norma nº 1280/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua"
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Hapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.280/2023
10 de novembro de 2023
Concede o Título de Cidadã Honorífica
de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian
d'Almeida Prates e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Intemo, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a
Lílian d'Almeida Prates.
Art 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação
orçamentária existe.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2023
VIO PINTO LADEIA
Secretário
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