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
769.000,00 292.000,00 1.061.000,00 Soma do Programa
769.000,00 376.300,00 1.145.300,00 Soma da SubFunção
6.978.900,00 604.400,00 7.583.300,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
89.100,00 6.000,00 95.100,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
183.800,00 35.595,00 219.395,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
507.200,00 21.000,00 528.200,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
780.100,00 62.595,00 842.695,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.599.600,00 210.400,00 1.810.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
1.599.600,00 210.400,00 1.810.000,00 Soma do Programa
2.379.700,00 272.995,00 2.652.695,00 Soma da SubFunção
2.379.700,00 272.995,00 2.652.695,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
9.641.400,00 52.000,00 9.693.400,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
9.641.400,00 52.000,00 9.693.400,00 Soma do Programa
9.641.400,00 52.000,00 9.693.400,00 Soma da SubFunção
9.641.400,00 52.000,00 9.693.400,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA
Página: 5 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
2.000,00 2.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
582.100,00 582.100,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
582.100,00 582.100,00 Soma do Programa
584.100,00 584.100,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.786.380,00 6.786.380,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
4.306.440,00 2.000,00 4.308.440,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
801.000,00 801.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
462.000,00 462.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
12.355.820,00 2.000,00 12.357.820,00 Soma do Programa
12.355.820,00 2.000,00 12.357.820,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.922.440,00 501.000,00 3.423.440,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
2.922.440,00 501.000,00 3.423.440,00 Soma do Programa
2.922.440,00 501.000,00 3.423.440,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12.000,00 12.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
12.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção
15.874.360,00 503.000,00 16.377.360,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.239.400,00 1.000,00 4.240.400,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
9.000,00 9.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.248.400,00 1.000,00 4.249.400,00 Soma do Programa
4.248.400,00 1.000,00 4.249.400,00 Soma da SubFunção
4.248.400,00 1.000,00 4.249.400,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
4.000,00 4.000,00 2.042 GESTAO DO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
7.800,00 10.000,00 17.800,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
7.800,00 14.000,00 21.800,00 Soma do Programa
7.800,00 14.000,00 21.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
8.600,00 499.900,00 508.500,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS
8.600,00 499.900,00 508.500,00 Soma do Programa
8.600,00 499.900,00 508.500,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
8.100,00 146.500,00 154.600,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
275.000,00 275.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
5.000,00 4.000,00 9.000,00 2.045 MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO
288.100,00 150.500,00 438.600,00 Soma do Programa
288.100,00 150.500,00 438.600,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
Página: 6 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
6.000,00 7.500,00 13.500,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
3.500,00 3.500,00 2.051 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
593.400,00 593.400,00 2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS
4.000,00 4.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.000,00 3.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
2.500,00 2.500,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
14.600,00 903.300,00 917.900,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
20.600,00 1.517.200,00 1.537.800,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.399.800,00 1.034.900,00 5.434.700,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.399.800,00 1.034.900,00 5.434.700,00 Soma do Programa
4.420.400,00 2.552.100,00 6.972.500,00 Soma da SubFunção
421 Custódia e Reintegração Social
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
16.600,00 541.900,00 558.500,00 2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE
16.600,00 541.900,00 558.500,00 Soma do Programa
16.600,00 541.900,00 558.500,00 Soma da SubFunção
4.741.500,00 3.758.400,00 8.499.900,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.805.000,00 2.805.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma do Programa
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma da SubFunção
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma da Função
283.789.000,00 Total da DESPESA
: : 
127.606.000,00 156.183.000,00
Página: 7 de 7 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
9.680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 16.377.360,00 0,00 4.249.400,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.499.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.680.000,00 0,00 0,00 16.377.360,00 0,00 4.249.400,00 0,00 8.499.900,00
Página: 1 de 5 SIAFIC - 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.115.086,40 1.018.700,00
0,00 73.368.073,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 93.263.200,00 3.445.245,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 73.368.073,60 0,00 93.263.200,00 3.445.245,00 0,00 24.115.086,40 1.018.700,00
Página: 2 de 5 SIAFIC - 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.500,00 5.082.020,00 0,00 2.236.320,00 0,00 0,00 52.900,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.278.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.281.900,00 5.082.020,00 0,00 2.236.320,00 0,00 0,00 52.900,00 0,00
Página: 3 de 5 SIAFIC - 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.680.000,00
3.384.500,00 4.223.000,00 2.652.695,00 9.693.400,00 2.805.000,00 75.893.881,40
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.368.073,60
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.499.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.708.445,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.278.400,00
0,00 3.360.300,00 0,00 0,00 0,00 3.360.300,00
3.384.500,00 7.583.300,00 2.652.695,00 9.693.400,00 2.805.000,00 283.789.000,00
Página: 4 de 5 SIAFIC - 
: : : 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.3 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LDO) 
1.3.1 DESPESA POR ÓRGÃO 
1.3.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA 
1.3.3 DESPESA POR FUNÇÕES 
1.3.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES 
1.3.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
1.3.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Código Descrição
Total
30505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 2.236.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ORÇAMENTO 2024
10101 CAMARA MUNICIPAL 9.680.000,00
30202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 11.035.780,00
30303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4.320.440,00
30404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 3.423.440,00
30606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.082.020,00
30750 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 96.708.445,00
30808 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.705.595,00
30909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 28.546.786,40
31212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.223.000,00
31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 73.368.073,60
31111 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.499.900,00
38888 
31313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 584.100,00
31414 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 16.278.400,00
31515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN 3.360.300,00
Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 
. - - ITAPETINGA - BA
39999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.780.000,00
283.789.000,00
31616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 801.000,00
31717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 462.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 9.693.400,00
DESPESA POR ÓRGÃOS - RESUMO 
valor
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: - ITAPETINGA - BA 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO DA DESPESA 
EXERCÍCIO DE 2024
CÓDIGO GRUPO DE DESPESA VALOR 
31 Pessoal e Encargos Sociais 169.629.681,42 
32 Juros e Encargos da Dívida 8.000,00 
33 Outras Despesas Correntes 89.005.687,18 
44 Investimentos 16.007.431,40 
45 Inversões Financeiras 3.200,00 
46 Amortização da Dívida 6.330.000,00 
99 Reserva de Contingência 2.805.000,00 
TOTAL 283.789.000,00 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 9.680.000,00
04 Administração 16.377.360,00
06 Segurança Pública 4.249.400,00
08 Assistência Social 8.499.900,00
10 Saúde 73.368.073,60
12 Educação 93.263.200,00
13 Cultura 3.445.245,00
15 Urbanismo 24.140.086,40
16 Habitação 1.018.700,00
17 Saneamento 16.281.900,00
18 Gestão Ambiental 5.082.020,00
20 Agricultura 2.236.320,00
23 Comércio e Serviços 52.900,00
25 Energia 3.384.500,00
26 Transporte 7.583.300,00
27 Desporto e Lazer 2.652.695,00
28 Encargos especiais 9.693.400,00
99 Reserva de Contingência 2.780.000,00
Total 283.789.000,00
: : 
Quant. Registros: 18
Página: 1 de 2 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 9.680.000,00
121 Planejamento e Orçamento 584.100,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.377.220,00
123 Administração Financeira 3.423.440,00
126 Tecnologia da Informação 12.000,00
181 Policiamento 4.249.400,00
241 Assistência ao Idoso 508.500,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 438.600,00
244 Assistência Comunitária 6.972.500,00
301 Atenção Básica 42.009.112,54
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.275.238,46
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.361.500,00
305 Vigilância Epidemiológica 4.653.222,60
306 Alimentação e Nutrição 1.795.800,00
361 Ensino Fundamental 57.026.300,00
363 Ensino Profissional 75.800,00
365 Educação Infantil 20.842.100,00
366 Educação de Jovens e Adultos 2.234.500,00
367 Educação Especial 61.200,00
392 Difusão Cultural 3.445.245,00
421 Custódia e Reintegração Social 558.500,00
451 Infra-estrutura Urbana 13.983.131,40
452 Serviços Urbanos 10.299.455,00
482 Habitação Urbana 506.400,00
512 Saneamento Básico Urbano 4.388.600,00
542 Controle Ambiental 5.082.020,00
605 Abastecimento 156.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 2.080.320,00
695 Turismo 52.900,00
752 Energia Elétrica 3.384.500,00
782 Transporte Rodoviário 1.145.300,00
812 Desporto Comunitário 2.652.695,00
846 Outros Encargos Especiais 9.693.400,00
999 Reserva de Contingência 2.780.000,00
Total 283.789.000,00
: : 
Quant. Registros: 34
Página: 1 de 2 SIAFIC - 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: - ITAPETINGA - BA 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
EXERCÍCIO DE 2024
CÓDIGO MODALIDADE DA DESPESA VALOR 
30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 32.000,00 
50 Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.016.850,00 
60 Transf. a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00 
71 Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato de Rateio 557.700,00 
90 Aplicações Diretas 279.371.450,00 
93 Aplicação Direta Decorrente de Op. com Consórcio Púb. do qual o Ente Participe 2.000,00 
95 Aplic. Direta pa conta de rec. de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da LC nº 141,2012 1.000,00 
96 Aplic. Direta pa conta de rec. de que trata o art. 25 da LC nº 141,2012 1.000,00 
99 Reserva de Contingência 2.805.000,00 
TOTAL 283.789.000,00 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024
Código Fonte Atividades Projetos Total
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 67.829.826,40 3.630.400,00 81.101.626,40
15001001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 14.780.900,00 410.000,00 15.190.900,00
15001002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 23.668.973,60 165.100,00 23.834.073,60
15010000 Outros Recursos nao Vinculados 4.410.500,00 3.691.600,00 8.102.100,00
15400000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 4.861.100,00 10.000,00 4.871.100,00
15401070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% . 41.605.000,00 0,00 41.605.000,00
15410000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAF 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00
15411070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAF - 70% . 12.400.000,00 0,00 12.400.000,00
15420000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
15421070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT - 70% . 8.830.000,00 0,00 8.830.000,00
15430000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAR 22.000,00 0,00 22.000,00
15431070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAR 980.000,00 0,00 980.000,00
15440000 Recursos de Precatorios do FUNDEF 1.000,00 0,00 1.000,00
15500000 Transferencia do Salario-Educacao 1.891.000,00 10.000,00 1.901.000,00
15510000 6.000,00 0,00 6.000,00 Transferencias de Rec. do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
15520000 1.632.000,00 0,00 1.632.000,00 Transf. de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar
(PNAE)
15530000 83.000,00 0,00 83.000,00 Transf. de Rec. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 781.000,00 120.000,00 901.000,00
15700000 Transf. Gov. Federal - Conv. e Inst. Congeneres - Educacao 41.000,00 60.000,00 101.000,00
15710000 Transf. Estado ref. a Convenios e Instr. Congeneres vinc. a Educacao 1.000,00 0,00 1.000,00
15730000 1.000,00 0,00 1.000,00 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
Educação - Lei nº 12.858/2013
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.000,00 0,00 1.000,00
16000000 Transferencias do SUS - Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS 40.464.000,00 60.000,00 40.524.000,00
16010000 0,00 100.000,00 100.000,00 Transf. SUS Gov. Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos
Publicos de Saude
16020000 Transf. do SUS Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS - COVID-19 6.000,00 0,00 6.000,00
16030000 1.000,00 0,00 1.000,00 Transf. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação ASPS
- COVID-19
16040000 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00 Transf. Gov. Federal - Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de
Combate as Endemias
16050000 500.000,00 0,00 500.000,00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
16310000 35.000,00 86.000,00 121.000,00 Transf. Gov. Federal- Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a
Saude
16320000 1.000,00 0,00 1.000,00 Transf. do Estado - Convenio e Instrumentos Congeneres vinculados a
Saude
16350000 1.000,00 0,00 1.000,00 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à
Saúde - Lei nº 12.858/2013
16600000 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.062.000,00 0,00 3.062.000,00
16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 594.900,00 0,00 594.900,00
16650000 4.000,00 0,00 4.000,00 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a
Assistencia Social
17000000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 1.210.000,00 560.000,00 1.770.000,00
17010000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 91.000,00 410.000,00 501.000,00
17060000 Transferencia Especial da Uniao 33.000,00 267.000,00 300.000,00
17063110 Transferencia Especial da Uniao 201.000,00 0,00 201.000,00
17070000 Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.000,00 0,00 3.000,00
17080000 0,00 2.000,00 2.000,00 Transf. da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
17090000 Transf. da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 1.000,00 1.000,00
17110000 13.000,00 0,00 13.000,00 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
17150000 3.000,00 0,00 3.000,00 Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5 º￾Audiovisual
17160000 2.000,00 0,00 2.000,00 Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura
17170000 Assistência Fin. Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 2.500,00 0,00 2.500,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024
Código Fonte Atividades Projetos Total
17190000 51.000,00 0,00 51.000,00 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
17200000 1.046.000,00 646.000,00 1.742.000,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 601.000,00 0,00 601.000,00 Transf. da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
13.885/2019
17490000 Outras vinculacoes de transferencias 4.000,00 0,00 4.000,00
17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 39.000,00 5.000,00 46.000,00
17510000 Recursos da Contrib. p/ Custeio do Serv. de Iluminacao Publica - COSIP 1.722.000,00 878.000,00 2.600.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 1.000,00 0,00 1.000,00
17550000 Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta 46.000,00 36.000,00 82.000,00
18990050 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - SAAE 13.308.700,00 2.969.700,00 16.278.400,00
18990051 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - COMUTRAN 305.400,00 0,00 305.400,00
Total Geral: 259.977.800,00
: : 
14.117.800,00 283.789.000,00
Página: 2 de 2 SIAFIC - 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.4 DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES 
1.4.1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
1.4.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS 
1.4.3 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS 
1.4.4 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE 25%)
1.4.5 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO – FUNDEB 
1.4.6 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE 
1.4.7 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 
1.4.8 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO 
1.4.9 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.4.10 DEMONSTRATIVO DA RENÚNCIA FISCAL 
1.4.11 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS 
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
299.361.500,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
24.829.900,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
20.716.600,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
6.200.900,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio
5.085.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.500.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
2.500.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
5.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 
 
5.000,00 15000000
1.950.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.950.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
630.000,00 
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 
630.000,00 15000000
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis
1.115.900,00 
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Principal
1.100.000,00 
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Principal 
1.100.000,00 15000000
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Multas e Juros de Mora
900,00 
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Multas e Juros de Mora 
900,00 15000000
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Divida Ativa
10.000,00 
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Divida Ativa 
10.000,00 15000000
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
5.000,00 
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imoveis - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 
5.000,00 15000000
6.760.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
6.760.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
4.800.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
4.800.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
4.800.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
1.960.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.960.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.960.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
7.699.900,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos
7.699.900,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Servicos
7.699.900,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN
7.444.900,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
7.444.900,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
150.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
150.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
105.000,00 
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa 
105.000,00 15000000
55.800,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos
55.800,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outros Impostos
10.000,00 1.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outros Impostos - Principal
10.000,00 1.1.1.9.99.0.1.00.00.00 15000000 Outros Impostos - Principal 
800,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
800,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 15000000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 
40.000,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa
40.000,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 15000000 Outros Impostos - Divida Ativa 
5.000,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
5.000,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 15000000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 
4.113.300,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
3.863.300,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
3.263.300,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
3.066.300,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Servicos
1.700.000,00 
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Servicos 
1.700.000,00 15010000
Página: 1 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
85.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 
 
85.000,00 15010000
750.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Obras
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Obras 
 
750.000,00 15010000
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Liberacao de
Animais - COMUTRAN
79.100,00 
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Liberacao
de Animais - COMUTRAN 
79.100,00 18990051
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionamento de
Transportes
60.000,00 
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionamento de
Transportes 
60.000,00 15010000
370.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Utilizacao de Area de Dominio Publico
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Utilizacao de Area de Dominio
Publico 
370.000,00 15010000
18.600,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de Taxi
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Taxi 
18.600,00 15010000
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Mototaxi
3.600,00 
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autorizacao de Funcionamento de
Mototaxi 
3.600,00 15010000
5.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora
5.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora
5.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 15010000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora 
170.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
170.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
170.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 15010000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 
22.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
22.000,00 
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa 
22.000,00 15010000
600.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental
600.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal
600.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal 
250.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos
250.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
250.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal
250.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinarios
250.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 15010000 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinarios 
2.600.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes
2.600.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
2.600.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
2.600.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
2.600.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
2.600.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 17510000 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal 
807.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
807.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios
807.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias
807.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
807.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
584.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties -
Principal
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties -
Principal 
2.000,00 17200000
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Rec. Min. -
Principal
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Rec. Min. -
Principal 
2.000,00 17080000
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Rec. Hid. -
Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Rec. Hid. -
Principal 
1.000,00 17090000
110.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 
 
110.000,00 15400000
50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
VAAF 
50.000,00 15410000
30.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT
Página: 2 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
VAAT 
30.000,00 15420000
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
VAAR
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
VAAR 
2.000,00 15430000
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEF/Precatórios - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEF/Precatórios - Principal 
1.000,00 15440000
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências
do SUS - Principal
50.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências do SUS - Principal 
50.000,00 16000000
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências
do SUS Manutenção SUS - Covid-19 - Principal
6.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências do SUS Manutenção SUS - Covid-19 - Principal 
6.000,00 16020000
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências
do SUS -Estruturação SUS - Covid-19
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências do SUS -Estruturação SUS - Covid-19 
1.000,00 16030000
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE - 25% - Principal 
30.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 25% - Principal 
30.000,00 15000000
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e
Serviços Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Principal
50.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e
Serviços Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Principal 
50.000,00 15000000
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal 
1.000,00 17500000
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
9.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
9.000,00 16600000
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal
3.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal 
3.000,00 16610000
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE -
Principal
10.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE -
Principal 
10.000,00 15520000
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE -
Principal
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE -
Principal 
2.000,00 15530000
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário
Educação - QSE - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário
Educação - QSE - Principal 
1.000,00 15500000
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE -
Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE -
Principal 
1.000,00 15510000
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de
Bens - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de
Bens - Principal 
1.000,00 15690000
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de
Bens - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de
Bens - Principal 
1.000,00 17550000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES -
Principal 
2.000,00 17490000
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA -
Principal
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA -
Principal 
2.000,00 17490000
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC no
195/2022 - Art. 5o -Audiovisual - Principal
3.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC no
195/2022 - Art. 5o -Audiovisual - Principal 
3.000,00 17150000
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC no
195/2022 - 8o - Demais Setores da Cultura - Principal
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC no
195/2022 - 8o - Demais Setores da Cultura - Principal 
2.000,00 17160000
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - EC no
123/2022 - Art. 5o, Inciso IV - Principal
2.500,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - EC no
123/2022 - Art. 5o, Inciso IV - Principal 
2.500,00 17170000
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio Emergencial ao
Setor Cultural - Lei Aldir Blanc
13.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio Emergencial ao
Setor Cultural - Lei Aldir Blanc 
13.000,00 17110000
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Auxílio Financeiro da
União - LC 173/2020 - Art. 5o. inc. I
3.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Auxílio Financeiro da
União - LC 173/2020 - Art. 5o. inc. I 
3.000,00 17070000
Página: 3 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Politíca Nacional Aldir
Blanc Fomento à Cultural - Lei no 14.399 - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Politíca Nacional Aldir
Blanc Fomento à Cultural - Lei no 14.399 - Principal 
1.000,00 17190000
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios da União - Outros
20.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Outros 
20.000,00 17000000
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios do Estado - Outros
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios do Estado - Outros 
1.000,00 17010000
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios da União - Educação
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Educação 
1.000,00 15700000
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios do Estado - Educação
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios do Estado - Educação 
1.000,00 15710000
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios da União - Saúde
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Saúde 
1.000,00 16310000
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios do Estado - Saúde
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios do Estado - Saúde 
1.000,00 16320000
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias
de Convênios da União - Outros/Assist. Social
4.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferencias de Convênios da União - Outros/Assist. Social 
4.000,00 16650000
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Operação de
Crédito - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Operação de
Crédito - Principal 
1.000,00 17540000
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Cessão
Onerosa - Recursos Excedentes do Pré-Sal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Cessão
Onerosa - Recursos Excedentes do Pré-Sal 
1.000,00 17210000
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferência
Especial da União - Emenda Parlamentar
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferência
Especial da União - Emenda Parlamentar 
1.000,00 17060000
