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Estado da Bahia
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/23
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 014/2023
De 27 de outubro de 2023
Emenda Modificativa N° 009/23 ao Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga
para o exercício financeiro de 2024, e determina outras
providências”, destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira
Voo Livre.
A vereadora, Sibele Shirley Nery Moura, vem propor EMENDA referente ao
Projeto de Lei Orçamentaria Anual nº 014/2023 – LOA, na forma regimental, a seguinte
Emenda Modificativa:
EMENDA PROPOSTA
Retira da unidade 030404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - unidade
039999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA da rubrica 9.9.99.99.99 o valor de
120.000,00 (cento e vinte mil reais);
E remaneja para a unidade 030707 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CONV GRUPO DE
CAPOEIRA VOO LIVRE. PARA SUBSIDIAR “AS ATIVIDADES ANUAIS DO
GRUPO” – na Atividade 13.392.006.2.015 – PROMOÇÃO DE APOIO A
GRUPOS DE CAPOEIRA na rubrica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica) o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais).
Totalizando o valor de R$ 150.000,00 (vento e cinquenta mil reais), destinados a
manutenção do Grupo de Capoeira Voo Livre.
Sibele Shirlei Nery Moura
Vereadora (PT)
Estado da Bahia
JUSTIFICATIVA
A Emenda destina a subsidiar atividade de lazer e esportiva e cultural já
tradicional em nossa cidade, realizada pelo grupo de Capoeira Voo Livre desde 2005
Essa entidade desenvolve várias atividades em todos os dias do ano, como
aulas de ginasticas, dança, capoeira oficina de instrumento de percussão. Essa
emenda vai também dotar essa entidade de recursos visando envolver cada vez mais
pessoas no bom hábito desportivo tão salutar para a saúde de quem pratica.
Pelo exposto se mostra a necessidade e importância dessa atividade oferecida
pelo Grupo e, ao tempo, solicito a aprovação da proposição pelos nobres edis, para
que faça parte da Lei Orçamentaria do Município para o exercício 2024.
A Autora.
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
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