norma nº 1311/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
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DECRETO Nº 1311/2024
02 de maio de 2024
"Nomeia Assessora Parlamentar do
vereador Antônio Ferraz Silva Neto.”
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Nomear a Senhora QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS,
portadora do RG nº, 1.567.255 — SDS/PE, para o cargo de Assessora Parlamentar do
(.) vereador Antônio Ferraz Silva Neto.
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2024.
Itapetinga — Bahia, 02 de maio de 2024.
O SO Ta)
JOÃO DE DEUS DÁ SILVA FILHO.
Presidente
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