1.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc. - COMUTRAN - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc. - COMUTRAN - Principal 
 
1.800,00 18990051
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - SAAE -
Principal 
54.700,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - SAAE -
Principal 
54.700,00 18990050
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - PETE -
Principal 
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - PETE -
Principal 
1.000,00 15760000
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties -
Educação - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties -
Educação - Principal 
1.000,00 15730000
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties -
Saúde - Principal
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties -
Saúde - Principal 
1.000,00 16350000
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Principal
100.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Principal 
100.000,00 15010000
223.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Recursos
Proprios - Principal
220.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Recursos
Proprios - Principal 
220.000,00 15010000
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN -
Principal
3.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN -
Principal 
3.000,00 15010000
15.574.200,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos
15.274.200,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
15.274.200,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
15.274.200,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
13.576.700,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
8.800,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Vendas de Editais
8.800,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 18990050 Serviços de Vendas de Editais 
9.230.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de Distribuição de Água
9.230.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 18990050 Serviços de Distribuição de Água 
3.671.100,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços de Coleta de Esgoto
Página: 4 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
3.671.100,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 18990050 Serviços de Coleta de Esgoto 
491.500,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água
491.500,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 18990050 Serviços de Religamento de Água 
87.500,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto
87.500,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 18990050 Serviços de Ligação de Água e Esgoto 
87.500,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Outros Servicos Administrativos - SAAE
87.500,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 18990050 Outros Servicos Administrativos - SAAE 
273.400,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
80.800,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas e Correções Monetárias
80.800,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 18990050 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas e Correções Monetárias 
192.600,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas por Atraso nos Pagamentos
192.600,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 18990050 Serv. Adm. e Com. Gerais - Multas por Atraso nos Pagamentos 
1.424.100,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa
1.424.100,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serv. Adm. e Com. Gerais - Divida Ativa Não Tributária - SAAE
1.424.100,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 18990050 Serv. Adm. e Com. Gerais - Divida Ativa Não Tributária - SAAE 
300.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
300.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
300.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
300.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
300.000,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Servicos de Terminais Rodoviarios
300.000,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 15010000 Servicos de Terminais Rodoviarios 
254.931.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
172.274.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
88.620.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao
88.500.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
80.700.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
80.700.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
80.700.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 
7.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias
7.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal 
 
7.800.000,00 15000000
120.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
120.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
120.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
2.340.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais
20.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
20.000,00 
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM
- Principal 
20.000,00 17200000
1.720.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo 
20.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
20.000,00 
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal 
20.000,00 17200000
1.700.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.700.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
1.700.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 17200000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 
600.000,00 1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bonus de assinatura de contrato de partilha de producao
600.000,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bonus de assinatura de contrato de partilha de producao - Principal
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bonus de assinatura de contrato de partilha de producao - Principal 
 
600.000,00 17210000
47.273.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude
47.273.000,00 
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Atencao Primaria
16.465.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Atencao Primaria - Principal
16.465.000,00 
4.700.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitario de Saude - ACS
4.700.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 16040000 Agente Comunitario de Saude - ACS 
5.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa de Requalificação de UBS
5.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 16000000 Programa de Requalificação de UBS 
80.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde
Página: 5 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
80.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 16000000 Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde 
1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
1.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 
1.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo para ações estratégicas
1.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 16000000 Incentivo para ações estratégicas 
4.700.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
4.700.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 
180.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Implementação de Políticas de Promoção da EQU - SAPS
180.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 16000000 Implementação de Políticas de Promoção da EQU - SAPS 
3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária - Principal
3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 16000000 Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária - Principal 
500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Assistência Financeira a profissionais de enfermagem - Principal
500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 16050000 Assistência Financeira a profissionais de enfermagem - Principal 
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Atencao Especializada
27.100.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Atencao Especializada - Principal
27.100.000,00 
19.100.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 
19.100.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 16000000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 
6.500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC 
6.500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 16000000 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC 
1.300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 SAMU - 192
1.300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 16000000 SAMU - 192 
100.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 FAEC - Cirurgias Eletivas
100.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 16000000 FAEC - Cirurgias Eletivas 
100.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 Custeio de Serviços que complementam o SUS, LC Nº 197
100.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 16000000 Custeio de Serviços que complementam o SUS, LC Nº 197 
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Vigilancia em Saude
2.888.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Vigilancia em Saude - Principal
2.888.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde -
Principal
950.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde -
Principal 
950.000,00 16000000
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para Agentes
de Combate às Endemias
1.600.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para Agentes
de Combate às Endemias 
1.600.000,00 16040000
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais
108.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais 
108.000,00 16000000
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de
Vigilância Sanitária
230.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de
Vigilância Sanitária 
230.000,00 16000000
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Assistencia Farmaceutica
800.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Assistencia Farmaceutica - Principal
800.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária
em Saúde
780.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Primária em Saúde 
780.000,00 16000000
20.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
20.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 16000000 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS 
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Gestao do SUS
20.000,00 
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de
Saude - Gestao do SUS - Principal
20.000,00 
20.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementacao da Seguranca Alimentar e Nutricional na Saude
20.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 16000000 Implementacao da Seguranca Alimentar e Nutricional na Saude 
3.608.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao
1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal
1.900.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 15500000 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 
5.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal
5.000,00 
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal 
5.000,00 15510000
1.622.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -
Principal
1.622.000,00 
Página: 6 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
300.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 
 
300.000,00 15520000
250.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 
 
250.000,00 15520000
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental -
Principal
950.000,00 
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental -
Principal 
950.000,00 15520000
72.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal
72.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 15520000 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 
50.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal
50.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 15520000 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
81.000,00 
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - Principal
81.000,00 
61.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental
61.000,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 15530000 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental 
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 15530000 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio 
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
10.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 15530000 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil 
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -
FUNDEB 
26.700.000,00 
10.500.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
10.500.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
10.500.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15420000 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT 
15.200.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF -
Principal
15.200.000,00 
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF -
Principal 
15.200.000,00 15410000
1.000.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR -
Principal
1.000.000,00 
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR -
Principal 
1.000.000,00 15430000
3.053.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 
3.053.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
3.053.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal
350.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
350.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal
350.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 16600000 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 
380.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia
Social - Principal
380.000,00 
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia
Social - Principal 
380.000,00 16600000
960.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal
600.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
600.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 16600000 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 
300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos -
Principal 
300.000,00 16600000
60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03.00 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal
60.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03.00 16600000 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal 
203.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal
100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 16600000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 
33.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) - Principal
1.7.1.6.50.0.1.04.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade III - MSE (Medida Socioeducativa) -
Principal 
33.000,00 16600000
70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.03.00 Piso de Transição de Média Complexidade - Principal
70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.03.00 16600000 Piso de Transição de Média Complexidade - Principal 
160.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
110.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.01.00 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente - Principal
110.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.01.00 16600000 Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente - Principal 
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.02.00 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos - Principal
Página: 7 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.02.00 16600000 Piso de Alta Complexidade I - Outros Públicos - Principal 
1.000.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal
700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal
700.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 16600000 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 
1.7.1.6.50.0.1.06.02.00 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no
SUAS - PROCAD
300.000,00 
1.7.1.6.50.0.1.06.02.00 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único
no SUAS - PROCAD 
300.000,00 16600000
680.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
500.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 17060000 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) 
100.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n? 176/2020
100.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 
 
100.000,00 15010000
50.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n? 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n?
14.399/2022
50.000,00 
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n?
14.399/2022 
50.000,00 17190000
30.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 REN - Fundo de Rendimentos
30.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01.00 15010000 REN - Fundo de Rendimentos 
36.291.900,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
33.550.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
27.500.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
27.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
27.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 
5.800.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
5.800.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
5.800.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 
205.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios
205.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
205.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 
45.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
45.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
45.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal 
1.950.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.950.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.950.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
1.450.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal
1.450.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 16210000 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 
300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU - Estado
300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 16210000 Incentivo Estadual SAMU - Estado 
200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT
200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 16210000 Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT 
200.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transf. de Convenios dos Estados e DF e suas Entidades
200.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. de Convenios dos Estados e DF e suas Entidades - Principal
200.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 17010000 Outras Transf. de Convenios dos Estados e DF e suas Entidades - Principal 
591.900,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
591.900,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
591.900,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
280.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Bloco da Proteção Social Básica
270.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal
270.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 16610000 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 
10.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal
10.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 16610000 Piso Básico Variável - PBV - Principal 
174.400,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Página: 8 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
174.400,00 1.7.2.9.51.0.1.02.02.00 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS
174.400,00 1.7.2.9.51.0.1.02.02.00 16610000 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS 
52.500,00 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
52.500,00 1.7.2.9.51.0.1.03.01.00 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) - Principal
52.500,00 1.7.2.9.51.0.1.03.01.00 16610000 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) - Principal 
75.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Bloco de Benefícios Eventuais
75.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 Benefícios Eventuais - BE - Principal
75.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 16610000 Benefícios Eventuais - BE - Principal 
10.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Estado - Principal
1.7.2.9.51.0.1.05.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia
Social - Estado - Principal
10.000,00 
1.7.2.9.51.0.1.05.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia
Social - Estado - Principal 
10.000,00 16610000
46.365.100,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e
de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB
46.365.100,00 
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB
46.365.100,00 
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - Principal
46.365.100,00 
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB -
Principal 
46.365.100,00 15400000
619.400,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
339.200,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
339.200,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
254.200,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica
254.200,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal
26.600,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas por Violação de Lacre
26.600,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 18990050 Multas por Violação de Lacre 
7.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Ligação Clandestina
7.200,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 18990050 Multas por Ligação Clandestina 
220.400,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
220.400,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 18990051 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 
85.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
85.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
85.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA
85.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA 
226.200,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
60.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes
60.000,00 1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenizacao por Sinistro
60.000,00 1.9.2.1.03.0.1.00.00.00 Indenizacao por Sinistro - Principal
60.000,00 1.9.2.1.03.0.1.01.00.00 Indenizacao por Sinistro - Saúde 15%
60.000,00 1.9.2.1.03.0.1.01.00.00 15000000 Indenizacao por Sinistro - Saúde 15% 
166.200,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes
166.200,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes
166.200,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal
120.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituicoes - Principal - Outras Restituicoes
120.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 15010000 Outras Restituicoes - Principal - Outras Restituicoes 
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FMS
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 15010000 Outras Restituicoes - Principal - FMS 
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 16000000 Outras Restituicoes - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS 
29.100,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituicoes - Principal - SAAE
29.100,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 18990050 Outras Restituicoes - Principal - SAAE 
4.100,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Outras Restituicoes - Principal - COMUTRAN
4.100,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 18990051 Outras Restituicoes - Principal - COMUTRAN 
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituicoes - Principal - FUNDEB
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 15400000 Outras Restituicoes - Principal - FUNDEB 
10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Outras Restituicoes - SAUDE 15%
10.000,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 15000000 Outras Restituicoes - SAUDE 15% 
54.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
54.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
4.000,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia
Página: 9 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
4.000,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Onus de Sucumbencia
3.000,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal
3.000,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 15010000 Onus de Sucumbencia - Principal 
1.000,00 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora
1.000,00 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00 15010000 Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora 
50.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas
50.000,00 1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB
50.000,00 1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
50.000,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
50.000,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00.00 15010000 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
3.351.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
81.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens
81.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
81.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
81.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
81.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
81.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 17550000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 
3.270.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
2.970.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
100.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude
100.000,00 
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de
Saude - Atencao Primaria
100.000,00 
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de
Saude - Atencao Primaria - Principal
100.000,00 
100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Saude
100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 16010000 Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Saude 
900.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 
900.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica -
CAMINHO DA ESCOLA
900.000,00 
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica -
CAMINHO DA ESCOLA - Principal
900.000,00 
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica
- CAMINHO DA ESCOLA - Principal 
900.000,00 15690000
1.970.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 
120.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS
120.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS -
Principal
120.000,00 
2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS -
Principal 
120.000,00 16310000
100.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao
100.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal
2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao -
Principal
100.000,00 
2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao -
Principal 
100.000,00 15700000
500.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico -
Principal
500.000,00 
2.4.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal
500.000,00 
2.4.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento
Basico - Principal 
500.000,00 17000000
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em
Transporte
500.000,00 
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em
Transporte - Principal
500.000,00 
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em
Transporte - Principal
500.000,00 
2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura
em Transporte - Principal 
500.000,00 17000000
750.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
750.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal 
 
750.000,00 17000000
300.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
300.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
300.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
300.000,00 
Página: 10 de 11 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal 
300.000,00 17010000
3.941.500,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
3.054.900,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.054.900,00 7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
3.054.900,00 7.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
3.054.900,00 7.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
3.054.900,00 7.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
3.054.900,00 7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - COMUTRAN
3.054.900,00 7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - COMUTRAN 
886.600,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos
886.600,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
886.600,00 7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
886.600,00 7.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
886.600,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
886.600,00 7.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - SAAE
886.600,00 7.6.1.1.01.0.1.01.00.00 18990050 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - SAAE 
-22.865.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deducao da Receita
-16.140.000,00 9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - FPM
-16.140.000,00 9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 15000000 Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - FPM 
-24.000,00 9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ITR
-24.000,00 9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 15000000 Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ITR 
-5.500.000,00 9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ICMS
-5.500.000,00 9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 15000000 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ICMS 
-1.160.000,00 9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPVA
-1.160.000,00 9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 15000000 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPVA 
-41.000,00 9.1.7.2.15.2.0.10.00.00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPI
-41.000,00 9.1.7.2.15.2.0.10.00.00 15000000 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPI 
Total da RECEITA
: : 
283.789.000,00
Página: 11 de 11 SIAFIC - 
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 226.227 192.197 17,71% 300.257 32,72% 283.789 -5,48% 287.402 1,27% 293.066 1,97%
Receitas Primárias (I) 219.419 188.562 16,36% 299.631 36,56% 282.982 -5,56% 286.583 1,27% 292.230 1,97%
Despesas Total 226.227 192.197 17,71% 300.257 32,72% 283.789 -5,48% 287.402 1,27% 293.066 1,97%
Despesas Primárias (II) 224.291 189.787 18,18% 297.928 32,83% 291.400 -2,19% 293.905 0,86% 299.696 1,97%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (4.872) (1.226) 297,49% 1.703 -134,95% (8.418) -594,40% (7.322) -13,01% (7.466) 1,97%
Dívida Pública Consolidada 69.506 90.219 -22,96% 77.086 10,91% 60.699 -21,26% 60.072 -1,03% 59.512 -0,93%
Dívida Consolidada Líquida 69.506 90.219 -22,96% 77.086 10,91% 52.439 -31,97% 51.665 -1,48% 50.940 -1,40%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 20.714 (35.258) -158,75% (7.580) -136,60% 24.647 -425,14% 774 -96,86% 725 -6,29%
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 194.127 164.926 17,71% 257.653 32,72% 272.822 5,89% 276.881 1,49% 282.419 2,00%
Receitas Primárias (I) 188.285 161.806 16,36% 257.116 36,56% 272.046 5,81% 276.091 1,49% 281.613 2,00%
Despesas Total 194.127 164.926 17,71% 257.653 32,72% 272.822 5,89% 284.821 4,40% 290.517 2,00%
Despesas Primárias (II) 192.466 162.858 18,18% 255.655 32,83% 280.138 9,58% 283.145 1,07% 288.808 2,00%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (4.180) (1.052) 297,51% 1.461 -134,95% (8.092) -653,89% (7.054) -12,83% (7.195) 2,00%
Dívida Pública Consolidada 59.643 77.418 -22,96% 66.148 10,91% 58.353 -11,78% 57.873 -0,82% 57.350 -0,90%
Dívida Consolidada Líquida 59.643 77.418 -22,96% 66.148 10,91% 50.413 -23,79% 49.774 -1,27% 49.089 -1,38%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 17.775 (30.255) -158,75% (6.505) -136,60% 15.735 -341,91% 639 -95,94% 685 7,16%
LOA 2021, 2022 e 2023.
