norma nº 1283/2023

E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Cd A “O compromisso com o povo continua"
sia Av. Hildebrando Nogueira, 130- Morumbi Telefax: (77) 261-2217/2243
lapetinga - Bahia
e 1 si
DECRETO Nº 1.283/2023
16 de novembro de 2023
Concede o Título de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. PEDRO ALEXANDRE
MASSINHA DA ROCHA JARDIM e dá
O outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Intemo, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao
Senhor PEDRO ALEXANDRE MASSINHA DA ROCHA JARDIM
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação
O orçamentária existe.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de novembro de 2023
OÃO DE DE: SILVA FILHO
residente
GÊNIS MENTO HEL O P; LADEIA
1º'Secretário Secretário
Visite-nos: www.camara.itapetinga.ba.lo.org.br ou fale conosco: camara itapetinga9hotmall con
Digitalizado com CamScanner