norma nº 1299/2024

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Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.299/2024
09 de abril de 2024
“Exonera Assessor Parlamentar do
vereador Carlos José dos Santos.”
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Exonerar o Sr. ARIVELTON BRANDÃO CURSINO, portador da RG nº.
829967508 — SSP/BA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Carlos José dos
Santos.”
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2024.
Itapetinga — Bahia, 09 de abril de 2024.
JOAO EUS DASSILVA FILHO
Presidente
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