Prefeito Municipal
Rodrigo Hagge Costa
FONTE:
____________________________
Notas: Conforme orientação do Manual de Demonstrativos Fiscais 13ª edição, as metas de resultado nominal foram calculadas pela metodologia abaixo da linha, que representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao apurado da DCL em 31 de dezembro do 
exercício de referência.
Os valores para o periodo de 2023 a 2025 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Demonstrativo III
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2024
RECEITAS DE IMPOSTOS 20.716.600,00
IMPOSTOS 17.814.900,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.150.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 6.700,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 745.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 122.125.000,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 88.620.000,00
COTA PARTE DO FPM MENSAL 80.700.000,00
COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 7.800.000,00
COTA PARTE DO ITR 120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 33.505.000,00
COTA PARTE DO IPVA 5.800.000,00
COTA PARTE DO ICMS 27.500.000,00
COTA PARTE DO IPI 205.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 142.841.600,00
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -22.865.000,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 192.000,00
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (III) 73.065.100,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 4.113.300,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 45.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 83.046.000,00
TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 280.438.000,00
 RECEITA DE CAPITAL (VIII) 3.351.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 283.789.000,00
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
TOTAL ORÇADO 2024
20.716.600,00
17.814.900,00
2.150.000,00
6.700,00
745.000,00
122.125.000,00
88.620.000,00
88.500.000,00
120.000,00
33.505.000,00
5.800.000,00
27.500.000,00
205.000,00
142.841.600,00
-22.865.000,00
12.845.400,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018 11.105.900,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 1.212.800,00
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 50.000,00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 2087 30.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1014 410.000,00
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2022 330.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 1.728.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 2024 169.100,00
GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 2054 122.000,00
GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 33.100,00
15.190.900,00
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I)
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2024
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
IMPOSTOS 
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
VALOR TOTAL ORÇADO 2024 - EDUCAÇÃO 25%
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
VALOR TOTAL ORÇADO
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
RECEITAS DE IMPOSTOS
COTA PARTE DO IPI
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
TOTAL ORÇADO 2024
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAF
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III)
32.532.570,00
10.675.000,00
7.371.000,00
41.605.000,00
GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 2018 12.000,00
GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 2025 32.112.500,00
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 2023 7.429.000,00
GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 2024 2.023.400,00
GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 28.100,00
12.400.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 12.400.000,00
8.830.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 8.820.000,00
 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO 2018 10.000,00
62.835.000,00
5.265.000,00
 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 2023 10.520.000,00
TOTAL ORÇADO 10.520.000,00
1.579.500,00
 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 2023 1.700.000,00
TOTAL ORÇADO 1.700.000,00
GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.025,00 1.002.000,00
1.002.000,00
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSINO INFANTIL 50%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DESPESAS DE CAPITAL 15%
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAF
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% - VAAF
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% - VAAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
 Estado da Bahia
192.000,00
46.475.100,00
73.257.100,00
FUNDEB
15.250.000,00
10.530.000,00
1.002.000,00
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% - TRANSFERÊRENCIAS E IMPOSTOS
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2024 - GASTOS COM PESSOAL
TOTAL ORÇADO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
 TOTAL ORÇADO 70%
FUNDEB VAAT
FUNDEB VAAR
TOTAL ORÇADO 
2024
20.716.600,00
17.814.900,00
2.150.000,00
6.700,00
745.000,00
114.325.000,00
80.820.000,00
80.700.000,00
120.000,00
33.505.000,00
5.800.000,00
27.500.000,00
205.000,00
135.041.600,00
20.256.240,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS 1005 50.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 1036 50.000,00
PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 2053 46.100,00
CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 3001 65.100,00
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4000 17.770.101,00
CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 4002 59.272,60
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 4003 41.100,00
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4004 30.500,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 4005 64.200,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 4006 43.100,00
GESTÃO DO NASF 4007 39.100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 4008 361.100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4009 212.600,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 4010 2.145.600,00
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4011 409.000,00
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 4012 106.100,00
VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 4013 2.032.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 4014 52.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 4015 153.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 4016 27.000,00
MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 4017 4.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 4018 41.100,00
PROG. DE PROT. E PROM. DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE 4051 32.000,00
23.834.073,60
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
IMPOSTOS 
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
VALOR TOTAL ORÇADO 2024 - SAÚDE 15%
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15%
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I)
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IPI
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15%
COTA PARTE DO FPM
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2024
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
TOTAL ORÇADO 2024
280.438.000,00
168.262.800,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2024 - GASTOS COM PESSOAL 169.629.681,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
 Estado da Bahia
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTO 2024
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2024
RECEITAS DE IMPOSTOS 20.716.600,00
IMPOSTOS 17.814.900,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.150.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 6.700,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 745.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 122.170.000,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 88.620.000,00
COTA PARTE DO FPM MENSAL 80.700.000,00
COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 7.800.000,00
COTA PARTE DO ITR 120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 33.550.000,00
COTA PARTE DO IPVA 5.800.000,00
COTA PARTE DO ICMS 27.500.000,00
COTA PARTE DO IPI 205.000,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO 45.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 142.886.600,00
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 10.002.062,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2024 9.680.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 322.062,00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7%
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º 
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2022
R$
Descrição Tipo da Dívida
Fonte de 
Recurso Principal da Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=)
INSS - Receita Federal Previdenciária Ordinário 66.495.593,70 16.546.531,55 37.896,51 49.986.958,66
Desenbahia Contratual Ordinário -
Precatórios Judicial Ordinário 706.213,82 1.151.502,84 1.857.716,66
FGTS Obrigações Trabalhista Ordinário 1.234.098,38 169.769,79 8.924,20 1.073.252,79
Outros Contratos - Empréstimos Internos Contratual Ordinário 1.566.702,15 355.512,95 185.903,54 1.397.092,74
PIS/PASEP Contratual Ordinário 624.510,72 4.070.387,55 3.445.876,83
 17.696.325,01 70.002.608,05 5.454.614,64 57.760.897,68
 Prefeito Municipal
Rodrigo Hagge Costa
TOTAL
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
Todos Isenção de juros/Anistia de multa 250.946,87 228.133,52 276.041,56 Arrecadação através do REFIS 
 250.946,87 228.133,52 276.041,56
FONTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
____________________________
TOTAL
COMPENSAÇÃO
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2024 2025 2026
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
Prefeito Municipal
Rodrigo Hagge Costa
Demonstrativo VII
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2024
Aumento Permanente da Receita 15.862
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 2.668
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 13.194 
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I +II) 13.194
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
 Novas DOCC
 Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 13.194
FONTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Rodrigo Hagge Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
____________________________
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.5 PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO FISCAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
50.000,00 50.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
6.580.000,00 6.580.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.050.000,00 3.050.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
9.630.000,00 50.000,00 9.680.000,00 Soma do Programa
9.630.000,00 50.000,00 9.680.000,00 Soma da SubFunção
9.630.000,00 50.000,00 9.680.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA
2.000,00 2.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
582.100,00 582.100,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
582.100,00 582.100,00 Soma do Programa
584.100,00 584.100,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.786.380,00 6.786.380,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
4.308.440,00 4.308.440,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
801.000,00 801.000,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
462.000,00 462.000,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
12.357.820,00 12.357.820,00 Soma do Programa
12.357.820,00 12.357.820,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.423.440,00 3.423.440,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
3.423.440,00 3.423.440,00 Soma do Programa
3.423.440,00 3.423.440,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12.000,00 12.000,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
12.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção
16.365.360,00 12.000,00 16.377.360,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.240.400,00 4.240.400,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
9.000,00 9.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA
4.249.400,00 4.249.400,00 Soma do Programa
4.249.400,00 4.249.400,00 Soma da SubFunção
4.249.400,00 4.249.400,00 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
11.197.500,00 11.197.500,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
30.000,00 30.000,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS
ESCOLAS
11.227.500,00 11.227.500,00 Soma do Programa
11.227.500,00 11.227.500,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
Página: 1 de 5 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1.795.800,00 1.795.800,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
1.795.800,00 1.795.800,00 Soma do Programa
1.795.800,00 1.795.800,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1.168.000,00 1.168.000,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
53.763.300,00 53.763.300,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
209.000,00 209.000,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
1.886.000,00 1.886.000,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
57.026.300,00 57.026.300,00 Soma do Programa
57.026.300,00 57.026.300,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
75.800,00 75.800,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
75.800,00 75.800,00 Soma do Programa
75.800,00 75.800,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
610.000,00 610.000,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
20.232.100,00 20.232.100,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
20.232.100,00 610.000,00 20.842.100,00 Soma do Programa
20.232.100,00 610.000,00 20.842.100,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2.234.500,00 2.234.500,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
2.234.500,00 2.234.500,00 Soma do Programa
2.234.500,00 2.234.500,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
61.200,00 61.200,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
61.200,00 61.200,00 Soma do Programa
61.200,00 61.200,00 Soma da SubFunção
92.653.200,00 610.000,00 93.263.200,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2.000,00 2.000,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
3.000,00 3.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
5.000,00 5.000,00 2.016 FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
88.000,00 88.000,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
2.840.805,00 2.840.805,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS
506.440,00 506.440,00 2.031 ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
3.443.245,00 2.000,00 3.445.245,00 Soma do Programa
3.443.245,00 2.000,00 3.445.245,00 Soma da SubFunção
3.443.245,00 2.000,00 3.445.245,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
407.900,00 407.900,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
407.900,00 407.900,00 Soma do Programa
407.900,00 407.900,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
Página: 2 de 5 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.075.700,00 1.075.700,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
542.300,00 542.300,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
601.000,00 601.000,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
88.500,00 88.500,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
46.300,00 46.300,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
315.231,40 315.231,40 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
209.300,00 209.300,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
524.531,40 2.353.800,00 2.878.331,40 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.529.400,00 10.529.400,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
10.529.400,00 10.529.400,00 Soma do Programa
11.053.931,40 2.353.800,00 13.407.731,40 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
1.305.200,00 1.305.200,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
394.200,00 394.200,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
8.600.055,00 8.600.055,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
8.994.255,00 1.305.200,00 10.299.455,00 Soma do Programa
8.994.255,00 1.305.200,00 10.299.455,00 Soma da SubFunção
20.048.186,40 4.066.900,00 24.115.086,40 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
506.400,00 506.400,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
506.400,00 506.400,00 Soma do Programa
506.400,00 506.400,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
512.300,00 512.300,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
512.300,00 512.300,00 Soma do Programa
512.300,00 512.300,00 Soma da SubFunção
1.018.700,00 1.018.700,00 Soma da Função
17 Saneamento
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 AGUA PARA TODOS
42.400,00 42.400,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
6.460.200,00 6.460.200,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
6.460.200,00 42.400,00 6.502.600,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.352.600,00 5.352.600,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
5.352.600,00 5.352.600,00 Soma do Programa
11.812.800,00 42.400,00 11.855.200,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
010 AGUA PARA TODOS
550.400,00 550.400,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
550.400,00 550.400,00 Soma do Programa
550.400,00 550.400,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
3.500,00 3.500,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.500,00 3.500,00 Soma do Programa
010 AGUA PARA TODOS
58.700,00 58.700,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
38.500,00 38.500,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
64.900,00 64.900,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
Página: 3 de 5 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.155.200,00 1.155.200,00 1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC
78.400,00 78.400,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
500.000,00 500.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
481.200,00 481.200,00 1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO,
ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE
PAVIMENTACAO
1.495.900,00 1.495.900,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
1.495.900,00 2.376.900,00 3.872.800,00 Soma do Programa
1.499.400,00 2.376.900,00 3.876.300,00 Soma da SubFunção
13.312.200,00 2.969.700,00 16.281.900,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
004 ITAPETINGA SUSTENTAVEL
7.000,00 7.000,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
7.000,00 7.000,00 Soma do Programa
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
4.000,00 4.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
4.000,00 4.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.071.020,00 5.071.020,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5.071.020,00 5.071.020,00 Soma do Programa
5.082.020,00 5.082.020,00 Soma da SubFunção
5.082.020,00 5.082.020,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO
2.000,00 2.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
151.000,00 151.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL
POPULAR
3.000,00 3.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
156.000,00 156.000,00 Soma do Programa
156.000,00 156.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.080.320,00 2.080.320,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E
AGRICULTURA
2.080.320,00 2.080.320,00 Soma do Programa
2.080.320,00 2.080.320,00 Soma da SubFunção
2.080.320,00 156.000,00 2.236.320,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
52.900,00 52.900,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
52.900,00 52.900,00 Soma do Programa
52.900,00 52.900,00 Soma da SubFunção
52.900,00 52.900,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
007 DESENVOLVE ITAPETINGA
1.237.100,00 1.237.100,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.147.400,00 2.147.400,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.147.400,00 1.237.100,00 3.384.500,00 Soma do Programa
2.147.400,00 1.237.100,00 3.384.500,00 Soma da SubFunção
2.147.400,00 1.237.100,00 3.384.500,00 Soma da Função
26 Transporte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Página: 4 de 5 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.162.000,00 3.162.000,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.276.000,00 3.276.000,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
6.438.000,00 6.438.000,00 Soma do Programa
6.438.000,00 6.438.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
011 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES
18.000,00 18.000,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
32.800,00 32.800,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
33.500,00 33.500,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
84.300,00 84.300,00 Soma do Programa
012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE
156.000,00 156.000,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
905.000,00 905.000,00 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
905.000,00 156.000,00 1.061.000,00 Soma do Programa
989.300,00 156.000,00 1.145.300,00 Soma da SubFunção
7.427.300,00 156.000,00 7.583.300,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
95.100,00 95.100,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
219.395,00 219.395,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
528.200,00 528.200,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE
ITAPETINGA-LADI
219.395,00 623.300,00 842.695,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.810.000,00 1.810.000,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
1.810.000,00 1.810.000,00 Soma do Programa
2.029.395,00 623.300,00 2.652.695,00 Soma da SubFunção
2.029.395,00 623.300,00 2.652.695,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
9.693.400,00 9.693.400,00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
9.693.400,00 9.693.400,00 Soma do Programa
9.693.400,00 9.693.400,00 Soma da SubFunção
9.693.400,00 9.693.400,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.805.000,00 2.805.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma do Programa
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma da SubFunção
2.805.000,00 2.805.000,00 Soma da Função
201.921.026,40 Total da DESPESA
: : 
Página: 5 de 5 SIAFIC - 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.6 PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
4.000,00 4.000,00 2.042 GESTAO DO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
17.800,00 17.800,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E
PDDU)
21.800,00 21.800,00 Soma do Programa
21.800,00 21.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
508.500,00 508.500,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS
508.500,00 508.500,00 Soma do Programa
508.500,00 508.500,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
154.600,00 154.600,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
275.000,00 275.000,00 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
9.000,00 9.000,00 2.045 MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO
438.600,00 438.600,00 Soma do Programa
438.600,00 438.600,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
13.500,00 13.500,00 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
3.500,00 3.500,00 2.051 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
593.400,00 593.400,00 2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS
4.000,00 4.000,00 2.056 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.000,00 3.000,00 2.057 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
2.500,00 2.500,00 2.058 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
917.900,00 917.900,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
1.537.800,00 1.537.800,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.434.700,00 5.434.700,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5.434.700,00 5.434.700,00 Soma do Programa
6.972.500,00 6.972.500,00 Soma da SubFunção
421 Custódia e Reintegração Social
009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO
558.500,00 558.500,00 2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE
558.500,00 558.500,00 Soma do Programa
558.500,00 558.500,00 Soma da SubFunção
8.499.900,00 8.499.900,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
008 AVANCA SAUDE
12.000,00 12.000,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
30.500,00 30.500,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
19.500,00 19.500,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
7.000,00 7.000,00 4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE
DO CORONAVIRUS
69.000,00 69.000,00 Soma do Programa
69.000,00 69.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
008 AVANCA SAUDE
166.000,00 166.000,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
65.100,00 65.100,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
3.470.830,00 3.470.830,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
Página: 1 de 2 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
568.500,00 568.500,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
358.760,00 358.760,00 4.007 GESTAO DO NASF
6.816.100,00 6.816.100,00 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS
11.861.621,54 11.861.621,54 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
96.000,00 96.000,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
14.700,00 14.700,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
32.000,00 32.000,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS
POSTOS DE SAUDE
23.218.511,54 231.100,00 23.449.611,54 Soma do Programa
014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18.559.501,00 18.559.501,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
18.559.501,00 18.559.501,00 Soma do Programa
41.778.012,54 231.100,00 42.009.112,54 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
008 AVANCA SAUDE
180.000,00 180.000,00 1.005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
485.100,00 485.100,00 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
1.861.500,00 1.861.500,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
13.573.900,00 13.573.900,00 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
2.422.938,46 2.422.938,46 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU
5.729.500,00 5.729.500,00 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA
930.100,00 930.100,00 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
92.200,00 92.200,00 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
25.095.238,46 180.000,00 25.275.238,46 Soma do Programa
25.095.238,46 180.000,00 25.275.238,46 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
008 AVANCA SAUDE
1.361.500,00 1.361.500,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.361.500,00 1.361.500,00 Soma do Programa
1.361.500,00 1.361.500,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
008 AVANCA SAUDE
321.772,60 321.772,60 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
168.900,00 168.900,00 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
4.162.550,00 4.162.550,00 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
4.653.222,60 4.653.222,60 Soma do Programa
4.653.222,60 4.653.222,60 Soma da SubFunção
72.956.973,60 411.100,00 73.368.073,60 Soma da Função
81.867.973,60 Total da DESPESA
: : 
Página: 2 de 2 SIAFIC - 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
1.7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
1.7.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 010100 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 010101 - CAMARA MUNICIPAL
PROJETO: 1.31.001.1.001 - AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1001.4451.15000000 50.000,00
Total da Ação (PROJETO): 50.000,00
ATIVIDADE: 1.31.001.2.001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2001.3104.15000000 50.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2001.3111.15000000 2.900.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2001.3113.15000000 650.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2001.3116.15000000 5.000,00
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 2001.3191.15000000 10.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2001.3194.15000000 80.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2001.3314.15000000 250.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2001.3330.15000000 300.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2001.3333.15000000 20.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2001.3335.15000000 400.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2001.3336.15000000 100.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2001.3339.15000000 1.000.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2001.3340.15000000 5.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2001.3346.15000000 600.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2001.3393.15000000 5.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2001.4452.15000000 205.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 6.580.000,00
