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norma nº 1298/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1298 / 2024
Date 2024-04-09
Ementa"Exonera Assessora Parlamentar MARCILÉIA CHAVES OLIVEIRA, do Vereador Carlos José dos Santos."
native_id4354

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continva”
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi Telefax: (77) 261-2217/2243
Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.298/2024
09 de abril de 2024
“Exonera Assessora Parlamentar do
vereador Carlos José dos Santos.”
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
/— lapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA: |
ARTIGO 1º - Exonerar a Sra. MARCILÉIA CHAVES OLIVEIRA, portadora da RG nº.
0821238884 — SSP/BA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Carlos José dos
Santos.”
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2024.
Itapetinga — Bahia, 09 de abril de 2024.
JOAÓ DE DEDE SILVA FILHO
Presidente
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