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21/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Blog O IRepórter, de editorial Eudo Mendes, por excelência no trabalho de divulgação de notícias de Itapetinga com imparcialidade durante há 12 anos de existência no município |
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22/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Blog ITAPETINGA NOTÍCIAS, de responsabilidade de Isrrael Damaceno, por excelência no trabalho de divulgação de notícia de Itapetinga com imparcialidade editorial nos 7 anos de existência no município. |
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1308/2024 |
2024-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar LETÍCIA SANTOS SILVA AMORIM, do Vereador Antônio Ferraz da Silva Neto." |
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1309/2024 |
2024-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera GERSON MOREIRA PRATES, do cargo de Assessor Parlamentar do gabinete da Vereadora Manu Brandão." |
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1310/2024 |
2024-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar da DÉBORA FERREIRA SOUZA, da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho." |
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1311/2024 |
2024-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto." |
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1312/2024 |
2024-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências." |
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| sessao |
18 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio, no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. |
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10/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Largo Ana Mendes o espaço em frente a Central I de Abastecimento, e dá outras providências.” |
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17/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Reverendíssimo Padre Péricles Silva Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica do município, no exercício do seu diaconato e de Vigário na Paróquia São José. |
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17/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que se realize a pavimentação da Avenida Vespasiano Dias, no Morumbi. |
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18/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Reverendíssimo Padre Uilton Pereira da Silva, pelo destaque nos serviços prestados como Pároco da Paróquia São José do nosso município nos últimos 02 anos. |
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18/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que seja realizado o serviço de coleta de lixo nas ruas do associação Agrovila Catolé. |
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19/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico que se avalie o estudo de instalações de redutores de velocidades nas ruas da Baixa do Cigano, no Bairro São Francisco para conter tráfego de veículos em alta velocidade. |
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16/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que viabilize a contratação de médico gastroenterologista para futuro Hospital Municipal Virginia Hagge. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a empresa de JSP Monitoramento, pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga. |
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| norma |
199/2024 |
2024-04-24 |
RESOLUÇÕES |
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma de Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.” |
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| sessao |
15 |
2024-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Resolução |
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr. Milena Messias de Oliveira, e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Igreja Assembléia de Deus em Itapetinga, pela passagem do seu 70 (septuagésimo aniversário) e os relevantes serviços prestados a nossa sociedade. |
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15/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Radialista Edilson Lima, pelo seu profissionalismo, que através de sua atividade, tem contribuído com desenvolvimento da nossa cidade, principalmente na cultura, no esporte e na economia, bem como pelos 62 anos de vida. |
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15/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFA, com cópia para o Governador do Estado Gerônimo Rodrigues, Deputado Estadual Rosenberg Pinto e Deputado Federal Antônio Brito, solicitando a construção de uma Ponte na localidade do Ponto Certo, com acesso ao bairro Morada do Bem Querer, o que certamente trará mais comodidade e agregaria mais desenvolvimento para a Cidade de Itapetinga. |
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| sessao |
14 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao respeitado e atuante Blog SUDOESTE HOJE, pelos seus 15 anos de existência, comemorados no dia 21 de abril de 2024. O SUDOESTE HOJE vem contribuindo para levar informações de credibilidade, especialmente a fatos relacionados com o município Itapetinga, região do médio Sudoeste Baiano cenário nacional e internacional. O blog tem como editor, o advogado e professor Davi Ferraz, figura ilustre, séria e diplomática na arte de comunicar. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO que sejam CONVOCADA a Coordenação do CAPS III para dar explicações a respeito do não funcionamento do serviço 24hs, no plenário desta Casa Legislativa, conforme preconiza o art. 84, inciso XIII, parágrafo 3° do Regimento Interno. |
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| sessao |
13 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”. |
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10/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que seja implementado no nosso município o Circuito de Mobilidade, que reveste com pavimentação asfáltica todo o trajeto realizado pelo transporte coletivo (ônibus). |
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11/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal Erisvaldo Araújo Santos pelos 40 anos de serviços prestados na Guarda Municipal de Itapetinga. |
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11/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que estude a viabilidade de se transformar em área de preservação e/ou convivência social a “Beira Rio”, localizada na Av. Gilberto Moraes, da extensão que vai da Rodoviária até rotatória dos Orixás, e o “Grotão”, localizado na Av. Flamengo, no bairro Clodoaldo Costa. |
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12/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entra as Ruas Paraguai e Edvaldo Bomfim na Urbis – fundo do ginásio de Esporte. |
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12/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja Católica São José pela celebração de Jubileu 70 anos, comemorados nas festividades do padroeiro de Itapetinga. |
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13/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado pelo Poder Público Municipal empenho para adquirir recursos com a finalidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Catolé, na altura da localidade que liga o bairro Ponto Certo ao Loteamento do Bem Querer e adjacências, na cidade de Itapetinga/BA. |
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14/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizada a implantação e construção de uma Pista de Caminhada na área de borda do Grotão da Avenida Flamengo que venha atender à comunidade do entorno para a prática de atividades esportivas, lazer, recreação e turismo ecológico. |
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1307/2024 |
2024-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear AUXILIAR DE DEPARTAMENTO da Câmara Municipal de Itapetinga MARIA LÉA DOMICIANO LIMA." |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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1305/2024 |
2024-04-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores." |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relatório contendo informações sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transição do CAPS II para o CAPS III. |
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10/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. ANDRÉ FELIPE DE ALMEIDA SANTOS conhecido como “Filipinho”, pelos serviços prestados ao futebol profissional em todos os cenários em que vem participando. |
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| sessao |
12 |
2024-04-10 |
Ordinária |
— |
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3/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às famílias, a ser realizada no dia 08/05/2024, quarta-feira, às 19h00. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ariel Alonso Junior, e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Movimento Hip Hop De Itapetinga, nas pessoas de Mykson Santos Silva e Hélder Alves, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da música e da cultura de Itapetinga – Ba. |
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9/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico que sejam feita reforma dos banheiros públicos da Central de Abastecimento. |
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| norma |
1298/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessora Parlamentar MARCILÉIA CHAVES OLIVEIRA, do Vereador Carlos José dos Santos." |
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| norma |
1299/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera o Sr. ARIVELTON BRANDÃO CURSINO, Assessor Parlamentar do vereador Carlos José dos Santos." |
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| norma |
1300/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do Vereador Antônio Carlos Gomes - Tuca." |
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| norma |
1301/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar ROBÉRIO FERNANDES SOARES, do Vereador Valquírio Santos Lima." |
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