ATIVIDADE: 1.31.001.2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2005.3111.15000000 2.500.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2005.3113.15000000 550.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.050.000,00
Total da Unidade 9.680.000,00
Total da Secretaria 9.680.000,00
Total do Órgão 9.680.000,00
Total do Poder 9.680.000,00
Página: 1 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Poder: 2 - Poder Executivo 
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Secretaria: 030200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 030202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATIVIDADE: 4.122.014.2.006 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2006.3104.15000000 1.389.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2006.3111.15000000 2.941.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2006.3113.15000000 1.187.880,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2006.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2006.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2006.3194.15000000 18.500,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2006.3314.15000000 90.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2006.3330.15000000 143.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2006.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2006.3335.15000000 31.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2006.3336.15000000 52.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2006.3339.15000000 801.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2006.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2006.3340.15000000 111.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2006.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2006.3392.15000000 12.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2006.3393.15000000 1.000,00
3.3.93.39.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica - Consorcio 2006.3339.150000001 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2006.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2006.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2006.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 6.786.380,00
ATIVIDADE: 6.181.014.2.007 - GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2007.3104.15000000 1.200,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2007.3111.15000000 3.050.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2007.3113.15000000 910.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2007.3116.15000000 1.200,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2007.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2007.3194.15000000 35.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2007.3314.15000000 1.500,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2007.3330.15000000 130.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2007.3333.15000000 1.500,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2007.3335.15000000 1.500,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2007.3336.15000000 1.500,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2007.3339.15000000 73.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2007.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2007.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2007.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2007.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2007.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2007.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2007.4452.15000000 25.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2007.4452.15010000 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2007.4452.17000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.240.400,00
ATIVIDADE: 6.181.014.2.009 - GESTAO DO TIRO DE GUERRA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2009.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2009.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2009.3336.15000000 4.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2009.3339.15000000 1.000,00
Página: 2 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2009.3340.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2009.4452.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 9.000,00
Total da Unidade 11.035.780,00
Total da Secretaria 11.035.780,00
Secretaria: 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade: 030303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PROJETO: 4.126.014.1.057 - IMPLANTACAO DO SIAFIC
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 1057.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1057.3111.15000000 1.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 1057.3113.15000000 1.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1057.3116.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 1057.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1057.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 1057.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 1057.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1057.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1057.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1057.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 1057.3340.15000000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 12.000,00
ATIVIDADE: 4.122.014.2.008 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2008.3104.15000000 222.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2008.3111.15000000 2.158.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2008.3113.15000000 696.240,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2008.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2008.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2008.3194.15000000 1.000,00
3.3.50.41.00 15000000 CONTRIBUICOES 2008.3341.15000000 1.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2008.3343.15000000 1.200,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2008.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2008.3330.15000000 248.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2008.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2008.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.34.00 15000000 Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Terc. 2008.3334.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2008.3335.15000000 104.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2008.3336.15000000 48.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2008.3339.15000000 615.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2008.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2008.3340.15000000 168.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2008.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2008.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2008.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2008.3393.17000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17490000 Indenizacoes e Restituicoes 2008.3393.17490000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2008.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2008.4452.15000000 30.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2008.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.308.440,00
Total da Unidade 4.320.440,00
Total da Secretaria 4.320.440,00
Secretaria: 030400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 030404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
ATIVIDADE: 4.123.014.2.010 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
Página: 3 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2010.3104.15000000 42.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2010.3111.15000000 1.594.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2010.3113.15000000 487.440,00
3.1.90.13.00 17210000 Obrigacoes Patronais 2010.3113.17210000 500.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2010.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2010.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2010.3194.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2010.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2010.3330.15000000 89.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2010.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2010.3335.15000000 134.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2010.3336.15000000 130.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2010.3339.15000000 255.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2010.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2010.3339.17040000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2010.3340.15000000 161.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2010.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2010.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2010.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2010.4452.15000000 20.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2010.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.423.440,00
Total da Unidade 3.423.440,00
Unidade: 038888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
OPERAÇÕES ESPECIAIS: 28.846.888.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 8888.3191.15000000 1.076.000,00
3.2.90.21.00 15000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 8888.3221.15000000 1.000,00
3.2.90.22.00 15000000 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 8888.3222.15000000 1.200,00
3.3.90.47.00 15000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.15000000 2.470.000,00
3.3.90.47.00 17200000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.17040000 50.000,00
3.3.90.47.00 17500000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8888.3347.17500000 2.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 8888.3392.15000000 1.200,00
4.6.90.71.00 15000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 8888.4671.15000000 6.090.000,00
4.6.90.73.00 15000000 Correcao Monet.ou Cambial da Divida Contr.Resgat. 8888.4673.15000000 1.000,00
4.6.90.77.00 15000000 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 8888.4677.15000000 1.000,00
Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 9.693.400,00
Total da Unidade 9.693.400,00
Unidade: 039999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO: 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.99 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999.9999.15000000 2.805.000,00
Total da Ação (PROJETO): 2.805.000,00
Total da Unidade 2.805.000,00
Total da Secretaria 15.921.840,00
Secretaria: 030500 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
Unidade: 030505 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
PROJETO: 20.605.003.1.007 - REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1007.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1007.4452.15000000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 2.000,00
PROJETO: 20.605.003.1.008 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1008.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1008.4451.17000000 150.000,00
Total da Ação (PROJETO): 151.000,00
Página: 4 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
PROJETO: 20.605.003.1.009 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1009.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1009.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1009.3339.15000000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 3.000,00
ATIVIDADE: 20.608.014.2.012 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2012.3104.15000000 111.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2012.3111.15000000 853.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2012.3113.15000000 280.320,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2012.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2012.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2012.3194.15000000 15.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2012.3314.15000000 4.900,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2012.3330.15000000 45.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2012.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2012.3336.15000000 16.200,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2012.3339.15000000 627.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2012.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2012.3339.17000000 100.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2012.3340.15000000 1.900,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2012.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2012.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2012.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2012.3393.17000000 10.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2012.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2012.4452.15000000 7.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2012.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.080.320,00
Total da Unidade 2.236.320,00
Total da Secretaria 2.236.320,00
Secretaria: 030600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 030606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE: 18.542.014.2.013 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2013.3104.15000000 716.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2013.3111.15000000 1.427.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2013.3113.15000000 585.620,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2013.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2013.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2013.3194.15000000 8.700,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2013.3343.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2013.3314.15000000 30.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2013.3330.15000000 1.410.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2013.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2013.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2013.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2013.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2013.3339.15000000 615.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2013.3340.15000000 3.700,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2013.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2013.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2013.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2013.3393.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2013.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2013.4451.17000000 236.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2013.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2013.4452.15010000 1.000,00
Página: 5 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.92.00 17000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2013.4492.17000000 25.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.071.020,00
ATIVIDADE: 18.542.009.2.014 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2014.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2014.3336.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2014.3339.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2014.4452.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.000,00
ATIVIDADE: 18.542.004.2.017 - GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2017.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2017.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2017.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2017.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2017.3340.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2017.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2017.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 7.000,00
Total da Unidade 5.082.020,00
Total da Secretaria 5.082.020,00
Secretaria: 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 030808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
PROJETO: 27.812.006.1.017 - RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1017.3330.15000000 77.900,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1017.3336.15000000 2.200,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1017.3339.15000000 3.300,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1017.3339.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1017.4451.15000000 4.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1017.4451.17000000 5.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1017.4452.15000000 1.200,00
Total da Ação (PROJETO): 95.100,00
ATIVIDADE: 27.812.014.2.032 - GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2032.3104.15000000 69.100,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2032.3111.15000000 803.600,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2032.3113.15000000 225.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2032.3116.15000000 5.400,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2032.3192.15000000 2.100,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2032.3194.15000000 19.800,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2032.3343.15000000 1.200,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2032.3314.15000000 2.300,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2032.3330.15000000 94.000,00
3.3.90.30.00 17063110 Material de Consumo 2032.3330.17063110 201.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2032.3331.15000000 1.200,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2032.3333.15000000 1.200,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2032.3335.15000000 1.200,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2032.3336.15000000 2.300,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2032.3339.15000000 100.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2032.3339.15010000 200.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2032.3340.15000000 2.600,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2032.3346.15000000 1.200,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2032.3392.15000000 15.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2032.3393.15000000 1.200,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2032.3393.17000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17010000 Indenizacoes e Restituicoes 2032.3393.17010000 8.400,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2032.4452.15000000 1.200,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2032.4452.15010000 50.000,00
Página: 6 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.810.000,00
ATIVIDADE: 27.812.006.2.033 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2033.3343.15000000 1.200,00
3.3.50.43.00 17010000 Subvencoes Sociais 2033.3343.17010000 5.250,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2033.3330.15000000 2.300,00
3.3.90.30.00 17010000 Material de Consumo 2033.3330.17010000 21.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2033.3331.15000000 18.500,00
3.3.90.31.00 17010000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2033.3331.17010000 9.345,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2033.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2033.3339.15000000 157.300,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2033.3348.15000000 2.300,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2033.4452.15000000 1.200,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 219.395,00
PROJETO: 27.812.006.3.002 - CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
3.3.50.43.00 15010000 Subvencoes Sociais 3002.3343.15010000 200.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 3002.3330.15000000 53.600,00
3.3.90.30.00 17010000 Material de Consumo 3002.3330.17010000 21.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 3002.3339.15000000 53.600,00
3.3.90.45.00 15000000 Subvenções Econômicas 3002.3343.15000000 200.000,00
Total da Ação (PROJETO): 528.200,00
Total da Unidade 2.652.695,00
Unidade: 030850 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADE: 23.695.006.2.034 - GESTAO DAS ACOES DO TURISMO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2034.3104.15000000 8.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2034.3111.15000000 31.200,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2034.3113.15000000 8.700,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2034.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2034.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2034.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2034.3339.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2034.4452.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 52.900,00
Total da Unidade 52.900,00
Total da Secretaria 2.705.595,00
Secretaria: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 030909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROJETO: 15.122.007.1.020 - REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1020.4451.15000000 1.200,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1020.4451.15010000 300.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1020.4451.17000000 50.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 1020.4451.17500000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1020.4452.15000000 5.700,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 1020.4452.17040000 50.000,00
Total da Ação (PROJETO): 407.900,00
PROJETO: 15.451.007.1.025 - REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1025.3330.15000000 19.700,00
3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo 1025.3330.17080000 2.000,00
3.3.90.30.00 17090000 Material de Consumo 1025.3330.17090000 1.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1025.3330.17040000 200.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1025.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 1025.3392.17040000 1.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1025.4451.15010000 500.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17000000 100.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17010000 200.000,00
Página: 7 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17040000 50.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 1025.4451.17500000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.075.700,00
PROJETO: 15.451.007.1.026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1026.3330.15000000 8.400,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1026.3339.15000000 10.700,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1026.4451.15000000 20.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1026.4451.15010000 500.000,00
4.5.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 1026.4561.15000000 3.200,00
Total da Ação (PROJETO): 542.300,00
PROJETO: 25.752.007.1.027 - EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1027.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1027.3330.17040000 1.000,00
3.3.90.30.00 17510000 Material de Consumo 1027.3330.17510000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1027.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1027.3336.17040000 1.000,00
3.3.90.36.00 17510000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1027.3336.17510000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.15000000 1.500,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.15010000 290.600,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.17040000 1.000,00
3.3.90.39.00 17510000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1027.3339.17510000 872.500,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1027.4451.15000000 10.000,00
4.4.90.51.00 17510000 Obras e Instalacoes 1027.4451.17510000 500,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1027.4452.15000000 2.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 1027.4452.17040000 50.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Equipamentos e Material Permanente 1027.4452.17510000 3.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.237.100,00
PROJETO: 16.482.007.1.028 - OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1028.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1028.3339.15000000 1.200,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1028.3339.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1028.4451.15000000 1.200,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1028.4451.15010000 500.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1028.4451.17000000 2.000,00
Total da Ação (PROJETO): 506.400,00
PROJETO: 16.512.007.1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1029.3339.15000000 1.100,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1029.3339.17000000 10.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1029.4451.15000000 1.200,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1029.4451.15010000 400.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1029.4451.17000000 100.000,00
Total da Ação (PROJETO): 512.300,00
PROJETO: 15.451.007.1.044 - CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1044.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1044.3339.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1044.3339.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1044.4451.15000000 75.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1044.4451.15010000 500.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1044.4451.17000000 5.000,00
Total da Ação (PROJETO): 601.000,00
PROJETO: 15.451.007.1.048 - SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1048.3330.15000000 10.700,00
3.3.90.30.00 17000000 Material de Consumo 1048.3330.17000000 1.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1048.3330.17040000 21.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1048.3336.15000000 1.100,00
Página: 8 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.36.00 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1048.3336.17000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1048.3339.15000000 1.100,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1048.3339.17000000 1.000,00
4.4.90.30.08 17550000 Material para Manutencao de Bens Imoveis 1048.4430.17550000 36.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1048.4451.15000000 5.300,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1048.4451.17000000 5.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1048.4452.15000000 5.300,00
Total da Ação (PROJETO): 88.500,00
PROJETO: 15.451.007.1.049 - SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1049.3330.15000000 10.700,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1049.3330.17040000 20.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1049.3336.15000000 1.100,00
3.3.90.36.00 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1049.3336.17000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1049.3339.15000000 1.100,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1049.3339.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1049.4451.15000000 3.200,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1049.4451.17000000 5.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1049.4452.15000000 3.200,00
Total da Ação (PROJETO): 46.300,00
PROJETO: 15.452.007.1.051 - PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1051.3330.15000000 74.600,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 1051.3330.17040000 150.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1051.3336.15000000 1.200,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1051.3339.15000000 1.200,00
3.3.90.92.00 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 1051.3392.17040000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1051.4451.15000000 50.000,00
4.4.90.51.00 15010000 Obras e Instalacoes 1051.4451.15010000 500.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17000000 20.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17010000 189.000,00
4.4.90.51.00 17060000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17060000 267.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 1051.4451.17040000 50.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1051.4452.15000000 1.200,00
Total da Ação (PROJETO): 1.305.200,00
ATIVIDADE: 15.452.007.2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2035.3330.15000000 10.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2035.3330.15010000 210.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2035.3330.17040000 5.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2035.3336.15000000 1.200,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2035.3339.15000000 10.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2035.3339.17040000 3.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2035.4451.15000000 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2035.4451.17000000 150.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 394.200,00
