| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1605 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | "Denomina de CENTRO DE FISIOTERAPIA ELIZÁRIO FEITOSA, o Centro de Fisioterapia de Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga e dá outras providências." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO. CNPJ 13.751.102/0001-90 LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2023 24 de outubro de 2023 “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser oficialmente denominado de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA. Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, todos os requisitos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.466/2020, de 17 de setembro de 2020. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, 24 de outubro de 2023. Prefeito Municipal Digitalizado com CamScanner