norma nº 1301/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continuo"
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Ilapolinga = Bahia
DECRETO Nº 1.301/2024
09 de abril de 2024
"Exonorar Assossor Parlamentar do
vorcador Valquírio Santos Lima ."
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Prosidonto da Câmara de Vereadores de
Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lho são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Exonerar o Sr. ROBÉRIO FERNANDES SOARES, portador da RG nº.
2.306.711-01 - SSP/BA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valquírio
Santos Lima
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2024.
Itapetinga — Bahia, 09 de abril de 2024.
JOAÓ DE DEUS DA SILVA FILHO
Presidente
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