ATIVIDADE: 15.452.007.2.036 - GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2036.3104.15000000 1.633.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2036.3111.15000000 2.912.900,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2036.3113.15000000 1.000.100,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2036.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2036.3192.15000000 16.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2036.3194.15000000 36.900,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2036.3314.15000000 1.200,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2036.3330.15000000 469.600,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2036.3330.15010000 210.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2036.3333.15000000 1.200,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2036.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2036.3339.15000000 2.187.655,00
Página: 9 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2036.3339.15010000 100.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2036.3339.17040000 5.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2036.3346.15000000 1.200,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2036.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2036.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2036.4452.15000000 11.300,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2036.4452.15010000 5.000,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 2036.4452.17040000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 8.600.055,00
ATIVIDADE: 15.451.014.2.037 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.71.70.00 15000000 Rateio pela Participacao de Consorcio Publico 2037.3170.15000000 34.500,00
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2037.3104.15000000 1.589.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2037.3111.15000000 3.623.200,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2037.3113.15000000 1.689.700,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2037.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3192.15000000 16.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2037.3194.15000000 81.000,00
3.3.71.70.00 15000000 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2037.3370.15000000 24.200,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2037.3314.15000000 9.500,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2037.3330.15000000 1.058.500,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2037.3330.17040000 300.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2037.3333.15000000 1.200,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2037.3335.15000000 1.200,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2037.3336.15000000 13.700,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2037.3336.15010000 10.500,00
3.3.90.36.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2037.3336.17040000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.15000000 820.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.15010000 192.660,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2037.3339.17040000 300.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2037.3340.15000000 4.300,00
3.3.90.41.00 15000000 Contribuicoes 2037.3341.15000000 34.200,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2037.3346.15000000 1.200,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3392.15000000 1.500,00
3.3.90.92.00 17000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3392.17000000 1.000,00
3.3.90.92.00 17200000 Despesas de Exercicios Anteriores 2037.3392.17040000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.15000000 8.700,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17000000 50.000,00
3.3.90.93.00 17010000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17010000 31.500,00
3.3.90.93.00 17200000 Indenizacoes e Restituicoes 2037.3393.17040000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2037.4451.15000000 2.300,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17000000 250.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17040000 1.000,00
4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17210000 51.000,00
4.4.90.51.00 17540000 Obras e Instalacoes 2037.4451.17540000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.15000000 24.200,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.15010000 205.440,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.17040000 5.000,00
4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.17210000 50.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Equipamentos e Material Permanente 2037.4452.17550000 36.000,00
4.4.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 2037.4461.15000000 1.200,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 10.529.400,00
ATIVIDADE: 15.451.007.2.078 - MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2078.3330.15000000 5.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2078.4451.15000000 94.231,40
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2078.4451.17000000 200.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 2078.4451.17040000 5.000,00
Página: 10 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.51.00 17550000 Obras e Instalacoes 2078.4451.17550000 10.000,00
4.4.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2078.4492.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 315.231,40
ATIVIDADE: 25.752.007.2.079 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2079.3330.15000000 2.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 2079.3330.17040000 5.000,00
3.3.90.30.00 17510000 Material de Consumo 2079.3330.17510000 5.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2079.3336.15000000 1.100,00
3.3.90.36.00 17200000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2079.3336.17040000 1.000,00
3.3.90.36.00 17510000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2079.3336.17510000 5.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.15000000 5.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.15010000 105.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.17040000 1.000,00
3.3.90.39.00 17510000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2079.3339.17510000 1.703.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2079.4451.15000000 1.100,00
4.4.90.51.00 17510000 Obras e Instalacoes 2079.4451.17510000 4.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2079.4452.15000000 4.200,00
4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 2079.4452.17040000 300.000,00
4.4.90.52.00 17510000 Equipamentos e Material Permanente 2079.4452.17510000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.147.400,00
ATIVIDADE: 17.512.007.4.031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4031.3330.15000000 1.100,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4031.3335.15000000 1.200,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4031.3339.15000000 1.200,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.500,00
ATIVIDADE: 15.451.007.4.032 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4032.3330.15000000 11.500,00
3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 4032.3330.17040000 100.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4032.3335.15000000 1.200,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4032.3339.15000000 96.600,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 209.300,00
Total da Unidade 28.521.786,40
Total da Secretaria 28.521.786,40
Secretaria: 031200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade: 031212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROJETO: 26.782.012.1.050 - CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1050.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 1050.3330.17500000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1050.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1050.3339.17500000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1050.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 1050.4451.17000000 100.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 1050.4451.17040000 50.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 1050.4451.17500000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 156.000,00
ATIVIDADE: 26.122.014.2.046 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2046.3104.15000000 500.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2046.3111.15000000 1.090.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2046.3113.15000000 437.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2046.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2046.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2046.3194.15000000 60.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2046.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2046.3330.15000000 565.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2046.3330.15010000 1.000,00
Página: 11 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 2046.3330.17500000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2046.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2046.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2046.3336.15010000 1.000,00
3.3.90.36.00 17500000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2046.3336.17500000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2046.3339.15000000 477.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2046.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2046.3339.17500000 2.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2046.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2046.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2046.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 17500000 Despesas de Exercicios Anteriores 2046.3392.17500000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2046.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2046.3393.17000000 2.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2046.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2046.4452.15000000 12.000,00
4.4.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 2046.4461.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.162.000,00
ATIVIDADE: 26.782.012.2.047 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2047.3330.15000000 730.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2047.3330.15010000 33.000,00
3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 2047.3330.17500000 31.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2047.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2047.3339.17500000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2047.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 17500000 Despesas de Exercicios Anteriores 2047.3392.17500000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2047.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2047.4451.17000000 100.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalacoes 2047.4451.17040000 5.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalacoes 2047.4451.17500000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 905.000,00
Total da Unidade 4.223.000,00
Total da Secretaria 4.223.000,00
Secretaria: 031300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 031313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE: 4.121.014.2.049 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2049.3104.15000000 152.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2049.3111.15000000 270.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2049.3113.15000000 114.500,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2049.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2049.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2049.3194.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2049.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2049.3330.15000000 3.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2049.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2049.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2049.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2049.3336.15000000 13.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2049.3339.15000000 15.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2049.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2049.3340.15000000 1.600,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2049.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2049.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2049.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2049.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2049.4452.15010000 1.000,00
Página: 12 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (ATIVIDADE): 582.100,00
ATIVIDADE: 4.121.013.2.050 - CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2050.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2050.3339.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.000,00
Total da Unidade 584.100,00
Total da Secretaria 584.100,00
Secretaria: 031600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 031616 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADE: 4.122.014.4.044 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4044.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4044.3111.15000000 600.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4044.3113.15000000 180.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4044.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4044.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4044.3194.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 4044.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4044.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 4044.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4044.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4044.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4044.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4044.3339.15000000 5.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4044.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4044.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4044.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 4044.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4044.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 4044.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 801.000,00
Total da Unidade 801.000,00
Total da Secretaria 801.000,00
Secretaria: 031700 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 031717 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADE: 4.122.014.4.045 - GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4045.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4045.3111.15000000 261.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4045.3113.15000000 79.000,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4045.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4045.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4045.3194.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 4045.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4045.3330.15000000 2.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 4045.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4045.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 4045.3335.15000000 105.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4045.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4045.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4045.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4045.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4045.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 4045.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4045.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 4045.4452.15010000 1.000,00
Página: 13 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (ATIVIDADE): 462.000,00
Total da Unidade 462.000,00
Total da Secretaria 462.000,00
Total do Órgão 75.893.881,40
Página: 14 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETINGA
Secretaria: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 031010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO: 10.302.008.1.005 - CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 1005.4451.15001002 50.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 1005.4451.16000000 30.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalacoes 1005.4451.16310000 50.000,00
4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 1005.4452.16010000 50.000,00
Total da Ação (PROJETO): 180.000,00
PROJETO: 10.301.008.1.036 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 1036.4451.15001002 50.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 1036.4451.16000000 20.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalacoes 1036.4451.16310000 36.000,00
4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 1036.4452.16010000 50.000,00
4.4.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 1036.4492.16000000 10.000,00
Total da Ação (PROJETO): 166.000,00
ATIVIDADE: 10.302.008.2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 2053.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 2053.3104.16000000 50.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2053.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2053.3111.16000000 250.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 2053.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 2053.3113.16000000 66.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2053.3194.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 2053.3330.15001002 6.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 2053.3330.16000000 50.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2053.3336.15001002 6.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2053.3336.16000000 5.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2053.3339.15001002 6.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2053.3339.16000000 7.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 2053.4452.16000000 10.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 485.100,00
PROJETO: 10.301.008.3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
3.3.50.43.00 15001002 Subvencoes Sociais 3001.3343.15001002 61.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 3001.3339.15001002 4.100,00
Total da Ação (PROJETO): 65.100,00
ATIVIDADE: 10.301.014.4.000 - GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4000.3104.15001002 1.800.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4000.3104.16000000 8.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4000.3111.15001002 8.500.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4000.3111.16000000 30.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4000.3113.15001002 2.266.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4000.3113.16000000 8.400,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4000.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.91.00 15001002 Sentencas Judiciais 4000.3191.15001002 700.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4000.3194.15001002 89.500,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4000.3194.16000000 1.000,00
3.3.50.43.00 15001002 Subvencoes Sociais 4000.3343.15001002 6.000,00
3.3.50.43.00 16000000 Subvencoes Sociais 4000.3343.16000000 620.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4000.3314.15001002 350.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4000.3314.16000000 2.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4000.3330.15001002 989.800,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4000.3330.16000000 2.000,00
3.3.90.30.00 17070000 Material de Consumo 4000.3330.17070000 3.000,00
3.3.90.33.00 15001002 Passagens e Despesas com Locomocao 4000.3333.15001002 1.000,00
Página: 15 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.35.00 15001002 Servicos de Consultoria 4000.3335.15001002 78.900,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4000.3336.15001002 300.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4000.3336.16000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.15001002 1.915.901,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.16000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16350000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.1635000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4000.3340.15001002 16.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4000.3346.15001002 85.000,00
3.3.90.47.00 15001002 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4000.3347.15001002 12.000,00
3.3.90.47.00 16000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4000.3347.16000000 2.000,00
3.3.90.48.00 15001002 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4000.3348.15001002 75.000,00
3.3.90.48.00 16000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4000.3348.16000000 48.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4000.3392.15001002 276.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4000.3392.16000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.15001002 162.000,00
3.3.90.93.00 16310000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.16310000 10.000,00
3.3.90.93.00 16320000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.3393.16320000 1.000,00
3.3.93.30.00 15001002 Material de Consumo - Consorcio 4000.3330.150010021 1.000,00
3.3.95.39.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.150010021 1.000,00
3.3.96.39.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4000.3339.150010022 1.000,00
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 4000.4451.15001002 105.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4000.4451.16000000 10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalacoes 4000.4451.16310000 15.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4000.4452.15001002 32.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4000.4452.16000000 10.000,00
4.4.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4000.4493.15001002 6.000,00
4.4.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.4493.16000000 5.000,00
4.4.90.93.00 16310000 Indenizacoes e Restituicoes 4000.4493.16310000 10.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 18.559.501,00
ATIVIDADE: 10.122.008.4.001 - GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4001.3330.16000000 5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4001.3336.16000000 2.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4001.3339.16000000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 12.000,00
ATIVIDADE: 10.305.008.4.002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4002.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4002.3104.16000000 50.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4002.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4002.3111.16000000 100.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4002.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4002.3113.16000000 44.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4002.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4002.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4002.3194.15001002 1.172,60
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4002.3314.15001002 6.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4002.3314.16000000 10.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4002.3330.15001002 15.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4002.3330.16000000 20.000,00
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4002.3333.16000000 5.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4002.3336.15001002 6.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4002.3336.16000000 20.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4002.3339.15001002 1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4002.3339.16000000 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4002.3340.16000000 1.500,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4002.4451.16000000 6.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4002.4452.16000000 2.000,00
Página: 16 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Total da Ação (ATIVIDADE): 321.772,60
ATIVIDADE: 10.302.008.4.003 - GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4003.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4003.3104.16000000 450.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4003.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4003.3111.16000000 120.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4003.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4003.3113.16000000 125.400,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4003.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4003.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4003.3194.16000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4003.3314.15001002 2.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4003.3314.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4003.3330.15001002 6.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4003.3330.16000000 870.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4003.3336.15001002 1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4003.3336.16000000 150.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4003.3339.15001002 1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4003.3339.16000000 80.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4003.3340.16000000 3.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4003.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4003.3392.16000000 15.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4003.4451.16000000 3.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4003.4452.16000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.861.500,00
ATIVIDADE: 10.122.008.4.004 - GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4004.3104.15001002 8.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4004.3314.15001002 4.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4004.3330.15001002 4.500,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4004.3336.15001002 3.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4004.3339.15001002 8.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4004.4452.15001002 3.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 30.500,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.005 - GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4005.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4005.3104.16000000 901.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4005.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4005.3111.16000000 328.200,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4005.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4005.3113.16000000 270.400,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4005.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4005.3116.16000000 5.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3192.16000000 5.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4005.3194.15001002 4.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4005.3194.16000000 3.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4005.3314.15001002 6.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4005.3314.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4005.3330.15001002 1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4005.3330.16000000 649.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4005.3330.16210000 500.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4005.3336.15001002 11.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4005.3336.16000000 240.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4005.3339.15001002 6.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4005.3339.16000000 67.830,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4005.3339.1621000000 50.000,00
Página: 17 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4005.3340.15001002 1.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4005.3340.16000000 37.950,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4005.3346.15001002 1.100,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4005.3346.16000000 15.250,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4005.3392.16000000 72.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4005.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4005.3393.16000000 246.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4005.4452.15001002 1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4005.4452.16000000 15.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.470.830,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.006 - GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4006.3104.15001002 1.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4006.3104.16000000 66.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4006.3111.15001002 6.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4006.3111.16000000 249.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4006.3113.15001002 2.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4006.3113.16000000 69.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3192.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4006.3194.15001002 3.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4006.3194.16000000 2.400,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4006.3314.15001002 3.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4006.3314.16000000 6.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4006.3330.15001002 3.700,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4006.3330.16000000 74.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4006.3336.15001002 3.700,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4006.3336.16000000 6.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4006.3339.15001002 9.700,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4006.3339.16000000 35.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4006.3340.15001002 1.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4006.3340.16000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4006.3346.15001002 1.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4006.3346.16000000 5.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4006.3392.16000000 4.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4006.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4006.3393.16000000 2.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4006.4452.15001002 6.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4006.4452.16000000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 568.500,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.007 - GESTAO DO NASF
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4007.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4007.3104.16000000 73.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4007.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4007.3111.16000000 119.700,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4007.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4007.3113.16000000 42.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4007.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4007.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3192.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4007.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4007.3194.16000000 1.200,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4007.3314.15001002 1.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4007.3314.16000000 5.000,00
Página: 18 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4007.3330.15001002 1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4007.3330.16000000 2.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4007.3336.15001002 1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4007.3336.16000000 5.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4007.3339.15001002 1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4007.3339.16000000 52.500,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4007.3340.15001002 1.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4007.3340.16000000 6.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4007.3346.15001002 1.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4007.3346.16000000 6.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4007.3392.16000000 2.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4007.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4007.3393.16000000 2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4007.4452.16000000 1.260,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 358.760,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.008 - GESTAO DAS ACOES DO PACS
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4008.3111.15001002 278.800,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4008.3111.16000000 100.000,00
3.1.90.11.00 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4008.3111.16040000 5.160.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4008.3113.15001002 67.300,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4008.3113.16000000 22.000,00
3.1.90.13.00 16040000 Obrigacoes Patronais 4008.3113.16040000 1.140.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4008.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4008.3116.16000000 6.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4008.3192.15001002 2.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4008.3192.16000000 7.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4008.3194.15001002 11.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4008.3194.16000000 20.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 6.816.100,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.009 - GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMÁRIA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4009.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4009.3104.16000000 4.200.000,00
3.1.90.04.00 16050000 Contratacao por Tempo Determinado 4009.3104.16050000 100.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4009.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4009.3111.16000000 2.150.000,00
3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4009.3111.16050000 400.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4009.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4009.3113.16000000 1.397.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4009.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4009.3116.16000000 3.000,00
3.1.90.91.00 15001002 Sentencas Judiciais 4009.3191.15001002 8.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3192.16000000 2.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4009.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4009.3194.16000000 1.200,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4009.3314.15001002 6.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4009.3314.16000000 10.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4009.3330.15001002 10.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4009.3330.16000000 1.308.721,54
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4009.3330.1621000000 500.000,00
3.3.90.32.00 15001002 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4009.3332.15001002 8.000,00
3.3.90.32.00 16000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4009.3332.16000000 2.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4009.3336.15001002 31.500,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4009.3336.16000000 900.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4009.3339.15001002 75.000,00
Página: 19 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4009.3339.16000000 220.000,00
3.3.90.39.00 17060000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4009.3339.17060000 2.100,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4009.3340.15001002 5.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4009.3340.16000000 170.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4009.3346.15001002 1.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4009.3346.16000000 5.000,00
3.3.90.91.00 15001002 Sentencas Judiciais 4009.3391.15001002 12.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3392.15001002 16.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4009.3392.16000000 200.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4009.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4009.3393.16000000 2.000,00
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 4009.4451.15001002 6.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4009.4451.16000000 50.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.15001002 2.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.16000000 20.000,00
4.4.90.52.00 17060000 Equipamentos e Material Permanente 4009.4452.17060000 6.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 11.861.621,54
ATIVIDADE: 10.302.008.4.010 - GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.71.70.00 15001002 Rateio pela Participacao de Consorcio Publico 4010.3170.15001002 275.000,00
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4010.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4010.3104.16000000 100.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4010.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4010.3111.16000000 500.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4010.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4010.3113.16000000 132.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4010.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4010.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.91.00 15001002 Sentencas Judiciais 4010.3191.15001002 14.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3192.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4010.3194.15001002 2.500,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4010.3194.16000000 3.000,00
3.3.30.41.00 15001002 Contribuicoes 4010.3341.15001002 2.000,00
3.3.30.41.00 16000000 Contribuicoes 4010.3341.16000000 30.000,00
3.3.71.70.00 15001002 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4010.3370.15001002 224.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4010.3314.16000000 2.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4010.3330.15001002 84.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4010.3330.16000000 3.000,00
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4010.3333.16000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4010.3336.15001002 6.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4010.3336.16000000 110.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4010.3339.15001002 84.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4010.3339.16000000 6.750.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4010.3340.15001002 5.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4010.3340.16000000 5.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4010.3346.15001002 5.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4010.3346.16000000 2.100,00
3.3.90.91.00 15001002 Sentencas Judiciais 4010.3391.15001002 13.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3392.16000000 2.858.000,00
3.3.90.92.00 17060000 Despesas de Exercicios Anteriores 4010.3392.17060000 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4010.3393.16000000 875.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.15001002 1.400.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.16000000 50.000,00
4.4.90.52.00 17060000 Equipamentos e Material Permanente 4010.4452.17060000 4.200,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 13.573.900,00
Página: 20 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
ATIVIDADE: 10.303.008.4.011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4011.3330.15001002 409.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4011.3330.16000000 900.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4011.3392.16000000 52.500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.361.500,00
ATIVIDADE: 10.305.008.4.012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4012.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4012.3104.16000000 4.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4012.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4012.3111.16000000 2.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4012.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4012.3113.16000000 1.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4012.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4012.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3192.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4012.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4012.3194.16000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4012.3314.15001002 1.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4012.3314.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4012.3330.15001002 41.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4012.3330.16000000 36.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4012.3336.15001002 1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4012.3336.16000000 5.500,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4012.3339.15001002 17.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4012.3339.16000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4012.3340.15001002 1.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4012.3340.16000000 2.700,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4012.3346.15001002 1.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4012.3346.16000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3392.15001002 7.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4012.3392.16000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4012.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4012.3393.16000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4012.4452.15001002 5.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4012.4452.16000000 3.600,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 168.900,00
ATIVIDADE: 10.305.008.4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4013.3104.15001002 10.500,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4013.3104.16000000 32.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4013.3111.15001002 1.600.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4013.3111.16000000 1.165.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4013.3113.15001002 355.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4013.3113.16000000 263.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4013.3116.15001002 2.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4013.3116.16000000 36.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3192.16000000 5.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4013.3194.15001002 2.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4013.3194.16000000 30.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4013.3314.15001002 4.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4013.3314.16000000 9.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4013.3330.15001002 10.500,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4013.3330.16000000 304.000,00
3.3.90.33.00 15001002 Passagens e Despesas com Locomocao 4013.3333.15001002 3.000,00
3.3.90.33.00 16000000 Passagens e Despesas com Locomocao 4013.3333.16000000 3.700,00
Página: 21 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4013.3336.15001002 6.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4013.3336.16000000 24.150,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4013.3339.15001002 10.500,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4013.3339.16000000 200.000,00
3.3.90.39.00 17060000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4013.3339.17060000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4013.3340.15001002 10.500,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4013.3340.16000000 3.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4013.3346.15001002 5.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4013.3346.16000000 5.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4013.3392.16000000 10.500,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4013.3393.15001002 2.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4013.3393.16000000 2.000,00
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 4013.4451.15001002 6.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4013.4451.16000000 12.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4013.4452.15001002 3.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4013.4452.16000000 20.000,00
4.4.90.52.00 17060000 Equipamentos e Material Permanente 4013.4452.17060000 5.200,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.162.550,00
ATIVIDADE: 10.302.008.4.014 - GESTAO DAS ACOES DA SAMU
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4014.3104.15001002 2.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4014.3104.16000000 685.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4014.3111.15001002 2.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4014.3111.16000000 6.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4014.3113.15001002 1.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4014.3113.16000000 152.013,36
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4014.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4014.3116.16000000 13.655,46
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3192.16000000 6.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4014.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4014.3194.16000000 6.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4014.3314.15001002 2.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4014.3314.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4014.3330.15001002 6.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4014.3330.16000000 463.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4014.3330.16210000 300.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4014.3336.15001002 5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4014.3336.16000000 240.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4014.3339.15001002 10.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4014.3339.16000000 307.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4014.3340.15001002 3.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4014.3340.16000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4014.3346.15001002 5.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4014.3346.16000000 17.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4014.3392.16000000 157.076,64
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4014.3393.15001002 3.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4014.3393.16000000 11.193,00
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 4014.4451.15001002 6.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4014.4451.16000000 3.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4014.4452.15001002 3.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4014.4452.16000000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.422.938,46
ATIVIDADE: 10.302.008.4.015 - GESTAO DAS ACOES DA UPA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4015.3104.15001002 2.000,00
Página: 22 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4015.3104.16000000 992.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4015.3111.15001002 5.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4015.3111.16000000 146.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4015.3113.15001002 1.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4015.3113.16000000 250.000,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4015.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4015.3116.16000000 13.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3192.16000000 6.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4015.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4015.3194.16000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4015.3314.15001002 6.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4015.3314.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4015.3330.15001002 6.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4015.3330.16000000 1.190.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4015.3330.16210000 400.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4015.3336.15001002 52.500,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4015.3336.16000000 838.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4015.3339.15001002 52.500,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4015.3339.16000000 1.225.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4015.3340.15001002 5.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4015.3340.16000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4015.3346.15001002 5.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4015.3346.16000000 17.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3392.16000000 411.000,00
3.3.90.92.00 17060000 Despesas de Exercicios Anteriores 4015.3392.17060000 2.500,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4015.3393.15001002 2.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4015.3393.16000000 12.000,00
4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalacoes 4015.4451.15001002 6.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4015.4451.16000000 49.000,00
4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4015.4452.15001002 6.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4015.4452.16000000 17.000,00
4.4.90.52.00 17060000 Equipamentos e Material Permanente 4015.4452.17060000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.729.500,00
ATIVIDADE: 10.302.008.4.016 - MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4016.3104.15001002 2.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4016.3104.16000000 309.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4016.3111.15001002 2.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4016.3111.16000000 16.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4016.3113.15001002 1.000,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4016.3113.16000000 71.500,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4016.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4016.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3192.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4016.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4016.3194.16000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4016.3314.15001002 2.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4016.3314.16000000 6.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4016.3330.15001002 1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4016.3330.16000000 240.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 4016.3330.16210000 100.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4016.3336.15001002 6.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4016.3336.16000000 25.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4016.3336.16210000 50.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4016.3339.15001002 6.000,00
Página: 23 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4016.3339.16000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4016.3339.16210000 50.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4016.3340.15001002 1.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4016.3340.16000000 2.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4016.3346.15001002 1.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4016.3346.16000000 2.300,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.3392.16000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4016.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4016.3393.16000000 2.300,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4016.4451.16000000 6.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4016.4452.16000000 17.000,00
4.4.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4016.4492.16000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 930.100,00
ATIVIDADE: 10.122.008.4.017 - MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4017.3314.15001002 1.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4017.3314.16000000 1.500,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4017.3330.15001002 1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4017.3330.16000000 3.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4017.3336.15001002 1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4017.3336.16000000 6.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4017.3339.15001002 1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4017.3339.16000000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 19.500,00
ATIVIDADE: 10.302.008.4.018 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA
3.1.90.04.00 15001002 Contratacao por Tempo Determinado 4018.3104.15001002 8.000,00
3.1.90.04.00 16000000 Contratacao por Tempo Determinado 4018.3104.16000000 8.000,00
3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4018.3111.15001002 15.000,00
3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4018.3111.16000000 15.000,00
3.1.90.13.00 15001002 Obrigacoes Patronais 4018.3113.15001002 5.100,00
3.1.90.13.00 16000000 Obrigacoes Patronais 4018.3113.16000000 5.100,00
3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4018.3116.15001002 1.000,00
3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4018.3116.16000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3192.15001002 1.000,00
3.1.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3192.16000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4018.3194.15001002 1.000,00
3.1.90.94.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4018.3194.16000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15001002 Diarias - Civil 4018.3314.15001002 1.000,00
3.3.90.14.00 16000000 Diarias - Civil 4018.3314.16000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 4018.3330.15001002 3.000,00
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4018.3330.16000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15001002 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4018.3336.15001002 1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4018.3336.16000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15001002 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4018.3339.15001002 1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4018.3339.16000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001002 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4018.3340.15001002 1.000,00
3.3.90.40.00 16000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4018.3340.16000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15001002 Auxilio - Alimentacao 4018.3346.15001002 1.000,00
3.3.90.46.00 16000000 Auxilio - Alimentacao 4018.3346.16000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3392.15001002 1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4018.3392.16000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15001002 Indenizacoes e Restituicoes 4018.3393.15001002 1.000,00
3.3.90.93.00 16000000 Indenizacoes e Restituicoes 4018.3393.16000000 1.000,00
4.4.90.51.00 16000000 Obras e Instalacoes 4018.4451.16000000 1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4018.4452.16000000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 92.200,00
Página: 24 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
ATIVIDADE: 10.301.008.4.046 - ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4046.3330.16000000 63.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4046.3336.16000000 11.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4046.3339.16000000 11.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4046.4452.16000000 11.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 96.000,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.047 - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE
3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 4047.3330.16000000 9.000,00
3.3.90.36.00 16000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4047.3336.16000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4047.3339.16000000 1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4047.4452.16000000 3.700,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 14.700,00
ATIVIDADE: 10.122.008.4.048 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
3.1.90.04.00 16020000 Contratacao por Tempo Determinado 4048.3104.16020000 1.000,00
3.1.90.13.00 16020000 Obrigacoes Patronais 4048.3113.16020000 1.000,00
3.3.90.30.00 16020000 Material de Consumo 4048.3330.16020000 1.000,00
3.3.90.36.00 16020000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4048.3336.16020000 1.000,00
3.3.90.36.00 16030000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4048.3336.16030000 1.000,00
3.3.90.39.00 16020000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4048.3339.16020000 1.000,00
4.4.90.52.00 16020000 Equipamentos e Material Permanente 4048.4452.16020000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 7.000,00
ATIVIDADE: 10.301.008.4.051 - PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE
3.3.90.32.00 15001002 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4051.3332.15001002 32.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 32.000,00
Total da Unidade 73.368.073,60
Total da Secretaria 73.368.073,60
Total do Órgão 73.368.073,60
Página: 25 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 031111 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADE: 8.244.014.2.038 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2038.3104.15000000 675.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2038.3104.16600000 502.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2038.3111.15000000 1.800.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2038.3111.16600000 15.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2038.3113.15000000 690.000,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2038.3113.16600000 113.300,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2038.3116.15000000 1.200,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2038.3116.16600000 2.000,00
3.1.90.91.00 15000000 Sentencas Judiciais 2038.3191.15000000 55.000,00
3.1.90.91.00 16600000 Sentencas Judiciais 2038.3191.16600000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3192.16600000 3.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2038.3194.15000000 60.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2038.3194.16600000 1.000,00
3.3.50.43.00 15000000 Subvencoes Sociais 2038.3343.15000000 1.000,00
3.3.50.43.00 16600000 Subvencoes Sociais 2038.3343.16600000 7.000,00
3.3.60.45.00 17170000 Subvenções Econômicas 2038.3345.17170000 2.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2038.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 16600000 Diarias - Civil 2038.3314.16600000 2.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2038.3330.15000000 200.000,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 2038.3330.15010000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2038.3330.16600000 150.000,00
3.3.90.30.00 17000000 Material de Consumo 2038.3330.17000000 1.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2038.3332.15000000 93.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2038.3332.16600000 2.100,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2038.3333.15000000 1.200,00
3.3.90.33.00 17000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2038.3333.17000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2038.3335.15000000 1.200,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2038.3336.15000000 131.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2038.3336.16600000 3.000,00
3.3.90.36.00 17000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2038.3336.17000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.15000000 310.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.16600000 150.000,00
3.3.90.39.00 16650000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.16650000 1.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2038.3339.17000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2038.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2038.3340.16600000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2038.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 2038.3346.16600000 1.000,00
3.3.90.47.00 15000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2038.3347.15000000 1.200,00
3.3.90.47.00 16600000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2038.3347.16600000 1.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2038.3348.15000000 87.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3392.15000000 3.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2038.3392.16600000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.16600000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.17000000 1.000,00
3.3.90.93.00 17170000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.17170000 500,00
3.3.90.93.00 17490000 Indenizacoes e Restituicoes 2038.3393.17490000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2038.4451.15000000 280.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2038.4451.17000000 65.000,00
Página: 26 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.15010000 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.16600000 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2038.4452.17000000 2.000,00
4.4.90.61.00 15000000 Aquisicao de Imoveis 2038.4461.15000000 1.000,00
4.4.90.61.00 17000000 Aquisicao de Imoveis 2038.4461.17000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.434.700,00
ATIVIDADE: 8.241.009.2.040 - GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2040.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2040.3104.16600000 300.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2040.3111.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2040.3111.16600000 15.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2040.3113.15000000 600,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2040.3113.16600000 69.300,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2040.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2040.3116.16600000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2040.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2040.3192.16600000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2040.3194.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2040.3194.16600000 1.000,00
3.3.90.14.00 16600000 Diarias - Civil 2040.3314.16600000 4.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2040.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2040.3330.16600000 55.500,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2040.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2040.3336.16600000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2040.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2040.3339.16600000 10.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2040.3340.16600000 6.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 2040.3346.16600000 1.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2040.3392.16600000 1.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2040.3393.16600000 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2040.4452.16600000 32.100,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 508.500,00
ATIVIDADE: 8.122.009.2.042 - GESTAO DO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2042.3104.16600000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2042.3330.16600000 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2042.3336.16600000 500,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2042.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2042.3339.16600000 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2042.4452.16600000 500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.000,00
ATIVIDADE: 8.244.009.2.043 - ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2043.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2043.3330.16600000 2.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2043.3332.15000000 1.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2043.3332.16600000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2043.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2043.3336.16600000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2043.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2043.3339.16600000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2043.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2043.3340.16600000 1.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2043.3348.15000000 1.000,00
3.3.90.48.00 16600000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2043.3348.16600000 1.500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 13.500,00
ATIVIDADE: 8.122.009.2.044 - GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU)
Página: 27 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2044.3330.15000000 1.200,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2044.3330.16600000 2.000,00
3.3.90.30.00 17000000 Material de Consumo 2044.3330.17000000 1.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2044.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2044.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2044.3336.16600000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2044.3339.15000000 1.200,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2044.3339.16600000 1.000,00
3.3.90.39.00 17000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2044.3339.17000000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2044.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2044.3340.16600000 1.000,00
3.3.90.40.00 17000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2044.3340.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2044.4451.15000000 1.200,00
4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalacoes 2044.4451.17000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2044.4452.15000000 1.200,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2044.4452.17000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 17.800,00
ATIVIDADE: 8.244.009.2.051 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2051.3104.16600000 500,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2051.3330.16600000 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2051.3336.16600000 500,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2051.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2051.3339.16600000 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2051.4452.16600000 500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.500,00
ATIVIDADE: 8.244.009.2.055 - GESTAO DAS ACOES DO FEAS
3.1.90.04.00 16610000 Contratacao por Tempo Determinado 2055.3104.16610000 265.000,00
3.1.90.11.00 16610000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2055.3111.16610000 15.000,00
3.1.90.13.00 16610000 Obrigacoes Patronais 2055.3113.16610000 61.600,00
3.1.90.16.00 16610000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2055.3116.16610000 1.000,00
3.1.90.92.00 16610000 Despesas de Exercicios Anteriores 2055.3192.16610000 1.000,00
3.1.90.94.00 16610000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2055.3194.16610000 1.000,00
3.3.50.43.00 16610000 Subvencoes Sociais 2055.3343.16610000 11.000,00
3.3.90.14.00 16610000 Diarias - Civil 2055.3314.16610000 2.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 2055.3330.16610000 176.800,00
3.3.90.32.00 16610000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2055.3332.16610000 1.000,00
3.3.90.33.00 16610000 Passagens e Despesas com Locomocao 2055.3333.16610000 1.000,00
3.3.90.36.00 16610000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2055.3336.16610000 1.000,00
3.3.90.39.00 16610000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2055.3339.16610000 12.000,00
3.3.90.40.00 16610000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2055.3340.16610000 10.000,00
3.3.90.46.00 16610000 Auxilio - Alimentacao 2055.3346.16610000 1.000,00
3.3.90.48.00 16610000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2055.3348.16610000 10.000,00
3.3.90.92.00 16610000 Despesas de Exercicios Anteriores 2055.3392.16610000 1.000,00
3.3.90.93.00 16610000 Indenizacoes e Restituicoes 2055.3393.16610000 1.000,00
4.4.90.51.00 16610000 Obras e Instalacoes 2055.4451.16610000 1.000,00
4.4.90.52.00 16610000 Equipamentos e Material Permanente 2055.4452.16610000 20.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 593.400,00
ATIVIDADE: 8.244.009.2.056 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2056.3104.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2056.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2056.3330.16600000 500,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2056.3339.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2056.4492.16600000 500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 4.000,00
ATIVIDADE: 8.244.009.2.057 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2056.3332.15000000 1.000,00
Página: 28 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2056.3332.16600000 500,00
3.3.90.32.00 16610000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2056.3332.16610000 500,00
3.3.90.48.00 16610000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2056.3348.16610000 500,00
3.3.90.92.00 16610000 Despesas de Exercicios Anteriores 2056.3392.16610000 500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.000,00
ATIVIDADE: 8.244.009.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2058.3104.16600000 500,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2058.3332.16600000 500,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2058.3336.16600000 500,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2058.3339.16600000 500,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2058.4452.16600000 500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.500,00
ATIVIDADE: 8.421.009.2.059 - GESTAO DAS ACOES DO PSE
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2059.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 2059.3104.16600000 280.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2059.3111.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2059.3111.16600000 15.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2059.3113.15000000 600,00
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 2059.3113.16600000 64.900,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2059.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2059.3116.16600000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3192.16600000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2059.3194.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2059.3194.16600000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2059.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2059.3330.16600000 130.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2059.3332.15000000 1.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2059.3332.16600000 2.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2059.3333.15000000 1.000,00
3.3.90.33.00 16600000 Passagens e Despesas com Locomocao 2059.3333.16600000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2059.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2059.3336.16600000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.16600000 20.000,00
3.3.90.39.00 17060000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2059.3339.17060000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2059.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2059.3340.16600000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2059.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 2059.3346.16600000 5.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 2059.3392.16600000 2.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2059.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2059.3393.16600000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2059.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalacoes 2059.4451.16600000 5.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.16600000 5.000,00
4.4.90.52.00 17060000 Equipamentos e Material Permanente 2059.4452.17060000 5.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 558.500,00
ATIVIDADE: 8.244.009.4.019 - GESTAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 4019.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.04.00 16600000 Contratacao por Tempo Determinado 4019.3104.16600000 500.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4019.3111.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4019.3111.16600000 15.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 4019.3113.15000000 600,00
Página: 29 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.13.00 16600000 Obrigacoes Patronais 4019.3113.16600000 113.300,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4019.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.16.00 16600000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4019.3116.16600000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3192.16600000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4019.3194.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4019.3194.16600000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4019.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 4019.3330.16600000 190.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4019.3332.15000000 1.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4019.3332.16600000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4019.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4019.3336.16600000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4019.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4019.3339.16600000 70.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4019.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4019.3340.16600000 5.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 4019.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 16600000 Auxilio - Alimentacao 4019.3346.16600000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 16600000 Despesas de Exercicios Anteriores 4019.3392.16600000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 4019.3393.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 4019.3393.16600000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 4019.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalacoes 4019.4451.16600000 1.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 4019.4452.16600000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 917.900,00
Total da Unidade 8.061.300,00
Unidade: 031112 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE: 8.243.009.2.039 - GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2039.3330.15000000 1.200,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2039.3330.16600000 100.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2039.3336.15000000 1.200,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2039.3336.16600000 2.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2039.3339.15000000 1.100,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2039.3339.16600000 10.500,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.15000000 1.100,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.16600000 5.000,00
3.3.90.40.00 16650000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.16650000 1.000,00
3.3.90.40.00 17000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2039.3340.17000000 1.000,00
3.3.90.45.00 16600000 Subvenções Econômicas 2039.3343.16600000 10.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.15000000 1.100,00
3.3.90.93.00 16600000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.16600000 2.000,00
3.3.90.93.00 16650000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.16650000 1.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Indenizacoes e Restituicoes 2039.3393.17000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2039.4451.15000000 1.200,00
4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalacoes 2039.4451.16600000 5.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.15000000 1.200,00
4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.16600000 5.000,00
4.4.90.52.00 16650000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.16650000 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Equipamentos e Material Permanente 2039.4452.17000000 2.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 154.600,00
ATIVIDADE: 8.243.009.2.041 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2041.3104.15000000 1.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2041.3111.15000000 175.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2041.3113.15000000 53.000,00
Página: 30 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2041.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2041.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2041.3194.15000000 4.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2041.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2041.3330.15000000 30.000,00
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2041.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2041.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2041.3339.15000000 3.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2041.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2041.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2041.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2041.3393.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 275.000,00
Total da Unidade 429.600,00
Unidade: 031113 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ATIVIDADE: 8.243.009.2.045 - MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2045.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2045.3330.16600000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2045.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2045.3336.16600000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2045.3339.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 16600000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2045.3339.16600000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2045.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.40.00 16600000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2045.3340.16600000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2045.4452.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 9.000,00
Total da Unidade 9.000,00
Total da Secretaria 8.499.900,00
Total do Órgão 8.499.900,00
Página: 31 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretaria: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade: 030707 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
PROJETO: 13.392.006.1.015 - RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 1015.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1015.4452.15000000 1.000,00
Total da Ação (PROJETO): 2.000,00
ATIVIDADE: 13.392.006.2.015 - PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2015.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2015.3331.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2015.3339.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.000,00
ATIVIDADE: 13.392.006.2.016 - FOMENTO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
3.3.90.30.00 17150000 Material de Consumo 2016.3330.17150000 500,00
3.3.90.30.00 17160000 Material de Consumo 2016.3330.17160000 500,00
3.3.90.36.00 17150000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2016.3336.17150000 500,00
3.3.90.36.00 17160000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2016.3336.17160000 500,00
3.3.90.39.00 17150000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2016.3339.17150000 500,00
3.3.90.39.00 17160000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2016.3339.17160000 500,00
3.3.90.48.00 17150000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2016.3348.17150000 1.500,00
3.3.90.48.00 17160000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2016.3348.17160000 500,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.000,00
ATIVIDADE: 13.392.006.2.028 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2028.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2028.3331.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2028.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2028.3339.15000000 75.000,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2028.3348.15000000 10.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 88.000,00
ATIVIDADE: 13.392.006.2.029 - EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2029.3330.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 17110000 Material de Consumo 2029.3330.17110000 5.000,00
3.3.90.30.00 17490000 Material de Consumo 2029.3330.17490000 400,00
3.3.90.31.00 15000000 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 2029.3331.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2029.3336.15000000 4.300,00
3.3.90.36.00 17490000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2029.3336.17490000 300,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.15000000 2.810.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 17010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.17010000 15.505,00
3.3.90.39.00 17490000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2029.3339.17490000 300,00
3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2029.3348.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2029.3392.15000000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.840.805,00
ATIVIDADE: 13.392.006.2.031 - ASSISTÊNCIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
3.1.90.04.00 15000000 Contratacao por Tempo Determinado 2031.3104.15000000 60.000,00
3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2031.3111.15000000 242.000,00
3.1.90.13.00 15000000 Obrigacoes Patronais 2031.3113.15000000 71.240,00
3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2031.3116.15000000 1.000,00
3.1.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2031.3192.15000000 1.000,00
3.1.90.94.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2031.3194.15000000 1.000,00
3.3.90.14.00 15000000 Diarias - Civil 2031.3314.15000000 1.000,00
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2031.3330.15000000 15.200,00
3.3.90.30.00 17110000 Material de Consumo 2031.3330.17110000 8.000,00
3.3.90.32.00 15000000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2031.3332.15000000 1.000,00
3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomocao 2031.3333.15000000 1.000,00
Página: 32 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.35.00 15000000 Servicos de Consultoria 2031.3335.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2031.3336.15000000 1.000,00
3.3.90.36.00 17190000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2031.3336.17190000 51.000,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2031.3339.15000000 42.000,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2031.3339.15010000 1.000,00
3.3.90.39.00 17490000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2031.3339.17490000 1.000,00
3.3.90.40.00 15000000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2031.3340.15000000 1.000,00
3.3.90.46.00 15000000 Auxilio - Alimentacao 2031.3346.15000000 1.000,00
3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercicios Anteriores 2031.3392.15000000 1.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2031.3393.15000000 1.000,00
4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalacoes 2031.4451.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2031.4452.15000000 1.000,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 2031.4452.15010000 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 506.440,00
Total da Unidade 3.445.245,00
Unidade: 030750 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROJETO: 12.365.005.1.014 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1014.3330.15001001 30.000,00
3.3.90.36.00 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1014.3336.15001001 50.000,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1014.3339.15001001 50.000,00
3.3.90.92.00 15001001 Despesas de Exercicios Anteriores 1014.3392.15001001 80.000,00
4.4.90.51.00 15001001 Obras e Instalacoes 1014.4451.15001001 200.000,00
4.4.90.51.00 15400000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15400000 10.000,00
4.4.90.51.00 15500000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15500000 10.000,00
4.4.90.51.00 15690000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15690000 120.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Obras e Instalacoes 1014.4451.15700000 60.000,00
Total da Ação (PROJETO): 610.000,00
ATIVIDADE: 12.122.014.2.018 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDO DE EDUCACAO
3.1.90.04.00 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 2018.3104.15001001 2.000.000,00
3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2018.3111.15001001 2.000.000,00
3.1.90.13.00 15001001 Obrigacoes Patronais 2018.3113.15001001 440.000,00
3.1.90.16.00 15001001 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2018.3116.15001001 30.000,00
3.1.90.91.00 15001001 Sentencas Judiciais 2018.3191.15001001 534.900,00
3.1.90.91.00 15400000 Sentencas Judiciais 2018.3191.15400000 20.000,00
3.1.90.91.00 15401070 Sentencas Judiciais 2018.3191.15401070 2.000,00
3.1.90.91.00 15421070 Sentencas Judiciais 2018.3191.15421070 5.000,00
3.1.90.92.00 15001001 Despesas de Exercicios Anteriores 2018.3192.15001001 150.000,00
3.1.90.94.00 15001001 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15001001 64.000,00
3.1.90.94.00 15400000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15400000 25.000,00
3.1.90.94.00 15401070 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15401070 10.000,00
3.1.90.94.00 15421070 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2018.3194.15421070 5.000,00
3.3.50.43.00 15001001 Subvencoes Sociais 2018.3343.15001001 100.000,00
3.3.90.14.00 15001001 Diarias - Civil 2018.3314.15001001 30.000,00
3.3.90.18.00 15001001 Auxilio Financeiro a Estudantes 2018.3318.15001001 100.000,00
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 2018.3330.15001001 1.400.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Material de Consumo 2018.3330.15700000 1.000,00
3.3.90.32.00 15001001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2018.3332.15001001 70.000,00
3.3.90.33.00 15001001 Passagens e Despesas com Locomocao 2018.3333.15001001 30.000,00
3.3.90.35.00 15001001 Servicos de Consultoria 2018.3335.15001001 80.000,00
3.3.90.36.00 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2018.3336.15001001 250.000,00
3.3.90.36.00 15700000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2018.3336.15700000 1.000,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2018.3339.15001001 2.800.000,00
3.3.90.39.00 15700000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2018.3339.15700000 1.000,00
3.3.90.39.00 15730000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2018.3339.15730000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2018.3340.15001001 70.000,00
3.3.90.40.00 15500000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2018.3340.15500000 5.000,00
Página: 33 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.46.00 15001001 Auxilio - Alimentacao 2018.3346.15001001 510.000,00
3.3.90.47.00 15001001 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2018.3347.15001001 7.000,00
3.3.90.92.00 15001001 Despesas de Exercicios Anteriores 2018.3392.15001001 300.000,00
3.3.90.93.00 15000000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15000000 6.600,00
3.3.90.93.00 15001001 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15001001 40.000,00
3.3.90.93.00 15400000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15400000 7.000,00
3.3.90.93.00 15700000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15700000 1.000,00
3.3.90.93.00 15710000 Indenizacoes e Restituicoes 2018.3393.15710000 1.000,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2018.4452.15001001 100.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 11.197.500,00
ATIVIDADE: 12.306.005.2.021 - GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2021.3330.15000000 132.500,00
3.3.90.30.00 15520000 Material de Consumo 2021.3330.15520000 1.630.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Material de Consumo 2021.3330.15700000 10.000,00
3.3.90.92.00 15520000 Despesas de Exercicios Anteriores 2021.3392.15520000 2.000,00
4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2021.4452.15000000 21.300,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.795.800,00
ATIVIDADE: 12.361.005.2.022 - GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 2022.3330.15001001 70.000,00
3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 2022.3330.15400000 30.000,00
3.3.90.30.00 15530000 Material de Consumo 2022.3330.15530000 30.000,00
3.3.90.30.00 15690000 Material de Consumo 2022.3330.15690000 2.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Material de Consumo 2022.3330.15700000 15.000,00
3.3.90.30.00 15760000 Material de Consumo 2022.3330.15760000 500,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15001001 250.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15400000 40.000,00
3.3.90.39.00 15530000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15530000 53.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15690000 5.000,00
3.3.90.39.00 15700000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15700000 12.000,00
3.3.90.39.00 15760000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2022.3339.15760000 500,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2022.4452.15001001 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 2022.4452.15690000 650.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.168.000,00
ATIVIDADE: 12.365.005.2.023 - GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
3.1.90.04.00 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15001001 100.000,00
3.1.90.04.00 15400000 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15400000 20.000,00
3.1.90.04.00 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15401070 20.000,00
3.1.90.04.00 15421070 Contratacao por Tempo Determinado 2023.3104.15421070 4.500.000,00
3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15001001 300.000,00
3.1.90.11.00 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15400000 170.000,00
3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15401070 6.000.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2023.3111.15421070 2.700.000,00
3.1.90.13.00 15001001 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15001001 88.000,00
3.1.90.13.00 15400000 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15400000 37.400,00
3.1.90.13.00 15401070 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15401070 1.408.000,00
3.1.90.13.00 15421070 Obrigacoes Patronais 2023.3113.15421070 1.600.000,00
3.1.90.16.00 15001001 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2023.3116.15001001 50.000,00
3.1.90.16.00 15400000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2023.3116.15400000 5.000,00
3.1.90.16.00 15421070 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2023.3116.15421070 20.000,00
3.1.90.92.00 15001001 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3192.15001001 50.000,00
3.1.90.92.00 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3192.15400000 4.000,00
3.1.90.92.00 15401070 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3192.15401070 1.000,00
3.3.90.14.00 15001001 Diarias - Civil 2023.3314.15001001 30.000,00
3.3.90.14.00 15400000 Diarias - Civil 2023.3314.15400000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 2023.3330.15001001 200.000,00
3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 2023.3330.15400000 300.000,00
Página: 34 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.33.00 15001001 Passagens e Despesas com Locomocao 2023.3333.15001001 20.000,00
3.3.90.33.00 15400000 Passagens e Despesas com Locomocao 2023.3333.15400000 1.000,00
3.3.90.35.00 15001001 Servicos de Consultoria 2023.3335.15001001 100.000,00
3.3.90.35.00 15400000 Servicos de Consultoria 2023.3335.15400000 1.000,00
3.3.90.36.00 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2023.3336.15001001 100.000,00
3.3.90.36.00 15400000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2023.3336.15400000 1.700,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15001001 150.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15400000 5.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2023.3339.15690000 1.000,00
3.3.90.40.00 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2023.3340.15001001 370.000,00
3.3.90.40.00 15400000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2023.3340.15400000 1.000,00
3.3.90.46.00 15001001 Auxilio - Alimentacao 2023.3346.15001001 70.000,00
3.3.90.46.00 15400000 Auxilio - Alimentacao 2023.3346.15400000 1.000,00
3.3.90.47.00 15001001 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2023.3347.15001001 20.000,00
3.3.90.47.00 15400000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2023.3347.15400000 1.000,00
3.3.90.92.00 15001001 Despesas de Exercicios Anteriores 2023.3392.15001001 30.000,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2023.4452.15001001 50.000,00
4.4.90.52.00 15400000 Equipamentos e Material Permanente 2023.4452.15400000 5.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 2023.4452.15420000 1.700.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 20.232.100,00
ATIVIDADE: 12.366.005.2.024 - GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
3.1.90.04.00 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 2024.3104.15001001 6.000,00
3.1.90.04.00 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 2024.3104.15401070 355.400,00
3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2024.3111.15001001 17.800,00
3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2024.3111.15401070 1.303.100,00
3.1.90.13.00 15001001 Obrigacoes Patronais 2024.3113.15001001 5.300,00
3.1.90.13.00 15401070 Obrigacoes Patronais 2024.3113.15401070 364.900,00
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 2024.3330.15001001 10.000,00
3.3.90.30.00 15690000 Material de Consumo 2024.3330.15690000 15.000,00
3.3.90.32.00 15001001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2024.3332.15001001 10.000,00
3.3.90.32.00 15690000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2024.3332.15690000 1.000,00
3.3.90.36.00 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2024.3336.15001001 30.000,00
3.3.90.36.00 15690000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2024.3336.15690000 2.000,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2024.3339.15001001 30.000,00
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2024.3339.15690000 3.000,00
3.3.90.40.00 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2024.3340.15001001 10.000,00
3.3.90.40.00 15690000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2024.3340.15690000 1.000,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2024.4452.15001001 50.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 2024.4452.15690000 20.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 2.234.500,00
ATIVIDADE: 12.361.005.2.025 - GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 2025.3104.15001001 79.000,00
3.1.90.04.00 15400000 Contratacao por Tempo Determinado 2025.3104.15400000 50.000,00
3.1.90.04.00 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 2025.3104.15401070 5.636.600,00
3.1.90.04.00 15411070 Contratacao por Tempo Determinado 2025.3104.15411070 100.000,00
3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2025.3111.15001001 274.200,00
3.1.90.11.00 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2025.3111.15400000 20.000,00
3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2025.3111.15401070 20.681.900,00
3.1.90.11.00 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2025.3111.15411070 10.000.000,00
3.1.90.11.00 15431070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2025.3111.15431070 800.000,00
3.1.90.13.00 15001001 Obrigacoes Patronais 2025.3113.15001001 77.600,00
3.1.90.13.00 15400000 Obrigacoes Patronais 2025.3113.15400000 15.400,00
3.1.90.13.00 15401070 Obrigacoes Patronais 2025.3113.15401070 5.790.000,00
3.1.90.13.00 15411070 Obrigacoes Patronais 2025.3113.15411070 2.300.000,00
3.1.90.13.00 15431070 Obrigacoes Patronais 2025.3113.15431070 180.000,00
3.1.90.16.00 15400000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2025.3116.15400000 2.000,00
Página: 35 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.1.90.16.00 15401070 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2025.3116.15401070 2.000,00
3.1.90.92.00 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores 2025.3192.15400000 10.000,00
3.1.90.92.00 15401070 Despesas de Exercicios Anteriores 2025.3192.15401070 2.000,00
3.3.90.14.00 15001001 Diarias - Civil 2025.3314.15001001 2.000,00
3.3.90.14.00 15400000 Diarias - Civil 2025.3314.15400000 1.000,00
3.3.90.18.00 15400000 Auxilio Financeiro a Estudantes 2025.3318.15400000 1.000,00
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 2025.3330.15001001 299.000,00
3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 2025.3330.15400000 1.191.600,00
3.3.90.30.00 15410000 Material de Consumo 2025.3330.15410000 30.000,00
3.3.90.30.00 15440000 Material de Consumo 2025.3330.15440000 1.000,00
3.3.90.32.00 15001001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2025.3332.15001001 15.000,00
3.3.90.32.00 15400000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2025.3332.15400000 1.000,00
3.3.90.33.00 15400000 Passagens e Despesas com Locomocao 2025.3333.15400000 1.000,00
3.3.90.35.00 15001001 Servicos de Consultoria 2025.3335.15001001 30.000,00
3.3.90.35.00 15400000 Servicos de Consultoria 2025.3335.15400000 50.000,00
3.3.90.36.00 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2025.3336.15001001 199.000,00
3.3.90.36.00 15400000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2025.3336.15400000 10.000,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15001001 149.000,00
3.3.90.39.00 15400000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15400000 2.600.000,00
3.3.90.39.00 15410000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15410000 2.780.000,00
3.3.90.39.00 15430000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2025.3339.15430000 22.000,00
3.3.90.40.00 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2025.3340.15001001 4.000,00
3.3.90.40.00 15400000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2025.3340.15400000 5.000,00
3.3.90.46.00 15001001 Auxilio - Alimentacao 2025.3346.15001001 30.000,00
3.3.90.46.00 15400000 Auxilio - Alimentacao 2025.3346.15400000 10.000,00
3.3.90.47.00 15001001 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2025.3347.15001001 5.000,00
3.3.90.92.00 15400000 Despesas de Exercicios Anteriores 2025.3392.15400000 160.000,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15001001 49.000,00
4.4.90.52.00 15400000 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15400000 50.000,00
4.4.90.52.00 15410000 Equipamentos e Material Permanente 2025.4452.15410000 40.000,00
4.4.90.61.00 15400000 Aquisicao de Imoveis 2025.4461.15400000 7.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 53.763.300,00
ATIVIDADE: 12.363.005.2.027 - GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2027.3330.15000000 8.600,00
3.3.90.36.00 15000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2027.3336.15000000 8.600,00
3.3.90.39.00 15000000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2027.3339.15000000 8.600,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2027.4452.15001001 50.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 75.800,00
ATIVIDADE: 12.367.005.2.030 - GESTAO DAS ACOES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.04.00 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 2030.3104.15001001 8.000,00
3.1.90.04.00 15401070 Contratacao por Tempo Determinado 2030.3104.15401070 8.000,00
3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2030.3111.15001001 15.000,00
3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2030.3111.15401070 15.000,00
3.1.90.13.00 15001001 Obrigacoes Patronais 2030.3113.15001001 5.100,00
3.1.90.13.00 15401070 Obrigacoes Patronais 2030.3113.15401070 5.100,00
3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 2030.3330.15001001 1.000,00
3.3.90.36.00 15001001 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2030.3336.15001001 1.000,00
3.3.90.39.00 15001001 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2030.3339.15001001 1.000,00
3.3.90.40.00 15001001 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2030.3340.15001001 1.000,00
4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 2030.4452.15001001 1.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 61.200,00
ATIVIDADE: 12.361.005.2.054 - GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
3.1.90.04.00 15001001 Contratacao por Tempo Determinado 2054.3104.15001001 100.000,00
3.1.90.13.00 15001001 Obrigacoes Patronais 2054.3113.15001001 22.000,00
3.3.90.30.00 15510000 Material de Consumo 2054.3330.15510000 6.000,00
3.3.90.36.00 15690000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2054.3336.15690000 15.000,00
Página: 36 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.39.00 15690000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 2054.3339.15690000 10.000,00
3.3.90.40.00 15690000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 2054.3340.15690000 2.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 2054.4452.15690000 50.000,00
4.4.90.92.00 15690000 Despesas de Exercicios Anteriores 2054.4492.15690000 4.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 209.000,00
ATIVIDADE: 12.122.014.2.087 - PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS
3.3.90.32.00 15001001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2087.3332.15001001 30.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00
ATIVIDADE: 12.361.005.4.033 - GESTAO DO SALARIO EDUCACAO
3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 4033.3330.15500000 1.728.000,00
3.3.90.36.00 15500000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4033.3336.15500000 6.000,00
3.3.90.39.00 15500000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4033.3339.15500000 100.000,00
3.3.90.40.00 15500000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4033.3340.15500000 2.000,00
4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 4033.4452.15500000 50.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.886.000,00
Total da Unidade 93.263.200,00
Total da Secretaria 96.708.445,00
Total do Órgão 96.708.445,00
Página: 37 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 6 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA
Secretaria: 031400 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Unidade: 031414 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PROJETO: 17.122.010.1.023 - REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1023.3330.18990050 21.900,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1023.4451.18990050 20.500,00
Total da Ação (PROJETO): 42.400,00
PROJETO: 17.512.010.1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1024.3330.18990050 26.200,00
3.3.90.39.00 18990050 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 1024.3339.18990050 4.300,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1024.4451.18990050 28.200,00
Total da Ação (PROJETO): 58.700,00
PROJETO: 17.512.010.1.031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1031.3330.18990050 11.000,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1031.4451.18990050 27.500,00
Total da Ação (PROJETO): 38.500,00
PROJETO: 17.451.010.1.032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1032.3330.18990050 150.400,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1032.4451.18990050 400.000,00
Total da Ação (PROJETO): 550.400,00
PROJETO: 17.512.010.1.052 - SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1052.3330.18990050 44.900,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1052.4451.18990050 20.000,00
Total da Ação (PROJETO): 64.900,00
PROJETO: 17.512.010.1.053 - SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1053.3330.18990050 55.200,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1053.4451.18990050 1.100.000,00
Total da Ação (PROJETO): 1.155.200,00
PROJETO: 17.512.010.1.054 - REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1054.3330.18990050 58.400,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1054.4451.18990050 20.000,00
Total da Ação (PROJETO): 78.400,00
PROJETO: 17.512.010.1.055 - SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1055.4451.18990050 500.000,00
Total da Ação (PROJETO): 500.000,00
PROJETO: 17.512.010.1.056 - REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO
DE PAVIMENTACAO 3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 1056.3330.18990050 121.200,00
4.4.90.51.00 18990050 Obras e Instalacoes 1056.4451.18990050 360.000,00
Total da Ação (PROJETO): 481.200,00
ATIVIDADE: 17.122.014.4.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
3.1.90.04.00 18990050 Contratacao por Tempo Determinado 4023.3104.18990050 810.000,00
3.1.90.11.00 18990050 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4023.3111.18990050 1.481.000,00
3.1.90.13.00 18990050 Obrigacoes Patronais 4023.3113.18990050 681.000,00
3.1.90.92.00 18990050 Despesas de Exercicios Anteriores 4023.3192.18990050 600,00
3.1.90.94.00 18990050 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4023.3194.18990050 54.300,00
3.2.90.21.00 18990050 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4023.3221.18990050 5.800,00
3.3.90.08.00 18990050 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 4023.3308.18990050 1.200,00
3.3.90.14.00 18990050 Diarias - Civil 4023.3314.18990050 16.800,00
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 4023.3330.18990050 364.200,00
3.3.90.31.00 18990050 Premiacoes Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 4023.3331.18990050 5.800,00
3.3.90.32.00 18990050 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4023.3332.18990050 5.800,00
3.3.90.33.00 18990050 Passagens e Despesas com Locomocao 4023.3333.18990050 11.600,00
3.3.90.35.00 18990050 Servicos de Consultoria 4023.3335.18990050 187.600,00
Página: 38 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.36.00 18990050 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4023.3336.18990050 42.000,00
3.3.90.39.00 18990050 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4023.3339.18990050 689.500,00
3.3.90.40.00 18990050 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4023.3340.18990050 92.100,00
3.3.90.46.00 18990050 Auxilio - Alimentacao 4023.3346.18990050 65.000,00
3.3.90.47.00 18990050 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4023.3347.18990050 162.800,00
3.3.90.91.00 18990050 Sentencas Judiciais 4023.3391.18990050 119.000,00
3.3.90.92.00 18990050 Despesas de Exercicios Anteriores 4023.3392.18990050 58.200,00
3.3.90.93.00 18990050 Indenizacoes e Restituicoes 4023.3393.18990050 85.800,00
4.4.90.52.00 18990050 Equipamentos e Material Permanente 4023.4452.18990050 191.600,00
4.6.90.71.00 18990050 Principal da Divida Contratual Resgatado 4023.4671.18990050 220.900,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 5.352.600,00
ATIVIDADE: 17.122.010.4.024 - OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA
3.1.90.04.00 18990050 Contratacao por Tempo Determinado 4024.3104.18990050 823.000,00
3.1.90.11.00 18990050 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4024.3111.18990050 761.000,00
3.1.90.13.00 18990050 Obrigacoes Patronais 4024.3113.18990050 467.000,00
3.1.90.94.00 18990050 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4024.3194.18990050 29.900,00
3.3.90.14.00 18990050 Diarias - Civil 4024.3314.18990050 2.800,00
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 4024.3330.18990050 289.200,00
3.3.90.33.00 18990050 Passagens e Despesas com Locomocao 4024.3333.18990050 1.800,00
3.3.90.36.00 18990050 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4024.3336.18990050 12.300,00
3.3.90.39.00 18990050 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4024.3339.18990050 3.955.900,00
3.3.90.40.00 18990050 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4024.3340.18990050 4.500,00
3.3.90.46.00 18990050 Auxilio - Alimentacao 4024.3346.18990050 55.000,00
3.3.90.92.00 18990050 Despesas de Exercicios Anteriores 4024.3392.18990050 4.700,00
4.4.90.52.00 18990050 Equipamentos e Material Permanente 4024.4452.18990050 53.100,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 6.460.200,00
ATIVIDADE: 17.512.010.4.025 - OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.1.90.04.00 18990050 Contratacao por Tempo Determinado 4025.3104.18990050 650.000,00
3.1.90.11.00 18990050 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4025.3111.18990050 244.000,00
3.1.90.13.00 18990050 Obrigacoes Patronais 4025.3113.18990050 263.000,00
3.1.90.94.00 18990050 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4025.3194.18990050 10.500,00
3.3.90.14.00 18990050 Diarias - Civil 4025.3314.18990050 2.100,00
3.3.90.30.00 18990050 Material de Consumo 4025.3330.18990050 171.900,00
3.3.90.33.00 18990050 Passagens e Despesas com Locomocao 4025.3333.18990050 1.500,00
3.3.90.36.00 18990050 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4025.3336.18990050 4.300,00
3.3.90.39.00 18990050 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4025.3339.18990050 102.500,00
3.3.90.40.00 18990050 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4025.3340.18990050 3.100,00
3.3.90.46.00 18990050 Auxilio - Alimentacao 4025.3346.18990050 14.500,00
3.3.90.92.00 18990050 Despesas de Exercicios Anteriores 4025.3392.18990050 1.500,00
4.4.90.52.00 18990050 Equipamentos e Material Permanente 4025.4452.18990050 27.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 1.495.900,00
Total da Unidade 16.278.400,00
Total da Secretaria 16.278.400,00
Total do Órgão 16.278.400,00
Página: 39 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
Órgão: 7 - COMUTRAN - ITAPETINGA
Secretaria: 031500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
Unidade: 031515 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
ATIVIDADE: 26.782.011.4.026 - PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO
3.3.90.30.00 18990051 Material de Consumo 4026.3330.18990051 3.400,00
3.3.90.32.00 18990051 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4026.3332.18990051 3.400,00
3.3.90.36.00 18990051 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4026.3336.18990051 4.000,00
3.3.90.39.00 18990051 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4026.3339.18990051 3.400,00
3.3.90.40.00 18990051 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4026.3340.18990051 3.800,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 18.000,00
ATIVIDADE: 26.122.014.4.027 - GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN
3.1.90.04.00 15010000 Contratacao por Tempo Determinado 4027.3104.15010000 578.700,00
3.1.90.04.00 18990051 Contratacao por Tempo Determinado 4027.3104.18990051 10.700,00
3.1.90.11.00 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4027.3111.15010000 1.206.700,00
3.1.90.11.00 18990051 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4027.3111.18990051 14.600,00
3.1.90.13.00 15010000 Obrigacoes Patronais 4027.3113.15010000 480.200,00
3.1.90.13.00 18990051 Obrigacoes Patronais 4027.3113.18990051 8.600,00
3.1.90.91.00 15010000 Sentencas Judiciais 4027.3191.15010000 26.200,00
3.1.90.91.00 18990051 Sentencas Judiciais 4027.3191.18990051 2.400,00
3.1.90.92.00 15010000 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3192.15010000 5.600,00
3.1.90.92.00 18990051 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3192.18990051 4.400,00
3.1.90.94.00 15010000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4027.3194.15010000 39.000,00
3.1.90.94.00 18990051 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4027.3194.18990051 3.300,00
3.3.90.14.00 15010000 Diarias - Civil 4027.3314.15010000 6.600,00
3.3.90.14.00 18990051 Diarias - Civil 4027.3314.18990051 3.300,00
3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 4027.3330.15010000 145.100,00
3.3.90.30.00 18990051 Material de Consumo 4027.3330.18990051 28.700,00
3.3.90.33.00 15010000 Passagens e Despesas com Locomocao 4027.3333.15010000 3.800,00
3.3.90.33.00 18990051 Passagens e Despesas com Locomocao 4027.3333.18990051 1.600,00
3.3.90.35.00 15010000 Servicos de Consultoria 4027.3335.15010000 75.600,00
3.3.90.35.00 18990051 Servicos de Consultoria 4027.3335.18990051 12.700,00
3.3.90.36.00 15010000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4027.3336.15010000 77.700,00
3.3.90.36.00 18990051 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4027.3336.18990051 17.100,00
3.3.90.39.00 15010000 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4027.3339.15010000 151.800,00
3.3.90.39.00 18990051 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4027.3339.18990051 39.300,00
3.3.90.40.00 15010000 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4027.3340.15010000 105.000,00
3.3.90.40.00 18990051 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4027.3340.18990051 18.700,00
3.3.90.46.00 15010000 Auxilio - Alimentacao 4027.3346.15010000 99.800,00
3.3.90.46.00 18990051 Auxilio - Alimentacao 4027.3346.18990051 24.300,00
3.3.90.47.00 18990051 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4027.3347.18990051 4.400,00
3.3.90.49.00 15010000 Auxilio - Transporte 4027.3349.15010000 2.200,00
3.3.90.49.00 18990051 Auxilio - Transporte 4027.3349.18990051 1.600,00
3.3.90.91.00 15010000 Sentencas Judiciais 4027.3391.15010000 5.500,00
3.3.90.91.00 18990051 Sentencas Judiciais 4027.3391.18990051 1.600,00
3.3.90.92.00 15010000 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3392.15010000 1.600,00
3.3.90.92.00 18990051 Despesas de Exercicios Anteriores 4027.3392.18990051 2.700,00
3.3.90.93.00 15010000 Indenizacoes e Restituicoes 4027.3393.15010000 1.600,00
3.3.90.93.00 18990051 Indenizacoes e Restituicoes 4027.3393.18990051 7.100,00
4.4.90.52.00 15010000 Equipamentos e Material Permanente 4027.4452.15010000 26.800,00
4.4.90.52.00 18990051 Equipamentos e Material Permanente 4027.4452.18990051 12.300,00
4.6.90.71.00 15010000 Principal da Divida Contratual Resgatado 4027.4671.15010000 15.400,00
4.6.90.71.00 18990051 Principal da Divida Contratual Resgatado 4027.4671.18990051 1.700,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 3.276.000,00
ATIVIDADE: 26.782.011.4.028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
3.3.90.30.00 18990051 Material de Consumo 4028.3330.18990051 6.400,00
3.3.90.32.00 18990051 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4028.3332.18990051 3.400,00
Página: 40 de 41 SIAFIC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praca Dairy Valley, 338 - 
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Elemento de Depesa / Fonte de Recurso ) Código Reduzido Valor Fixado
3.3.90.36.00 18990051 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4028.3336.18990051 7.700,00
3.3.90.39.00 18990051 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4028.3339.18990051 3.400,00
3.3.90.40.00 18990051 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4028.3340.18990051 3.800,00
4.4.90.52.00 18990051 Equipamentos e Material Permanente 4028.4452.18990051 8.100,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 32.800,00
ATIVIDADE: 26.782.011.4.029 - PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO
3.3.90.30.00 18990051 Material de Consumo 4029.3330.18990051 7.500,00
3.3.90.32.00 18990051 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4029.3332.18990051 3.400,00
3.3.90.36.00 18990051 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4029.3336.18990051 4.600,00
3.3.90.39.00 18990051 Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 4029.3339.18990051 5.100,00
3.3.90.40.00 18990051 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (P. Juridica) 4029.3340.18990051 3.800,00
4.4.90.52.00 18990051 Equipamentos e Material Permanente 4029.4452.18990051 9.100,00
Total da Ação (ATIVIDADE): 33.500,00
Total da Unidade 3.360.300,00
Total da Secretaria 3.360.300,00
Total do Órgão 3.360.300,00
Total do Poder 274.109.000,00
Total da DESPESA 283.789.000,00
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